Previdência: o que o modelo chileno nos ensina

Bandeira da Previdência Social

Lições do modelo previdenciário chileno para o debate da reforma da previdência no Brasil.

No momento o em que a equipe econômica do governo Bolsonaro propõe uma reforma da previdência nos moldes do sistema de capitalização implantado no Chile em 1981, a Escola Nacional de Formação do PT, visando contribuir com a reflexão acerca do desmonte da Previdência, para fortalecer a luta em defesa desse direito fundamental, oferece uma aula com o professor da Faculdade de Economia e Negócios da Universidade do Chile e doutor em economia pela Universidade da Califórnia, Andras Uthoff, que foi conselheiro regional da OIT, membro do Conselho Presidencial da Comissão sobre reformas do sistema de pensões e da Comissão sobre reformas do sistema de seguro de saúde no Chile.

Entre os aspectos fundamentais abordados por Andras, recomendamos dar atenção especial: à conjuntura na qual se deu a reforma do sistema previdenciário chileno – foi implantado durante a ditadura Pinochet; ao fato de que a reforma se deu como parte de uma mudança em todo o modelo econômico do Chile, orientado por uma perspectiva neoliberal; e às consequências negativas da reforma para os beneficiários do sistema e para o país. Neste último ponto, é importante observar a passagem em que Uthoff explica que os fundos de pensão chilenos aplicam as contribuições dos trabalhadores em carteiras no exterior, levando, com isso, à capitalização de empresas estrangeiras, e não chilenas.

Complementarmente, disponibilizamos uma entrevista da TV 247 com o ex-ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, sobre a proposta de reforma do sistema previdenciário do governo Bolsonaro.

Por fim, recomendamos o curso temático sobre o Desmonte da Previdência, realizado pela Escola Nacional de Formação em março de 2017.

Confira os vídeos e os conteúdos do curso sobre reforma da previdência aqui, neste link.

 

Lições do modelo previdenciário chileno para o debate da reforma da previdência no Brasil.

Escola Nacional de Formação do PT

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Novas informações do COAF aumentam pressão sobre família Bolsonaro

COAF aumentam pressão sobre família Bolsonaro

O escândalo envolvendo a família Bolsonaro e o ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, ganhou um novo capítulo na última semana. Novos trechos de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) lançam ainda mais suspeitas sobre o filho do presidente. Documento divulgado no sábado (19/01) pelo Jornal Nacional apontou que Flávio fez um pagamento de 1.016.839 de reais de um título bancário da Caixa Econômica Federal. E, no domingo (20/01), o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, revelou que Queiroz movimentou ao longo de três anos sete milhões de reais.

As informações foram divulgadas na mesma semana em que Flávio pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão da investigação criminal instaurada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro sobre movimentações financeiras de Queiroz, e teve seu pedido acatado pelo ministro Luiz Fux, na quinta-feira (17/01).

De acordo com a coluna de Mônica Bergamo na Folha, o pedido feito por Flávio Bolsonaro foi considerado uma “confissão da culpa” por um ministro do STF. Outros ministros da corte acreditam ainda que, se a questão for aberta no STF, o presidente Jair Bolsonaro também será investigado, já que existem movimentações financeiras ligadas à primeira-dama Michelle.

A decisão de Fux também gerou polêmica, uma vez que veio a público que sua filha, Marianna Fux, hoje desembargadora do Rio de Janeiro, trabalhou no escritório de advocacia em que um homem de confiança de Bolsonaro era sócio: Gustavo Bebianno, ministro responsável pela Secretaria Geral da Presidência da República.

Na sexta-feira (18/02), um dia depois de Flávio ter conseguido a vitória no Supremo e ter dado uma entrevista à TV Record em que se defendia por ter buscado o foro privilegiado e acusava o Ministério Público do Rio de Janeiro de ter quebrado seu sigilo irregularmente, o JN já havia divulgado o novo trecho do relatório da COAF. Ele identificou uma série de depósitos parcelados em dinheiro vivo na conta do então deputado, entre junho e julho de 2017. Foram 48 depósitos, todos no mesmo valor: 2.000 reais, somando 96.000 no total. De acordo com o documento, Flávio e Queiroz têm registros de operações bancárias muito parecidos: os depósitos e saques eram feitos em caixas de autoatendimento dentro da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), as operações eram em espécie e os valores eram fracionados.

A nova revelação sobre o pagamento do título de pouco mais de um milhão de reais não traz maiores detalhes. De acordo com o jornal, o beneficiário do dinheiro não foi identificado. Já o colunista Lauro Jardim, que afirma que o Coaf “sabe muito mais do que já foi revelado” sobre o caso Queiroz, diz que além do 1,2 milhão de reais movimentados entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017 “estopim da investigação, iniciada em dezembro passado” passaram pela conta corrente do ex-assessor outros 5,8 milhões nos dois anos anteriores. Ou seja, no total Queiroz movimentou 7 milhões de reais em três anos. A suspeita do Ministério Público do Rio é de que funcionários da Alerj devolviam parte de seus salários ao então deputado. O órgão pediu ao Coaf para ampliar o levantamento sobre eles.

Numa tentativa de desviar o foco desse escândalo, a Polícia Federal vazou trechos do depoimento de Antônio Palocci, com falsas acusações sobre o PT e os ex-presidentes Lula e Dilma. Em resposta, o PT emitiu uma nota na sexta-feira (18/01), afirmando que a PF do ex-juiz e ministro Sérgio Moro deveria cobrar explicações da família Bolsonaro sobre o caso Queiroz, em vez de vazar velhas mentiras de Palocci ditas à Lava Jato.

A estratégia de usar o PT novamente como cortina de fumaça e as justificativas de Flávio Bolsonaro não surtiram o efeito desejado. As informações reveladas pelo COAF aprofundam a crise do Governo que, até o momento, permaneceu em silêncio sobre o caso. Tanto que a coletiva de imprensa que Jair Bolsonaro concederia em Davos desapareceu da programação oficial do Fórum Econômico Mundial, que começa nesta semana. A entrevista tinha sido incluída pelos organizadores do evento em seu site oficial.

Para o jornalista Luiz Nassif, diante deste escândalo, é certo que o governo Bolsonaro acabou e dificilmente escapará de um processo de impeachment. De acordo com o jornalista, as trapalhadas de Flávio Bolsonaro no caso Queiroz e as novas revelações do relatório do COAF, tornam o governo Bolsonaro insustentável.

PT Lula Livre

Confira outros destaques

1. Indicação de Lula ao Nobel da Paz deve ser efetivada em 1º de fevereiro
A candidatura de Lula ao Prêmio Nobel da Paz, que está sendo encabeçada pelo ativista argentino Adolfo Pérez Esquivel, já tem quase 500 mil assinaturas. A reunião com o Comitê norueguês do prêmio está prevista para o dia 1º de fevereiro. Os projetos sociais realizados por Lula o colocam como um lutador incansável contra a fome e a pobreza e sua trajetória o transformou num líder mundial pela paz e pela dignidade humana. Leia mais aqui.

2. Bolsonaro altera regras de concessão da pensão por morte e aposentadoria rural
Sob o pretexto de combater supostas fraudes, o presidente Jair Bolsonaro assinou, na sexta-feira (18/01), medida provisória (MP) que promete cortar R$ 9,8 bilhões em benefícios do INSS só este ano. Enquanto as empresas têm uma dívida de R$ 450 bilhões com Previdência, sem que sejam cobradas, a medida de Bolsonaro – que é parte do plano de reforma da Previdência – altera regras de concessão dos benefícios da pensão por morte, aposentadoria rural e o auxílio reclusão, além da “revisão” de benefícios pagos atualmente pelo INSS, ou seja, atinge aos mais pobres. A MP prevê ainda a criação de programas de Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e de Revisão de Benefícios por Incapacidade. Leia mais aqui.

3. Corregedor da Receita critica Bolsonaro por “desmonte” em área de combate à corrupção
Em um memorando sigiloso enviado na quinta-feira (17/01) ao secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, o corregedor do órgão, José Pereira de Barros Neto, fez duras críticas a um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro no começo do ano. A medida teria deflagrado, nas palavras de Barros Neto, “um desmonte” no combate à corrupção dentro da máquina federal. Com duas páginas, o documento alerta Cintra sobre a reorganização administrativa da Corregedoria da Receita, realizada por meio do decreto 9.679, publicado no Diário Oficial em 2 de janeiro. Segundo Neto, as mudanças assinadas por Bolsonaro levaram o órgão a sofrer “sérias perdas” em sua estrutura responsável por investigar e retirar do serviço público servidores envolvidos em casos de corrupção no fisco brasileiro. Leia mais aqui.

4. BNDES: a verdade sobre os mitos que circulam sobre o banco na internet
A regra tem sido mantida há quase duas décadas: toda e qualquer ação ou projeto que beneficiou o Brasil a partir do governo Lula torna-se imediatamente alvo de mentiras propagadas pelos adversários. É assim com programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. É assim também com o BNDES. O banco federal de desenvolvimento, que triplicou sua participação no mercado a partir de 2002, fortaleceu a atuação de empresas e produtos brasileiros fora do país e estimulou o surgimento de mais de 10 milhões de empregos a partir de 1996, é comumente associado, entre outras invencionices, a supostos favorecimentos do governo federal a “parceiros ideológicos um despautério ao se constatar que o país que mais recebeu obras financiadas pela instituição de fomento foi os EUA, país pelo qual Bolsonaro presta continência e terra do neoliberalismo defendido por ele. As mentiras não param por aí. Também é comum circular pela internet notícias falsas que vão desde a falta de critério” do banco para o repasse de dinheiro, passa pela ideia equivocada de que o banco não gera emprego e culmina no delírio de achar que o banco “doa dinheiro” para outras nações. Para evitar a propagação de fake news e ter os argumentos necessários para desmascará-las, descubra a verdade sobre os principais mitos divulgados sobre o BNDES aqui.

5. Governo não consegue resolver vazio deixado por médicos cubanos em áreas indígenas
Após a saída dos cubanos do Programa Mais Médicos, a situação no estado do Amazonas se agravou, segundo Januário Neto, presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado (Cosems-AM) e titular da pasta no município de Manaquiri. “A saída dos cubanos do estado do Amazonas retirou de imediato 322 médicos, que trabalhavam quase que exclusivamente no interior do estado, deixando aproximadamente um milhão de pessoas à margem do sistema. Eram 322 médicos cubanos que atuavam em 60 municípios do estado”, denuncia. As regiões com maior volume de população indígena, segundo Neto, foram as mais afetadas pela saída dos profissionais cubanos. As mais impactadas foram as regiões que comportam as áreas indígenas e as regiões mais distantes do estado do Amazonas, como as calhas dos rios Solimões, Juruá, Purus, Alto Rio Negro e Madeira. Sobre a saúde indígena, das 92 vagas foram repostas somente quatro. Ou seja, há 88 localidades que atenderiam em torno de três mil pessoas cada, com aproximadamente 270 mil índios desassistidos de atenção médica”, elenca o gestor. Segundo o boletim mais atualizado, 91 médicos se cadastraram para essas 92 vagas, mas 80 profissionais sequer se apresentaram. Outros sete desistiram após assumir. Leia mais aqui.

6. Deputado do PL da morte de animais chefiará Serviço Florestal Brasileiro
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, informou, na quarta-feira (16/01), que o ex-deputado Valdir Colatto (MDB) vai comandar o Serviço Florestal Brasileiro. Segundo postagem no Twitter da própria ministra, o decreto já foi publicado e nomeação de Colatto é oficial. O emedebista é autor de um projeto de lei, apresentado em 2016, que libera a caça de animais silvestres no Brasil, mesmo dentro de unidades de conservação. A deputada federal Margarida Salomão (PT) criticou a nomeação, em uma de suas redes sociais. “Agora não dá mais pra dizer que é a raposa cuidando do galinheiro. Se depender do nomeado para o cargo, caça-se inclusive a raposa”, disse. Leia mais aqui.

7. Apoio de Bolsonaro à oposição venezuelana coloca Brasil em risco de guerra, diz Fuser
O presidente Jair Bolsonaro se reuniu na quinta-feira (17/01), em Brasília, com líderes da oposição na Venezuela e representantes de países do Grupo de Lima e dos Estados Unidos. Para o professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC) Igor Fuser, o Brasil se envolve em uma “aventura sem necessidade” ao apoiar o movimento oposicionista no país vizinho. De acordo com ele, a ofensiva contra o governo de Nicolás Maduro é feita por uma “oposição golpista” e guiada pelo governo norte-americano. O professor alerta que Bolsonaro coloca o Brasil em risco de se envolver numa guerra civil venezuelana. “Eles estão em uma ofensiva para derrubar Maduro, que foi eleito democraticamente em 2017. É uma oposição antidemocrática, e o governo brasileiro vai contra o princípio de respeito à soberania nacional de outros países. É uma deriva muito perigosa colocar o Brasil em uma rota de intervenção na Venezuela”, afirmou. Leia mais aqui.

Escola Nacional de Formação do PT

Carta à militância petista

Carlos Eduardo de Souza o Cadu discursando para militância durante a caravana da cidadania em Florianópolis

PT realizará seu 7º Congresso em 2019

A Comissão Executiva do Partido dos Trabalhadores vai se reunir nos dias 9 e 10 de fevereiro, em função dos 39 anos do PT, quando será definido o calendário das atividades partidárias e de organização.

Como presidenta do PT comunico a nossa militância, as companheiras e companheiros dos movimentos sociais e populares e à sociedade brasileira, que o PT realizará seu 7º Congresso Nacional este ano.

É uma necessidade do momento político reconhecida por todas as lideranças petistas com as quais conversei. A Comissão Executiva Nacional, reunida por ocasião do 39º aniversário da fundação do PT, em 9 e 10 de fevereiro deliberará sobre o momento do Congresso e também adotará um calendário para renovar o mandato das direções partidárias na forma a ser decidida por um plebiscito interno com a participação das filiadas e filiados, conforme deliberação do 6º Congresso Nacional do PT. 

O tema principal do próximo Congresso será a conjuntura política do país, com a ascensão do governo Bolsonaro, da extrema-direita, após uma eleição comprometida pela interdição da candidatura do presidente Lula e o uso disseminado de fake-news no sub mundo das redes sociais. Será o momento de discutir o novo regime político e as formas de enfrentar sua pauta reacionária, antidemocrática e antinacional, socialmente regressiva e culturalmente obscurantista. Aí se inscreve a interlocução com outras forças sociais e políticas.

Será o momento, também, de aperfeiçoar a organização partidária e fortalecer nosso partido, instrumento forjado em quase quatro décadas de lutas populares. Somos conscientes da responsabilidade que representa termos eleito, apesar do cerco e da perseguição, a maior bancada na Câmara de Deputados, o maior número de governadores, e de termos conquistado 47 milhões de votos com Fernando Haddad no 2° turno.

Os desafios à frente são enormes, incluem aprofundar a compreensão das transformações em curso na sociedade e o seu contexto internacional, fazendo com que os debates envolvam a militância de todas as regiões do país. Faremos, como sempre, dialogando com os setores populares, como um partido democrático que nasceu para dar voz e vez a quem antes nunca teve. O resultado será uma agenda institucional e popular, com iniciativas de luta pelos direitos do povo e pela conquista da verdadeira democracia no país.

Lula Livre!

Gleisi Hoffmann 
Presidenta do PT

Fundação Perseu Abramo cria rede nacional de pesquisadores

Fundação Perseu Abramo

A Rede Nacional de Pesquisadores Associados (RNPA) é uma iniciativa da Fundação Perseu Abramo para formar uma grande comunidade de militantes interessados em dialogar sobre o Brasil com dados factuais.

Chamamos de pesquisador a pessoa associada disposta a coletar dados da sua localidade, bairro, cidade. Pode ser um preço (combustível, açúcar, pão); pode ser um dado da percepção (se um serviço melhorou ou não); ou pode ser uma opinião (o que acha da prefeitura).

Mas o pesquisador não será um mero coletor de dados, vai ter acesso aos resultados gerais e nacionais, e então poderá colaborar com a sistematização da pesquisa, elaboração da interpretação, divulgação e analise dos resultados e com o debate.

Será uma rede horizontal , que se propõe a estar em todo o país (queremos estar presentes nos 5570 município), e que busca entender a sociedade brasiliera para poder transformá-la de modo a contribuir com a justiça social e a democracia.

Neste momento vamos dar prioridade a cadastros de pesquisadores residentes em cidades com menos de 25 mil habitantesAs inscrições continuam aberta, mas há um prazo, portanto, corra que ainda dá tempo.

À Fundação Perseu Abramo irá registrar seus dados e possivelmente irá credencia-lo ou credencia-la como pesquisador e pesquisadora para a realização de atividades de levantamento de dados na sua cidade ou região. O intuito é de que você possa executar atividades de pesquisa que eventualmente serão demandas a partir da FPA. Se você tem interesse em participar inscreva-se neste link. Os dados enviados pelo formulário no link passarão por uma análise e não garante o credenciamento automático.

 

 

Discurso do então presidente Lula na cerimônia de assinatura do Estatuto do Desarmamento em 2003

Discurso do então presidente Lula na cerimônia de assinatura do Estatuto do Desarmamento em 2003

Nada é mais urgente diante da violência do que construir a paz. E nada é mais eficiente, para evitar a violência, do que fortalecer a paz. A paz, portanto, é o ponto de partida e de chegada é a linha demarcatória que baliza a trajetória e o destino de qualquer sociedade.

Sabemos que a desigualdade social desfigura essa marcha solidária. É preciso dar à paz seu verdadeiro nome – justiça social.

Preservar a integridade física de todos os seus cidadãos é a primeira obrigação de um Estado democrático. Sem o direito à vida todos os outros direitos humanos se dissipam e perdem sentido.

Discurso do então presidente Lula, na cerimônia de assinatura do Estatuto do Desarmamento, em 2003. Foto: Ricardo Stuckert.

Por que os evangélicos votaram em Bolsonaro?

Por que os evangélicos votaram em Bolsonaro

Primeiro é importante destacar que, se as aparências costumam enganar, talvez no campo evangélico enganem mais ainda. Um exemplo foi uma pesquisa coordenada por professores da USP e da Unifesp, com participantes da marcha pra Jesus em junho de 2017, organizada pela direita evangélica. Foi observado que “ao contrário do que poderia apontar o senso comum, as opiniões desses fiéis têm mais matizes com respeito à questão de gênero e de direitos das minorias LGBT do que o alinhamento fechado da influente bancada evangélica no Congresso, composta por 75 deputados federais e três senadores”. Na pesquisa durante Marcha para Jesus em 2018, Lula teve 20,09%, seguido pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), com 15,6%, a intenção de votos. Talvez nenhum evangélico, mesmo petista, apostasse em um resultado semelhante em função da aparência na conjuntura naquele momento.

De fato nas eleições as pesquisas eleitorais apontam uma votação em Bolsonaro para presidente no segundo turno maior que a média geral o que indica que o voto evangélico ajudou na sua vitória. Destacamos aqui alguns elementos que provavelmente ajudou a conquistar esse resultado.

No inicio de 2013, quando o Deputado Marco Feliciano foi eleito como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, o Deputado Jair Bolsonaro (PP/RJ) se aproximou mais da Bancada Evangélica e da Comissão, fazendo um papel de defesa agressiva e ganhou a simpatia dos deputados evangélicos. Em 2016, deputado federal Jair Bolsonaro, já no PSC, foi batizado no Rio Jordão, em Jerusalém, pelo Pastor Everaldo, presidente do PSC. No mesmo ano foi também lançado com pré-candidato a presidência pelo PSC, começando desde já, sua campanha e fortemente entre os evangélicos.

Enquanto Bolsonaro fazia sua campanha presidencial, a pauta do PT era “Não vai ter golpe” e na sequência o “Lula Livre”. Não havia espaço para uma tentativa de dialogo com os evangélicos, pois todas as energias estavam tomadas por essas pautas.

Outro aspecto a ser analisado melhor foi o número de lideranças representativas que declararam apoio e fizeram uma campanha aguerrida pro Bolsonaro. Um dos aspectos que talvez tenha influenciado foi o fim das doações de empresas que deixou o PT sem recursos para os famosos “projetos eleitorais” entre os evangélicos. Talvez tenha ficado então a identidade ideológica de projeto de poder político dessas lideranças com Bolsonaro. Aqui entraria as narrativas falaciosas de combate ao comunismo, “defesa da família”, LGBTI, Aborto, transferência da embaixada de Israel para Jerusalém, e principalmente a expectativa de participação fisiológica no governo. Não podemos deixar de destacar o fato da esposa de Bolsonaro ser membro de uma igreja Batista, o que talvez tenha ajudado a fortalecer o diálogo.

Para facilitar ainda mais a campanha do Bolsonaro a esquerda entre os evangélicos parece um elefante em uma loja de louças. Seria interessante perguntar quais são os erros da esquerda com os evangélicos, com o objetivo de torna conhecido os momentos em que foi colocado gasolina da fogueira da direita visando apagar o fogo. Citando apenas dois exemplos, temos a reação contra Marcos Feliciano quando foi eleito presidente da comissão de direitos humanos. Entendemos que a esquerda fez dele uma vítima e ajudou a dar visibilidade nacional, enchendo a bola da bancada evangélica.

Outro exemplo foi a declaração de Haddad: “Sabe o que é o Bolsonaro? Ele é o casamento do neoliberalismo desalmado, representado pelo Paulo Guedes, […] com o fundamentalismo charlatão do Edir Macedo. Isso é o Bolsonaro”. Talvez se equipare a Haddad pedir para os evangélicos não votar nele. Não sei se a esquerda sabe que é preciso dizer de forma muito clara que, chegando ao poder, vai respeitar a liberdade religiosa dos fundamentalistas. Não são raras as vezes que políticos de esquerda usam a palavra “fundamentalistas”, de forma inapropriada expressando exatamente o contrário. Precisamos nos lembrar de que até poucos anos atrás não havia liberdade religiosa na União Soviética.

Além desses dois exemplos podemos falar de muitos outros que, em minha opinião, fazem com que a esquerda termine criando uma falsa imagem de si mesma perante os evangélicos e, consequentemente, empurrando-os para a direita. Compartilho o texto do EPJ – Evangélicos Pelo Justiça, “O cristão e a Esquerda”. Nele se mostra o erro de se falar que é “a favor de aborto” e trata um pouco da questão LGBT.

Aparentemente a distância entre o “mundo da esquerda” e o “mundo evangélico” tem aumentado cada vez e está mais difícil fazer pontes. Para piorar ainda mais a situação temos mudanças conjunturais gigantes que ainda não foram suficientemente compreendidas. O lado bom é que a esquerda com um todo tem percebido a necessidade de dialogar com esse campo. Enfim, a luta continua!

Felizes os que têm fome e sede de justiça!

Geter Borges de Sousa.

PT nunca mais?

Deixa eu te explicar uma coisa. Bolsonaro tem 30 anos de nada no congresso. Durante esse período só teve dois projetos de lei aprovados, e passou todo esse tempo defendendo ditadura, tortura e ofendendo negros, gays, índios, ex presidiários e nordestinos. Sua campanha política foi marcado pelo ódio. Ódio ao PT, ao Lula, a Dilma, e a esquerda. O que ele não se deu conta, é que pra ter um bom governo, ele precisa do apoio das bancadas. E que eu saiba a maior bancada no congresso ainda é do PT. Sem contar as demais esquerdas. Sem contar que o Lula ganhava nas pesquisas eleitorais. E aonde estão esses eleitores? Evaporaram? Não. Estão vivos e ofendidos com todas palavras de ódio ao Lula. Sem contar que Lula está velho e preso. O que agrava ainda mais a ofensa. Bolsonaro pegou o país na pior situação da história. Com metade do país exigindo mudanças imediatas. E a outra metade o odiando e torcendo pra tudo dar errado. Sinceramente, eu não queria estar na pele dele. PT? A esqueci. Só está crescendo cada vez mais.

Pastor Daniel Elias.

Um terço dos inscritos não se apresenta no programa Mais Médicos

Programa Mais Médicos

Brasileiros que preencheram cadastro do programa deixam pelo menos 30% das vagas vazias. Muitos abandonaram vagas de saúde da família para comparecer.

Dos 8.411 inscritos no edital do programa Mais Médicos, aberto em função do rompimento da parceria com Cuba por conta de ameaças de Jair Bolsonaro, 2.520 profissionais não compareceram nem iniciaram as atividades nas cidades até as 17 horas de sexta. O número corresponde a cerca de 30% das vagas, o que deixará milhares de pessoas desassistidas em todo o país.

Outras 106 vagas do edital nem chegaram a ter interessados — a maioria em distritos sanitários indígenas, justamente onde os cubanos atuavam de maneira mais presente. Os dados são do ministério da Saúde, que acabou prorrogando o prazo de comparecimento para essa terça (18) e prorrogou o prazo para inscrições de médicos formados no exterior sem revalida para o domingo (16).Além do desfalque no programa, ocasionado pela política hostil e ideológica de Bolsonaro, que ameaça todos que não estão alinhados com sua visão de mundo, a saída dos Cubanos também ocasionou uma saída de médicos da Saúde da Família.

Cerca de 2.800 profissionais, quase 40% dos inscritos, abandonaram postos de trabalho no SUS para se tornarem bolsistas do Mais Médicos, segundo informação do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

O conselho realizou o levantamento utilizando dados do Ministério da Saúde, com base em uma relação que listava 7.271 profissionais alocados (de um total de 8,3 mil inscritos confirmados) pelo novo edital, cruzando dados com a lista dos profissionais já em atuação no país disponível no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

“Em vez de somar profissionais, esse novo edital está trocando o problema de lugar. Se o médico sai de um serviço do SUS para atender em outro, o município de origem fica desassistido, principalmente no Norte e Nordeste”, afirmou o presidente do Conasems, Mauro Junqueira, em entrevista ao G1.

O motivo para a migração está no salário pago pelo Mais Médicos, de R$ 11.800, mais benefícios como ajuda de custo, que varia de R$ 1.000 a R$ 3.000 por profissional.

Brasileiros abandonam programa em até 1 ano e meio

Além das vagas que ficaram em aberto, também gera preocupação os altos índices de desistência entre brasileiros no programa. Entre 2013 e 2017, mais da metade (54%) dos profissionais do país deixaram seu posto de trabalho em até 1 ano e meio.

A  alta rotatividade é mais expressiva em São Paulo e Mato Grosso, onde 70% dos participantes deixou o programa em até um ano e meio, sendo que em SP, 40% não ficaram nem 12 meses. A maioria dos desistentes (58%) atuava em periferias de capitais e regiões metropolitanas e áreas consideradas de extrema pobreza.

Parece existir uma resistência dos profissionais formados no país com o programa. Em 2013, ano do lançamento, apenas 6% das vagas foram ocupadas por médicos brasileiros.

Matéria publicada pelo Intercept Brasil mostrou ainda que a maior preocupação entre os brasileiros que ingressam no programa, é quando poderão abandoná-lo. Muitos trocam o trabalho por vagas em cidades maiores, ou abandonam o programa para iniciar uma residência.

Da redação da Agência PT de notícias, com informações do G1 e da Folha.

COAF: Escândalo envolve família Bolsonaro

Escândalo envolve família Bolsonaro

Reportagem publicada na quinta-feira (06/12) no jornal Estadão revelou que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) rastreou a movimentação bancária de R$ 1,2 milhão por Flávio José Carlos de Queiroz, ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo a reportagem, o órgão foi acionado pelo banco, que considerou a transação atípica. Relatório do Coaf citou que os valores são incompatíveis com o patrimônio, atividade econômica ou ocupação profissional e capacidade financeira do ex-assessor parlamentar. Fabrício é policial militar, motorista e era segurança do deputado. Ele foi exonerado em 15 de novembro deste ano.

O relatório do Coaf em que aparece o nome de Queiroz faz parte da investigação que originou a operação que, no mês passado, levou à prisão de dez deputados estaduais do Rio de Janeiro. O Ministério Público Federal “diz o jornal” havia pedido ao Coaf um pente fino em todos os funcionários e ex-trabalhadores da Assembleia com transações financeiras suspeitas.

Embora Queiroz seja mencionado no documento, nem ele nem Flávio Bolsonaro foram alvos dessa operação, chamada Furna da Onça. “O Coaf informou que foi comunicado das movimentações de Queiroz pelo banco porque elas são ‘incompatíveis com o patrimônio, a atividade econômica ou ocupação profissional e a capacidade financeira’ do ex-assessor parlamentar”, disse a reportagem do Estadão, que aponta que, na Alerj, Queiroz tinha salário de 8.517 reais. Além do mais, ele também tinha vencimentos da Polícia Militar do Rio, no valor de 12.600 reais mensais.

Estadão mostrou que ainda, entre as movimentações do ex-assessor de Flávio Bolsonaro que foram mapeadas pelo Coaf, há um cheque de 24.000 reais destinado a Michelle Bolsonaro, esposa do presidente eleito e futura primeira-dama do Brasil. Também foram identificados saques em espécie que somam 320.000 reais, sendo que 159.000 foram sacadas em uma agência bancária dentro do prédio da Alerj.

O relatório do Coaf citou também o nome de Nathália Melo de Queiroz, ex-secretária parlamentar de Jair Bolsonaro e filha de Fabrício Queiroz, ex-assessor e motorista do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) envolvido no escândalo. Até o mês passado, ela estava lotada no gabinete da Câmara do presidente eleito.

As movimentações suspeitas identificadas pelo Coaf também ocorreram entre as contas de Queiroz e sua filha. O nome da ex-secretária de Bolsonaro aparece duas vezes no relatório do conselho, mas não há detalhes sobre os valores individuais transferidos entre ela e o pai. No documento, por sua vez, consta o valor total de R$ 84 mil junto ao nome dela. De acordo com a folha de pagamento da Câmara dos Deputados, Nathália recebeu R$ 10 mil em setembro. Ela também foi exonerada no dia 15 do mês passado.

No final da tarde de sexta-feira (07/12) o presidente eleito resolveu quebrar o silêncio e “justificar” a razão de ter recebido R$ 24 milhões do assessor. Segundo o militar, o dinheiro é o pagamento de uma dívida que Queiroz tinha com ele e que apenas depositou o montante na conta da esposa. O problema é que seus argumentos soam como piada: por que um assessor que tinha mais de R$ 1 milhão na conta precisaria de dinheiro emprestado? A resposta terá de ser dada pela Família Bolsonaro à Justiça.

No sábado (08/12), Bolsonaro voltou a falar sobre o caso e admitiu que sonegou informações sobre o empréstimo que disse ter concedido ao amigo e ex-assessor Fabrício Queiroz, por não ter declarado a transferência ao fisco. Sobre o cheque à sua esposa Michele, ele reafirmou que teria sido fruto do empréstimo e voltou a dar explicações sem sentido para que estivesse no nome da futura primeira-dama. “Questão de mobilidade”, declarou. “Se eu errei, eu arco com a minha responsabilidade perante o Fisco. Sem problema nenhum”, afirmou. Sobre o cheque, disse ainda: “Não botei na minha conta por questão de. Eu tenho dificuldade para ir em banco, andar na rua. Deixei para minha esposa. (…) Mas ninguém recebe ou dá dinheiro sujo com cheque nominal, meu Deus do céu”.

O deputado federal e líder da Bancada do PT, Paulo Pimenta, cobrou explicações de Flávio Bolsonaro, entre elas sobre a origem do dinheiro depositado na conta de seu ex-assessor, Fabrício Queiroz, e de quando teria sido avisado sobre a operação Furna da Onça. Para Pimenta, a versão de Jair Bolsonaro sobre os escândalos não aguenta um depoimento.

O líder do PT na Câmara também entrou com pedido de investigação na Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar “possíveis ilícitos criminais e administrativos” envolvendo o deputado estadual Flávio Bolsonaro e Michelle. “Imaginem se o motorista do Lula tivesse movimentado R$ 1,2 milhão (e mais de R$ 300 mil em espécie) durante um ano tendo recebido salário de R$ 8 mil… qual seria a reação da mídia e do Jair Bolsonaro na tribuna da Câmara?”, tuitou o Pimenta.

Em vídeo nas redes sociais, o parlamentar chamou a atenção do futuro “super-ministro” da Justiça. “Um assessor que ganha cerca de 8 mil reais por mês, em um ano, recebeu R$ 1,2 milhão na conta. Na movimentação desse indivíduo tem depósito até para Dona Michelle Bolsonaro. E agora, Sérgio Moro?”, Na pasta da Justiça, o ex-juiz também comandará as ações do Coaf, que será movido do ministério da Fazenda.

Como se não bastasse a cobrança externa – de opositores e da grande mídia – sobre o escândalo, Bolsonaro, passou a ser pressionado pela própria cúpula de seu governo. O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, pediu respostas sobre o caso no sábado (08/12), ao ser questionado pela jornalista Andreia Sadi, da Globo. “O ex-motorista, que conheço como Queiroz, precisa dizer de onde saiu este dinheiro. O Coaf rastreia tudo. Algo tem, aí precisa explicar a transação, tem que dizer”, cobrou Mourão.

Deputados estaduais de partidos de esquerda no Rio de Janeiro estudam, também, pedir investigação contra o colega Flávio Bolsonaro, após o estouro do escândalo do chamado ‘Bolsogate’. A suspeita é de que ex-assessores de Flávio na Alerj abriam mão de parte de seus salários.

A ideia dos parlamentares é encaminhar uma representação à Corregedoria da Assembleia Legislativa (Alerj). Flávio Bolsonaro, no entanto, deixa de ser deputado estadual em fevereiro, quando assumirá uma cadeira no Senado. A investigação na Assembleia poderia servir de base a uma denúncia ao Ministério Público.

Bandeira do PT

Confira outros destaques

1. Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a defesa de Lula e a Conferência Internacional em Defesa da Democracia
Criada em 10 de dezembro de 1948, para garantir a paz entre os povos após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos, e seu aniversário não é meramente simbólico, uma vez que, hoje, está sob fortes ameaças diante do ressurgimento de ideais fascistas e a insurgência de governos pautados por discursos de ódio e autoritarismo. Mais atual do que nunca, os 30 artigos definidos na Declaração justificam a importância em manter a luta para evitar claras violações aos direitos humanos na atualidade como as sofridas por Lula.

As injustiças cometidas contra o ex-presidente serão o mote para que este 10 de dezembro seja marcado por diversas iniciativas em defesa do ex-presidente e pela democracia no Brasil. A principal delas acontece a partir das 18h em São Bernardo do Campo, com a realização de ato em defesa de Lula com a presença de lideranças nacionais e internacionais, movimentos sociais. A expectativa é que a militância compareça em peso e clame pela liberdade do ex-presidente.

Nos dias 10 e 11 de dezembro de 2018, também acontece a Conferência Internacional em Defesa da Democracia. O evento, organizado pela Fundação Perseu Abramo, debaterá a luta pela democracia, a resistência aos retrocessos nas políticas públicas de inclusão social e na política externa, e a criminalização dos movimentos populares e sociais. Com tradução simultânea em português, espanhol e francês, a conferência conta o apoio do Comitê de Solidariedade Internacional em Defesa de Lula e da Democracia no Brasil e da Secretaria de Relações Internacionais do PT.

Confira aqui a programação completa e a transmissão ao vivo do evento aqui.

2. Dois trabalhadores do MST são assassinados em acampamento na Paraíba
José Bernardo da Silva e Rodrigo Celestino foram assassinados na noite de sábado (08/12) por volta das 19h. Os dois eram militantes do Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores Sem Terra (MST) da Paraíba e estavam no acampamento Dom José Maria Pires, localizado no município de Alhandra, quando um grupo de quatro homens armados entraram na área e atiraram neles enquanto jantavam. O acampamento Dom José Maria Pires, antiga Fazenda Garapu, pertence ao Grupo Santa Tereza e completou um ano de resistência em julho deste ano. Em nota, o MST da Paraíba se posicionou: “Exigimos justiça com a punição dos culpados e acreditamos que lutar não é crime”.

A Bancada do PT na Câmara dos Deputados, através de nota assinada pelo líder Paulo Pimenta, repudiou o assassinato e ressaltou que o episódio é “mais um crime político cometido contra integrantes de um movimento que luta por terra, trabalho e dignidade e que, portanto, atua para construir um Brasil com mais justiça social e menos desigualdade”, luta que “é abraçada, inclusive, pelo Papa Francisco”.

A Procuradoria Geral da República (PGR), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba (PRDC/PB), órgãos do Ministério Público Federal, também emitiram nota, afirmando que “(…) a PGR, a PFDC e a PRDC/PB reiteram o compromisso com a proteção dos direitos humanos dos assentados e envidarão todos os esforços perante os órgãos de investigação para que a autoria do duplo assassinato seja esclarecida e os responsáveis punidos conforme a lei”.

O velório de José Bernardo da Silva (conhecido como Orlando) aconteceu na capela do assentamento Zumbi dos Palmares na cidade de Mari. Após as 14h, entre cânticos de luta, poesias e palavras de ordem, várias autoridades e militantes fizeram uso da palavra, incluindo a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, que esteve presente na despedida aos militantes assassinados. O velório de Rodrigo Celestino aconteceu em João Pessoa e também recebeu centenas de pessoas para a sua despedida.

3. Novo ministro de Bolsonaro é investigado por fraude e improbidade
Jair Bolsonaro (PSL) divulgou no domingo (09/12) a escolha do ex-secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo, na gestão de Geraldo Alckmin (PSDB), Ricardo de Aquino Salles, para o Ministério do Meio Ambiente. Ele também foi secretário particular do tucano. Salles concorreu ao cargo de deputado federal pelo Novo, mas não se elegeu. O militar fez o anúncio, como de costume, por intermédio de sua conta no Twitter. Salles é o 22º e último ministro do futuro governo. O ex-secretário do estado de Meio Ambiente é investigado em uma ação civil pública por favorecer empresas de mineração na escolha do mapa de zoneamento do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Tietê. Na avaliação do Ministério Público, ocorreu fraude nas mudanças, que podem prejudicar o meio ambiente. O futuro ministro de Bolsonaro também é alvo de um processo por improbidade administrativa, por violação aos princípios constitucionais da administração pública, e responde a um processo civil por danos ao erário. Leia mais aqui.

4. Moro tenta “chegar” em Lula desde o Mensalão, revela Onyx
O ministro anunciado da Casa Civil Onyx Lorenzoni disse, em entrevista a um programa da GloboNews, que sua relação com Sergio Moro existe desde 2005 e que, já naquela época, o então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba – a única especializada em crimes de colarinho branco – pediu a atualização de duas leis que foram utilizadas pela Lava Jato para condenar e prender o ex-presidente Lula. Leia mais aqui.

Em sua primeira entrevista após a prisão, Lula fez questão de denunciar a perseguição e a parcialidade do juiz, expostas nas declarações de Onyx. As perguntas foram formuladas pelo jornalista Kennedy Alencar e respondidas pelo ex-presidente em textos escritos de próprio punho.

No texto, Lula comenta a ida de Moro para o alto-círculo político de Jair Bolsonaro, reafirma sua inocência e faz um alerta aos brasileiros: se tanta injustiça aconteceu com um ex-presidente, pode ocorrer com qualquer um. “Fui condenado por ser o presidente de maior sucesso da República e o que mais fez pelos pobres”. Para o ex-presidente, o juiz sabia desde o início que só manobras judiciais impediriam que ele vencesse o pleito. “Moro sabia que, se agisse de acordo com a lei, teria que absolver-me e eu seria eleito presidente”, escreveu. A ida para o governo Bolsonaro apenas formaliza o papel que ele já fazia como juiz. “Ele fez política, e não justiça. E agora tira vantagem disso”, completou. Leia mais aqui.

5. “Lamento que o sítio foi usado para acusar meu filho e meu amigo”: o depoimento de Jacó Bittar que Moro ignorou
Jacó Bittar é uma testemunha central para elucidar o caso do sítio de Atibaia, que o Ministério Público Federal atribui a Lula. Mas, no dia 18 de junho, Sergio Moro decidiu não tomar o seu depoimento. O juiz considerou que o depoimento é de “duvidosa relevância” e invocou razões humanitárias. “Não seria viável (ouvi-lo) sem expor o depoente a risco ou a constrangimento”, afirmou. É que Jacó Bittar, com quase 78 anos de idade, tem mal de Parkinson e quase não sai de seu apartamento, em São Vicente, no litoral de São Paulo. A defesa de Lula sugeriu que fosse aceito um depoimento dele por escrito, mas os procuradores não concordaram, sob a alegação de que não poderia haver contraditório. Apesar de Moro cancelar o depoimento, a defesa de Lula obteve uma declaração pormenorizada de Bittar, prestada a um escrivão que foi à sua residência. O depoimento ao escrivão, que tem fé pública, foi juntado ao processo. Em um dos trechos, Bittar declara: “As idas frequentes e bem-vindas do Lula e da Marisa são decorrentes de uma amizade iniciada há quatro décadas e do relacionamento íntimo que temos. Lamento profundamente que esse sítio tenha sido utilizado para acusar o meu filho e o meu amigo”. Pode-se duvidar de Jacó Bittar, mas esta é uma história com começo, meio e fim, diferentemente da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, cheio de ilações e nenhuma prova. Leia mais aqui.

Escola Nacional de Formação do PT

PT faz balanço das eleições 2018

Nota do PT

A Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores se reuniu em Brasília nos dias 31 de novembro e 1 de dezembro, quando realizou o balanço eleitoral do pleito de 2018. A resolução produzida tem oito páginas e, além de comentar o resultado das urnas, fez uma análise do cenário político-econômico do país.

Na resolução, o PT afirmou que o resultado eleitoral conquistado foi “fruto da mobilização cidadã e militante, da resiliência e resistência do Partido, da valorização de nossos governos por amplos setores do povo, do prestígio do companheiro Luis Inácio Lula da Silva e do desempenho de nossa chapa presidencial”.

No documento, também se destacou que, após as eleições, Lula continua sendo a principal liderança da esquerda no país e, por isso, o partido continuará lutando pela sua liberdade e pela anulação de todas as sentenças injustas que lhe foram imputadas.

Lula enviou uma carta ao Diretório Nacional, agradecendo à militância do partido, à presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, e a toda direção nacional, ao Fernando Haddad, à Manuela D’Ávila, aos partidos aliados e aos governadores, senadores e deputados eleitos e que não conseguiram a reeleição. “A luta extraordinária de vocês nos levou a alcançar 47 milhões de votos no segundo turno. Apesar de toda perseguição, de todas as tramoias que fizeram contra nós, o PT continua sendo o maior e mais importante partido popular deste país”, destacou Lula, que também mencionou o caráter antidemocrático dessas eleições:

Esta não foi uma eleição normal. O povo brasileiro foi proibido de votar em quem desejava, de acordo com todas as pesquisas. Fui condenado e preso, numa farsa judicial que escandalizou juristas do mundo inteiro, para me afastar do processo eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral rasgou a lei e desobedeceu uma determinação da ONU, reconhecida soberanamente em tratado internacional, para impedir minha candidatura às vésperas da eleição.

Nosso adversário criou uma indústria de mentiras no submundo da internet, orientada por agentes dos Estados Unidos e financiada por um caixa dois de dimensões desconhecidas, mas certamente gigantescas. É simplesmente vergonhoso para o país e para a Justiça Eleitoral que suas contas de campanha tenham sido aprovadas diante de tantas evidências de fraude e corrupção. É mais uma prova da seletividade de um sistema judicial que persegue o PT.

O ex-presidente ainda ressaltou a parcialidade do juiz Sérgio Moro contra ele e o PT, afirmando que seu engajamento político ficou evidente quando aceitou ser ministro da Justiça do governo que ajudou a eleger.

Por fim, Lula afirmou que o PT nasceu na oposição, em defesa da democracia e dos direitos da população, e deve voltar a atuar nesse sentido, agora respaldado pelos 47 milhões de votos que recebeu nas eleições. “Queremos e devemos atuar em conjunto com todas as forças da esquerda, da centro-esquerda e do campo democrático, num exercício cotidiano de resistência”, reforçou o ex-presidente, que finalizou: “Temos de voltar às ruas, às fábricas, aos bairros e favelas, falar a linguagem do povo, nos reconectar com as bases, como disse o Mano Brown. Não podemos ter medo do futuro porque aprendemos que o impossível não existe”.

Na resolução, o PT oficializou o nome de Haddad como nova liderança nacional do partido: “Defendeu o legado do PT, ao mesmo tempo em que simbolizou aspectos de renovação política e social de que o PT é capaz, logrando conjuntamente com a militância democrática, da esquerda e do partido chegar ao final do segundo turno com 47 milhões de votos. É com este saldo político que Fernando Haddad poderá cumprir destacado papel frente aos novos e complexos desafios da conjuntura”.

Haddad não estava presente na reunião, pois estava nos Estados Unidos, participando do lançamento da Frente Progressista Internacional, idealizada pelo senador democrata Bernie Sanders, para combater a onda de conservadorismo que se alastra pelo mundo. No entanto, o ex-prefeito de São Paulo enviou uma carta ao Diretório Nacional, agradecendo ao partido e ao presidente Lula pela confiança nele depositada e se colocando à disposição do PT para enfrentar os novos desafios que terão pela frente.

No documento, o PT falou também sobre o golpe iniciado com o impeachment de Dilma Rousseff e seus desdobramentos, bem como afirmou que os ataques à democracia, ao partido e às suas lideranças continua, assim como “uma ofensiva brutal às conquistas sociais e os avanços políticos das classes populares obtidos” nos governos petistas.

De acordo com a resolução, o golpe teve continuidade e viabilizou a vitória de Bolsonaro a partir de “uma aliança do conglomerado midiático com os setores majoritários do Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Federal e a coalizão política que para concretizar o programa ‘Ponte para o Futuro’ do golpista Michel Temer” e manter a prisão injusta de Lula, para impedir que ele fosse eleito novamente à presidência da República.

Na mesma linha apresentada por Lula na carta ao DN, o documento do PT afirma que “Bolsonaro tornou-se presidente em eleições marcadas pela interdição da candidatura Lula, pela fraude, pela desinformação, vícios e irregularidades, inclusive pagamentos ilegais para difundir fakenews criminosas”.

Tal afirmação se comprova em nova reportagem da Folha de S. Paulo, que detalha o submundo do envio de mensagens em massa pelo WhatsApp que se instalou no Brasil durante as eleições deste ano, a partir do acesso que o jornal teve a uma ação movida na Justiça do Trabalho pelo ex-funcionário da Yacows, Hans River do Rio Nascimento. A Yacows, agência especializada em marketing digital, foi subcontratada pela AM4, produtora que trabalhou para a campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e está envolvida no esquema.

De acordo com a reportagem, o Caixa 2 do Bolsonaro, como ficou conhecida a denúncia de que empresários financiavam o disparo em massa de mensagens de WhatsApp, utilizou de CPF de idosos brasileiros para o registro de chips. Segundo o relato do ex-funcionário da Yacows à Folha, “as empresas cadastraram celulares com nomes, CPFs e datas de nascimento de pessoas que ignoravam o uso de seus dados. Ele enviou à reportagem uma relação de 10 mil nomes de pessoas nascidas de 1932 a 1953 (de 65 a 86 anos) que, afirma, era distribuída pela Yacows aos operadores de disparos de mensagens”.

Nascimento afirma que os dados utilizados sem autorização eram parte importante do esquema.

A lei exige o cadastro de CPFs existentes para liberar o uso de um chip. Como o WhatsApp trava números que enviam grande volume de mensagens para barrar spam, as agências precisavam de chips suficientes para substituir os que fossem bloqueados e manter a operação.

Ainda segundo Nascimento, a linha de produção de mensagens funcionou ininterruptamente na campanha. As condições a que alega ter sido submetido “ele diz não ter sido registrado, não ter feito pausa para almoço e não ter recebido horas extras” levaram-no a ajuizar ação trabalhista contra a Kiplix. Ele anexou ao processo fotos e trocas de mensagens entre funcionários e os donos das empresas nas quais discutem a operação antes do primeiro turno.

Na resolução, o PT também se posicionou sobre o novo governo: “Ainda que uma caracterização completa do governo Bolsonaro deva aguardar a posse e o início de seu governo, sua campanha, as medidas anunciadas e os nomes indicados para os ministérios confirmam que estamos diante de um governo profundamente autoritário, ultraliberal e submisso aos interesses do governo estadunidense. O presidente eleito adota uma retórica violenta, faz a apologia do uso de armas, elogia a ditadura militar, promove a intolerância contra quem pensa diferente, investe contra os direitos humanos, as liberdades civis e democráticas da maioria da população”.

Em relação à política social e econômica do futuro governo, o documento ressalta: “No âmbito econômico e social, a tendência é de que o novo governo aumente a dependência externa, a financeirização, a desindustrialização e a primarização de nossa pauta exportadora, a supressão de políticas sociais, especialmente de empregos, salários, previdência, saúde, educação e habitação”.

Ainda neste ponto, a resolução destacou que “o novo Presidente quer impor ao país uma agenda de privatização e supressão de direitos — como a reforma da previdência e a entrega do Pré-Sal que por exemplos — não foram propostas de sua campanha, nem debatida pela população, muito menos aprovadas pelas urnas”.

Tomando como referência toda a análise feita no documento, o Diretório Nacional do PT estabeleceu três eixos fundamentais de atuação:

  1. Defesa da Democracia e da liberdade de Lula;
  2. Defesa dos Direitos do povo brasileiro e do patrimônio nacional; e
  3. Defesa do papel soberano do Brasil no mundo.

Para fortalecer o partido como instrumento de transformação social, o Diretório Nacional do PT decidiu:

  • Impulsionar um amplo Movimento Nacional em Defesa da Democracia, dos Direitos Sociais e da Soberania Nacional;
  • Fortalecer e ampliar, em nível nacional e internacional, a campanha pela Libertação de Lula a partir do calendário de mobilização definido pela Campanha Lula Livre;
  • Orientar a CEN e as bancadas parlamentares a definirem oficialmente uma linha de orientação partidária para a eleição das mesas diretivas, tanto no Congresso Nacional quanto nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais;
  • Orientar também nossas bancadas a aumentarem a sintonia com os movimentos sociais;
  • Fomentar a desburocratização do Partido, disponibilizar informações em tempo hábil, tornar acessível as instâncias partidárias, investir na organização partidária de base e no revigoramento da sede para que sejam acolhedoras, referências da difusão das informações sobre o Partido e das expressões da cultura local;
  • Convocar a Fundação Perseu Abramo a constituir se possível com outras Fundações e entidades dispostas um observatório que reúna todas as informações acerca da guerra em curso contra o povo brasileiro, em especial que analise todas as iniciativas do governo Bolsonaro, e subsidie a construção de propostas de unidade de ação contra iniciativas antidemocráticas, antinacionais e antipopulares;
  • Fortalecer a Rede de Solidariedade “Você não está só” no combate às violências, promovendo o aparato jurídico, psicológico e político para as vítimas de violência;
  • Organizar grupos de trabalho, dirigidos por membros do Diretório Nacional, com a participação da Fundação Perseu Abramo e da Escola Nacional de Formação, com prazo determinado de elaboração visando aprofundar a elaboração do partido nas seguintes áreas: questão religiosa, comunicação, reorganização do PT e de suas dinâmicas de funcionamento, questão militar no Brasil, formação política e Corrupção;
  • Orientar os Diretórios Municipais e Estaduais do Partido, em todas as cidades, a organizar atividades públicas de debate desta resolução, abertas à participação dos setores políticos e sociais que participaram conosco da campanha no primeiro e no segundo turno;
  • Criar redes de ativistas digitais a partir das iniciativas formadas durante a disputa eleitoral. Precisamos estar em contato com essas redes e dar apoio pelos movimentos sociais organizados e pelas estruturas de poder que dispomos hoje;
  • Convocar, desde já, atividades para comemorar publicamente o aniversário de 39 anos de criação do Partido dos Trabalhadores;
  • Mobilizar os diretórios petistas para apoiar as ações da CUT, das demais centrais sindicais, da FBP, da FPSM contra a reforma da Previdência, produzindo materiais de informação e formação que orientem a militância a participar da luta comum;
  • Criar Grupo de Trabalho com a Secretaria Nacional de Formação, Escola Nacional de Formação e a Fundação Perseu Abramo, visando à produção de conteúdos para a comunicação e a formação sobre temas relevantes na conjuntura política, visando à realização de oficinas rápidas nos municípios e bairros possibilitando às instâncias partidária organizarem, também um calendário de recepção e debates a filiados, novos filiados e simpatizantes;
  • Fortalecer o trabalho do partido com as Juventudes, respeitando suas formas de organização e expressão, contribuindo para que, cada vez mais, os jovens se constituam como sujeitos da ação política no país. O PT, por meio da preparação de milhares candidaturas jovens para as próximas eleições, pretende ampliar e renovar nossas representações públicas;
  • No mesmo sentido o partido se empenhará em fortalecer a representação pública de mulheres, negros, população LGBT e indígenas;
  • Criar GT com a tarefa de realizar um balanço detalhado dos resultados obtidos nessas campanhas, bem como um diagnóstico da situação dos governos estaduais, municipais e de cada um dos partidos que disputou em 2018, cujos resultados iniciais serão apresentados na próxima reunião do DN.

Confira aqui a resolução completa com o balanço da eleição de 2018 feito pelo PT.

Escola Nacional de Formação do PT

Lula com a galera jovem