Queremos #LulaLivre

Depoimento de Lula no caso do Sítio de Atibaia

Ontem eu via a imagem de um homem forte, mas triste, num embate com uma juíza e um promotor soberbos.

Ontem eu vi a justiça agir de forma cega e insensível perante um homem, de 73 anos, inocente, que luta todos os dias para que desfaçam o mínimo da maldade atentada contra ele e sua família.

Ontem eu vi uma jovem mulher que poderia entrar pra história como digna e justa, tratar um inocente com desrespeito, intolerância e total parcialidade.

Ontem eu vi a dor de um homem que injustamente está sendo privado do convívio dos seus amigos, do seu povo, mas principalmente da sua família, das pessoas que ama, dos seus filhos, netos e bisneta.

Ontem eu vi um olhar de tristeza.

Ontem eu vi um olhar de indignação.

Ontem eu ouvi uma súplica: “me leva com você”.

Ontem meu coração partiu em mais pedaços, meu corpo se sentiu mais cansado…

Meu pai, meu amor, todos sabem da sua inocência, inclusive os que te julgam, condenam e maltratam.

A história vai cobrar! Não estaremos mais aqui pra ver, mas num futuro, a história mostrará quem é quem.

Continuo aqui, com fé, com amor e com esperança.

Texto de Lurian, filha de Lula

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[Vídeo] Assista ao depoimento completo de Lula no caso do Sítio de Atibaia

Agora você pode ver, na íntegra, tudo o que Lula e seus advogados discutiram hoje em Curitiba com a juíza Gabriela Hardt sobre a acusação de Lula e o sítio de Atibaia. Afinal, a pergunta que fica é #CadêAProvaContraLula? Acesse www.cadeaprovacontralula.com.br e acompanhe todas as novidades da luta contra essa perseguição política.

[Livro] A Elite do Atraso – Da escravidão a lava-jato de Jessé Souza

Um livro que analisa o pacto dos donos do poder para perpetuar uma sociedade cruel forjada na escravidão. Clique neste link ou na imagem do livro e faça o download do livro.

Prefácio do livro

Este livro foi pensado para ser uma leitura historicamente informada da conjuntura recente brasileira. A crise brasileira atual é também e antes de tudo uma crise de ideias. Existem ideias velhas que nos legaram o tema da corrupção na política como nosso grande problema nacional. Isso é falso, embora, como em toda mentira e em toda fraude, tenha seu pequeno grão de verdade. Nossa corrupção real, a grande fraude que impossibilita o resgate do Brasil esquecido e humilhado, está em outro lugar e é construída por outras forças. São essas forças, tornadas invisíveis para melhor exercerem o poder real, que o livro pretende desvelar. Essa é a nossa elite do atraso.

Para melhor cumprir meu objetivo, construí este livro sob a forma de uma resposta crítica ao clássico Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda, publicado em 1936. Como veremos, o livro de Sérgio Buarque é, ainda hoje, a leitura dominante do Brasil, seja na sua modernização em seus epígonos mais famosos, como Raymundo Faoro, Fernando Henrique Cardoso ou Roberto DaMatta, seja na sua influência ampla e difusa nos intelectuais de direita e de esquerda do Brasil de hoje em dia. É a influência continuada dessa leitura na cabeça das pessoas que nos faz de tolos.

O sucesso da empreitada de Sérgio Buarque se deve ao fato de ele ter logrado, ao modo dos profetas das grandes religiões mundiais, responder às três grandes questões que desafiam indivíduos e sociedades: De onde viemos? Quem somos? Para onde (provavelmente) vamos? Articular essas três questões centrais de modo convincente permitiu que sua visão se tornasse a interpretação oficial do Brasil sobre si mesmo. Como iremos ver, a Lava Jato se legitima com Sérgio Buarque e seus epígonos; a Rede Globo legitima sua violência simbólica do mesmo modo; ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se legitimam a partir de suas ideias; e intelectuais importantes da esquerda continuam reproduzindo suas supostas evidências e as de seus discípulos.

Minha tese é que tamanho sucesso e ubiquidade é resultado da ação combinada de dois fatores: o primeiro é o fato de Sérgio Buarque haver construído uma narrativa totalizadora – como a das religiões que não podem deixar margem a lacunas e dúvidas – do Brasil e de sua história; e o segundo ponto é o de ter criado a legitimação perfeita para uma dominação oligárquica e antipopular com a aparência de estar fazendo crítica social. É isso que o faz tão amado pela direita e pela esquerda.

Tamanha influência ubíqua e convergente me motivou a reconstruir, neste livro, uma contraposição a suas ideias, ponto a ponto, nas três questões seminais que todo indivíduo ou sociedade são desafiados a responder. Como não somos formigas que repetem uma informação genética, nosso comportamento é determinado por uma visão do mundo e das coisas que é “construída”. Essa construção do sentido do mundo era trabalho de religiosos no passado e de intelectuais nos últimos duzentos anos de história. Esse “sentido do mundo” nos parece, então, “natural”, dado que nascemos sob a influência dele, e são pessoas  amadas e admiradas, em casa, na escola ou na televisão, que nos apresentam a ele. De tal modo que nos aparece como algo “confiável”. É essa confiabilidade que torna tão fácil a reprodução dos privilégios legitimados por esse sentido, sempre muito específico, e, ao mesmo tempo, torna a sua crítica tão difícil.

Épocas de crise como a brasileira atual são, nesse sentido, uma oportunidade única. Na crise, toda legitimação perde sua “naturalidade” e pode ser desconstruída. Mas é necessário que se reconstrua um novo sentido que explique e convença melhor que o anterior. Sem isso, a explicação anterior tende a se perpetuar. É esse esforço que pretendo fazer aqui. A ideia é criticar a interpretação dominante não apenas nas suas falhas conceituais, como já fiz antes em diversas ocasiões,1 mas também sua interpretação histórica e factual da realidade brasileira. Essa nova reconstrução histórica, por sua vez, permitirá um diagnóstico, a meu ver, muito mais acurado e convincente da própria realidade atual.

Assim, persegui três eixos temáticos bem definidos. O primeiro é tomar a experiência da escravidão, e não a suposta e abstrata continuidade com Portugal e seu “patrimonialismo”, onde não existia a escravidão, como a semente de toda a sociabilidade brasileira. Muitos falaram de escravidão como se fosse um mero “nome”, sem eficácia social e sem consequências duradouras, inclusive Sérgio Buarque e seus seguidores. Compreender a escravidão como conceito é muito diferente. É perceber como ela cria uma singularidade excludente e perversa. Uma sociabilidade que tendeu a se perpetuar no tempo, precisamente porque nunca foi efetivamente compreendida nem criticada.

O segundo foi perceber como a luta das classes por privilégios e distinções logrou construir alianças e preconceitos que esclarecem, melhor que qualquer outra coisa, o padrão histórico que se repete nas lutas políticas do Brasil moderno. O principal aqui é evitar compreender as classes de modo superficial e economicista, como o fazem tanto o liberalismo quanto o marxismo. Ao perceber as classes sociais como construção sociocultural, desde a influência emocional e afetiva da socialização familiar, abrimosum caminho que esclarece nosso comportamento real e prático no dia a dia como nenhuma outra variável. Essa é uma promessa que faço ao leitor sem medo de fracassar: é possível reconstruir as razões de nossa própria conduta cotidiana, assim como a conduta dos outros que conosco partilham o mundo social, de modo preciso e convincente a partir da reconstrução da herança de classe de cada um.

A tradição inaugurada por Sérgio Buarque e arrasadoramente influente até hoje não percebe a ação das classes sociais, daí que tenham criado o “brasileiro genérico”, o homem cordial de Sérgio Buarque ou o homem do “jeitinho brasileiro” para um DaMatta. O conflito entre as classes também é distorcido e tornado irreconhecível, sendo substituído por um falso conflito entre Estado corrupto e patrimonial e mercado virtuoso. Ainda que todo o noticiário atual milite contra essa percepção, sem uma desconstrução do sentido velho e de uma reconstrução explícita de um sentido novo, seremos feitos de tolos indefinidamente. É por conta dessa inércia provocada pela força de concepções passadas que pensamos os problemas brasileiros sob a chave do patrimonialismo e do populismo, dois espantalhos criados para tornar possível a aliança antipopular que caracteriza o Brasil moderno desde 1930.

Por fim, o terceiro ponto é o diagnóstico acurado do momento atual. Se os dois pontos anteriores são importantes, sua eficácia deve ser comprovada por um diagnóstico do momento atual mais profundo e mais veraz que o do “racismo culturalista”, como podemos definir o paradigma que estamos criticando. Esse é o convite que faço ao leitor. Adentrar o espaço de uma aventura do espírito que visa libertá-lo das amarras invisíveis das falsas interpretações críticas. Esse é, afinal, o primeiro passo para que, enfim, não mais repitamos a nossa triste história da exclusão recorrente e golpes de Estado, mas que juntos possamos construir algo verdadeiramente novo.

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Baixe aqui o livro “Comentários a uma Sentença Anunciada – O processo Lula”

 

Livro: Comentários a uma Sentença Anunciada - O processo Lula

Sem compromisso financeiro e de forma legal, o Partido dos Trabalhadores – PT disponibilizou totalmente gratuito, o download do livro “Comentários a uma Sentença Anunciada – O processo Lula”. Basta apenas clicar neste link e salvar em seu dispositivo.

Os organizadores também disponibilizaram a versão em inglês do livro já está pronta e igualmente disponível para download gratuito, que pode ser feito aqui.  Se você tem acesso a pessoas ou instituições estrangeiras, ajude a divulgar esse livro para o mundo inteiro!

Essa obra é um dos maiores clássicos do direito contemporâneo brasileiro e uma das mais duras e embasadas denúncias contra o regime de exceção, cujo exemplo mais perigoso é justamente a sentença do juiz Sergio Moro.

É inacreditável que a OAB e o STF, diante de uma obra dessa magnitude, com a participação de centenas de professores prestigiados, juristas famosos, ex-procuradores, juízes, ou seja, com presença da nata da pensamento jurídico brasileiro, não se manifestem sobre esse verdadeiro atentado à democracia, à jurisdição, à justiça e ao país que é a sentença da 3º Vara de Curitiba contra o ex-presidente Lula.

Pesquisando sobre o livro encontre no portal O Cafezinho que eles ainda tem alguns exemplares impressos do livro, assim como outras obras contra o golpe e você pode adquirir clicando aqui, neste link!

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Juristas questionam em livro julgamento político de Moro no caso “triplex do Guarujá”

Livro "Comentários a uma sentença anunciada"

O livro “Comentários A Uma Sentença Anunciada: o Processo Lula”, que será lançado dia 30, às 18h30, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, contém uma coletânea de artigos que nasceu de um movimento espontâneo e bastante significativo de juristas brasileiros. Mais de uma centena de renomados advogados examinaram cuidadosamente a sentença proferida no âmbito do processo que tramitou na 13ª Vara Federal de Curitiba, no caso que ficou conhecido na mídia como o do “tríplex do Guarujá”.

A sentença, contendo 238 laudas, expõe de forma clara a opção do julgador pela radicalização e uso do Direito com fins políticos. Demonstra, sem receio, a nítida adoção do processo penal de exceção, próprio dos regimes autoritários. O manejo dos conceitos e noções seguiu por essa trilha de condenação, reverberando convicções particulares e presunções formuladas em matéria penal em desconformidade com a análise de fatos apoiada em provas.

A fragilidade da técnica jurídica empregada no decisório revela a insegurança, incerteza e maleabilidade que permeiam os atos praticados nos processos promovidos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esse processo penal/político promovido pelo Ministério Público Federal é histórico e será, ao longo dos próximos anos, objeto de estudos na graduação, pós-graduação, no Brasil e no exterior.

A corrupção, em todas as esferas, precisa ser firmemente combatida, mas nunca à custa de direitos fundamentais tão duramente conquistados em anos de luta contra a opressão e o arbítrio. E também nunca às custas do desenvolvimento econômico do país, já que, como ocorre na operação símbolo de combate à corrupção no Brasil, a chamada Operação Lava Jato, muitas vezes não se levou em conta as consequências da interrupção ou suspensão de atividades de empresas investigadas, sua imagem e inserção nos setores produtivos do país, tudo isso produzido em juízo de primeiro grau de jurisdição.

Com organização de Carol Proner, Gisele Cittadino, João Ricardo Dornelles, Gisele Ricobom, doutores e professores de direito na UERJ, UFRJ, PUC-Rio e UNILA, a obra reúne artigos de diversos juristas, como Lênio Streck e Pedro Estevam Serrano, Ruben Rockenbach Manente, Eugênio Aragão, Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancanner, José Eduardo Cardozo, e outros mais.

Professora da Univali é autora de obra coletiva que avalia a condenação de Lula

Professora do curso de Direito da Univali Fernanda Martins

A advogada Fernanda Martins, docente do curso de Direito, está entre os juristas brasileiros que analisaram o caso.

A professora do curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) Fernanda Martins, é uma das autoras da obra jurídica coletiva “Comentários a uma sentença anunciada: o caso Lula”, que será lançada no dia 31 de agosto, às 18h, na sede da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras do Rio Grande do Sul (Fetrafi – RS), em Porto Alegre (RS). Ela integra um grupo de renomados juristas que se reuniu para, por meio da publicação, pontuar arbitrariedades e equívocos jurídicos encontrados no processo que condenou Lula.

Livro Comentários a uma sentença anunciada - O processo de LulaSão 122 artigos, de 103 autores, sob a coordenação dos doutores e professores de Direito – Carol Proner, da UFRJ; Gisele Cittadino, da PUC-Rio; João Ricardo Dornelles, da PUC-Rio; e Giseli Ricobom, da UNILA. Os juristas tiveram acesso à sentença do ex-presidente Lula, proferida pelo juiz Sergio Moro, no processo sobre o tríplex em Guarujá, e a partir da análise do processo detalharam pontos que revelam caráter político do texto e parcialidade do juiz.

Fernanda Martins é professora de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia da Univali. Doutoranda em Ciências Criminais pela PUC-RS, escreveu juntamente com o professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS, Augusto Jobim de Amaral, que é doutor em Altos Estudos Contemporâneos, doutor, mestre e especialista em Ciências Criminais, o artigo intitulado “O que do cinismo jurídico ‘vem ao caso’?”.

No texto, os dois mergulham rapidamente em questões técnicas da sentença, apontam a falta de elementos hábeis para amparar a sentença prolatada e a possível falta de preparo de ordem técnico intelectual. “Problema não é dizer que a decisão judicial é política, todas são em alguma medida, a não ser que queiramos assumir um purismo no trato da questão jurídica afeitas às falsas imunidades, de ideologias autoritárias. Mas qual política é essa? Qual a sua aderência à democracia? E o que implica a uma decisão penal maior ou menor permeabilidade às regras democráticas”, questionam, em um trecho do artigo.

O livro apresenta e traduz leituras técnicas do direito à sociedade, amplia a visão sobre o processo, a decisão judicial e política,
comenta Fernanda

A obra coletiva é uma realização do Instituto Defesa da Classe Trabalhadora, do Instituto Joaquím Herrera Flores e do Projeto Editorial Praxis. O livro já foi lançado no Rio de Janeiro, em São Paulo e agora será apresentado no Rio Grande do Sul, devendo seguir com eventos de lançamento em outros Estados.

Mais informações: (48) 3211-2011, na coordenação do curso de Direito da Univali, Campus Kobrasol, com a professora Fernanda Martins.

Univali

Caco Barcellos critica jornalistas que cobrem a Lava Jato: “Reproduzem o que promotores fazem”

Caco Barcellos

Caco Barcellos criticou nesta quarta-feira, 2, a linha editorial de cobertura da Operação Lava Jato no Brasil. De acordo com ele, os veículos de comunicação e seus jornalistas têm se limitado a “reproduzir” a versão dos fatos repassada pelo Ministério Público. Responsável pelas reportagens investigativas do “Profissão Repórter”, ele explicou o porquê de não cobrir a pauta.

“A gente não trabalha com cobertura de política porque a gente não gosta de ‘blá, blá, blá’. Tudo que está em torno disso envolve o trabalho do Ministério Público. Não tem trabalho efetivo dos jornalistas. Os jornalistas reproduzem o que os promotores fazem. A gente prefere trabalhar com luz própria, a gente não mexe com dossiê dos outros. Tem jornalista demais trabalhando nisso. Mas ali é trabalho de reprodução. O nosso é mais ativo, com a nossa investigação, não com a dos outros”, disse Barcellos, em entrevista ao jornal A Notícia, publicada nesta quinta e concedida após palestra no “Connect – Ideias & Negócios”, realizada em Joinville.

O jornalista também comentou o episódio em que foi hostilizado por manifestantes no Rio de Janeiro, em novembro de 2016: “Às vezes eu levo porrada na rua, aí eu falo: ‘Deixa eu fazer as coisas do meu jeito. Quem bate em trabalhador é pessoa de extrema-direita e eu acho que você não é. Faça melhor do que eu faço. Não perca tempo criticando o meu trabalho ou dos meus colegas’.

Portal Imprensa

Confederação maçônica do Brasil condecora o Exmo. Sr. juiz Sérgio Moro com a comenda no grau de grã-cruz

Juiz Sérgio Moro recebe a comenda do Comab no grau de grâ-cruz

A confederação maçônica do Brasil condecora seu mais ilustre membro o mestre maçon grau 33 o Exmo. Sr. juiz Sérgio Fernando Moro. Essa notícia foi publicada em 29/06/2016 e extraída do portal do Comab e eu não tenho nada haver com isso.

A Comenda no Grau de Grã-Cruz, instituída pela Confederação Maçônica do Brasil – COMAB, é a mais alta condecoração concedida à pessoas físicas e jurídicas que, de alguma forma, tenham desenvolvido projetos ou ações que contribuíram para conscientização e/ou erradicação da corrupção e para a conscientização da ética e da moralidade.

Na última segunda feira, 06 de junho, uma comitiva da COMAB, representada pelos Irmãos João Krainski Neto (Presidente da COMAB), Cristian Flores, Jürgen Pfitzner e Roberto Fonseca (Grandes Secretários do Grande Oriente do Paraná), Ivo Moreira de Araújo, Rogério da Cruz Carvalho e o Sr. Claudio Wiegratz Tavares (representando o movimento “Cidadão Alerta”), foi recebida por Sua Excelência Juiz Federal Sérgio Fernando Moro, na sede do Tribunal de Justiça do Paraná, ocasião em que lhe foi entregue a referida comenda.

O Sereníssimo Grão Mestre do Grande Oriente do Paraná e atual Presidente da COMAB, Irmão João Krainski Neto, fez questão de enfatizar que ele, o Exmo. Sr. Juiz Sérgio F. Moro, fez renascer no povo brasileiro a esperança, quase extinta, de que ainda podemos nos orgulhar da existência de brasileiros corajosos, competentes e sérios, que se fazem respeitar e são respeitados e temidos pelos corruptos e usurpadores do poder. Que a Confederação Maçônica do Brasil – COMAB, sempre esteve e estará pronta para apoiar e defender as justas ações que nossa Pátria necessitar.

A Comitiva ainda fez chegar às mãos do Exmo. Sr. Juiz Sérgio F. Moro uma grande quantidade de moções de apoio, oriundas das Lojas jurisdicionadas ao Grande Oriente de Minas Gerais e uma Comenda outorgada pelo Grande Oriente Independente do Rio de Janeiro.

Sua Excelência agradeceu a visita da Comitiva e o apoio recebido por parte dos maçons brasileiros. Disse ainda da sua satisfação pelas condecorações a ele outorgadas e ressaltou a intenção que move a Justiça Federal de “passar o Brasil a Limpo”.

Fonte: Grande Oriente do Paraná
Grande Secretaria de Imprensa

Afinal de contas, o juiz Sérgio Moro é mesmo crente?

Juiz Sérgio Moro santo

De acordo com uma nota de esclarecimento da Primeira Igreja Batista de Curitiba, não! Conforme a nota publicada na página da igreja Batista no Facebook em 8 de março de 2016, informa que o juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol não são membros desta igreja, conforme mensagens falsas que circulam em redes sociais”. A nota ainda acrescente que “independente de igrejas e doutrinas, como cristãos sabemos que também é nosso papel interceder pelos líderes e autoridades do nosso país. ORE PELO BRASIL”.

Já a revista estadunidense Time publicou uma lista com os 100 cristãos mais influentes do mundo em 2016 e o magistrado Sérgio Moro é o único brasileiro na lista. O site CBN destacou quem são os cristãos com destaque neste relatório.

O único brasileiro na lista da Time, sendo o juiz que conduz as operações da “Lava Jato” e embora haja um boato na internet de que ele seja membro de uma igreja Batista (coisa que não se confirma segundo nota da igreja Batista), sua mãe afirma que ele é um católico praticante. Eu, particularmente, discordo dessa suposta lista e indicação  do magistrado como o maior cristão do Brasil #SQN. Numa página do Facebook, criada por esposa, foi revelado que ele precisou esconder seu perfil na rede social por causa da fama e não declara sua orientação religiosa. Se ele é crente, eu não sei, só sei que ele é maçom.

É isso! Crente ou não, devemos orar pro todos, principalmente por justiça e ela será feita por Ele no julgamento final, tribunal dos tempos e da condenação eterna.

Caixa e triplex: entenda essa relação em cinco respostas

Caixa e triplex: Entenda essa relação em cinco respostas

Em alegações finais, defesa de Lula mostra que triplex nunca foi de Lula, sempre pertenceu à OAS e foi utilizado como garantia de um empréstimo em fundo da Caixa.

Na terça-feira (20) a defesa do ex-presidente Lula entregou suas alegações finais para o juiz Sérgio Moro no processo que corre na 13ª Vara Federal de Curitiba referente a um edifício triplex no Guarujá. Nos documentos enviados ao juiz, a defesa apresentou a prova cabal que mostra que o apartamento nunca foi de Lula, e que o ex-presidente é inocente. Entenda:

De quem era o apartamento triplex?
O apartamento era da cooperativa Bancoop (do Sindicato dos Bancários) até 2009. Neste ano ele foi repassado com outras obras para a construtora OAS após a Cooperativa não conseguir concluir alguns prédios e, então, decidir repassá-los para diferentes construtoras.

Porque a OAS não pode ter doado o apartamento para Lula, nem para ninguém?
Em 2010, a OAS cedeu os direitos econômicos e financeiros do edifício Solaris, incluindo o triplex, para a Caixa Econômica Federal. A partir daí, a construtora tinha que, ao receber recursos da venda dos apartamentos, automaticamente ir quitando o financiamento contratado com a Caixa.

Como isso funcionava na prática?
O apartamento foi cedido como garantia de uma operação de debêntures (leia abaixo). Ou seja, um fundo gerido pela Caixa (o FI-FGTS) emprestou um valor para a OAS e o edifício Solaris, onde fica o triplex, ficou de garantia — em mais uma prova, aliás, de que o apartamento é da construtora, e não do ex-presidente. A cada apartamento vendido, o dinheiro ia diretamente ara uma conta da Caixa, e parte da dívida era abatida.

O que é uma emissão de debêntures?
Debênture é um título de dívida. Ou, em outras palavras: é um empréstimo. A OAS vendeu debêntures para a Caixa em 2009 e, depois de um prazo, a construtora deveria devolver o dinheiro para a Caixa. O triplex era parte da garantia do pagamento.

E porque isso comprova que o apartamento não era de Lula?
Para “dar de presente” o apartamento a Lula — como foi sugerido por Léo Pinheiro após ficar preso em Curitiba e mudar seu depoimento — a OAS deveria ter feito um depósito para a Caixa na conta especificada neste documento abaixo. Mas nunca foi feito depósito algum. Por isso o apartamento continuou sendo propriedade da OAS, com os valores que seriam recebidos em uma eventual venda dele já direcionados ao fundo credor da OAS. É assim que ele segue hoje: listado como ativo da OAS na recuperação judicial da empresa.

Segundo aditivo ao contrato de cessão fiduciária.

Da Redação da Agência PT de Notícias