Documentário sobre direitos das mulheres e zika vence Prêmio Vladimir Herzog

Produzido pela TV Brasil, o documentário “Mulheres do Zika” teve o apoio da ONU Mulheres, do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e da Secretaria de Políticas para as Mulheres, além de assessoria técnica da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS). A entrega dos prêmios ocorrerá na semana que vem (25), em São Paulo, e terá transmissão ao vivo pelo site www.tvpuc.com.br.

O impacto da síndrome congênita do vírus zika na vida das mulheres brasileiras foi tema do programa “Caminhos da Reportagem”, escolhido como o melhor documentário de televisão pela 38ª edição do Prêmio Vladimir Herzog de Anistia de Direitos Humanos.

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Fonte: ONU Brasil

De “jovem problema” a “sujeito de direitos” – Entrevista com a secretária Nacional de Juventude, Severine Macedo

Plano Juventude Viva

A secretária Nacional de Juventude da Presidência da República, Severine Macedo, catarinense, concedeu entrevista ao portal de notícia Correio Nagô, onde apresenta as diretrizes de atuação da pasta e convocada a sociedade contra o genocídio da juventude. Achei interessante e resolvi postar no blog por sua relevância a sociedade e veio ao meio encontro pois exercemos no segundo mandato da gestão do prefeito Ademar e Tonho a Assessoria da Juventude.

“O nosso esforço é para que as políticas de juventude estejam cada vez mais articuladas, ampliando as opções de inserção dos jovens que ainda vivem em condições de exclusão”. A tarefa, que anima a secretária Nacional de Juventude da Presidência da República, Severine Macedo, já começa a atingir as comunidades mais vulneráveis. Exemplo é o Plano Juventude Viva, que tem o Fundo de População das Nações Unidas, UNFPA, como parceiro estratégico. O Plano começou a ser implantado em setembro de 2012, em Alagoas, estado com maior taxa de homicídio do país (67 vítimas por 100 mil habitantes) e o primeiro estado em taxas de homicídio contra negros.

Disposição parece não faltar a essa pedagoga de 28 anos, cujas origens estão no movimento sindical da agricultura familiar do município catarinense Anita Garibaldi, cujo nome rememora a jovem heroína da revolta Farroupilha (RS, 1835-1845). Confira a entrevista concedida por Severine Macedo ao jornalista André Santana, do portal Correio Nagô, onde apresenta as diretrizes de atuação da pasta e convocada a sociedade contra o genocídio da juventude: “Para que essas ações cheguem de fato aos jovens que mais necessitam, precisamos que os estados e municípios se comprometam efetivamente com a agenda juvenil. Não tenho dúvida de que o envolvimento de todos os entes federados é fundamental para que os direitos dos jovens sejam de fato reconhecidos e se tornem uma prática em nosso país”.

Severine Macedo

Correio Nagô:  Para a Secretaria Nacional de Juventude, o que é ser jovem no Brasil de hoje?

Severine Macedo: Ate pouco tempo, a juventude no Brasil era vista apenas como uma fase de transição entre adolescência e vida adulta. Toda a luta travada por organizações, movimentos e pesquisadores contribuiu para consolidar o reconhecimento da juventude como uma etapa importante da vida, que traz singularidades, diversidades, destacando-se como um período em que os sujeitos processam de maneira mais intensa suas vivências, dilemas e possibilidades.  O país possui hoje cerca de 50 milhões de jovens, com idade entre 15 e 29 anos, que já demonstraram determinação em assegurar os seus direitos e ocupar um lugar de destaque no processo de desenvolvimento do país. A população jovem brasileira nunca foi tão grande  e esta “onda jovem” se traduz em um fenômeno denominado “bônus demográfico”, no qual o peso da população economicamente ativa supera o da população dependente – crianças e idosos. Esse bônus torna-se um ativo importantíssimo na economia e cultura do país, de forma que, falar em políticas públicas de juventude significa tratar de políticas centrais para o desenvolvimento do Brasil.

Correio Nagô:  Dados oficiais divulgam que nos dois mandatos do presidente Lula, 11 milhões de jovens foram beneficiados por políticas do governo. Mesmo assim, programas como o Projovem não conseguem atingir as metas anunciadas, que seriam a de alcançar a totalidade de jovens em situação de risco, no país. São dois milhões de jovens vivendo em favelas, milhares fora da escola e do mercado de trabalho e vulneráveis à violência e ao assassinato. Quais são as falhas das políticas públicas para a juventude?

Severine Macedo: O Brasil passou por vários avanços nas políticas sociais nos últimos anos, com foco nas populações em condição de vulnerabilidade. O aumento do salario mínimo, a ampliação do acesso à educação em todos os níveis, os programas de transferência de renda, o crescimento do emprego formal dentre tantos outros, foram políticas que contribuíram para a inclusão de boa parte da nossa juventude. Hoje os jovens representam uma parcela importante da população que adentrou na chamada nova classe trabalhadora. Mas reconhecemos que ainda temos um passivo para resolver, lembrando que o reconhecimento dos jovens como sujeitos de direitos e a construção das políticas juvenis ainda são recentes no Estado brasileiro. Somente em 2005 o governo federal passou a construir estas políticas, com foco na juventude, além de reverter a visão de “jovem problema” para considerar o segmento como “sujeito de direitos”. O Projovem foi e continua sendo um programa muito importante para a elevação da escolaridade e qualificação profissional de jovens em situação de vulnerabilidade. Não podemos avaliar a eficácia do programa somente pelas metas atingidas. A diferença que a iniciativa faz na vida dos jovens precisa ser considerada, bem como as dificuldades de entrada e permanência dos alunos, que já têm um histórico de abandono da escola formal. Nesse contexto, a atualização do programa é uma preocupação permanente do governo e algumas mudanças ocorreram na nova versão do programa, que agora contará com Salas de Acolhimento para os filhos dos alunos, estimulando a permanência daqueles que não têm com quem deixar suas crianças. As mudanças vão permitir também o acesso dos municípios com mais de 100 mil habitantes, a articulação do Programa com o Pronatec e a criação dos comitês gestores, que contam com a participação dos conselhos de juventude, possibilitando que os próprios jovens possam acompanhar a execução do programa.

Correio Nagô: Foram cerca de 1,5 mil encontros, conferências municipais e estaduais, envolvendo meio milhão de jovens em todo país, e duas conferencias nacionais de juventude em Brasília, em 2008 e 2011.  O que de fato têm resultado de benefícios para a juventude e efetivação de direitos a partir desses encontros?

Severine Macedo: As conferencias são espaços muito importantes de participação e proposição de políticas. Estamos, nesse momento, implementando a primeira resolução da primeira 1ª Conferencia Nacional, que é o enfrentamento ao problema da violência que atinge a juventude brasileira, especialmente a juventude negra. Além disso, estamos constituindo um Comitê Interministerial, de caráter permanente, composto por 23 Ministérios, que foi uma demanda da 2ª Conferência. O Comitê terá a tarefa de articular, avaliar e monitorar as Políticas Públicas de Juventude, no âmbito do governo federal; É claro que nem todas as sugestões feitas nestes espaços são possíveis de ser realizadas. Mas o que queremos é dar retorno à sociedade do que foi feito, do que não foi e por que não foi realizado.

Correio Nagô: Pesquisas da Unesco revelam que há 70% mais casos de morte violenta entre os jovens do que na população em geral. É possível estimular a superação individual e a não violência, em meio a realidades tão adversas? Como promover direitos sem perpetuar protecionismos?

Severine Macedo: Infelizmente em nosso país os jovens estão mais expostos a situações de violência. E isso se agrava a partir do gênero, raça e território. Os jovens que mais morrem, vítimas de homicídios, são homens, jovens, negros e residentes das grandes cidades brasileiras.  Embora a inclusão social venha crescendo ano a ano no Brasil, os indicadores de violência aumentam, mostrando que esse tema precisa ser enfrentado com urgência. Por isso o Governo Federal elaborou o Plano Juventude Viva, de prevenção à violência contra os jovens negros, que será gradativamente implementado nos 132 munícipios com os piores indicadores de mortalidade de jovens. Já iniciamos a sua implementação no estado de Alagoas, em setembro de 2012, e a nossa meta é expandir a iniciativa para outros cinco estados este ano. Para superar este problema, precisamos ampliar as oportunidades e as políticas públicas para os jovens desses territórios, melhorando o acesso a equipamentos e serviços, enfrentando e superando a questão do racismo e do preconceito  geracional, tanto nas instituições quanto na sociedade, e buscando superar também a banalização da violência.

Correio Nagô: Quais as diferenças existentes entre ser jovem negro e jovem branco no Brasil?

Severine Macedo: Diversos dados chamam a atenção para segmentos juvenis que se encontram em situações de maior vulnerabilidade, como é o caso dos jovens negros. A política de juventude deve ser para todos, mas precisamos garantir o acesso e contemplar as necessidades dos jovens que se encontram em maior situação de exclusão, contribuindo para a reversão desse cenário. As desigualdades de raça e cor no segmento juvenil se expressam, não apenas em relação a emprego e escolaridade, entre outros indicadores, mas também na vitimização pela violência e criminalidade. Informações do SUS mostram que os jovens negros são as principais vítimas da violência. Quando analisadas as mortes  por homicídio, a taxa de jovens brancos do sexo masculino é de 63,9 por 100 mil habitantes, enquanto para os jovens negros essa taxa chega a 135,3, e para os jovens pardos, 122,8. Esperamos que o Juventude Viva possa contribuir, na prática, para a redução dessas diferenças, com a criação de oportunidades e garantia plena dos direitos desses jovens.

Correio Nagô: Na Bahia, assim como em outros estados brasileiros, a mídia tem colaborado para a banalização da violência entre os jovens, a partir da exploração de estereótipos, da condenação prévia e da criminalização da juventude, em especial, dos jovens negros. Como o governo brasileiro pode coibir essas violações de direitos e exigir que os meios de comunicação cumpram seu papel, como concessão pública, na promoção da cidadania e no combate ao genocídio da juventude?

Severine Macedo: Um dos eixos do Juventude Viva é justamente a desconstrução da cultura de violência, na perspectiva de sensibilizar a opinião pública sobre a banalização da violência e valorização da vida de jovens negros, por meio da promoção de direitos e da mobilização de atores sociais para que atuem na defesa desses direitos, a partir do conjunto de ações previstas no Plano, nas mais diversas áreas, incluindo educação, trabalho, cultura, esporte, saúde, acesso à justiça e segurança pública, entre outros.  O grande objetivo do Plano é justamente combater as desigualdade e assegurar os direitos humanos, envolvendo toda a sociedade para um debate de valores que leve à mudança de cultura, transformando o cenário atual.  Sabemos que não é uma tarefa fácil, porém, acreditamos que, com o esforço conjuntos, dos governos e da sociedade, conseguiremos chegar lá.

Conheça o Plano Juventude Viva: www.juventude.gov.br/juventudeviva

ONU chama atenção para danos da prática do casamento infantil em todo o mundo

Tecnologia precisa de meninas para inventar o futuro

No Dia Internacional das Meninas, lembrado hoje (11) pelo primeiro ano, ONU alerta que 400 milhões de mulheres com idade entre 20 e 49 já foram casadas ou tiveram uma união informal quando eram meninas.

Globalmente, cerca de 400 milhões de mulheres com idade entre 20 e 49 – ou 41% do total de mulheres nesta faixa etária – já foram casadas ou tiveram uma união informal quando eram meninas. O tema é foco de uma data especial marcada hoje (11) pelas Nações Unidas, o Dia Internacional das Meninas, adotada pela Assembleia Geral da ONU em dezembro de 2011 e lembrada em 2012 pelo primeiro ano.

Embora a proporção de “crianças noivas” tenha diminuído ao longo dos últimos 30 anos, em algumas regiões o casamento infantil continua a ser comum mesmo entre as gerações mais jovens, especialmente em áreas rurais e naquelas onde há extrema pobreza.

Entre as jovens de 20 a 24 anos em todo o mundo, cerca de 1 em cada 3 – cerca de 70 milhões – foram casadas quando ainda eram crianças, e cerca de 11% – quase 23 milhões – realizaram um casamento ou união informal antes de atingirem 15 anos de idade. Por definição, o casamento infantil é qualquer casamento formal ou união informal realizada antes dos 18 anos e é, ressalta a ONU, uma realidade tanto para meninas quanto para meninos – embora as meninas são desproporcionalmente as mais afetadas.

Os Escritórios Regionais para a América Latina e o Caribe do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), da ONU Mulheres, da Campanha do Secretário-Geral das Nações Unidas ‘Una-se pelo Fim da Violência contra as Mulheres’ e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) expressam sua preocupação com a situação de milhões de meninas e adolescentes na região, especialmente aquelas que vivem em situação de extrema pobreza ou estão sujeitas à discriminação de gênero e a outros tipos de violência. (Saiba em detalhes clicando aqui)

Em sua mensagem, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, destacou que investir nas crianças do gênero feminino é um “imperativo moral”, bem como uma obrigação no âmbito da Convenção sobre os Direitos da Criança e da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. “Também é fundamental para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, fazendo avançar o crescimento econômico e a construção de sociedades pacíficas, coesas”, observou.

Ban lembrou que o casamento de crianças tira das meninas oportunidades de vida, além de pôr em risco a saúde, aumentar a exposição à violência e ao abuso, e resultar em gravidez precoce e indesejada, muitas vezes com um risco fatal. “Se uma mãe tem menos de 18 anos de idade, o risco do seu bebê morrer no primeiro ano de vida é 60% maior do que a de uma criança nascida de uma mãe maior de 19 anos”, afirmou.

Estratégias da ONU

Para enfrentar o problema, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) tem adotado algumas ações que mostram resultados em muitas partes do mundo.

Entre elas, está aprovar e fazer cumprir a legislação adequada para aumentar a idade mínima de casamento para as meninas para 18 anos, bem como sensibilizar o público sobre o casamento infantil como uma violação dos direitos humanos das meninas. Outra medida é melhorar o acesso ao ensino primário e secundário de boa qualidade, assegurando que as desigualdades de gênero no ensino sejam eliminadas.

O UNICEF também mobiliza meninas, meninos, pais, líderes e personalidades para transformar as normas sociais de gênero, incluindo a discriminação, as justificativas religiosas e culturais, além de promover os direitos das meninas e suas oportunidades de vida. O Fundo também dá apoio às meninas já casadas, proporcionando-lhes opções para o ensino, serviços de saúde sexual e reprodutiva, capacitação sobre os meios de subsistência e informação contra a violência em casa.

Outra ação é aumentar as oportunidades econômicas, incluindo transferências de recursos financeiros ligadas a serviços sociais como saúde, nutrição, educação e proteção, de modo a combater os incentivos econômicos que promovem o casamento infantil. (Acesse outras ações em detalhes em http://bit.ly/STHz8T)

Ainda hoje (11), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA)lançará um relatório sobre o casamento de crianças em todo o mundo e o que deve ser feito para erradicá-lo. O documento “Casar muito jovem: Acabar o Casamento Infantil” abordará a prevalência do casamento infantil e as tendências nos países em desenvolvimento, fornecendo perspectivas sobre o tema e descrevendo o que os países podem fazer para enfrentar o problema, caso as tendências atuais sobre casamento infantil continuem.

data também será marcada pela abertura da exposição de arte“Muito Novas para Casar” (Too Young to Wed), organizada pelo UNFPA e pela VII Photo Agency na sede das Nações Unidas. Com fotografia de Stephanie Sinclair e vídeo de Jessica Dimmock, a iniciativa destaca as narrativas pessoais de meninas do Afeganistão, Etiópia, Índia, Nepal e Iêmen. O objetivo é renovar a atenção mundial para esta questão crítica, além de promover a responsabilidade dos tomadores de decisão em todo o mundo.

A Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) lembrou a data por meio de uma mensagem de sua Diretora Executiva, a chilena Michelle Bachelet. Ela enfatizou o compromisso da ONU Mulheres de ficar ao lado das meninas em apoio aos seus direitos.

Bachelet enfatizou que a entidade trabalhará com governos e outros parceiros para promover a educação, saúde e bem-estar das meninas, como forma de alcançar um mundo onde elas possam viver livres da violência, do medo e da discriminação.

OIT: 88 milhões de todas as crianças trabalhadoras do mundo são meninas

Em mensagem sobre o tema, o Diretor Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, lançou um apelo em favor de um conjunto de medidas dirigidas a garantir o acesso das meninas ao progresso e à justiça social em todo o mundo. Em um discurso pronunciado por ocasião do Dia, Ryder disse que as estruturas, políticas e valores atuais que mantêm as meninas em desvantagem devem mudar.

“As desigualdades de gênero que prevalecem desde tenra idade, tendem a gerar uma desigualdade de gênero a longo prazo que se perpetua no mundo do trabalho. Apesar dos valores, princípios e direitos amplamente reconhecidos pela comunidade internacional, com demasiada frequência a realidade é que as meninas são sistematicamente marginalizadas por causa de seu sexo. Isto deve terminar”.

A OIT lembrou que cerca de 88 milhões de todas as crianças trabalhadoras do mundo são meninas. Muitas realizam os trabalhos pior remunerados, mais inseguros ou são vítimas da desigualdade de gênero em casa e no local de trabalho. Outras, que trabalham em casa, permanecem invisíveis e não são levadas em conta.

Especialistas independentes cobram medidas práticas

Reunidos em Genebra, um grupo de especialistas em direitos humanos das Nações Unidas pediram hoje (11), por meio de um comunicado, que os Estados aumentem a idade do casamento para 18 anos “para meninos e meninas sem exceção”, bem como adotem “medidas urgentes para impedir o casamento de crianças”.

“Tal como acontece com todas as formas de escravidão, os casamentos forçados precoces devem ser criminalizados. Eles não podem ser justificados por motivos tradicionais, religiosos, culturais ou econômicos”, disseram.

Os especialistas ressaltaram, no entanto, que uma abordagem que só incida sobre a criminalização não pode ter êxito em combater eficazmente os casamentos forçados precoces. “Isto deve ir de mãos dadas com campanhas de sensibilização do público para enfatizar a natureza e os danos causados por casamentos forçados e programas comunitários para ajudar a detectar, aconselhar, reabilitar e abrigar, quando necessário. Além disso, o registro de nascimento deve ser universalizado de modo a apoiar a prova de idade e impedir o casamento forçado precoce”.

União Internacional de Telecomunicações lança premiação para estimular criatividade das meninas

Como modo de marcar a data, a União Internacional de Telecomunicações (UIT) lançou também hoje (11) – entre outras ações – o Prêmio “Tech Needs Girls”. Membros da UIT e parceiros uniram forças para lançar uma nova competição global projetada para inspirar mais meninas a abraçar a tecnologia e inventar o futuro.

Conforme argumenta a UIT, o futuro está sendo moldado pela tecnologia e, com mais de 95% de todos os empregos tendo agora um componente digital, a tecnologia de informação e comunicação (TIC) é um lugar inovador para se estar. No entanto, com uma escassez global de profissionais de TICs, incluindo a pouca absorção de meninas e mulheres neste mercado, pesquisas revelam que a tecnologia tem um problema de imagem. Simplificando: Muitas jovens talentosas equivocadamente consideram a carreira em TIC chata, “nerd”, sem criatividade ou uma carreira que não pode “mudar o mundo”, como muitas aspiram.

O principal objetivo do prêmio é mudar essa percepção e, por isso, tem como alvo meninas entre as idades de 9 a 18 anos, quando começam a formar opiniões sobre o seu lugar no mundo e sua escolha de carreira. Os detalhes da premiação serão divulgadas em breve em www.techneedsgirls.org/prize.aspx

Confira os eventos que ocorrerão no contexto do Dia:www.un.org/en/events/girlchild/events.shtml