Carta de Lula às Margaridas

Lula na Marcha das Margaridas

Queridas Margaridas,

Fiquei muito feliz em receber a carta de vocês, e saber que a Marcha das Margaridas segue forte, na luta por mais direitos e um Brasil mais justo para as mulheres do campo, das florestas e das águas.

Estávamos começando a construir um país melhor, com inclusão social, um país filho da democracia, da liberdade de pensar, de falar, de se organizar e escolher seus governantes. Um país onde nenhuma mãe teria o sofrimento de não ter o que dar para o seu filho comer. Onde a energia elétrica chegue em todas as casas. Onde quem quer trabalhar no campo tenha terra para plantar, apoio para a colheita e a venda dos frutos do seu trabalho. Onde as famílias tenham casa própria. Onde os jovens tenham oportunidade de estudar, de fazer uma faculdade ou um curso técnico. Onde as pessoas tenham oportunidade de emprego e vida digna. Onde as mulheres estejam protegidas da violência doméstica pela Lei Maria da Penha. Onde as pessoas possam sorrir.

Para cada objetivo desse, da dignidade que nossa Constituição promete ao nosso povo, criamos programas sociais, políticas públicas, ouvindo a população, movimentos sociais e especialistas. Bolsa Família, Luz para Todos, Minha Casa Minha Vida, Reforma Agrária, Cisternas, Programa de Aquisição de Alimentos, apoio para cooperativas agrícolas e de extrativismo, Prouni e FIES, Brasil Sorridente, valorização do salário mínimo. Todos no mesmo sentido e objetivo: cuidar e promover a dignidade do povo brasileiro, nossa soberania, solidariedade, dignidade e independência.

Simples, não? Mas cuidar de quem precisa parece que incomoda certas pessoas.

Procuramos governar com a generosidade de uma mãe, que cuida de todos, protegendo os mais fracos. Agora o Brasil é governado pelo ódio e loucura daqueles que falam fino para os poderosos, mas fingem-se de valentes contra os indefesos.

Por isso mesmo eu quero muito cumprimentar a coragem verdadeira dessa marcha que leva as mulheres do campo para verem e serem vistas pelos poderosos de Brasília. Olhem bem para eles. E que eles enxerguem o povo da nossa terra a quem devem respeito, para quem deviam trabalhar e proteger a nossa soberania.

Queria estar com vocês mais uma vez na marcha. Será que outros presidentes que não os do PT marcharam com as mulheres do campo? Mas mesmo que eles coloquem paredes para me impedir de estar aí fisicamente, continuamos juntos, lado a lado, nessa marcha.

Esse momento difícil de hoje passará. Ele não é fim da nossa caminhada. Ele é apenas uma pausa na construção do Brasil que queremos: justo, com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre de violência.

O povo brasileiro voltará a ser tratado com o respeito que merece. As mulheres da nossa terra voltarão a ter o respeito e carinho que merecem. O ódio não vencerá o amor. O medo não vencerá a esperança. A grosseria não vencerá a solidariedade.

Obrigado pelo abraço, pelo carinho. Sigamos em frente, sem medo de sermos felizes.

As margaridas chegaram e eles não tem como deter a primavera.

Viva as Margaridas!

Viva o Brasil!

Viva o Povo Brasileiro!

Luiz Inácio Lula da Silva

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Carta da Marcha das Margaridas ao presidente Lula 🌻✊🏾

CARTA DA MARCHA DAS MARGARIDAS AO PRESIDENTE LULA

Querido Lula,

Alimentamos a esperança de que sua liberdade está próxima e lutaremos para que ela venha muito em breve. Sabemos que essa condenação e prisão injusta é uma vingança da elite brasileira contra o presidente que mais fez melhorar a qualidade de vida das pessoas pobres e transformou o Brasil em um país importante no cenário mundial.

Queremos contar que estamos preparando a 6° Marcha das Margaridas. É diante do grave contexto de ataques aos direitos conquistados, às instituições democráticas e de reforço à violência, ódio, sexismo, racismo e intolerância, que nós, as mulheres trabalhadoras do campo, da floresta e das águas, estamos em marcha fazendo ecoar o lema “Margaridas na luta por um Brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre de violência”.

Seremos 100 mil mulheres em Brasília nos dias 13 e 14 de agosto, lutando por democracia e justiça. Assim, estaremos nas ruas por sua liberdade e legado, Lula, afinal, como você mesmo nos falou: “eles jamais conseguirão deter a chegada da primavera”.

Lula, estamos de braços abertos para receber você livre e contamos contigo para conquistar mais dignidade e qualidade de vida para as mulheres do campo, da floresta, das águas e da cidade.

Por meio desta carta, nós, as Margaridas, queremos te envolver em um abraço carinhoso e fraterno, que te conforte frente às injustiças e ajude a trazer a paz que você merece.

Obrigada, sempre.

MAZÉ MORAIS
Secretária de Mulheres da CONTAG e Coordenadora da Marcha das Margaridas 2019

Brasília/DF, 7 de agosto de 2019
#DefendamLulaUrgente
#LulaLivre
#marchadasmargaridas

Previdência: o que o modelo chileno nos ensina

Bandeira da Previdência Social

Lições do modelo previdenciário chileno para o debate da reforma da previdência no Brasil.

No momento o em que a equipe econômica do governo Bolsonaro propõe uma reforma da previdência nos moldes do sistema de capitalização implantado no Chile em 1981, a Escola Nacional de Formação do PT, visando contribuir com a reflexão acerca do desmonte da Previdência, para fortalecer a luta em defesa desse direito fundamental, oferece uma aula com o professor da Faculdade de Economia e Negócios da Universidade do Chile e doutor em economia pela Universidade da Califórnia, Andras Uthoff, que foi conselheiro regional da OIT, membro do Conselho Presidencial da Comissão sobre reformas do sistema de pensões e da Comissão sobre reformas do sistema de seguro de saúde no Chile.

Entre os aspectos fundamentais abordados por Andras, recomendamos dar atenção especial: à conjuntura na qual se deu a reforma do sistema previdenciário chileno – foi implantado durante a ditadura Pinochet; ao fato de que a reforma se deu como parte de uma mudança em todo o modelo econômico do Chile, orientado por uma perspectiva neoliberal; e às consequências negativas da reforma para os beneficiários do sistema e para o país. Neste último ponto, é importante observar a passagem em que Uthoff explica que os fundos de pensão chilenos aplicam as contribuições dos trabalhadores em carteiras no exterior, levando, com isso, à capitalização de empresas estrangeiras, e não chilenas.

Complementarmente, disponibilizamos uma entrevista da TV 247 com o ex-ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, sobre a proposta de reforma do sistema previdenciário do governo Bolsonaro.

Por fim, recomendamos o curso temático sobre o Desmonte da Previdência, realizado pela Escola Nacional de Formação em março de 2017.

Confira os vídeos e os conteúdos do curso sobre reforma da previdência aqui, neste link.

 

Lições do modelo previdenciário chileno para o debate da reforma da previdência no Brasil.

Escola Nacional de Formação do PT

Novas informações do COAF aumentam pressão sobre família Bolsonaro

COAF aumentam pressão sobre família Bolsonaro

O escândalo envolvendo a família Bolsonaro e o ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, ganhou um novo capítulo na última semana. Novos trechos de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) lançam ainda mais suspeitas sobre o filho do presidente. Documento divulgado no sábado (19/01) pelo Jornal Nacional apontou que Flávio fez um pagamento de 1.016.839 de reais de um título bancário da Caixa Econômica Federal. E, no domingo (20/01), o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, revelou que Queiroz movimentou ao longo de três anos sete milhões de reais.

As informações foram divulgadas na mesma semana em que Flávio pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão da investigação criminal instaurada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro sobre movimentações financeiras de Queiroz, e teve seu pedido acatado pelo ministro Luiz Fux, na quinta-feira (17/01).

De acordo com a coluna de Mônica Bergamo na Folha, o pedido feito por Flávio Bolsonaro foi considerado uma “confissão da culpa” por um ministro do STF. Outros ministros da corte acreditam ainda que, se a questão for aberta no STF, o presidente Jair Bolsonaro também será investigado, já que existem movimentações financeiras ligadas à primeira-dama Michelle.

A decisão de Fux também gerou polêmica, uma vez que veio a público que sua filha, Marianna Fux, hoje desembargadora do Rio de Janeiro, trabalhou no escritório de advocacia em que um homem de confiança de Bolsonaro era sócio: Gustavo Bebianno, ministro responsável pela Secretaria Geral da Presidência da República.

Na sexta-feira (18/02), um dia depois de Flávio ter conseguido a vitória no Supremo e ter dado uma entrevista à TV Record em que se defendia por ter buscado o foro privilegiado e acusava o Ministério Público do Rio de Janeiro de ter quebrado seu sigilo irregularmente, o JN já havia divulgado o novo trecho do relatório da COAF. Ele identificou uma série de depósitos parcelados em dinheiro vivo na conta do então deputado, entre junho e julho de 2017. Foram 48 depósitos, todos no mesmo valor: 2.000 reais, somando 96.000 no total. De acordo com o documento, Flávio e Queiroz têm registros de operações bancárias muito parecidos: os depósitos e saques eram feitos em caixas de autoatendimento dentro da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), as operações eram em espécie e os valores eram fracionados.

A nova revelação sobre o pagamento do título de pouco mais de um milhão de reais não traz maiores detalhes. De acordo com o jornal, o beneficiário do dinheiro não foi identificado. Já o colunista Lauro Jardim, que afirma que o Coaf “sabe muito mais do que já foi revelado” sobre o caso Queiroz, diz que além do 1,2 milhão de reais movimentados entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017 “estopim da investigação, iniciada em dezembro passado” passaram pela conta corrente do ex-assessor outros 5,8 milhões nos dois anos anteriores. Ou seja, no total Queiroz movimentou 7 milhões de reais em três anos. A suspeita do Ministério Público do Rio é de que funcionários da Alerj devolviam parte de seus salários ao então deputado. O órgão pediu ao Coaf para ampliar o levantamento sobre eles.

Numa tentativa de desviar o foco desse escândalo, a Polícia Federal vazou trechos do depoimento de Antônio Palocci, com falsas acusações sobre o PT e os ex-presidentes Lula e Dilma. Em resposta, o PT emitiu uma nota na sexta-feira (18/01), afirmando que a PF do ex-juiz e ministro Sérgio Moro deveria cobrar explicações da família Bolsonaro sobre o caso Queiroz, em vez de vazar velhas mentiras de Palocci ditas à Lava Jato.

A estratégia de usar o PT novamente como cortina de fumaça e as justificativas de Flávio Bolsonaro não surtiram o efeito desejado. As informações reveladas pelo COAF aprofundam a crise do Governo que, até o momento, permaneceu em silêncio sobre o caso. Tanto que a coletiva de imprensa que Jair Bolsonaro concederia em Davos desapareceu da programação oficial do Fórum Econômico Mundial, que começa nesta semana. A entrevista tinha sido incluída pelos organizadores do evento em seu site oficial.

Para o jornalista Luiz Nassif, diante deste escândalo, é certo que o governo Bolsonaro acabou e dificilmente escapará de um processo de impeachment. De acordo com o jornalista, as trapalhadas de Flávio Bolsonaro no caso Queiroz e as novas revelações do relatório do COAF, tornam o governo Bolsonaro insustentável.

PT Lula Livre

Confira outros destaques

1. Indicação de Lula ao Nobel da Paz deve ser efetivada em 1º de fevereiro
A candidatura de Lula ao Prêmio Nobel da Paz, que está sendo encabeçada pelo ativista argentino Adolfo Pérez Esquivel, já tem quase 500 mil assinaturas. A reunião com o Comitê norueguês do prêmio está prevista para o dia 1º de fevereiro. Os projetos sociais realizados por Lula o colocam como um lutador incansável contra a fome e a pobreza e sua trajetória o transformou num líder mundial pela paz e pela dignidade humana. Leia mais aqui.

2. Bolsonaro altera regras de concessão da pensão por morte e aposentadoria rural
Sob o pretexto de combater supostas fraudes, o presidente Jair Bolsonaro assinou, na sexta-feira (18/01), medida provisória (MP) que promete cortar R$ 9,8 bilhões em benefícios do INSS só este ano. Enquanto as empresas têm uma dívida de R$ 450 bilhões com Previdência, sem que sejam cobradas, a medida de Bolsonaro – que é parte do plano de reforma da Previdência – altera regras de concessão dos benefícios da pensão por morte, aposentadoria rural e o auxílio reclusão, além da “revisão” de benefícios pagos atualmente pelo INSS, ou seja, atinge aos mais pobres. A MP prevê ainda a criação de programas de Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e de Revisão de Benefícios por Incapacidade. Leia mais aqui.

3. Corregedor da Receita critica Bolsonaro por “desmonte” em área de combate à corrupção
Em um memorando sigiloso enviado na quinta-feira (17/01) ao secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, o corregedor do órgão, José Pereira de Barros Neto, fez duras críticas a um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro no começo do ano. A medida teria deflagrado, nas palavras de Barros Neto, “um desmonte” no combate à corrupção dentro da máquina federal. Com duas páginas, o documento alerta Cintra sobre a reorganização administrativa da Corregedoria da Receita, realizada por meio do decreto 9.679, publicado no Diário Oficial em 2 de janeiro. Segundo Neto, as mudanças assinadas por Bolsonaro levaram o órgão a sofrer “sérias perdas” em sua estrutura responsável por investigar e retirar do serviço público servidores envolvidos em casos de corrupção no fisco brasileiro. Leia mais aqui.

4. BNDES: a verdade sobre os mitos que circulam sobre o banco na internet
A regra tem sido mantida há quase duas décadas: toda e qualquer ação ou projeto que beneficiou o Brasil a partir do governo Lula torna-se imediatamente alvo de mentiras propagadas pelos adversários. É assim com programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. É assim também com o BNDES. O banco federal de desenvolvimento, que triplicou sua participação no mercado a partir de 2002, fortaleceu a atuação de empresas e produtos brasileiros fora do país e estimulou o surgimento de mais de 10 milhões de empregos a partir de 1996, é comumente associado, entre outras invencionices, a supostos favorecimentos do governo federal a “parceiros ideológicos um despautério ao se constatar que o país que mais recebeu obras financiadas pela instituição de fomento foi os EUA, país pelo qual Bolsonaro presta continência e terra do neoliberalismo defendido por ele. As mentiras não param por aí. Também é comum circular pela internet notícias falsas que vão desde a falta de critério” do banco para o repasse de dinheiro, passa pela ideia equivocada de que o banco não gera emprego e culmina no delírio de achar que o banco “doa dinheiro” para outras nações. Para evitar a propagação de fake news e ter os argumentos necessários para desmascará-las, descubra a verdade sobre os principais mitos divulgados sobre o BNDES aqui.

5. Governo não consegue resolver vazio deixado por médicos cubanos em áreas indígenas
Após a saída dos cubanos do Programa Mais Médicos, a situação no estado do Amazonas se agravou, segundo Januário Neto, presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado (Cosems-AM) e titular da pasta no município de Manaquiri. “A saída dos cubanos do estado do Amazonas retirou de imediato 322 médicos, que trabalhavam quase que exclusivamente no interior do estado, deixando aproximadamente um milhão de pessoas à margem do sistema. Eram 322 médicos cubanos que atuavam em 60 municípios do estado”, denuncia. As regiões com maior volume de população indígena, segundo Neto, foram as mais afetadas pela saída dos profissionais cubanos. As mais impactadas foram as regiões que comportam as áreas indígenas e as regiões mais distantes do estado do Amazonas, como as calhas dos rios Solimões, Juruá, Purus, Alto Rio Negro e Madeira. Sobre a saúde indígena, das 92 vagas foram repostas somente quatro. Ou seja, há 88 localidades que atenderiam em torno de três mil pessoas cada, com aproximadamente 270 mil índios desassistidos de atenção médica”, elenca o gestor. Segundo o boletim mais atualizado, 91 médicos se cadastraram para essas 92 vagas, mas 80 profissionais sequer se apresentaram. Outros sete desistiram após assumir. Leia mais aqui.

6. Deputado do PL da morte de animais chefiará Serviço Florestal Brasileiro
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, informou, na quarta-feira (16/01), que o ex-deputado Valdir Colatto (MDB) vai comandar o Serviço Florestal Brasileiro. Segundo postagem no Twitter da própria ministra, o decreto já foi publicado e nomeação de Colatto é oficial. O emedebista é autor de um projeto de lei, apresentado em 2016, que libera a caça de animais silvestres no Brasil, mesmo dentro de unidades de conservação. A deputada federal Margarida Salomão (PT) criticou a nomeação, em uma de suas redes sociais. “Agora não dá mais pra dizer que é a raposa cuidando do galinheiro. Se depender do nomeado para o cargo, caça-se inclusive a raposa”, disse. Leia mais aqui.

7. Apoio de Bolsonaro à oposição venezuelana coloca Brasil em risco de guerra, diz Fuser
O presidente Jair Bolsonaro se reuniu na quinta-feira (17/01), em Brasília, com líderes da oposição na Venezuela e representantes de países do Grupo de Lima e dos Estados Unidos. Para o professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC) Igor Fuser, o Brasil se envolve em uma “aventura sem necessidade” ao apoiar o movimento oposicionista no país vizinho. De acordo com ele, a ofensiva contra o governo de Nicolás Maduro é feita por uma “oposição golpista” e guiada pelo governo norte-americano. O professor alerta que Bolsonaro coloca o Brasil em risco de se envolver numa guerra civil venezuelana. “Eles estão em uma ofensiva para derrubar Maduro, que foi eleito democraticamente em 2017. É uma oposição antidemocrática, e o governo brasileiro vai contra o princípio de respeito à soberania nacional de outros países. É uma deriva muito perigosa colocar o Brasil em uma rota de intervenção na Venezuela”, afirmou. Leia mais aqui.

Escola Nacional de Formação do PT

Carta à militância petista

Carlos Eduardo de Souza o Cadu discursando para militância durante a caravana da cidadania em Florianópolis

PT realizará seu 7º Congresso em 2019

A Comissão Executiva do Partido dos Trabalhadores vai se reunir nos dias 9 e 10 de fevereiro, em função dos 39 anos do PT, quando será definido o calendário das atividades partidárias e de organização.

Como presidenta do PT comunico a nossa militância, as companheiras e companheiros dos movimentos sociais e populares e à sociedade brasileira, que o PT realizará seu 7º Congresso Nacional este ano.

É uma necessidade do momento político reconhecida por todas as lideranças petistas com as quais conversei. A Comissão Executiva Nacional, reunida por ocasião do 39º aniversário da fundação do PT, em 9 e 10 de fevereiro deliberará sobre o momento do Congresso e também adotará um calendário para renovar o mandato das direções partidárias na forma a ser decidida por um plebiscito interno com a participação das filiadas e filiados, conforme deliberação do 6º Congresso Nacional do PT. 

O tema principal do próximo Congresso será a conjuntura política do país, com a ascensão do governo Bolsonaro, da extrema-direita, após uma eleição comprometida pela interdição da candidatura do presidente Lula e o uso disseminado de fake-news no sub mundo das redes sociais. Será o momento de discutir o novo regime político e as formas de enfrentar sua pauta reacionária, antidemocrática e antinacional, socialmente regressiva e culturalmente obscurantista. Aí se inscreve a interlocução com outras forças sociais e políticas.

Será o momento, também, de aperfeiçoar a organização partidária e fortalecer nosso partido, instrumento forjado em quase quatro décadas de lutas populares. Somos conscientes da responsabilidade que representa termos eleito, apesar do cerco e da perseguição, a maior bancada na Câmara de Deputados, o maior número de governadores, e de termos conquistado 47 milhões de votos com Fernando Haddad no 2° turno.

Os desafios à frente são enormes, incluem aprofundar a compreensão das transformações em curso na sociedade e o seu contexto internacional, fazendo com que os debates envolvam a militância de todas as regiões do país. Faremos, como sempre, dialogando com os setores populares, como um partido democrático que nasceu para dar voz e vez a quem antes nunca teve. O resultado será uma agenda institucional e popular, com iniciativas de luta pelos direitos do povo e pela conquista da verdadeira democracia no país.

Lula Livre!

Gleisi Hoffmann 
Presidenta do PT

Fundação Perseu Abramo cria rede nacional de pesquisadores

Fundação Perseu Abramo

A Rede Nacional de Pesquisadores Associados (RNPA) é uma iniciativa da Fundação Perseu Abramo para formar uma grande comunidade de militantes interessados em dialogar sobre o Brasil com dados factuais.

Chamamos de pesquisador a pessoa associada disposta a coletar dados da sua localidade, bairro, cidade. Pode ser um preço (combustível, açúcar, pão); pode ser um dado da percepção (se um serviço melhorou ou não); ou pode ser uma opinião (o que acha da prefeitura).

Mas o pesquisador não será um mero coletor de dados, vai ter acesso aos resultados gerais e nacionais, e então poderá colaborar com a sistematização da pesquisa, elaboração da interpretação, divulgação e analise dos resultados e com o debate.

Será uma rede horizontal , que se propõe a estar em todo o país (queremos estar presentes nos 5570 município), e que busca entender a sociedade brasiliera para poder transformá-la de modo a contribuir com a justiça social e a democracia.

Neste momento vamos dar prioridade a cadastros de pesquisadores residentes em cidades com menos de 25 mil habitantesAs inscrições continuam aberta, mas há um prazo, portanto, corra que ainda dá tempo.

À Fundação Perseu Abramo irá registrar seus dados e possivelmente irá credencia-lo ou credencia-la como pesquisador e pesquisadora para a realização de atividades de levantamento de dados na sua cidade ou região. O intuito é de que você possa executar atividades de pesquisa que eventualmente serão demandas a partir da FPA. Se você tem interesse em participar inscreva-se neste link. Os dados enviados pelo formulário no link passarão por uma análise e não garante o credenciamento automático.

 

 

Discurso do então presidente Lula na cerimônia de assinatura do Estatuto do Desarmamento em 2003

Discurso do então presidente Lula na cerimônia de assinatura do Estatuto do Desarmamento em 2003

Nada é mais urgente diante da violência do que construir a paz. E nada é mais eficiente, para evitar a violência, do que fortalecer a paz. A paz, portanto, é o ponto de partida e de chegada é a linha demarcatória que baliza a trajetória e o destino de qualquer sociedade.

Sabemos que a desigualdade social desfigura essa marcha solidária. É preciso dar à paz seu verdadeiro nome – justiça social.

Preservar a integridade física de todos os seus cidadãos é a primeira obrigação de um Estado democrático. Sem o direito à vida todos os outros direitos humanos se dissipam e perdem sentido.

Discurso do então presidente Lula, na cerimônia de assinatura do Estatuto do Desarmamento, em 2003. Foto: Ricardo Stuckert.

Entrevista com economista Eduardo Moreira na TV 247

O economista e escritor Eduardo Moreira foi um dos entrevista da TV 247 e recomendo que assistam esse vídeo. Lula assistiu, através de uma pen drive, até por que ele tem acesso a uma televisão e pode assistir com a conexão via USB.

Lula enviou um bilhete para equipe do TV 247. Nele, estava escrito outras coisas, sendo o mais importante foi o conteúdo desta entrevista. Lula disse que o economista é bom e fala coisas boas e novas, mas para fazer mudanças, é preciso não esquecer que precisamos construir maioria, maioria em tudo… na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, Ministério Público, judiciário e na sociedade para que possamos colocar em prática parte das coisas abordados por Eduardo Moreira, construir uma verdadeira revolução. Para fazer uma revolução, tem que ter maioria, mas também, não menos, estrutura política brasileira.

Será que Eduardo Moreira será o nosso próximo Ministro da Fazenda?

Segurança pública cidadã. A proposta de governo que ninguém leu

Protestos por seguraça cidadã

Em que pesem os avanços dos governos Lula e Dilma, a atuação do Estado na segurança pública tem se revelado falha e precisa ser aprimorada. É preciso retomar a linha mestra da segurança cidadã, reconhecendo avanços obtidos em importantes experiências acumuladas ao longo desses anos e aprimorando a abordagem sobre os temas que mais afetam a segurança da população.

A efetividade das políticas de segurança pública depende fundamentalmente da capacidade do Poder Público articular os programas e ações específicos com as políticas sociais, ofertadas de forma integrada pela União, estados, DF e municípios.

Nesse sentido, este Plano propõe a repactuação federativa de modo a ampliar e qualificar a prestação de serviços públicos em educação, saúde, empregos, esporte e lazer, entre outras.

1.1.1   Plano Nacional de Redução de Homicídios

O quadro atual da segurança pública é devastador. O número de homicídios no país superou a marca de 63,8 mil por ano. Isso significa uma média de mais de 170 mortes por dia, ou seja, é como se todos dias caísse um grande avião sem sobreviventes no país. Os números são 30 vezes maiores que os constatados na Europa. Está muito acima da média de homicídios por habitantes verificada em países desenvolvidos e em muitos países em desenvolvimento no mundo. As vidas ceifadas são, em grande medida, de pessoas jovens, negras e moradoras da periferia. Ocorrem com uso de arma de fogo, sendo especialmente aguda a situação em capitais do Norte e do Nordeste.

A prioridade da política de segurança deve ser a redução expressiva de mortes violentas. Refazer  as bases para um Plano Nacional de Redução de Homicídios é urgente, tendo como referência os diagnósticos e o fortalecimento de sistemas de informação criados nos governos Lula e Dilma, como o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança Pública – SINESP. Assim, serão adotadas políticas intersetoriais que deem qualidade aos serviços públicos nos territórios vulneráveis e tragam atenção à situação de crianças, jovens, negros, mulheres e população LGBTI+, com prioridade para a juventude negra, que vive nas periferias, que são vítimas de um verdadeiro extermínio ademais, em investigações policiais e nos processos judiciais, é preciso perseguir incansavelmente a meta de aumentar significativamente o esclarecimento da autoria dos casos de homicídios e latrocínios. Hoje, a taxa de solução desses crimes é muito baixa – menos de 10% dos homicídios investigados tem a autoria descoberta.

Nesse contexto, a política de controle de armas e munições deve ser aprimorada, reforçando seu rastreamento, por meio de rigorosa marcação, nos termos do estatuto do desarmamento. A redução da violência causada pelo uso de arma de fogo passa por utilizar inteligência acumulada para retirar armas ilegais de circulação e represar o tráfico nacional e internacional.

modernização do sistema institucional de segurança e a consequente reforma das polícias não podem mais ser adiadas. É preciso também avançar no debate sobre a militarização das polícias, assegurando democratização, representação civil e processos internos mais justos, além da valorização do profissional da segurança e do fortalecimento da polícia científica. O policiamento ostensivo deve guardar isonomia aos cidadãos, em especial nas periferias, estruturando-se um controle externo efetivo com maior transparência. Essas mudanças devem se dar a partir de debate nacional, estimulado pelo governo federal e envolvendo o conjunto da sociedade civil, visando rever e adaptar às exigências de uma sociedade complexa e democrática, que enfrenta os desafios do século XXI, o artigo 144 da Constituição, que define o sistema institucional da segurança pública, a distribuição de responsabilidades entre os entes federados e o modelo policial.

A redução dos alarmantes índices de mortes violentas no país passa também pela construção de um sistema de inteligência fundado em alta tecnologia, monitoramento de nossas fronteiras, qualificação dos profissionais de segurança, bem como pelo combate implacável à tortura. A capacidade de apuração de crimes e, portanto, de redução de impunidade, está diretamente ligada ao sucesso de uma Política Nacional de Redução de Homicídios.

1.1.2   Nova política sobre drogas

A atual política de repressão às drogas é equivocada, injusta e ineficaz, no Brasil e o no mundo. É o grande nó a ser desatado em favor do presente e do futuro de nossas crianças e jovens. Hoje, o país prende mais pessoas não violentas, não organizadas e desarmadas, envolvidas no varejo disperso do comércio de substâncias ilícitas, do que homicidas, traficantes de armas e lideranças do crime organizado que já se transnacionalizou. Com isso, agrava a já desumana condição dos presídios e funciona como recrutamento em massa para facções criminosas.

É premente alterar a política de drogas, para combater o que de fato é prioritário, o poder local armado despótico exercido sobre territórios e comunidades vulneráveis. É preciso enfrentar a rede de negócios ilegais que o tráfico internacional promove. O dinheiro decorrente do tráfico alimenta  várias esferas da economia, viabiliza o acesso a armas em grande quantidade – que favorecem a violência letal – e financia a corrupção e outras atividades criminosas.

O país precisa olhar atentamente para as experiências internacionais que já colhem resultado positivos com a descriminalização e a regulação do comércio. É urgente promover políticas consistentes de prevenção da violência, evitando o recrutamento de jovens vulneráveis pelo crime. Para isso, é fundamental o Poder Público assegurar perspectivas de futuro para as juventudes, oferecendo-lhes educação, cultura, valorização e alternativas atraentes de integração à vida pacífica e ao mercado de trabalho.

Em paralelo, o governo federal deve assumir suas responsabilidades no enfrentamento da criminalidade que, tendo origem transnacional, afeta a segurança dos estados e dos municípios. Isso permitirá experiência inovadora de atuação da Polícia Federal no ciclo completo na cadeia do crime. A PF já atua na cooperação internacional, no controle de fronteiras e armas, e na repressão interestadual, o que a habilita a atuar no enfrentamento do crime organizado, do financiamento associado, em todas as modalidades criminosas de grande vulto que incidem sobre os centros urbanos, mas cujas dinâmicas extrapolam seus limites.

A proposta na área de segurança pública deve estar vinculada a medidas de prevenção ao uso de drogas nas áreas de saúde e educação. No âmbito da saúde, é preciso incentivar a abordagem científica e atualizada à luz dos protocolos reconhecidos internacionalmente como mais avançados e eficazes, fortalecer a rede de atenção psicossocial, permitir políticas de redução de danos e atuar com sensibilidade para abordar de diferentes e flexíveis formas a prevenção em relação a grupos sociais distintos.

Na educação, é preciso garantir que a comunicação com os adolescentes e jovens seja eficiente e não geradora de mitos e mentiras. Priorizar a dimensão do ensino que dialoga com a vida real do estudante é fundamental, de modo que a abordagem científica deve partir dos problemas experimentados no cotidiano. A prevenção passa pelo estabelecimento de políticas voltadas à primeira infância e de formação continuada na área de prevenção do uso indevido de drogas para profissionais de educação nos três níveis de ensino e de projetos pedagógicos de prevenção do uso indevido de drogas alinhados às diretrizes curriculares nacionais e aos conhecimentos relacionados a drogas.

1.1.3   Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária

Em conjunto com o sistema de justiça criminal, será preciso investir na gestão penitenciária capaz de promover reintegração social e não mais a retroalimentação de mão de obra das organizações criminosas. Para isso, o governo vai investir na reforma da legislação para reservar a privação de liberdade para condutas violentas e promover a eficácia das alternativas penais. Isso ocorrerá por meio de um Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária que estabeleça uma Política Nacional de Alternativas Penais. O Plano conterá ações para o fortalecimento do sistema nacional de gestão penitenciária e preverá a criação de uma Escola Penitenciária Nacional para capacitação de gestores desse Sistema, de modo a qualificar a atuação estatal para um modelo que substitua o domínio das organizações criminosas.

O governo Haddad enfrentará o encarceramento em massa, sobretudo o da juventude negra e da periferia, diminuindo a pressão sobre o sistema carcerário, trazendo ganhos globais de economia de recursos. Abre espaço para que as polícias civil e militar se concentrem na repressão a crimes violentos e no combate às organizações criminosas, com foco na redução de homicídios. Em complemento, exige políticas de geração de trabalho e renda para jovens de baixa renda expostos ao ciclo de violência e exploração dos mercados ilegais.

1.1.4   Sistema Único de Segurança Pública – SUSP

Na gestão da política nacional, o governo federal vai promover a integração com governos estaduais e municipais, com foco em inteligência, priorização da vida, controle de armas, repactuação das relações entre polícias e comunidades, prevenção e valorização profissional dos policiais. É preciso corrigir o Sistema Único de Segurança Pública – SUSP para adequá-lo ao paradigma da segurança cidadã e de participação social, o que exigirá revisão e complementação da legislação recém-aprovada, que é, ademais de problemática, meramente indicativa.

Para deixar de sê-lo e alcançar real poder normativo, mudanças correspondentes no artigo 144 da CF serão necessárias, visando promover progressivamente o ciclo completo das polícias. O governo federal se empenhará junto ao Congresso Nacional para que, com base em grande debate nacional, e com  envolvimento da sociedade e os profissionais da área – cujas condições de trabalho merecem ser valorizadas se promovam essas alterações. Ao ser posto em prática, o SUSP precisa definir protocolos de organização e atuação, fontes de financiamento vinculadas a contrapartidas de prevenção e redução de crimes violentos e formação de gestores na área.

Trecho 3.4 do Plano de Governo do Lula-Haddad para o Brasil.

Os avanços e as conquistas na comunicação no Brasil nos 13 anos do governo do PT

Presidente Lula participa da abertura da história 1a Conferência Nacional de Comunicação

Em pauta: ampla liberdade de imprensa, marco civil da internet, comunicação pública e debate sobre a democratização da mídia. Presidente Lula participa da abertura da história 1a Conferência Nacional de Comunicação.

Com Lula e Dilma, o Brasil deu passos importantes numa das áreas mais sensíveis e centrais de toda sociedade democrática: a comunicação. A imprensa nunca teve tanta liberdade para investigar – ou deixar de investigar – qualquer assunto, sem censura ou pressão econômica por parte do governo.

O cidadão, por sua vez, conquistou um poderoso antídoto ao pensamento único: a diversidade de informação e opinião proporcionada pela internet, cada dia mais presente na vida dos brasileiros. Com a internet, o cidadão deixou o papel de consumidor passivo da informação e passou a exercer o direito de discordar e criticar. Além de mais acesso, os brasileiros conquistaram também o direito a uma internet mais livre e democrática, graças ao Marco Civil da Internet, que despertou a atenção do mundo inteiro ao assegurar a liberdade de expressão, a privacidade e o tratamento igualitário a todos os usuários, independentemente do poder financeiro.

Os governos Lula e Dilma entenderam ainda que não existe uma única imprensa – existem muitas, e com características e necessidades diferentes. A comunicação de governo, portanto, deve atender a todas as imprensas, sem privilegiar qualquer uma delas, seja um grande jornal diário ou uma rádio de uma pequena cidade do interior. Outra novidade foi a implantação de critérios técnicos para a distribuição da publicidade oficial – ou seja, o investimento de publicidade nos jornais, rádios e tvs deve ser proporcional à sua audiência ou circulação, evitando a subjetividade, o favorecimento ou a perseguição.

Nos últimos 13 anos, o Brasil avançou também com a criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), destinada a estruturar e promover a comunicação pública no país. Outro avanço fundamental foi a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em 2009. A partir dela, a sociedade passou a discutir temas até então considerados tabus, como a concentração dos meios de comunicação nas mãos de poucos grupos, o que fere o artigo 220, parágrafo 5°, da Constituição Federal: “Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”.

Caminhamos bastante, mas ainda há uma longa jornada em direção a algo que há bem pouco tempo parecia um sonho distante: a democratização dos meios de comunicação.

A liberdade de imprensa é essencial para a democracia

Esta Conferência realiza-se sob o signo da liberdade de imprensa. Tenho o orgulho de dizer que a imprensa no Brasil é livre. Ela apura e deixa de apurar o que quer. Publica e deixa de publicar o que deseja. Opina e deixa de opinar sobre o que bem entende. Meu compromisso com a liberdade de imprensa é sagrado, ela é essencial para a democracia. O Estado democrático só existe, se consolida e se fortalece com imprensa livre.
Palavra do Lula.

Por uma sociedade com cidadãos que tenham opiniões próprias – e as expressem

O Brasil deu um grande passo, no processo pelo qual nós incluímos e garantimos renda a uma parte da nossa população. Tão importante quanto a renda é o acesso a internet. Tão importante quanto a renda é a garantia de uma sociedade com cidadãos que tenham opiniões próprias – e as expressem. Daí, para nós, o valor inestimável da internet.
Palavra da Dilma.