Repúdio à tutela militar sobre a democracia

Repúdio à tutela militar sobre a democracia

Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o general Eduardo Villas Bôas, chefe das Forças Armadas, deixou claro que os militares não aceitam a candidatura Lula e também contestou a decisão da ONU. “É uma tentativa de invasão da soberania nacional. Depende de nós permitir que ela se confirme ou não. Isso é algo que nos preocupa, porque pode comprometer nossa estabilidade, as condições de governabilidade e de legitimidade do próximo governo”, afirmou. Na sua visão, o próximo presidente poderá, inclusive, ter sua legitimidade contestada.

Para a presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann, a entrevista do general é preocupante. “Quando o poder de armas se manifesta sobre poder da política e da Justiça, fugindo às suas funções constitucionais, o resultado nunca é positivo”, disse Gleisi, por meio de seu perfil oficial no Twitter.

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) também se manifestou sobre o episódio pelo Twitter. “As declarações do General Vilas Boas são inaceitáveis porque ilegais. Em qualquer país em que vigore uma Constituição, o general seria exonerado. Trata-se, na prática, de uma intervenção militar na política. Querem tutelar as eleições e garantir a vitória do candidato nazifascista”.

Em nota, a Comissão Executiva Nacional do PT repudiou as declarações do general:

O Partido dos Trabalhadores convoca as forças democráticas do país a repudiar declarações de cunho autoritário e inconstitucional do comandante do Exército divulgadas pela imprensa neste domingo.

A entrevista do general Villas Boas é o mais grave episódio de insubordinação de uma comandante das Forças Armadas ao papel que lhes foi delimitado, pela vontade soberana do povo, na Constituição democrática de 1988.

É uma manifestação de caráter político, de quem pretende tutelar as instituições republicanas. No caso específico, o Poder Judiciário, que ainda examina recursos processuais legítimos em relação ao ex-presidente Lula.

É muito grave que um comandante com alta responsabilidade se arrogue a interferir diretamente no processo eleitoral, algo que as Forças Armadas não faziam desde os sombrios tempos da ditadura.

Depois de dizer quem pode ou não pode ser candidato, de interpretar arbitrariamente a lei e a Constituição o que mais vão querer? Decidir se o eleito toma posse? Indicar o futuro presidente à revelia do povo? Mudar as leis para que o eleitor não possa decidir livremente? O Brasil já passou por isso e não quer voltar a este passado sombrio.

A Constituição diz claramente que as Forças Armadas só podem atuar por determinação expressa de um dos poderes da República, legitimados pelo estado de direito democrático, e nunca a sua revelia ou, supostamente, para corrigi-los.

A sociedade brasileira lutou tenazmente para reconstruir a democracia no país, com o sacrifício de muitas vidas, após o golpe civil e militar de 1964, que acabou conduzindo o país a um regime ditatorial nefasto para o povo e desmoralizante para as Forças Armadas.

A democracia e o estado de direito não admitem tutela alguma, pois se sustentam na soberania do voto popular.

Um governo legítimo, comprometido com o futuro do país, já teria chamado o general Villas Boas a retratar suas declarações de cunho autoritário e tomado as medidas necessárias para afirmar o poder civil e republicano.

Como se trata de um governo nascido de um golpe, decadente e repudiado pela quase totalidade da população, não lhe resta qualquer autoridade para impor a ordem constitucional aos comandos militares.

Compete ao povo e aos democratas do país denunciar e reagir diante de um episódio que só faz agravar a grave crise social, política e econômica do país.

O Brasil precisa urgentemente de mais democracia, não menos, para retomar o caminho da paz e do desenvolvimento com inclusão social.

Nota do PT

Outras informações

1. SP tem ato sobre Universidades, Ciência e Tecnologia no dia 10
Hoje (10/09), será realizado, na cidade de São Paulo, a partir das 19 horas, o grande ato Arrancada da Vitória, no Teatro Universidade Católica (TUCA). O ato Universidades, Ciência e Tecnologia com estudantes e intelectuais promovido pela campanha Luiz Marinho governador e Ana Bock vice-governadora receberá Fernando Haddad e Manuela D’Ávila. O evento também contará com a participação dos candidatos ao senado Eduardo Suplicy e Jilmar Tatto, além de diversas personalidades políticas e intelectuais. O campo da ciência e tecnologia está diretamente ligado à melhoria das condições de vida e a promoção do desenvolvimento econômico. Esse ato tem como objetivo mostrar que o plano de governo do PT valoriza esse campo e é vitorioso porque tem a melhor proposta para o estado de São Paulo e para o Brasil, afirmou Ana Bock, psicóloga, professora da PUC e candidata a vice na chapa Luiz Marinho governador. Leia mais aqui.

2. Gritos de Lula Livre ecoam no mundo neste final de semana. Em São Paulo, Bloco #VemComLula ocupou a Avenida Paulista
O Comitê Defend Democracy in Brazil de Nova York pediu a libertação de Lula durante o amistoso entre Brasil e Estados Unidos, que aconteceu em Nova Jersey, na sexta-feira (07/09). A faixa com a frase Free Lula, estendida na arquibancada do estádio MetLife, foi a uma maneira de mandar um recado para o mundo de que o ex-presidente é um preso político. No sábado (08/09), também teve Lulaço na abertura da 33ª Bienal de São Paulo, junto à ação Lula Livre, no Pavilhão do Parque Ibirapuera.

O bloco #VemComLula ocupou a Avenida Paulista, coração da cidade de São Paulo, no domingo (09/09), pedindo Lula Livre e clamando por democracia. O bloco arrastou centenas de pessoas ao ritmo de marchinhas, do hino Olê, olê, olê, olá e do canto Lula Livre. A música e a arte estão sendo usados como forma de luta para defender a retomada da democracia e ir contra a retirada de direitos sociais que vêm ocorrendo no Brasil desde que Temer e o PSDB assumiram o governo ilegítimo em 2016. Leia mais aqui.

3. TSE proíbe uso de expressão “Eu sou Lula” em inserção; #EuSouLula vira assunto mais falado no Twitter
O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, no sábado (08/09), proibir que a propaganda eleitoral do PT para a presidência exiba pessoas dizendo Eu sou Lula. “No contexto da cena, induz que ele [Lula] é postulante ao cargo de presidente, e leva a concluir pela inegável afronta ao que foi deliberado pela Corte, uma vez configurada campanha eleitoral de candidato reconhecidamente inelegível, com pedido de registro indeferido por este tribunal, disse a decisão de Salomão. Como reação, apoiadores do ex-presidente transformaram a hashtag #EuSouLula no assunto mais falado no Twitter na noite de sábado. Leia mais aqui.

4. Nota do PT: Repúdio à violência policial contra candidatos no PR
Nesta noite de domingo, 09, o candidato a deputado pelo PT Paraná, Renato Almeida Freitas, fazia panfletagem no centro de Curitiba e foi agredido pela Guarda Municipal que o atacou com balas de borracha e o levou preso. Nenhum motivo para a prisão e nem para a violência policial. Da mesma forma, no dia 07, durante o desfile cívico, Edna Dantas, candidata a deputada estadual pelo PT-PR, realizava manifestação em prol da libertação do presidente Lula junto a outros militantes do partido e foram agredidos e detidos pela Polícia. Nos dois casos, a única explicação para a perseguição é que ambos são negros, do PT e dos movimentos sociais. O que estamos vendo é uma assustadora onda crescente de violência e perseguição a quem se manifesta e luta a favor dos oprimidos. Leia a nota na íntegra aqui.

5. Haddad em SP: moradia, educação e emprego são centrais para PT
O candidato a vice-presidente na coligação O Povo Feliz de Novo, Fernando Haddad, afirmou na tarde de sábado (08/09), em visita às Vilas Joaniza e Missionária, na região sul de São Paulo, que, nas ruas, só tem visto tristeza e violência. “Nós precisamos botar o Brasil nos trilhos novamente. Vamos fazer casas, gerar empregos, criar vagas em universidades”, disse Haddad, que, mais cedo, esteve em Parelheiros. Ex-ministro da educação de Lula, ele apontou as várias conquistas no setor, principalmente para a população de baixa renda. “Sabe quantas bolsas nós demos do Prouni para o povo que não pode pagar? Dois milhões de bolsas. É muita bolsa. O Sisu, a meninada conhece. Você faz o Enem, aplica no Sisu e tem toda rede federal de universidade à sua disposição. Se tirar uma nota boa no Enem, você pode entrar numa universidade paga, ou privada, pelo Prouni ou pelo FIES, sem fiador. Antes, o FIES tinha fiador, mas o Lula mandou tirar o fiador, eu tirei”, declarou ele, lembrando que a região do ABC ganhou uma universidade federal na gestão do Lula. Leia mais aqui.

6. PT processa Janaína Paschoal e Magno Malta por calúnia e difamação
O Partido dos Trabalhadores ingressou, na madrugada de domingo (09/09), com ações penais contra a advogada Janaína Paschoal e o senador Magno Malta (PR) por calúnia e difamação. Os dois disseminaram mentiras em relação à facada sofrida pelo candidato do PSL à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL). No caso do senador Magno Malta, a queixa-crime impetrada no Supremo Tribunal Federal se dá em função de uma postagem do parlamentar no Twitter, na qual busca atribuir ao PT envolvimento com o crime a partir de montagem fotográfica. A ação contra Janaína foi impetrada no Tribunal de Justiça de São Paulo. Ela concedeu entrevista afirmando que o autor do crime seria vinculado às pessoas do lado de lá. Perguntada sobre quem seriam eles, respondeu serem as pessoas que “estavam no poder e que não estão aguentando a realidade que elas perderem o poder e que elas não vão voltar para o poder”, uma alusão ao PT. Leia mais aqui.

7. Atentado contra caravana de Lula permanece insolúvel 5 meses após ataque. Assassinato de Marielle Franco também permanece sem solução
Decorridos cinco meses do ataque à bala contra um ônibus da caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no interior do Paraná, as investigações não foram concluídas, muitas testemunhas sequer foram ouvidas e ninguém foi indiciado. Segundo a Polícia Civil do Paraná, foram expedidas cartas precatória para ouvir as testemunhas em diversos locais do Brasil, mas até o momento muitas seguem sem resposta, o que “impossibilita a conclusão dos trabalhos”. O ônibus da caravana foi alvejado por dois tiros de uma arma calibre 32 que acertaram a lataria do veículo sem causar ferimentos em seus ocupantes. Segundo a perícia, o atirador efetuou os disparos a uma distância de 19 metros do veículo e estava localizado em uma altura quatro metros acima, provavelmente de cima de um barranco. A altura do atirador foi estimada em cerca de 1,70 metro. Os pneus do ônibus também foram furados por grampos espalhados pela rodovia. Leia mais aqui.

O caso Marielle Franco também permanece sem solução, após quase seis meses do seu assassinato. Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional, manifestou preocupação com a demora nas investigações sobre o crime, quando este completou cinco meses: “As autoridades e instituições do sistema de justiça criminal devem garantir que as investigações sobre o assassinato de Marielle Franco não sejam colocadas de lado durante o período de campanha eleitoral. Marielle era defensora de direitos humanos e vereadora na segunda maior cidade do país. Sua execução na vigência de seu mandato parlamentar significa não só um ataque aos direitos humanos, mas também um ataque às instituições democráticas. Seu assassinato não pode ficar sem uma resposta adequada”.

8. Cortes de investimentos afetam 508 programas federais
Dos 1.585 programas federais previstos no orçamento de 2018, 508 ficaram sem nenhum tipo de verba no governo golpista de Temer. Das iniciativas relegadas, 20% não recebem dinheiro desde que o usurpador Temer assumiu o poder, em 2016. Ao todo, R$ 9 bilhões não foram efetivamente pagos neste ano. Enquanto Temer aprova aumento para ministros do STF e perdoa dívidas bilionárias, o corte de investimentos do governo vem afetando as mais distintas áreas, como projetos de construção de hospitais, penitenciárias, sistemas de alerta de desastres naturais, compra de medicamentos de portadores de doenças raras e preservação do patrimônio histórico e natural. Leia mais aqui.

9. Após 17 anos, morte de Toninho do PT continua sem solução
Hoje (10/09), o assassinato do prefeito de Campinas/SP, Antônio da Costa Santos, o Toninho, completa 17 anos. Ele estava no cargo há apenas oito meses, quando morreu alvejado por três tiros, numa noite de setembro de 2001, enquanto dirigia seu carro.

Em 2002, o Ministério Público e a polícia apuraram que o prefeito teria atrapalhado a fuga de um conhecido bandido e sua quadrilha. Andinho, o tal bandido, está preso desde então e sempre negou à Justiça a sua relação com o crime. Seus três supostos comparsas morreram em ações policiais.

Em 2005, a viúva de Toninho, Roseana Morais Garcia, afirmou, em depoimento, que o marido foi morto por questões políticas. Em 2009, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu reabrir o caso, que permanece sem solução.

Escola Nacional de Formação do PT

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Internet e as urnas em 2012

Internet e as urnas em 2012

A presença na Internet e as urnas em 2012

Inversão de papéis: uma pesquisa qualitativa em que os entrevistados foram os pesquisadores. E na casa deles: a sede do Ibope em São Paulo, no ano passado. O tema: o papel da Internet nas eleições municipais de 2012. A conclusão? A Internet irá influenciar ainda mais o resultado das urnas e o comportamento do eleitor nas eleições deste ano do que já influiu em 2010, entre muitas outras conclusões.

O encontro foi organizado por Silvia Cervellini, diretora do Ibope Inteligência, a pedido do Estado. Silvia é autora de um dos mais interessantes estudos sobre a eleição de 2010, apresentado no congresso anual da Associação Mundial de Pesquisa de Opinião – Wapor. Junto com Malu Giani e Patrícia Pavanelli, ela demonstrou como o voto religioso, impulsionado pela discussão sobre legalização do aborto na internet, moldou a reta final da campanha presidencial.

As conclusões a seguir, especialmente se equivocadas, são de responsabilidade do autor. Eventuais méritos são dos entrevistados.

O que

Com mais eleitores online e participando de OrkutFacebookTwitter e Google Plus, entre outras redes sociais, a influência da internet tende a aumentar. Os novos hábitos de troca de informações aumentam a virulência dos boatos e notícias. Mesmo quando o fenômeno começa no “mundo real”, ele reverbera e é ampliado pela internet. Os casos da “legalização do aborto (Dilma)” e da “bolinha de papel (Serra)” em 2010 são exemplos disso.

“É muito mais fácil atingir um público local”, diz Caio Túlio. Mas a influência deve variar de local para local: “Depende muito da infraestrutura da banda larga. Se não será decisiva, (a internet) será um pouco mais decisiva”.

Onde

As cidades onde maiores parcelas do eleitorado está online são as mais aptas à internet ter um papel decisivo. Mas não depende só disso. Onde já existem redes pessoais, comunidades atuantes e organizadas, a internet potencializa a mobilização eleitoral. Já para Caio Túlio, “nos grandes centros, tudo indica que a internet será muito mais usada e ajudará muito mais do que ajudou até agora na conquista de votos”.

Como

Nas cidades conectadas, os principais instrumentos devem ser: monitoramento de redes sociais, blogs, mobilização via Facebook (que cresce exponencialmente e começa a atingir a classe C), Orkut e Twitter (outras redes podem aparecer ou aumentar em influência até a eleição, como o Google Plus). A magia negra(?) do SEO – técnica que influencia os resultados de buscas em mecanismos como o Google) pode ser usada para beneficiar um candidato ou prejudicar o adversário, associando-o a um fato negativo. O celular, que encontra o eleitor onde ele estiver, também é peça-chave, mas precisa ser usado com moderação para não saturar.

“A Internet fura a espiral do silêncio dos meios de comunicação”, diz Silvia Cervellini. Temas que normalmente ficam de fora da cobertura dos jornais, rádio e TV aparecem na rede e ampliam o debate, especialmente questões de interesse local. Alguns fazem tanto barulho que acabam pautando os meios de comunicação tradicionais. Isso pode mudar a agenda da campanha municipal em algumas cidades.

“A internet será mais usada especialmente na arrecadação de doações de pessoas físicas – que não será espetacular, por conta de características culturais”, prevê Caio Túlio.

Quem

Praticamente todas as campanhas terão gente dedicada a mobilizar via internet (“custo é muito baixo”). Mas isso não é tarefa fácil. “É preciso entregar um conteúdo relevante no momento certo”, diz Silvia, ou a campanha de marketing político na Internet pode se voltar contra o candidato, como já se voltou contra algumas empresas que se arriscaram a fazer marketing via blogs e redes sociais sem ter uma boa estratégia, o que é temerário já que o planejamento estratégico digital é fundamental.

Por isso, não é trabalho para amadores. “Há experiência que pode ser copiada e disseminada. Mas a maior dificuldade será encontrar profissionais capazes de dedicação exclusiva e inteligente para realizar campanha na Internet para cada candidato. Uma solução seria a capacitação de equipe própria. Campanha online não é “commodity” nem “prêt-à-porter”, é “taylor made”, diz Caio Túlio.

Consequências

Candidatos pouco conhecidos e zebras passam a ter mais chances, porque dispõem de uma plataforma de grande penetração e comparativamente barata para alcançar os eleitores. Dependem de um bom discurso (relevância) e de uma boa estratégia (oportunidade). Podem fazer isso desde já, driblando as limitações da legislação, se conseguirem cativar comunidades já existentes na rede e fora dela. Atrair para o debate eleitoral os eleitores digitais, aqueles jovens com perfil semelhante ao dos “indignados” espanhóis, que estão descontentes com a forma tradicional da política – desde a polarização PSDB x PT até a maneira de cima para baixo para como as decisões são tomadas.

Aumentam o potencial para surpresas e a velocidade das mudanças na corrida eleitoral. Os eleitores online tiveram intenção de voto muito mais volátil na eleição de 2010. Subidas e quedas abruptas ficam mais prováveis, principalmente na reta final.

Por José Roberto de Toledo

Ana de Hollanda entra na lista dos ‘cotados para cair’

Depois da queda de cinco ministros em oito meses e meio e de muitas conversas com o padrinho Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff pretende fazer a primeira reforma na equipe em janeiro. Agora, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, entrou na fila dos ‘cotados para cair’, termo usado como termômetro, no Palácio do Planalto, para definir a situação dos ocupantes da Esplanada.

Dilma está há tempos insatisfeita com Ana, que não tem filiação partidária, mas foi indicada pelo PT. Em conversas reservadas, auxiliares da presidente dizem que a ministra não mostrou serviço nem se recuperou do abalo sofrido há cinco meses, quando o Estado revelou que ela recebia do governo diárias em fins de semana de folga no Rio, cidade onde tem imóvel próprio.

A última contrariedade diz respeito ao programa do livro popular. Em setembro, ao lado de Ana, Dilma anunciou as diretrizes do projeto, mas, em privado, considerou ‘elitista’ o preço fixado para a venda dos livros, de R$ 10. A presidente mandou a ministra rever o programa porque acha que os exemplares devem custar, no máximo, R$ 5.

Além de Ana, constam da lista dos que podem ser substituídos Carlos Lupi (Trabalho), do PDT; Mário Negromonte (Cidades), do PP, e Orlando Silva (Esporte), do PC do B. Dos 38 ministros, até agora só o petista Fernando Haddad (Educação) quer sair, para concorrer à Prefeitura

Inscrição no Enem cresce mais no Norte

A Região Norte do País foi a que registrou o maior crescimento no número de inscrições para a edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O aumento foi de 33,44% se comparado ao total de 2010. Já a Região Sudeste, que concentra o maior número de inscritos, apresentou o menor crescimento: 9,62%. Os dados também mostram que o número de inscritos com menos de 16 anos aumentou em 80%.

O Estado que registrou a maior elevação porcentual foi o Acre, com um aumento de 147,32%, o que totaliza 38.221 inscritos. Já o Amazonas, com 131.426 candidatos, foi a unidade da federação com o menor crescimento (5,31%). O Estado de São Paulo, que tem o maior número absoluto de candidatos de todo o País – 901.354 estudantes – teve um aumento de 8,88%.

Apenas dois Estados registraram queda nas inscrições: Santa Catarina (1,53%) e Bahia (0,95%). Neste ano, o Enem teve um número recorde de inscrições: 5.366.780 de candidatos devem fazer a prova, que acontece nos dias 22 e 23 de outubro.

Em relação à idade dos estudantes, a maior concentração de inscritos está na faixa etária que vai de 21 e 30 anos – 1,7 milhão de pessoas. Os menores de 16 totalizam 127.565 alunos.

Consolidação

Para os especialistas em vestibular, o fato de a Região Sudeste apresentar o menor aumento no número de inscritos tem relação com a maior popularidade dos vestibulares tradicionais na região. É o caso da Fuvest, que seleciona para a Universidade de São Paulo (USP) e não utiliza o Enem para compor a nota, e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp), que normalmente usam o desempenho na avaliação nacional do Ministério da Educação (MEC) para aumentar a nota dos candidatos.

“O fato de a USP não entrar no Enem tem muito peso no interesse dos alunos daqui”, disse o diretor presidente do Colégio Bandeirantes, Mauro de Aguiar.

O maior aumento porcentual no número de inscritos das outras regiões do País – como na Centro-Oeste, com 22,63% de crescimento, e na Nordeste, com 21,15% – indica, segundo os coordenadores dos cursinhos, que o Enem está sendo valorizado onde tem maior adesão das universidades federais.

“O exame está ganhando maior projeção nesses Estados, especialmente no interior do País, porque é nessas regiões que a maior parte das universidades federais que substituíram seus vestibulares pelo Enem estão”, explica Edmilson Motta, coordenador do Etapa.

Já o maior interesse dos candidatos com menos de 16 anos pela prova, segundo os especialistas, sugere que o Enem está sendo visto como um modelo consolidado de vestibular, atraindo a atenção dos treineiros – alunos do 1.º e do 2.º ano do ensino médio que prestam o exame para “treinar” e conhecer a prova, já que não podem ser aprovados.

“Além da questão dos treineiros, vale lembrar que muitos colégios, por conta do ranking do Enem, já incentivam a participação de seus alunos desde cedo, para chegarem ao 3º ano conhecendo bem a prova”, diz Alessandra Venturi, coordenadora do Cursinho da Poli.

Candidatos

  • 1.224.157 dos concluintes do ensino médio inscritos no Enem são oriundos de escolas públicas
  • 276.465 estão matriculados no último ano de instituições particulares

Fonte: Estadao.com.

Em vídeo, atirador de Realengo planeja ação pelos ‘bons’

A Polícia Civil do Rio de Janeiro divulgou nesta quarta-feira (13) um vídeo em que o atirador da escola de Realengo, na zona oeste do Rio de Janeiro, aparece lendo uma carta. No vídeo de 58 segundos, Wellington Menezes de Oliveira olha sério e fixamente para a câmera que ele mesmo colocou para gravar sentado em um sofá.

No vídeo, Wellington diz que “a maioria das pessoas que me desrespeitam pensam que eu sou um idiota, se aproveitam da minha bondade, me julgam antecipadamente. São falsas testerais (sic). Descobrirão quem eu sou da maneira mais radical. Uma ação que farei por meus semelhantes que são humilhados, agredidos, desrespeitados em vários locais principalmente em escolas e colégios pelo fato de serem diferentes, de não fazerem parte grupo dos infieis, dos vesperais (sic), dos falsos, dos corruptos, dos maus. São humilhados por serem bons”.

 

Fonte: Site do Estadão.