Seja um defensor da liberdade enquanto ainda temos tempos

Seja um defensor da liberdade

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Tenho certeza que você não vai acreditar quando eu te contar o que vi no México. Eu não posso te mostrar os rostos das pessoas que conheci. Não é seguro para elas. Mas a foto acima diz tudo sobre o sofrimento que eles e elas estão enfrentando neste momento.

Em Tijuana, eu visitei crianças e famílias que tiveram o acesso negado a proteções de refúgio e que vivem no esquecimento – alojadas em abrigos lotados e perigosos e, com muita frequência, forçosamente separadas de seus familiares. Conheça a história horrível desta mãe é tragicamente comum por lá:

Eles me disseram: ‘você não tem nenhum direito aqui e você não tem nenhum direito de ficar com seu filho’. Para mim, eu morri naquele momento. Eles arrancaram meu coração de mim. Como pode uma mãe não ter o direito de estar com o seu filho?

A administração Trump está fazendo o possível para tornar a situação na fronteira insuportável. Ajude-nos a proteger famílias vulneráveis ​​que buscam segurança nos EUA.

Em 2017 e 2018, a Anistia Internacional realizou extensas pesquisas de base sobre a situação dos requerentes de asilo nos Estados Unidos e na fronteira EUA-México. Mas sem o seu apoio, nossa equipe não poderá mais documentar como os EUA estão cometendo flagrantes violações de direitos humanos contra pessoas que buscam asilo no país.

Agora é o momento de mudarmos esta situação. Nós não podemos virar as costas para esse sofrimento, Dialison. Há crianças, mães e pais que precisam de proteção, e não de mais violência. Políticas que tratem as famílias com dignidade, justiça e respeito devem ser criadas. Precisamos do apoio de pessoas como você para fazer a diferença na vida de milhares de pessoas.

Portanto, amigo, estamos muito chocados com o que vi e sei que você também estaria. É por isso que estou te convidando hoje a se juntar a nós como Defensor da Liberdade. A sua doação mensal fortalece a nossa pressão para que as autoridades dos EUA parem com o retorno ilegal de solicitantes de asilo; acabe com os maus-tratos na detenção de imigrantes e com as políticas devastadoras como a separação de familiares.

Não devemos abandonar aqueles que viajaram para a fronteira em busca de proteção. Por favor ajude!

Obrigado pela sua generosidade.

Com esperança,
Margaret Huang
Diretora executiva da Anistia Internacional EUA

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Está pronto para se tornar um Defensor da Liberdade?

Está pronto para se tornar um Defensor da Liberdade

Anistia Internacional, Dialison, Dialison Cleber, Dialison Cleber Vitti, DialisonCleberVitti, Dialison Vitti, Dialison Ilhota, Cleber Vitti, Vitti, dcvitti, @dcvitti, #dcvitti, #DialisonCleberVitti, #blogdodcvitti, blogdodcvitti, blog do dcvitti, Ilhota, Newsletter, Feed, 2016, ツSe você também concorda que esse início de ano foi bastante intenso? E já estamos começando fevereiro!

Muitos retrocessos já estão, a canetadas, saindo do papel. Ameaças circulam nas mídias e muitos discursos políticos buscam atacar, reprimir e retirar direitos das pessoas, de diferentes formas.

Direitos humanos estão sendo ameaçados! Povos indígenas e quilombolas, juventude negra, pessoas LGBTQI, mulheres e pessoas que defendem direitos humanos são alvos de declarações discriminatórias, ameaças e ataques – inclusive físicos.

Mas é preciso dizer que estamos aqui, e que estamos alertas! O ano de 2019, para esse movimento global de milhões de pessoas que é a Anistia Internacional, será de muita CORAGEM e resistência, como sempre foi.

Nossa voz permanecerá ativa e queremos que você some a sua também! http://bit.ly/2SiYbl8Você pode fortalecer esse movimento se tornando um Defensor da Liberdade!

Estamos aqui reafirmando este compromisso com você, para que você esteja cada vez mais junto conosco pela garantia de direitos: os meus, os seus e os direitos de todo mundo que é gente nesse planeta.

Embora a caminhada se anuncie difícil, vamos aproveitar esse momento como uma oportunidade de valorizarmos mais as nossas semelhanças e nos unirmos de formas ainda mais criativas e potentes.

Então te faço um convite: venha conosco fortalecer a resistência e caminhar lado a lado com quem não perde a CORAGEM e a ESPERANÇA. Com a sua doação, você multiplica a nossa mobilização por #nenhumdireitoamenos!

Nós acreditamos, esperamos e vamos agir para que o desejo de mudança da sociedade brasileira signifique ampliação de direitos, e não retrocessos.

O mundo só se transforma quando a gente se movimenta e faz barulho!

Anistia Internacional

Você sabia que novas leis podem criminalizar a liberdade de expressão no Brasil

Novas leis podem criminalizar a liberdade de expressão no Brasil

As novas propostas legislativas sobre ‘terrorismo’ e ‘desordem’, que estão sendo discutidas no Congresso Nacional, põem em risco liberdade de expressão e o direito à reunião pacífica. Os novos ‘crimes’ podem ser utilizados para criminalizar cidadãos que comparecerem aos protestos

O alerta é da ONG defensora dos direitos humanos mais influente do planeta, a Anistia Internacional. Devido à sua relevância, transcrevo-a na íntegra:

“A proposta legislativa PL 499/2013, que define o crime de ‘terrorismo’ para a legislação criminal brasileira, está em vias de ser votada no Senado. A maneira como ‘terrorismo’ é definido por meio dessa proposta é extremamente vaga e por isso pode ser utilizada para ilegalmente restringir direitos humanos: ‘Provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa ou tentativa de ofensa à vida, à integridade física ou à saúde ou à privação da liberdade de pessoa’

Outra proposta em discussão seria a tipificação do crime de ‘desordem’, com o objetivo de controlar protestos em geral. A atual proposta, de forma geral, define”desordem”de maneira vaga e contém artigos que poderiam ensejar a criminalização de quaisquer cidadãos que estiverem participando de uma manifestação pública, até mesmo se eles não estiverem envolvidos com atos ilegais. Ela proíbe também o uso de máscaras durante ou imediatamente após manifestações públicas, protestos e reuniões.

Tanto em junho de 2013, durante a Copa das Confederações, quanto em outubro de 2013, durante a greve dos professores, centenas de milhares de pessoas fizeram parte de maciços protestos, espalhados por todo o país. Os protestos foram duramente reprimidos pela polícia, que se utilizou excessiva e desnecessariamente da força em muitos casos, assim como algumas vezes deteve manifestantes ilegalmente.

Isso levou ao aumento da violência e dos confrontos com a polícia, durante os quais diversas pessoas foram feridas. As leis já existentes que têm sido utilizadas para imputar crimes a participantes de protestos, como a Lei de Organizações Criminosas e a Lei de Segurança Nacional, serviram para que diversas pessoas fossem criminalmente acusadas por nada mais do que o exercício legal do direito humano à participação pacífica em protestos.

As novas propostas legislativas são de conteúdo vago e apresentam um claro e imediato risco de promover a criminalização de manifestantes pacíficos e de seus direitos à liberdade de expressão e à reunião pacífica. Para que sejam legais, propostas de leis que restringem os direitos de liberdade de expressão e de manifestação pacífica devem ser formuladas com suficiente precisão a fim de que permitam que as pessoas regulem suas condutas de acordo com as mesmas, e não podem permitir irrestrita discrição para os responsáveis por sua aplicação.

Por favor, escreva imediatamente em inglês, português ou em seu idioma:

  • Exortando o Senado brasileiro a rejeitar a proposta da PL 499/2013 que define o crime de ‘terrorismo’;
  • Exortando o Congresso brasileiro a não aprovar nenhuma lei referente aos crimes de ‘terrorismo’ e ‘desordem’ que se utilize de termos que possam criminalizar os direitos à liberdade de expressão e manifestação pacífica; e
  • Clamando ao governo brasileiro que tome as medidas apropriadas a fim de garantir que os diretos à liberdade de expressão e de manifestação pacífica sejam garantidos, sob o espectro da Constituição Brasileira, incluindo a segurança dos manifestantes.”

Observações

Eis os endereços virtuais das autoridades (Renan Calheiros e Aloizio Mercadante) para as quais a Anistia Internacional pede que sejam enviadas tais mensagens: renan.calheiros@senador.gov.br ou @RenanCalheiros_; e casacivil@presidencia.gov.br  ou @CasaCivilBR.

Celso Lungaretti

Congresso em Foco

Editado por Folha Política