Posse do novo prefeito e vice de Ilhota para o mandato de 2017-2020

Dida Oliveira e Joel Soares

O novo prefeito, vice e os vereadores de Ilhota eleitos em 2 de outubro de 2016 tomaram posse de seus cargos públicos na manhã de domingo, 1º de janeiro. A solenidade aconteceu no auditório da Câmara de Vereadores de Ilhota, que ficou lotado pela comunidade que foi conferir de perto o importante momento.

Em seu discurso, o novo prefeito de Ilhota, Erico de Oliveira, mais conhecido como Dida, afirmou que vai governar a cidade ouvindo os moradores. Ele disse ainda que as portas da prefeitura estarão sempre abertas para que todos possam fazer suas reivindicações e que tem certeza que, ao final do mandato, sairá de cabeça erguida. “Esse é um dia muito importante. A partir de hoje vou governar a minha cidade, e isso não tem preço. As portas da prefeitura estarão sempre abertas à população e minha administração vai ser totalmente voltada ao cumprimento das leis. Digo, do fundo do meu coração, que Ilhota não vai se arrepender de ter o prefeito Dida e o vice Joel”, afirmou.

Ainda durante seu pronunciamento, Dida enfatizou a importância da união entre prefeito e vice com a Câmara de Vereadores. “Após o resultado das eleições, sempre fui claro com todos os vereadores eleitos: vamos ter uma administração transparente. Qualquer pessoa vai poder ver quanto se gasta e quanto se arrecada no município. Os novos secretários da prefeitura estão autorizados a passarem qualquer tipo de informação que os vereadores acharem necessário. Afinal, a câmara é uma peça importante na administração pública. O prefeito, sozinho, não faz nada”.

O novo vice prefeito de Ilhota, Joel Soares, também aproveitou o momento para afirmar que, a partir da posse, siglas partidárias devem ser deixadas de lado para que o foco seja totalmente o desenvolvimento da cidade. “Vamos deixar as siglas partidárias para 2020, quando esse mandato começar a chegar ao fim. Temos que discutir as medidas para o crescimento de Ilhota sem rixas políticas”.

Joel aproveitou ainda para afirmar que vai trabalhar lado a lado com o prefeito durante os próximos quatro anos e reiterou ainda um dos pontos levantados por ele e por Dida durante a campanha eleitoral: a economia. “Não quero fazer parte de um passado onde o vice prefeito se acomodava e ficava distante da administração pública. Em nossa campanha, a palavra chave foi economizar. Precisamos guardar dinheiro e reduzir nossas despesas. Isso é que vai fazer com que Ilhota cresça cada vez mais e é em cima disso que vamos trabalhar”.

Na prefeitura

Após a leitura e assinatura do Termo de Posse no plenário da Câmara de Vereadores de Ilhota, o novo prefeito da cidade seguiu para a Prefeitura para tomar posse, oficialmente, dos trabalhos de 1º de janeiro de 2017 até 31 de dezembro de 2020.

O servidor municipal Jacir Tres realizou a entrega das chaves da prefeitura ao novo responsável pela cidade. Após a abertura da porta principal, Dida seguiu para seu gabinete, onde houve a benção, a transmissão de cargo e a convocação dos servidores para que às 7h de segunda-feira, 2 de janeiro, se apresentem em suas secretarias para o início dos trabalhos. O ex prefeito de Ilhota, Daniel Bosi, não participou da solenidade e, segundo Dida, não apresentou um relatório completo com os bens entregues para a nova administração.

Secretários

Após as eleições de outubro de 2016, diversas especulações rondaram a nomeação dos novos secretários de Ilhota. Porém, a divulgação oficial dos nomes que vão administrar Ilhota ao lado de Dida aconteceu por volta do meio dia de 1º de janeiro, na sala do novo prefeito da cidade.

Confira as nomeações confirmadas:

  • Secretaria de Administração e Finanças + Chefia de Gabinete: Aline Michele Deschamps
  • Secretaria de Educação: Andréa Cordeiro Quintino
  • Secretaria de Saúde: Jocilene da Silveira
  • Secretaria de Obras: Viland Bork
  • Defesa Civil: Antônio Schmitz
  • Secretaria de Assistência Social: Rosi Voltolini

Em seu discurso, Dida aproveitou para explicar como vai funcionar o andamento das secretarias que não possuem nomeação de secretários. “A princípio, são essas as nomeações. As demais secretarias serão coordenadas pelo meu vice, Joel, até que possamos ter uma noção certa de como está a situação da prefeitura”.

Jornal Cruzeiro do Vale

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Câmara de Vereadores de Ilhota aprova lei do nepotismo

Câmara de Vereadores de Ilhota aprova lei antinepotismo

A Câmara de Vereadores de Ilhota aprovou na sessão dessa terça-feira, dia 22, o projeto de lei que proíbe a nomeação de parentes ou conviventes de autoridades do município como servidores em cargos comissionados. A chamada lei antinepotismo regulamenta o assunto na esfera municipal e acompanha as diretrizes da súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, STF, que já define que A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.

No caso do projeto de lei aprovado em Ilhota, fica proibida a nomeação, na Administração Pública Direta e Funcional no Município de Ilhota e na Câmara Municipal, de servidores em cargo de provimento em comissão ou confiança, na qualidade de parentes em linha reta, colateral ou afim, até terceiro grau, do prefeito, do vice-prefeito, do procurador-geral, do chefe de gabinete, dos secretários municipais, dos coordenadores, dos diretores e diretores escolares, de CEIs e vereadores. A proibição de nomeação se estende ainda aos que convivem como marido e mulher e que ocupem os cargos citados.

Declaração

Pelo texto da lei, no momento da admissão, o servidor precisará entregar uma declaração de não parentesco com os servidores que ocupem esse cargo. Se a declaração de confirmar falsa, tanto o servidor quanto o órgão que a aceitou podem responder ações civis e criminais. A nomeação também passa a ser nula. O artigo 5º cita ainda que os servidores nomeados anteriormente à vigência da lei e que se enquadram nessa situação serão exonerados com a publicação da lei.

O projeto vinha sendo analisado desde março. A votação dessa terça foi cercada de discussões e debates quentes entre vereadores. A vereadora Alyne Debrassi, PSD, votou a favor do projeto, que segundo ela vai coibir a prática do que ela classifica como ilegalidade. “Ilhota era o único município da região que ainda não tinha regulamentado essa lei. Tínhamos um atraso de 10 anos. Foi uma polêmica grande, mas mantive minha postura e, mesmo ainda estando no partido do prefeito, algo que deve mudar em breve, decidi votar a favor do projeto Acredito que vai resultar em um número significativo de exonerações”, afirma.

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Ilhota informou que o prefeito Daniel Bosi ainda não recebeu o texto da nova lei e que, quando recebê-lo, irá analisar para decidir pela sanção ou pelo veto.

Jornal Cruzeiro do Vale

Prefeito de Ilhota propõe veto a lei sobre nepotismo

Prefeito de Ilhota propõe veto a lei antinepotismo

O prefeito de Ilhota, Daniel Bosi, decidiu vetar o projeto de lei parlamentar 1/2015, conhecida como lei antinepotismo, que proíbe a nomeação de servidores em cargo de provimento em comissão, na administração pública municipal direta e fundacional e na Câmara Municipal, de parentes ou conviventes de autoridades. O projeto tinha sido aprovado pela Câmara no dia 22 de setembro e causou polêmica em Ilhota, já que segundo alguns vereadores, a sanção do projeto exigiria algumas exonerações no quadro de servidores municipal.

Na mensagem de veto enviada à Câmara com data de 6 de outubro de 2015, Bosi classifica o projeto como inconstitucional e justifica o veto argumentando que já existem legislações federais que tratam sobre a questão do nepotismo. O texto cita ainda que a Lei Orgânica do Município prevê que compete privativamente ao prefeito a iniciativa de leis que disponham sobre criação de cargos e funções, regime jurídico e provimento de cargos de servidores e estruturação de órgãos e entidades. Por fim, a argumentação do Executivo cita exemplos do STF de situações semelhantes em outros municípios.

A mensagem de veto agora será votada pelos vereadores na sessão ordinária dessa terça-feira, dia 20. Os parlamentares podem acatar ou derrubar o veto do prefeito. Para a derrubada do veto são necessários os votos da maioria absoluta – cinco dos nove vereadores. Caso o veto seja derrubado, a Câmara irá informar o prefeito Daniel Bosi, que deverá promulgar a lei em até 48 horas. Se isso não acontecer, o presidente da Câmara, Lavino Miguel Nunes, fica responsável por promulgar a lei.

Parecer defende derrubada do veto

Na sexta-feira, dia 16, um dia após receber a mensagem de veto do Executivo, os vereadores Almir Anibal de Souza, Alyne Debrassi da Silva e Paulo Drun, integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, reuniram-se para avaliar o documento e emitir um parecer para a votação do veto, que vai ocorrer nessa terça. No parecer, os membros da comissão pedem a rejeição do veto e argumentam que o projeto é necessário pelo fato de os municípios se basearem ainda em uma súmula do STF para impedir o nepotismo e, no caso de Ilhota, pela existência de um inquérito civil público em aberto para apurar supostas situações de nepotismo no município de Ilhota. Além disso, alegam que a competência do prefeito na atuação de nomeação de servidores precisa atender aos princípios constitucionais, como legalidade e impessoalidade.

Jornal Cruzeiro do Vale

Pesquisa eleitoral revela equilíbrio em Ilhota

Jornal Cruzeiro do Vale faz pesquisa eleitoral revela equilíbrio em Ilhota

A pesquisa eleitoral contratada pelo Jornal Cruzeiro do Vale junto ao Instituto de Pesquisa, Assessoria e Consultoria, Ipac, de Blumenau, mostra que o cenário eleitoral está equilibrado em Ilhota. Às vésperas da eleição, o candidato Lucas Gonçalves, do PMDB, está tecnicamente empatado com Daniel Bosi. O candidato Lucas ocupa o primeiro lugar com 45,4% das intenções de votos. Na segunda posição aparece o candidato Daniel Bosi, da coligação “Juntos vamos mudar”, com 41,7% da preferência do eleitorado.

Apesar da vantagem, considerando a margem de erro é possível apontar empate técnico entre os dois únicos candidatos a prefeito. Os números se referem à pesquisa espontânea, quando os entrevistados não são apresentados aos nomes dos candidatos. Entre os entrevistados, 1% afirmou que não pretende votar em nenhum dos dois candidatos e 11,9% não sabem ou não responderam.

Pesquisa estimulada

No levantamento estimulado, quando o pesquisador cita as opções do eleitor, o candidato Lucas Gonçalves permanece na frente, com 46,9% das intenções de voto, enquanto Daniel Bosi aparece logo atrás, com 42,3%. A diferença de 4,6% fica dentro da margem de erro de 5% apresentada pelos estatísticos e também caracteriza empate técnico. Na estimulada, 2,8% afirmaram não votar em nenhum deles e 8% não sabem ou não responderam.

Apesar do clima de rivalidade que ganhou força entre parte do eleitorado, 48,4% dos entrevistados não rejeitam nenhum dos concorrentes à Prefeitura de Ilhota. Já 21,6% dos eleitores ouvidos afirmaram que não pretendem votar em Lucas Gonçalves, 17,8% rejeitaram o voto em Daniel Bosi e 12,2% não sabem ou não responderam.

13,4% dos eleitores ainda podem mudar o voto

Com o cenário de equilíbrio, cada voto se torna mais importante e pode definir a disputa. Na pesquisa espontânea, 11,9% não sabem em quem votarão ou preferiram não responder. Já no levantamento estimulado, o índice de indecisos cai para 8%. Entre os que já decidiram o candidato, o voto já está consolidado para 80,6% dos candidatos, que afirmaram que a escolha é definitiva. 13,4% admitiram que podem mudar e 6% não sabem ou não responderam.

Pesquisa ouviu 405 eleitores

A pesquisa foi contratada pelo Jornal Cruzeiro do Vale junto ao Instituto de Pesquisa, Assessoria e Consultoria, IPAC, de Blumenau, e ouviu 405 eleitores em quatro regiões de Ilhota, entre os dias 2 e 3 de outubro. A margem de erro é de 5% para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral, TSE, sob o número SC-00579/2012. Nas páginas 8 e 9 desta edição você confere os números da pesquisa para a Prefeitura de Gaspar.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Vale

Câmara de Ilhota repassa sobra do duodécimo para Bombeiros

Câmara de Ilhota repassa sobra do duodécimo para Bombeiros

O saldo financeiro referente ao duodécimo recebido pela Câmara de Vereadores de Ilhota no ano de 2011 foi repassado ao Corpo de Bombeiros Voluntários da cidade. O valor de R$8 mil foi devolvido ao Poder Executivo Municipal sob a recomendação de que fosse entregue aos bombeiros, que desde 2005 atuam no salvamento de vítimas de incêndios e acidentes de trânsito na capital da lingerie e linha praia.

A recomendação foi indicada pelo presidente da Casa, vereador Luiz Peixe, PDT, aprovada por unanimidade pelos demais legisladores e atendida pelo prefeito da cidade, Ademar Felisky.

“Escolhemos repassar o valor aos bombeiros pois o trabalho que eles realizam é essencial para o bem estar da população de Ilhota. Esta é uma forma que encontramos de apoiá-los e ajudá-los”, explica o presidente da Câmara.

Vilmar Baptista, presidente da Associação dos Bombeiros Voluntários, destaca que o valor repassado pela Câmara é primordial para o funcionamento da entidade. “Todos os anos recebemos este valor, que ajuda nas despesas gerais do quartel. Conforme aumentam as ocorrências, também aumentam as despesas”, explica Expresso, como é conhecido na comunidade.

Voluntários

Atualmente, 45 bombeiros voluntários integram a corporação de Ilhota. entidade se sustenta com recursos repassados pelo Município, seja pelo poder Executivo ou Legislativo, e também através de doações feita pela própria comunidade, através da conta de energia elétrica. “Esta é uma grande parceria que temos e que muito nos ajuda. Só temos a agradecer a comunidade pela doação e por acreditar no trabalho que realizamos”, afirma o presidente da Associação.

Movimentos populares se organizam em Gaspar

Li recente um matéria interessante no tablóide bissemanal da região, o Cruzeiro do Vale, na edição digital 1321, o interesse de alguns iluminados em criar, na cidade de Gaspar, uma “federalização”. Massa a visão deles e lendo a matéria, resolvi comentar e aqui ampliar a discussão.

A organização da sociedade, seja ela qual for a sua área de atuação, tem supra-relevância na vida política e comum das pessoas e do convívio mútuo de que nela vive. Tenho que considerar a importante iniciativa da consolidação das políticas comunitárias da cidade, pois quando o povo, ou, as pessoas se organizam em torno de uma temática, são rotuladas e pré-julgadas como tal, mas pela iniciativa dela, já válida! Nada se faz e quando as idéia vão ao papel, já são questionada, do porquê disso ou daquilo.

Eu reconheço e dou os méritos ao coletivo na constituição do movimento, porém, acho meio que impróprio o termo “federação”, e sugiro que os envolvidos seja nomeclaturado pro uma “central” o “união”. Melhor, ecoa com facilidade e tem maior representatividade. Federalização, como havia dito, envolve todo o estado e se não falhe meus conhecimentos, ela já existe.

Prontifico-me a colaborar com o coletivo gasparense e estou aberto à consulta. Mas vejo que a constituição jurídica de mais uma entidade, irá burocratizar o movimento e seus objetivos e despertar o interesse dos que não contribuem com o processo em destruir o organismo. Quando a sociedade está quieta, seguindo a risca da cartilha podre do que a classe dominante impõe ótima, pois é fácil de manipular, mas quando se organiza, ela cai de pau e tenta de todas as formas, neutralizar e aniquilar. Nossa hora é agora. Quando a gente se mobiliza, os de cima caem. E essa é a hora de organizar!

Sugiro ao coletivo que seria mais interessante em criar um movimento independente, aberto a todos, sem papelada e que envolvesse todas as entidades populares. Esse é o caminho!

Prezados amigos do Cruzeiro do Vale!

Fico feliz por mais essa divulgação de nossas ações e mais essa importante notícia positiva de nossa cidade, porém gostaria de ressaltar que a intenção da implantação primordial do Lions é de constituir a organização do LEO Clube, organismo da instituição que desenvolve ações com os jovens para que ingressem no caminho de uma vida social saudável e a serviço da comunidade.

Assim sendo, junto com Lions Clube de Balneário nos articularemos com as demais instituições da região para ajudar na implantação do LEO em Ilhota.

Obrigado!

Ilhota estuda implantação de um Lions Clube na cidade

Ilhota estuda implantação de um Lions Clube na cidade

Com o objetivo de ampliar as ações sociais da juventude em diversas áreas, fazendo com que os jovens não ingressem pelo caminho de vícios e drogas, representantes de Ilhota participaram na última semana de um encontro com o Lions Clube de Balneário Camboriu. Na oportunidade, a implantação de um núcleo da instituição na capital catarinense da moda íntima e praia foi discutida entre os presentes.     No Brasil, o movimento conta com cerca de 13 mil associados, que estão espalhados em mais de 400 unidades.

Deputados vão ao Baú nesta segunda-feira fiscalizar obras

Representantes da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina vão estar na localidade do Baú, em Ilhota, na tarde desta segunda-feira, 23 de maio, para conferir de perto as denúncias apresentadas pela Associação dos Desabrigados das Regiões dos Baús, Adarb, no plenário da Alesc há cerca de 15 dias. A comitiva de deputados será acompanhada por moradores da localidade, integrantes da Adarb, vereadores e representantes do Poder Público Municipal. A visita está marcada para as 15 horas, com saída da Igreja do Baú Baixo.

O presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Peixe, afirma ser muito importante a visita dos legisladores estaduais na cidade. “Precisamos que as obras públicas sejam fiscalizadas. Depois da denúncia da Adarb fomos ao Baú conferir as obras e realmente, tem muita coisa para ser feita e coisas que foram feitas que já apresentam problemas”, destaca o vereador.

O prefeito Ademar Felisky não acompanhará a comitiva, porém os representantes da Secretaria de Agricultura, Defesa Civil e empresa contratada para fiscalizar as obras estarão na visita. “Lamentamos esta denúncia feita pela presidente da Adarb, pois ela fez uma salada de frutas com relação às obras de reconstrução. Existem obras feitas pelo Município, com dinheiro recebido do Ministério da Integração, e obras feitas pelo PAC. As obras executadas pela municipalidade estão sendo todas fiscalizadas. Está tudo dentro dos conformes e temos total segurança disso. Há problemas sim, tiveram pontes refeitas que caíram sim, mas foram obras do Estado”, explica o prefeito. Para Ademar, as denúncias apresentadas na Alesc há 15 dias, e ao Ministértio Público do estado de Santa Catarina, tem objetivos pessoais e políticos.

Fonte: edição 1293 do jornal Cruzeiro do Vale.

Visita mais que esperada

Uma comitiva formada por deputados de todo o estado vai estar na localidade do Baú na próxima segunda-feira. A visita é resultado da denúncia feita pela Associação dos Desabrigados das Regiões do Baú, Adarb, de que os recursos repassados para a reconstrução após a catástrofe de 2008 não estariam sendo devidamente empregados na localidade de Ilhota.

Se há ou não má aplicação dos recursos públicos, quem vai avaliar é o Ministério Público, onde a denúncia também foi protocolada, porém, o que se pode concluir é que apenas com a movimentação popular é que os políticos, eleitos pelo povo para lutarem em defesa do povo, arregaçam as mangas e trabalham. A função de um deputado, entre muitas outras, é fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, e portanto, deveria esta comissão visitar não só o Baú, mas todos os lugares onde foram enviados recursos para a reconstrução. E mais, deveria esta visita ser fruto da iniciativa dos próprios deputados, e não da mobilização popular. Afinal, o caso só chegou ao conhecimento dos legisladores por causa da Adarb, cujo presidente esteve no plenário da ALESC para fazer suas denúncias.

Apesar da falta de iniciativa dos deputados, ao menos agora, depois de quase três anos e somente depois da iniciativa popular, aqueles que deveriam defender o povo estarão com o povo, para ver, de perto, o que está sendo feito com os recursos públicos na localidade do Baú. O que se espera é que, após a visita, os trabalhos de investigação continuem e caso as irregularidades sejam comprovadas os devidos responsáveis sejam punidos. Quem ganha com isso é a comunidade.

Fonte: edição 1293 do jornal Cruzeiro do Vale.