Comissão analisa repasse de verbas para vítimas de enchentes

Comissão analisa repasse de verbas para vítimas de enchentes

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle discute nesta tarde a demora na liberação de recursos federais para os municípios de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Minas Gerais atingidos por enchentes em 2008 e 2009.

De acordo com o deputado José Carlos Vieira (DEM-SC), que propôs a audiência, dos 108 municípios atingidos em Santa Catarina, somente 16 tiveram seus relatórios de danos aprovados pela Defesa Civil para receber os recursos. Para ele, a burocracia governamental está impedindo que o dinheiro seja repassado, prejudicando milhares de famílias que ficaram desabrigadas em razão das chuvas fortes e que não têm como voltar para suas casas.

O requerimento da audiência também é assinado pelos deputados Felipe Bornier (PHS-RJ) e Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG).

Debatedores

Além dos ministros, também foram convidados para participar da audiência:

  • Representantes dos ministérios da Fazenda; da Integração Nacional; e do Planejamento.
  • Representantes dos governos de Minas Gerais, Santa Catarina e Rio de Janeiro (estados atingidos por enchentes).
  • O presidente da Comissão Externa da Câmara que acompanhou a tragédia em Santa Catarina, deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC).
  • O deputado Acélio Casagrande (PMDB-SC), representante da Frente Parlamentar da Defesa Civil.
  • Um representante do Tribunal de Contas da União (TCU).
  • Um representante do Ministério Público Federal.
  • O major Marcio Alves da Defesa Civil de Santa Catarina.
  • O presidente da Associação de Municípios da Foz do Rio Itajaí, Ademar Felisky.
  • O presidente da Associação de Municípios do Vale Médio do Itajaí, João Paulo Kleinubing.
  • O presidente da Associação de Municípios do Vale do Rio Itapocu, Valdir Corrêa.
  • O presidente da Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina, Ervino Sperandio
  • O presidente do Consórcio de Saúde Pública do Noroeste Fluminense, José Eliezer.
  • O presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Adene (Amans), Valmir Morais.

A audiência será realizada às 14h30 no plenário 10.

Outras informações

Fonte Agência Câmara Notícias

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Falta de estrutura faz defesa civil deixar de receber verbas

Falta de estrutura faz defesa civil deixar de receber verbas

A falta de uma estrutura adequada de defesa civil na maioria dos municípios brasileiros é um dos problemas que afetam os repasses de recursos públicos para vítimas de catástrofes. Essa foi uma das conclusões dos deputados da Comissão Externa de Acompanhamento da Tragédia Climática em Santa Catarina depois de cinco audiências no estado, na semana passada.

Para enfrentar o problema e buscar soluções, a Câmara vai realizar uma comissão geral (sessão de debates) que discutirá a estrutura da defesa civil. Na sexta-feira (6), durante reunião da comissão externa em Itajaí (SC), o presidente da Câmara, deputado Michel Temer, anunciou a realização do debate e disse que a Casa vai analisar a possibilidade de criação de um fundo nacional para apoiar a prevenção de desastres naturais.

Ação preventiva

De acordo com representantes da defesa civil, na maioria das cidades brasileiras falta uma estrutura adequada para o setor, que precisa de mais profissionalização e da realização de concursos públicos. Michel Temer disse que a defesa civil precisa ter uma ação mais preventiva, e não apenas de resposta aos desastres. Ele ressaltou que as vítimas da tragédia em Santa Catarina não podem ser esquecidas.

O diretor de Reabilitação e Reconstrução da Secretaria Nacional de Defesa Civil, José D`Ávila Fernandes, destacou que mais de 70% dos municípios já criaram coordenadorias de defesa civil, mas menos de 5% delas “funcionam adequadamente”.

Segundo ele, a falta de estrutura no setor atrapalha o recebimento dos recursos de defesa civil pelo municípios, obrigados legalmente a criar as coordenadorias, que elaboram o formulário de avaliação de danos e a notificação preliminar de desastres.

Esses documentos, informa Fernandes, são essenciais para que o decreto municipal de calamidade pública ou de emergência seja reconhecido pelo governo federal, possibilitando o repasse de recursos para o município.

Na avaliação de José Fernandes, a falta de estrutura dos órgãos municipais é uma “questão cultural”. Ele ressalta que cada Real aplicado em prevenção equivale a R$ 15 ou R$ 20 investidos em tarefas de reparação ou reconstrução.

Colaboração

A comissão externa visitou, em dois dias, cinco cidades que foram atingidas por enchentes em novembro: Criciúma, Palhoça, Joinville, Blumenau e Itajaí. Michel Temer observou que a sua presença no estado foi simbólica, pois mostrou a intenção da Câmara de colaborar para reconstruir as cidades.

Segundo ele, os deputados podem ajudar a reduzir a demora e a burocracia na liberação de recursos para os atingidos por desastres. A data da comissão geral ainda não foi definida.

Leia mais

Comissão geral debate falta de estrutura da Defesa Civil

Comissão geral debate falta de estrutura da Defesa Civil

A Câmara realizou no dia 31 de março de 2009, às 10 horas, uma comissão geral para discutir a estrutura da defesa civil no País. O debate foi anunciado pelo presidente da Câmara, Michel Temer, no último dia 6, durante reunião da comissão externa em Itajaí (SC) sobre as enchentes de Santa Catarina. Um dos objetivos da comissão geral é discutir a possibilidade de criação de um fundo nacional para apoiar a prevenção de desastres naturais.

A comissão externa concluiu que a falta de uma estrutura adequada de defesa civil na maioria dos municípios brasileiros é um dos problemas que afetam os repasses de recursos públicos para vítimas de catástrofes.

Durante a comissão geral, será lançada a Frente Parlamentar Mista da Defesa Civil, que será coordenada pelo deputado federal Acélio Casagrande (PMDB-SC), e é composta até agora por 171 deputados e 11 senadores.

Falta profissionalização

De acordo com representantes da defesa civil, na maioria das cidades brasileiras falta uma estrutura adequada para o setor, que precisa de mais profissionalização e da realização de concursos públicos.

Michel Temer disse que a defesa civil precisa ter uma ação mais preventiva, e não apenas de resposta aos desastres. Ele ressaltou que as vítimas da tragédia em Santa Catarina não podem ser esquecidas.

O diretor de Reabilitação e Reconstrução da Secretaria Nacional de Defesa Civil, José D`Ávila Fernandes, destacou que mais de 70% dos municípios já criaram coordenadorias de defesa civil, mas menos de 5% delas “funcionam adequadamente”.

Convidados

Foram convidados para participar da comissão geral:

  • O secretário Nacional da Defesa Civil, Roberto Costa Guimarães.
  • O diretor do Departamento Estadual de Defesa Civil de Santa Catarina, major Márcio Luiz Alves.
  • O diretor de Departamento da Defesa Civil de Guarulhos (SP), Paulo Victor Novaes.
  • O prefeito de Ilhota (SC), Ademar Felisky.
  • O secretário-executivo do Conselho Estadual de Defesa Civil de Santa Catarina, major Emerson Neri Emerim.
  • O presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica de Santa Catarina (Fapesc) e coordenador do Grupo Técnico-Científico de Prevenção contra Catástrofes, Antônio Diomário de Queiroz.
  • O diretor do Departamento de Reabilitação e Construção da Secretaria Nacional de Defesa Civil, coronel José Luiz D`ávila Fernandes.
  • O coordenador-Geral de Articulação de Gestão da Secretaria Nacional de Defesa Civil, coronel José Wilson Pereira.
  • O secretário-executivo de Ações de Defesa Civil do Amazonas, coronel Roberto Rocha Guimarães da Silva.

10 anos da tragédia de 2008

Tragédia de 2008 em Ilhota

Um pergunta que o jornalista Mario Motta da NSC fez em seu blog e que surgiram inúmeras interrogações principalmente aqui pra nós ilhotense, o que a tragédia de 2008 nos ensinou? É de se pensar um pouquinho, não é?

Pensando nisso, a Defesa Civil de Santa Catarina promoveu nos dia 12 e 13 deste mês, no Centro de Eventos Governador Luiz Henrique da Silveira, no norte da Ilha, o II Seminário Internacional de Proteção e Defesa Civil, que foi aberto ao público. Nesses dois dias, os mais de tantos palestrantes renomados de diversos países estiveram na capital catarinense para alertar e discutir temáticas, como monitoramento e alerta prévio – experiências aprendidas, planejamento urbano, mapeamentos de risco e segurança pública. Desconheço se o povo da Defesa Civil de Ilhota participou deste evento, seria interessante a presença nossa lá, até porque, fomos o epicentro de toda calamidade climática e poderíamos compartilhar experiência e solucionar as inúmeras falas que a nossa coordenadoria municipal tem no setor, como a defasagem do plano de contingência. O seminário destacou também os projetos realizados para aumentar a resiliência do povo catarinense perante o maior evento severo ocorrido no Estado: as fortes chuvas que atingiram 14 cidades catarinenses e mataram 135 pessoas, tragédia que completa 10 anos em 2018. Informações no site www.sipsdc2018.com.br.

Documentário produzido em Ilhota relembra a tragédia de 2008 no Complexo do Baú

Este filme é um relato de moradores do da região do Complexo Morro do Baú, uma região rural da cidade de Ilhota/SC, sobre os deslizamentos que aconteceram pela primeira vez nesta magnitude em novembro de 2008. Foram 47 mortes, todas por soterramento. Dos 2400 moradores, 1700 só conseguiram sair por resgate aéreo. Desde então, a convivência com o risco faz parte deste cotidiano. Eu participei da produção deste documentário! O documentário foi produzindo no mês de junho de 2010 e durante uma semana, e a equipe de jovens jornalista paulistas realizaram o trabalho com o apoio da Prefeitura de Ilhota e eu acompanhei toda produção durante a captura dos depoimentos direcionando a equipe até os entrevistados. Foi um experiência positiva e única pra mim em ter acompanhado esse pessoal, pois foi a primeira vez em que pude presenciar a produção de um filme com a lente de uma maquina fotográfica, uma Canon. Aqui nesta postagem está o filme e o trailer do documentário.

Testemunho de uma tragédia

Novembro de 2013 completo 5 anos da tragédia que assolou o estado de Santa Catarina e mais precisamente o nosso município de Ilhota. Tivemos no estado 135 vitimas fatais dos quais 35 em nosso município. Foi e é sem duvida a maior tragédia já vista e vivida pelo povo ilhotense, algo jamais esquecido por todos, principalmente por aqueles que são as vitimas diretas desta tragédia… muita dor… muita luta e acima de tudo fé e perseverança na reconstrução diária seja ela da alma ou dos bens materiais.

Nesta postagem, divulgo o vídeo relatando o testemunho da maior tragédia, ocasionada no ano de 2008, vivenciado pelo Major Neto, bombeiro militar que atuou diretamente neste evento. Por ele, podemos lembrar dos momentos de dificuldade e toda mobilização dos órgãos públicos e executivos lutando arduamente na tentativa de regatar e preservar a vida daqueles que encontravam em situação de risco eminente.

Águas Mortais, documentário da Discovery sobre a tragédia de 2008 no morro do Baú, Ilhota

Esses dias eu estava relendo algumas de minhas publicações em meu blog, o #blogdodcvitti, um dos mais acessados em minha cidade e me deparai com esse “Discovery Chanel exibe documentário sobre a tragédia de 2008 no morro do Baú” publicado em 05/02/2011. Na época eu atuava como assessor da juventude e auxiliava muitas vezes na Assessoria de Imprensa da prefeitura e noticiamos esse tema pra todas as mídias e elas anunciaram em seus veículos. Eu queria rever o documentário, mas não o encontrava. Republiquei a postagem novamente e espalhei em minhas redes e anunciei que estava a procura deste documentário exibido na TV americana que abordava o desastre de 2008 de Ilhota. Deu certo! Os amigos Bruno e Domingos Neto atenderam o chamado e encontraram o link. Está aí, postado no blog o vídeo do documentário.

No ano 2010, uma equipe de reportagem do Discovery esteve em Santa Catarina entrevistando uma série de autoridades para a produção do programa. O meteorologista Clóvis Corrêa, da equipe da Epagri/Ciram, falou sobre os fenômenos meteorológicos extremos que ocorrem no Estado e suas características. Águas Mortais foi dirigido por Rodrigo Astiz, é uma coproduções Mixer com o canal Discovery Channel América Latina.

As enchentes são um dos desastres naturais mais mortais do mundo. Nos últimos anos, milhares de vidas se perderam devido às enchentes na América Latina. Da Cidade do México ao sul do Brasil, temos visto cenas trágicas, mais frequentes do que os especialistas em clima haviam previsto.

Águas Mortais revê as maiores enchentes ocorridas na região, especialmente no Brasil, para entender o que as provoca. Também mostra como análises, pesquisa e tecnologia poderiam ajudar as populações a se prepararem para o inevitável.

Ilhota, 4 anos após o desastre de 2008

Tragédias de 2008 ainda estão presentes na vida de catarinenses. Assista ao vídeo da matéria que foi ao ar no domingo, dia 25 de novembro, no programa Estúdio Santa Catarina, abordando os quatros anos após do desastre ambiental do Complexo do Morro do Baú e cidades da região.

Vídeos do Profissão Repórter sobre a tragédia de novembro/2008

Confira em três partes os vídeos postados no youtube da reportagem que foi ao ar no Profissão Repórter, quadro jornalístico (não sei se ainda existe) na Globo, nos tempos da tragédia de novembro/2008 e que envolveu todo estado catarinense, principalmente o Vale do Itajaí e o município de Ilhota. Não deixe de assistir!

Memórias de um desastre

Vice-prefeito de Ilhota Antônio Schmitz

Este filme é um relato de moradores do complexo Morro do Baú, uma região rural da cidade de Ilhota (SC), sobre os deslizamentos que aconteceram pela primeira vez em novembro de 2008. Foram 47 mortes, todas por soterramento. Dos 2400 moradores, 1700 só conseguiram sair por resgate aéreo. Desde então, a convivência com o risco faz parte deste cotidiano.

O documentário foi produzindo no mês de junho de 2010 e durante uma semana, e a equipe de jovens jornalista paulistas realizaram o trabalho com o apoio da Prefeitura de Ilhota e eu acompanhei toda produção durante a captura dos depoimentos direcionando a equipe até os entrevistados. Foi um experiência positiva e única pra mim em ter acompanhado esse pessoal, pois foi a primeira vez em que pude presenciar a produção de um filme com a lente de uma maquina fotográfica, uma Canon T2i.