Até quando?

Imagem aérea de Brumadinho, MG, após o rompimento da barragem

Estamos novamente diante de uma tragédia de grande impacto ecossocial: mais uma barragem de rejeitos de mineradora que se rompe, deixa mortes e “terra arrasada” no caminho da lama, descendo como avalanche. Mais uma vez, em Minas Gerais. Mais uma vez, trata-se da Vale, a mesma empresa envolvida na ruptura de outra barragem que soterrou um povoado em Mariana, com mortes, e contaminou todo o Rio Doce. Isto três anos e pouco atrás. A gente nem sabe direito quantas “bombas” de rejeitos de mineradoras existem pelo Brasil afora, ameaçando vidas humanas, a integridade dos territórios e todas as formas de vida.

Nossa solidariedade imediata às famílias das vítimas atingidas diretamente – funcionários da própria Vale e moradores dos povoados de Brumadinho – não deve ter limites. Precisamos, também, nos somar a todos que clamam por justiça e reparação, a mais rápida possível. A irresponsabilidade não pode, mais uma vez, ficar impune e esquecida. Mas nada, absolutamente nada, vai repor as vidas perdidas e devolver a integridade daquele território.

Será que tragédias assim podem ser toleradas como “efeitos colaterais” do tal desenvolvimento? Desenvolvimento econômico, assentado numa lógica de crescimento na busca desenfreada por lucros a todo custo e acumulação capitalista, está longe de se preocupar com a vida e a integridade da natureza. As empresas não pensam sua responsabilidade de uma perspectiva ética. Limitam-se fundamentalmente a gerar dividendos aos seus acionistas, com olho em sua cotação na bolsa de valores. E governos se esforçam para não dificultar a vida das empresas, mesmo com a sociedade cobrando mais e mais responsabilidade social e ecológica, com governança adequada e com total transparência. Para completar, estamos numa conjuntura política de um novo governo disposto a afrouxar controles sociais e ambientais em nome de um anacrônico absolutismo do livre mercado.

Penso que se faz necessário esclarecer alguns pressupostos que considero fundamentais para melhor situar meus argumentos.  Viver é trocar com a natureza. Não há forma de vida sem tal troca, pois somos natureza nós mesmos. O que mudou e muito foi a nossa capacidade tecnológica na relação com a natureza para satisfazer as nossas necessidades e desejos. Com o desenvolvimento científico e tecnológico desvendamos segredos da dinâmica ecológica natural e aumentamos em muito a possibilidade de produzir bens. Mais, hoje temos capacidade de destruir e já ultrapassamos em muito alguns dos limites naturais que garantem a integridade de sistemas ecológicos essenciais à biosfera no planeta. Ao invés de nos pensarmos como parte da natureza e nós mesmos como parte essencial em sua evolução, como força ecossocial, temos uma concepção dominante do domínio e exploração, sem limites, levando à destruição. Pior, o modelo dominante da economia é gerar lucros e acumular, destruindo  natureza e concentrando a riqueza gerada. Até quando?

Os exemplos de ruptura com as possibilidades de suporte e regeneração da natureza são muitos. Nossa civilização atual, por exemplo, é movida por energia fóssil. Extraímos carvão, petróleo e gás para mover nossas economias e nosso bem estar. Mas estamos queimando num curto período da história da humanidade o que a natureza levou milhões de anos para produzir. Pior, estamos queimando e emitindo gases que estão levando à mudança climática, tragédia anunciada para logo ali, mas que teimamos em não ver. E existem os vazamentos de petróleo, sempre grandes tragédias. Aliás, do petróleo sai o plástico, hoje uma grande ameaça para a integridade do ciclo da água, vital para qualquer forma de vida. Mas dá para conceber a vida que levamos sem petróleo? Hoje, já sabemos que tecnologicamente existem alternativas, mas o problema é mais de responsabilidade ecossocial das empresas e de poder na sociedade.

O extrativismo é uma atividade essencial, mas pode ser praticado com responsabilidade, tanto na extração em si como nos impactos ecossociais. Destruir territórios e sua população não pode ser tratado como uma fatalidade, pois não é. É atividade de riscos, que devem e podem ser evitados. De forma nenhuma é aceitável o extrativismo desenfreado, sem as devidas análises e medidas para garantir resiliência ecossocial no território impactado. As empresas não podem ser tão irresponsáveis, sem transparência, pois o extrativismo está entre as atividades mais lucrativas, mas de grande potencial destrutivo. Mesmo não acontecendo desastres, a jazida de minério um dia acaba. Sobra somente o buraco da mina, com os rejeitos, para o território e a cidadania local.

Como cidadania, temos uma gigante tarefa pela frente de repensar o lugar do extrativismo em nossa economia e o tipo de responsabilidade ecossocial a cobrar das empresas envolvidas e do próprio governo na sua regulação. Está em jogo a integridade dos territórios e de suas populações locais, mas sobretudo o próprio futuro coletivo. Afinal, a tal riqueza natural uma vez extraída empobrece o território e gera um passivo nosso em relação a futuras gerações, que não a terão e, talvez, dela fariam um uso mais sustentável. O debate sobre tais questões ainda é dominantemente deixado para os diretamente atingidos. Precisamos transformar isto em questão de cidadania. Precisamos de outra relação na troca com a natureza, diferente do predatório extrativismo. Outra economia é possível, mas estamos longe de conseguir emplacar o próprio debate a respeito. Tarefa difícil, mas inadiável. Basta ter presente o consenso que há no Brasil, hoje, sobre a “salvação” que representa para o país o extrativismo das reservas de petróleo do pré-sal, por exemplo.

Cândido Grzybowski, sociólogo e presidente do Ibase.
Rio de Janeiro, 28/01/2019

Especialistas da ONU pedem ação urgente no aniversário de um ano do desastre de Mariana

Desastre ambiental de Mariana

Um grupo de especialistas independentes do sistema de direitos humanos das Nações Unidas pediu ação imediata do governo brasileiro e das empresas envolvidas para solucionar os impactos do colapso de uma barragem da empresa Samarco, ocorrido em 5 de novembro de 2015 em Mariana (MG).

Na declaração, que marca o primeiro aniversário do desastre provocado pela ruptura da barragem de rejeitos de Fundão, os especialistas destacaram vários danos não solucionados, dentre eles o acesso seguro à água para consumo humano, a poluição dos rios, a incerteza sobre o destino das comunidades forçadas a deixar suas casas, e a resposta insuficiente do governo e das empresas envolvidas.

Um grupo de especialistas independentes no sistema em direitos humanos das Nações Unidas pediu ação imediata do governo brasileiro e das empresas envolvidas para solucionar os impactos – ainda persistentes – do colapso de uma barragem de rejeitos de mineração da empresa Samarco, ocorrido em 5 de novembro de 2015 em Mariana, Minas Gerais.

Na declaração, que marca o primeiro aniversário do desastre provocado pela ruptura da barragem de rejeitos de Fundão, os especialistas destacaram vários danos não solucionados, dentre eles o acesso seguro à água para consumo humano, a poluição dos rios, a incerteza sobre o destino das comunidades forçadas a deixar suas casas, e a resposta insuficiente do governo e das empresas envolvidas.

Leia abaixo o comunicado, na íntegra

“Na véspera do primeiro aniversário do colapso catastrófico da barragem, de propriedade da Samarco, instamos o governo brasileiro e as empresas envolvidas a darem resposta imediata aos numerosos impactos que persistem, em decorrência desse desastre.

As medidas que esses atores vêm desenvolvendo são simplesmente insuficientes para lidar com as massivas dimensões dos custos humanos e ambientais decorrentes desse colapso, que tem sido caracterizado como o pior desastre socioambiental da história do país.

Após um ano, muitas das seis milhões de pessoas afetadas continuam sofrendo. Acreditamos que seus direitos humanos não estão sendo protegidos em vários sentidos, incluindo os impactos nas comunidades indígenas e tradicionais, problemas de saúde nas comunidades ribeirinhas, o risco de subsequentes contaminações dos cursos de água ainda não recuperados, o avanço lento dos reassentamentos e da remediação legal para toda a população deslocada, e relatos de que defensores dos direitos humanos estejam sendo perseguidos por ação penal.

Relembramos o governo e as empresas que um desastre dessa escala — que despejou o equivalente a 20 mil piscinas olímpicas de rejeitos — requer resposta em escala similar.

Apelamos ao Estado brasileiro para que forneça evidências conclusivas sobre a segurança da qualidade da água dos rios e de todas as fontes utilizadas para consumo humano e que estas atendem os padrões legais aplicáveis. Estamos preocupados com relatos sugerindo que alguns dos cursos de água nos 700 km afetados, sobretudo do vital Rio Doce, ainda estejam contaminados pelo desastre inicial. Especialmente, de que níveis de alguns metais pesados e de turbidez ainda estariam violando os limites permissíveis.

Tal quadro é particularmente urgente, à luz de relatos de que comunidades afetadas pelo desastre estarem sofrendo efeitos adversos sobre sua saúde. Receamos que o impacto sobre as comunidades ribeirinhas sejam resultado não apenas da contaminação da água, mas também da poeira resultante do ressecamento da lama.

Destacamos ainda as conclusões do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), indicando que os esforços das empresas envolvidas — Samarco, Vale e BHP Billiton — para deter os contínuos vazamentos de lama da barragem de Fundão, estejam sendo insuficientes. Receamos que mais rejeitos possam atingir as regiões de jusante quando a temporada chuvosa iniciar, daqui a algumas semanas.

Além de estarmos solicitando urgentes esclarecimentos sobre a qualidade da água e a saúde das vítimas, estamos preocupados também com o destino das comunidades que foram forçadas a abandonar suas casas devido ao desastre. Após um ano, o processo de reassentamento está longe de concluído. Devem ser tomadas medidas de restituição e reassentamento que incluam a reinstalação de povos indígenas e comunidades locais deslocados para terras, territórios e recursos de igual qualidade, tamanho e estatuto jurídico às terras de onde foram forçados em decorrência do desastre.

Acreditamos que o Governo Brasileiro e as empresas envolvidas necessitam acelerar o processo de reassentamento e assegurar que esteja em consonância com o marco internacional dos direitos humanos. Atenção especial deve ser prestada aos direitos dessas comunidades, à melhoria progressiva de suas condições de vida, e ao respeito a seus valores culturais.

Anteriormente, elogiamos a suspensão do acórdão pelo Superior Tribunal de Justiça brasileiro, devido a várias preocupações quanto a seus termos. No entanto, observamos que este acordo ainda se encontra sem solução nas instâncias judiciais inferiores. Reiteramos a nossa grave preocupação com os efeitos adversos que alguns dos termos do acórdão podem provocar no direito das populações de acesso à justiça.

Ainda que sejam positivas as iniciativas para a conciliação e o acesso rápido a medidas reparatórias, o acórdão não deve desproteger as comunidades afetadas quanto a um acesso pleno a soluções efetivas a longo prazo.

Instamos as empresas a se absterem de tomar qualquer ação que traga intimidação do trabalho dos defensores dos direitos humanos, e a assegurarem que qualquer medida para a proteção de suas propriedades seja proporcional aos fatos e não conflitem com o direito da população à liberdade de expressão e acesso à justiça.

Apelamos ao Governo Brasileiro para que intensifique seus esforços de prover uma solução a esse impasse legal, de modo a evitar subsequentes impactos sobre os direitos humanos das comunidades afetadas e a alcançar uma integral reparação. Isto deve incluir garantias de que desastre semelhante jamais se repita.

Reconhecemos alguns passos importantes que as empresas vêm tomando para interagir com o Ministério Público, os procuradores da justiça e lideranças comunitárias, para se encontrarem soluções comuns e resolver todas as pendências o mais rapidamente possível.

É preciso agora redobrar todos os esforços, para assegurar que os direitos humanos de todos os afetados, incluídos os familiares das 19 pessoas falecidas em decorrência do desastre, sejam integral e rapidamente cumpridos.”

Os especialistas

Dainius Pūras (Lituânia) é o relator especial sobre o direito de todos ao desfrute do mais elevado nível possível de saúde física e mental. Foi nomeado pelo Conselho de Direitos Humanos em primeiro de agosto de 2014. Pūras é médico, professor e chefe do Centro de Pediatria Social e Psiquiatria Fnfantil na Universidade de Vilnius. Detalhes neste link.

Michel Forst (França) foi nomeado pelo Conselho de Direitos Humanos como relator especial da ONU sobre a situação dos defensores dos direitos humanos em 2014. Michel Forst tem uma vasta experiência em questões de direitos humanos e particularmente na situação dos defensores de direitos humanos. Foi diretor-geral da Anistia Internacional (França) e secretário-geral da primeira Cúpula Mundial sobre Defensores de Direitos Humanos em 1998. Para mais informações, acesse este link!

Victoria Tauli-Corpuz (Filipinas) é o relator especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas. Ela foi nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos em junho de 2014. Membro dos Kankana-ey, povos indígenas Igorot da região da cordilheira nas Filipinas, é ativista de direitos humanos cujo trabalho há mais de três décadas tem se concentrado na construção de movimentos entre os povos indígenas e também entre as mulheres. Detalhes neste link!

O Grupo de Trabalho sobre direitos humanos e corporações transnacionais e outras empresas foi criado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em junho de 2011. Os membros atuais são: Sr. Michael Addo (atual vice-presidente), Sr. Surya Deva, Sr. Dante Pesce, Sr. Pavel Sulyandziga (atual presidente), e Sra. Anita Ramasastry. Detalhes neste link!

Léo Heller (Brasil) é o relator especial da ONU sobre o direito humano à água potável e ao saneamento. Ele foi nomeado pelo Conselho de Direitos Humanos em novembro de 2014. Heller é atualmente pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz no Brasil. Detalhes neste link!

Os relatores especiais fazem parte do que se conhece como procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos. “Procedimentos Especiais”, o maior órgão de especialistas independentes no Sistema de Direitos Humanos das Nações Unidas, é o nome atribuído aos mecanismos de inquérito e monitoramento independentes do Conselho, que trabalha sobre situações específicas de cada país ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Os especialistas dos Procedimentos Especiais trabalham a título voluntário; eles não são funcionários da ONU e não recebem um salário pelo seu trabalho. São independentes de qualquer governo ou organização e prestam serviços em caráter individual.

Fonte: Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH)

Lama até o pescoço

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Greenpeace

Neste momento, estamos em uma expedição documentando os estragos causados pelo estouro das barragens da mineradora Samarco, controlada pelas empresas . Começamos a nossa viagem pelo arraial de Bento Rodrigues (MG), primeira comunidade a ser atingida, e estamos descendo rumo ao litoral do Espírito Santo, onde acompanhando o avanço da lama rumo ao Oceano Atlântico.

Não conseguimos definir em uma palavra o cenário desolador que temos encontrado! O Rio Doce, a mais importante bacia hidrográfica do Sudeste, agora é um mar de lama, que tomou tudo o que há em sua volta e amarga uma lenta morte. Além disso, falta água para os moradores beberem em cidades importantes como Governador Valadares.

Confira no nosso site relatos, fotos e vídeos da expedição. A história desse lugar e dessas pessoas deve ser contada e ouvida – por você, pela imprensa e por todos que acreditam que a Justiça deve se feita.

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Era uma vez um Vale que matou o Rio Doce!

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Enquanto muitos choram pelos atentados cometidos em território francês e sabe-se lá o que aconteceu de verdade e quem foram os responsáveis, terroristas ou agentes do próprio governo, eu choro e oro pelos que foram drasticamente engolidos pela lama causada pelo atos da privataria tucana. Você tem noção do tamanho da desgraça? Eles alegam que #NãoFoiAcidente. Tome cuidado, podemos viver numa grande conspiração mundial.

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