O mundo precisa da ciência e a ciência precisa das mulheres

A ciência precisa das mulheres

Mulheres continuam sendo minoria em instituições de pesquisa e em organismos decisórios da área da ciência. O alerta é da diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Irina Bokova, que pediu neste sábado (11) — Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência — mais esforços pela igualdade de gênero no meio científico.

“As meninas continuam a enfrentar estereótipos e restrições sociais e culturais, que limitam seu acesso à educação e ao financiamento para pesquisas, impedindo-as de desenvolver carreiras científicas e de realizar todo o seu potencial”, disse a chefe da agência da ONU.

Bokova afirmou que a marginalização das mulheres ameaça o cumprimento da Agenda 2030 da ONU e do Acordo de Paris. Ambos os compromissos internacionais “destacam os papéis-chave da igualdade de gênero e da ciência”, afirmou a diretora-geral da UNESCO. “A humanidade não pode ignorar a metade de seu gênio criativo”

O mundo precisa da ciência e a ciência precisa das mulheres

A dirigente lamentou que meninas e mulheres são as que “suportam os fardos mais pesados da pobreza e da desigualdade”. “Elas estão nas linhas de frente da mudança climática, incluindo os desastres resultantes de riscos naturais”, disse.

Para Bokova, progressos significativos para incluir as mulheres na produção científica só serão conquistados “por meio do estímulo à sua engenhosidade e inovação”. “As meninas e mulheres devem ser empoderadas em todos os níveis, na aprendizagem e na pesquisa, na administração e no ensino, em todos os campos científicos”, explicou.

Segundo a chefe da UNESCO, é necessário oferecer “oportunidades de tutoria para jovens cientistas, com a finalidade de auxiliá-las no desenvolvimento de suas carreiras”. “Devemos aumentar a conscientização sobre o trabalho das mulheres cientistas, proporcionando oportunidades iguais para sua participação e liderança em uma ampla gama de entidades e eventos científicos de alto nível”, acrescentou.

Bokova lembrou ainda que a UNESCO lançou em 2016 o Manifesto pelas Mulheres na Ciência. O documento busca envolver governos e partes interessadas na promoção da participação plena de meninas e mulheres na ciência. “O mundo precisa da ciência, e a ciência precisa das mulheres”, concluiu a dirigente.

ONU Brasil

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Perguntas frequentes sobre deslocamentos por mudanças climáticas e catástrofes naturais

América do Sul

Na medida em que as atividades da 22ª Conferência das Partes (COP22) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC) ocorrem em Marrakesh, no Marrocos, seguem abaixo respostas para algumas perguntas frequentes sobre mudanças climáticas e deslocamento.

1. Quantas pessoas já foram deslocadas pelas mudanças climáticas?

Uma média anual de 21,5 milhões de pessoas foram forçadas, a cada ano desde 2008, a se deslocar por causa de intempéries como inundações, tempestades, incêndios florestais, temperaturas extremas.

Milhares de outras pessoas fogem de suas casas no contexto de situações de risco, cujo processo é mais lento, tais como secas ou erosão costeira ligada ao aumento do nível do mar. Existe um alto consenso entre os cientistas de que a mudança climática, em combinação com outros fatores, deverá aumentar o deslocamento de pessoas no futuro.

A mudança climática é também um “multiplicador de ameaças” em muitos dos conflitos atuais, do Sudão do Sul à Somália, do Iraque à Síria. A Primavera Árabe é comumente vista como um acontecimento que levou ao conflito da Síria, mas as pessoas tendem a esquecer da seca de cinco anos no nordeste do país que precedeu a guerra e gerou o deslocamento de cerca de 1,5 milhão de pessoas.

2. Quais regiões enfrentam maior risco?

Nenhuma região está imune às mudanças climáticas, mas os riscos de deslocamento são maiores para países com alta exposição a perigos e com grandes populações em áreas que não tem capacidade ou recursos para se preparar adequadamente.

A Ásia vivencia mais desastres naturais do que qualquer outra região — em 2015, 85% das pessoas deslocadas por desastres de início súbito estavam no sul e no leste da Ásia. Por exemplo, as inundações nos estados indianos do sul de Tamil Nadu e Andhra Pradesh causaram o deslocamento de 1,8 milhão de pessoas, enquanto o ciclone Komen e as inundações de monção em Mianmar e na Índia levaram, respectivamente, ao deslocamento de 1,6 milhão e 1,2 milhão de pessoas.

No entanto, a Ásia é a região com o maior percentual da população global. Ao considerar o tamanho da população, Vanuatu e Tuvalu foram os mais atingidos em 2015, quando o ciclone Pam deslocou, respectivamente, 55% e 25% das populações dos países. Em geral, os países de baixa e média renda têm o maior número de deslocamentos ligados a desastres, incluindo o contexto das mudanças climáticas.

3. O que é um refugiado por mudanças climáticas?

O termo “refugiado climático” é inapropriado porque, no direito internacional, a palavra “refugiado” descreve pessoas que fogem da guerra ou da perseguição e que atravessaram uma fronteira internacional. As mudanças climáticas afetam as pessoas dentro de seus próprios países, e geralmente criam deslocamento interno antes que atinjam um nível no qual são obrigadas a cruzar fronteiras. Por conseguinte, é preferível fazer referência às “pessoas deslocadas no contexto das mudanças climáticas”.

4. Quantas pessoas serão deslocadas por mudanças climáticas no futuro?

É difícil dizer. O que sabemos é que a extensão e a seriedade do deslocamento muitas vezes dependem do quanto os países estão preparados e de sua capacidade para mitigar os efeitos. Esperamos que a COP22 em Marrakesh ajude a garantir mais rapidez para essas respostas.

5. Como o Acordo de Paris aborda o deslocamento?

O Acordo de Paris inclui três importantes elementos sobre as questões de deslocamento e mobilidade humana.

O preâmbulo do acordo reconhece que a mudança climática é uma preocupação comum à humanidade e inclui uma referência a migrantes, solicitando às partes que respeitem, promovam e considerem suas respectivas obrigações em relação aos migrantes, e outros, ao tomar medidas para lidar com a mudança climática.

O Acordo de Paris contém muitas referências à proteção de pessoas, resiliência de comunidades e a importância dos meios de subsistência. Esses são pontos de acesso essenciais para abordar as causas profundas do deslocamento forçado, como o acesso à água, alimentos, energia e a necessidade de oportunidades de subsistência para permitir que as pessoas permaneçam onde vivem.

Por fim, o Acordo de Paris solicita ao Comitê do Mecanismo Internacional de Varsóvia sobre Perdas e Danos a criação de uma força-tarefa sobre deslocamento. Este grupo de trabalho “desenvolverá recomendações para abordagens integradas com o objetivo de evitar, minimizar e lidar com o deslocamento relacionado com os impactos adversos da mudança climática”. Isso também é um reconhecimento dos perigos do deslocamento e das mudanças climáticas como um fator de deslocamento.

6. O que o ACNUR quer que aconteça na COP22?

O ACNUR gostaria de ver as seguintes questões sendo abordadas em Marrakesh:

  • Recursos suficientes oferecidos para a implementação bem-sucedida e em tempo hábil da força tarefa do Mecanismo Internacional de Varsóvia sobre deslocamento. Mobilidade humana incorporada aos instrumentos de planejamento dos Estados, tais como as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs).
  • Comprometimento dos Estados em apoiar as comunidades já deslocadas no contexto de desastres e também a tomar medidas para prevenir e reduzir o risco de deslocamento futuro.
  • Reforço à resiliência das populações em maior risco para permitir que permaneçam onde estão.
  • Que os países recebam aconselhamento técnico para se prepararem para o deslocamento de populações que estão atualmente fora de perigo e que isso seja feito em plena consulta com todas as populações afetadas.

Fonte: ONU Brasil

Brasileiro é reeleito para Comissão de Direito Internacional da ONU

Gilberto Vergne Saboia

O embaixador brasileiro Gilberto Vergne Saboia foi reeleito com 139 votos para a Comissão de Direito Internacional da ONU para mais um mandato de cinco anos, que começa em  1º de janeiro de 2017. Ele e outros 33 integrantes foram escolhidos em votação secreta realizada pela Assembleia Geral da ONU no dia 3 de novembro. O mandato da atual equipe termina no fim deste ano.

A Comissão tem 8 representantes de países africanos, 7 de países asiáticos, 4 do leste europeu, 7 da América Latina e Caribe e 8 da Europa e outros países. A região que inclui o Brasil tem ainda representantes da Colômbia, Chile, Nicarágua, México, Peru e Equador. O estatuto da Comissão prevê que seus integrantes sejam pessoas de reconhecida competência em legislação internacional, com nacionalidades diferentes entre si.

Estabelecido na Assembleia Geral em 1948, o órgão é composto por um corpo jurídico especializado cuja tarefa é preparar projetos de convenções sobre temas que ainda não tenham sido regulamentados pela legislação internacional, e codificar as regras do direito internacional nos campos onde já existe uma prática do Estado.

ONU Brasil

Direitos Humanos: tomando partido

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ONU BrasilA educação tem um papel vital na promoção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, tendo como princípios estruturantes a igualdade, a dignidade, a inclusão e a não discriminação, conforme a Declaração da ONU sobre Educação em Direitos Humanos de 2011.

Sob o argumento de combater a “doutrinação ideológica dos estudantes”, o programa Escola sem Partido defende o veto a qualquer aula, conteúdo ou atividade que afronte as convicções religiosas ou morais dos pais e dos alunos. Sustenta uma educação pautada pela neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado.

Na Câmara, há três projetos versando sobre a matéria — PL 7.180/2014, PL 867/2015 e o PL 1.411/2015 — e no Senado há o PLS 193/2016. Objetivam assegurar ao estudante uma formação “neutra”, isenta de reflexão e de crítica. O tema ainda está sendo enfrentado na arena jurisdicional, em virtude de ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5.537) proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.

Para a Advocacia-Geral da União, o projeto é inconstitucional. No mesmo sentido, o MEC tem manifestado seu repúdio ao projeto. A Associação Brasileira de Escolas Particulares defende que “dialogar é melhor que proibir”. Sustenta ser papel da escola contribuir para a autonomia intelectual e existencial do aluno e para a formação de seu senso crítico, o que pressupõe o acesso amplo e sem restrições em relação às mais diversas tendências, correntes, partidos, crenças e ideologias, à luz da pluralidade política e ideológica da sociedade brasileira.

O programa Escola sem Partido viola frontalmente a Constituição e os tratados internacionais ratificados pelo Estado brasileiro. Determina a Constituição que a educação visará ao pleno desenvolvimento da pessoa (artigo 205), adicionando que o ensino será ministrado com base no princípio da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, bem como no princípio do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas (artigo 206). Por sua vez, ao tratar do Plano Nacional de Educação, consagra que deve ser vocacionado à promoção humanística (artigo 214). Liberdade, pluralismo e cidadania são os valores a inspirar os parâmetros constitucionais referentes à educação. A escola há de ser o espaço de formação cidadã, estimulando o debate livre e a reflexão crítica, visando à expansão das potencialidades humanas.

A ordem constitucional está em total harmonia com os instrumentos internacionais de direitos humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 26, enuncia que toda pessoa tem direito à educação orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento e do respeito dos direitos humanos e das liberdades fundamentais. No mesmo sentido, está o artigo 13 do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Consolida-se, assim, o direito à educação em direitos humanos como um direito humano fundamental.

Para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), o processo educacional deve ser orientado por valores, atitudes e habilidades voltadas ao pleno desenvolvimento da personalidade humana, com vistas à criação de uma cultura universal de respeito aos direitos humanos; ao senso de dignidade; à promoção do diálogo, tolerância e igualdade de gênero; e à efetiva participação de todos em uma sociedade livre, pluralista e democrática.

O Programa Mundial de Educação em Direitos Humanos da UNESCO e do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) também é claro ao reforçar a importância de se construir uma cultura de educação em direitos humanos em todos os níveis de ensino, calcada no pluralismo e na liberdade de expressão e pensamento.

A educação é tanto um direito humano em si mesmo quanto um direito de “empoderamento” a impactar o modo pelo qual os demais direitos são exercidos. Para a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a educação é essencial para a promoção dos direitos humanos, da igualdade de gênero, da cultura da paz e da não violência, da valorização da diversidade, da democracia e para a construção de sociedades justas, pacíficas e inclusivas, pautadas no desenvolvimento sustentável.

Neste contexto, é fundamental assegurar o direito à educação que permita transitar de uma cultura de negação e violação a direitos para uma cultura de afirmação e promoção de direitos; de uma cultura de violência para uma cultura da paz; de uma cultura de discriminação e intolerância para uma cultura de respeito e diversidade. Daí a mais veemente defesa de uma escola pautada pela educação em direitos humanos, no marco de uma sociedade pluralista, livre e democrática.

Por Flávia Piovesan, secretária especial de Direitos Humanos e professora de Direito da PUC/SP, Jaime Nadal Roig é representante no Brasil do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Lucien Muñoz é representante no Brasil da UNESCO e Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres Brasil.

ONU nomeia oficialmente português António Guterres como novo secretário-geral

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A Assembleia Geral da ONU nomeou oficialmente nesta quinta-feira (13/10) o ex-primeiro-ministro de Portugal António Guterres como novo secretário-geral do órgão. Ele assume o cargo no dia 1º de janeiro de 2017, quando substituirá Ban Ki-moon.

Sugerido pelo Conselho de Segurança no último dia 6, a nomeação foi aprovada pelos 193 Estados-membros da Assembleia Geral. Guterres, que durante dez anos esteve à frente do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur), será o nono secretário-geral da organização e tem um mandato inicial de cinco anos, que vencerá, portanto, no dia 31 de dezembro de 2021.

Após a nomeação, ele afirmou que, como novo secretário-geral, terá uma abordagem “humilde” perante as questões globais.

Os dramáticos problemas do complexo mundo atual podem apenas inspirar uma abordagem humilde, na qual o secretário-geral sozinho não possui todas as respostas, nem busca impor suas opiniões
disse ele diante da Assembleia Geral.

Ban Ki-moon, o atual secretário-geral, celebrou a nomeação de Guterres, afirmando ser “uma escolha fantástica para dirigir esta organização”.

Ele é talvez melhor conhecido onde mais importa — na linha de frente dos conflitos armados e sofrimento humanitário
disse Ban

A nomeação desta quinta era apenas uma formalidade, pois, embora a Assembleia Geral seja quem nomeia o líder da ONU, a verdadeira discussão ocorre no Conselho de Segurança e sua decisão é geralmente acatada pela Assembleia Geral.

Naquele instância, Guterres concorreu contra outros 12 candidatos e candidatas. Ele foi considerado o favorito desde o início, tendo vencido as seis votações informais realizadas no Conselho, apesar da pressão externa de se nomear uma mulher para a Secretaria Geral — dos 13 candidatos, sete eram mulheres.

Comunidade internacional reage a nomeação oficial de Guterres

Diante da nomeação oficial de Guterres nesta quinta, diversas personalidades internacionais se pronunciaram celebrando o acontecimento. O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, já felicitou Guterres e disse ser “o melhor” para o cargo. “Isso é muito bom para o mundo, para as Nações Unidas e para Portugal”.

O premiê português, António Costa, por sua vez, disse que ele é “a pessoa certa” para substituir Ban Ki-moon. “Como português, [reajo] com um enorme orgulho, e, como cidadão do mundo, com uma enorme satisfação, porque tudo indica que vamos ter a pessoa certa no lugar certo”, disse ele.

A ministra das Relações Exteriores da União Europeia, Federica Mogherini, também se pronunciou. Em sua conta do Twitter, ela afirmou já ter cumprimentado o futuro secretário-geral, “um bom amigo, homem de visão, coração e ação”. Para ela, com Guterres à frente da ONU, a cooperação do orgão com a União Europeia “ficará ainda mais forte”.

Martin Schulz, presidente do Parlamento Europeu, também felicitou o ex-primeiro-ministro português. No Twitter, Schulz afirmou que Guterres será um “sensacional secretário-geral” e que ele é “um orgulho para a Europa”.

Fonte: Opera Mundi

Relatório do índice de vulnerabilidade juvenil à violência e desigualdade racial 2014

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Recebi por e-mail do presidente do Conseg 271 do Distrito do Pântano do Sul, Carlos Thadeu Lima Pires que também é preside a Associação Metropolitana de Conselhos Comunitários de Segurança da Grande Florianópolis, o relatório apresentando o índice de vulnerabilidade juvenil à violência e desigualdade racial em todo o Brasil. O destaque deste documento e peço que observem está nos estados do Sul, notadamente Paraná e Santa Catarina. O presente documento foi elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em parceria com outras instituições.

Não deixem de conferir o relatório, um resultado entre de parceria entre a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) da Presidência da República, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Ministério da Justiça (MJ) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil.

O IVJ – Violência e Desigualdade Racial será utilizado pelo Plano Juventude Viva, da Secretaria Nacional de Juventude, para orientar políticas públicas de redução da violência contra jovens no país.

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Brasil sai do mapa mundial da fome

Brasil fora do mapa mundial da fome, Dialison Cleber Vitti, Dialison Cleber, Dialison Vitti, Dialison, Cleber Vitti, Vitti, #DialisonCleberVitti, @dcvitti, dcvitti, #blogdodcvitti, Ilhota, 2014, Newsletter, Feed

O Brasil reduziu em 82% a população considerada em situação de subalimentação entre 2002 e 2013. Os dados estão no Mapa da Fome 2013, apresentado hoje pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês). O País foi citado como caso de sucesso no esforço mundial pela redução da fome. Segundo a entidade, somente 1,7% da população brasileira (3,4 milhões de pessoas) permanece em situação de insegurança alimentar. O índice abaixo dos 5% aponta o fim da fome estrutural no País.

De acordo com o levantamento sobre o estado da insegurança alimentícia no mundo, o Programa Fome Zero, que colocou a segurança alimentar no centro da agenda política, foi o que possibilitou o País a atingir a redução, incluída entre os Objetivos do Milênio da ONU. O estudo também destaca os programas de erradicação da extrema pobreza, a agricultura familiar e as redes de proteção social como medidas de inclusão social no País.“No Brasil, os esforços que começaram em 2003 tem resultado em processos bem sucedidos e políticas que tem reduzido de forma eficiente a pobreza e a fome”, diz o relatório.

Nos últimos anos, o tema da segurança alimentar foi posto no centro da agenda política do Brasil. Isso permitiu que o País alcançasse tanto o primeiro objetivo do ODM, como da Cúpula Mundial da Alimentação, avalia a Representante Regional Adjunta da FAO para a América Latina e Caribe, Eve Crowley.

Segundo ela, os atuais programas de distribuição de renda e erradicação da pobreza estão focados na vinculação de políticas para o fortalecimento da agricultura familiar com a proteção social. “Há ainda muito a ser feito no Brasil, mas as conquistas estão preparando o país para os novos desafios que deverão enfrentar”, afirma a representante.

Eve disse que o Brasil é um dos melhores exemplos do mundo na redução da fome:

Temos obrigação de ajudar países dentro da região. Todos têm direito a uma alimentação saudável. É um imperativo político e moral.

A consultora da FAO, Anne Kepple, ressaltou a importância de ter elevado as políticas a uma obrigação do Estado, por meio de lei. Para ela, a diferença do Brasil foi adotar um processo participativo e interssetorial que envolve diversas esferas e se tornou prioridade nacional. De acordo com Anne, entre as políticas que mais contribuíram para a redução está o fortalecimento da alimentação escolar e programas que beneficiam agricultores familiares, um dos mais atingidos pela falta de garantia de renda.

Isto prova que podemos ganhar a guerra contra a fome e devemos inspirar os países a seguir adiante, com a ajuda da comunidade internacional se for necessário”, dizem, no relatório, o diretor-geral da FAO, o brasileiro José Graziano da Silva, o presidente do Fida, Kanayo Nwanze, e a diretora executiva do PMA, Ertharin Cousin. Eles ressaltaram que “substancial e sustentável redução da fome é possível com comprometimento político.

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Publicação do UNESCO sobre patrimônio cultural imaterial é lançada em português

Pintura de Johann Moritz Rugendas retratanto a roda de capoeira, patrimônio imaterial do Brasil. Reprodução: domínio público

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anunciaram, nesta terça-feira (13), a publicação da versão em português dos “Textos base da Convenção de 2003 para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial”, editado pelo UNESCO. O documento será lançado durante o II Encontro de Avaliação da Política de Reconhecimento do Patrimônio Cultural Imaterial, que acontece em Brasília, de 12 a 16 de maio.

A publicação é um instrumento de acesso rápido ao acordado na convenção e auxilia na compreensão dos dispositivos da mesma. Esta nova edição inclui também as decisões da quarta sessão da Assembleia Geral dos membros da Convenção.

Este documento é considerado um elemento chave no reconhecimento do poder transformador do patrimônio cultural. No prefácio da publicação, a diretora-geral do UNESCO, Irina Bokova, lembra que, em menos de 10 anos, a Convenção já contava com a adesão de 145 Estados-membros, “um impressionante índice que reflete a relevância de nossas ações pioneiras nessa área”.

A versão online já se encontra disponível clicando aqui.

Assembleia Geral da ONU aprova Década Internacional de Afrodescendentes

Década Internacional de Afrodescendentes

A Assembleia Geral da ONU adotou uma resolução que cria a Década Internacional de Afrodescendentes. Intitulada “Pessoas Afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento”, a Década será celebrada de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2024. O objetivo é aumentar a conscientização das sociedades no combate ao preconceito, à intolerância, à xenofobia e ao racismo. O documento enfatiza que, apesar de muitos esforços pelo mundo, “milhões de seres humanos continuam a ser vítimas do racismo, da discriminação racial, da xenofobia e da intolerância relacionada, inclusive suas manifestações contemporâneas, algumas das quais tomam formas violentas”. A representação brasileira nas Nações Unidas ressaltou que o país tem o maior número de pessoas de ascendência africana fora do continente. A delegação do Brasil lembrou que o País continua a enfrentar o racismo e a intolerância herdada de seu passado colonial.

Discurso da presidente Dilma Rousseff na Assembleia Geral da ONU

Leia e ouça a íntegra do discurso da presidente Dilma Rousseff na Assembleia Geral da ONU onde a brasileira criticou a espionagem norte-americana e falou sobre as conquistas do país nos últimos anos.

Leia a íntegra do discurso da presidente:

Embaixador John Ashe, Presidente da 68ª Assembleia-Geral das Nações Unidas,

Senhor Ban Ki-moon, Secretário-Geral das Nações Unidas,

Excelentíssimos Senhores Chefes de Estado e de Governo,

Senhoras e Senhores,

Permitam-me uma primeira palavra para expressar minha satisfação em ver um ilustre representante de Antígua e Barbuda –país que integra o Caribe tão querido no Brasil e em nossa região– à frente dos trabalhos desta Sessão da Assembleia-Geral.

Conte, Excelência, com o apoio permanente de meu Governo.

Permitam-me também, já no início da minha intervenção, expressar o repúdio do governo e do povo brasileiro ao atentado terrorista ocorrido em Nairóbi. Expresso as nossas condolências e a nossa solidariedade às famílias das vítimas, ao povo e ao governo do Quênia.

O terrorismo, onde quer que ocorra e venha de onde vier, merecerá sempre nossa condenação inequívoca e nossa firme determinação em combatê-lo. Jamais transigiremos com a barbárie.

Senhor Presidente,

Quero trazer à consideração das delegações uma questão a qual atribuo a maior relevância e gravidade. Recentes revelações sobre as atividades de uma rede global de espionagem eletrônica provocaram indignação e repúdio em amplos setores da opinião pública mundial.

No Brasil, a situação foi ainda mais grave, pois aparecemos como alvo dessa intrusão. Dados pessoais de cidadãos foram indiscriminadamente objeto de interceptação.

Informações empresariais – muitas vezes, de alto valor econômico e mesmo estratégico– estiveram na mira da espionagem. Também representações diplomáticas brasileiras, entre elas a Missão Permanente junto às Nações Unidas e a própria Presidência da República tiveram suas comunicações interceptadas.

Imiscuir-se dessa forma na vida de outros países fere o Direito Internacional e afronta os princípios que devem reger as relações entre eles, sobretudo, entre nações amigas.

Jamais pode uma soberania firmar-se em detrimento de outra soberania. Jamais pode o direito à segurança dos cidadãos de um país ser garantido mediante a violação de direitos humanos e civis fundamentais dos cidadãos de outro país.

Pior ainda quando empresas privadas estão sustentando essa espionagem. Não se sustentam argumentos de que a interceptação ilegal de informações e dados destina-se a proteger as nações contra o terrorismo.

O Brasil, senhor presidente, sabe proteger-se. Repudia, combate e não dá abrigo a grupos terroristas. Somos um país democrático, cercado de países democráticos, pacíficos e respeitosos do Direito Internacional. Vivemos em paz com os nossos vizinhos há mais de 140 anos.

Como tantos outros latino-americanos, lutei contra o arbítrio e a censura e não posso deixar de defender de modo intransigente o direito à privacidade dos indivíduos e a soberania de meu país.

Sem ele — direito à privacidade — não há verdadeira liberdade de expressão e opinião e, portanto, não há efetiva democracia. Sem respeito à soberania, não há base para o relacionamento entre as nações.

Estamos, senhor presidente, diante de um caso grave de violação dos direitos humanos e das liberdades civis; da invasão e captura de informações sigilosas relativas as atividades empresariais e, sobretudo, de desrespeito à soberania nacional do meu país.

Fizemos saber ao governo norte-americano nosso protesto, exigindo explicações, desculpas e garantias de que tais procedimentos não se repetirão.

Governos e sociedades amigas, que buscam consolidar uma parceria efetivamente estratégica, como é o nosso caso, não podem permitir que ações ilegais, recorrentes, tenham curso como se fossem normais. Elas são inadmissíveis.

O Brasil, senhor presidente, redobrará os esforços para dotar-se de legislação, tecnologias e mecanismos que nos protejam da interceptação ilegal de comunicações e dados.

Meu governo fará tudo que estiver a seu alcance para defender os direitos humanos de todos os brasileiros e de todos os cidadãos do mundo e proteger os frutos da engenhosidade de nossos trabalhadores e de nossas empresas.

O problema, porém, transcende o relacionamento bilateral de dois países. Afeta a própria comunidade internacional e dela exige resposta. As tecnologias de telecomunicação e informação não podem ser o novo campo de batalha entre os Estados.

Este é o momento de criarmos as condições para evitar que o espaço cibernético seja instrumentalizado como arma de guerra, por meio da espionagem, da sabotagem, dos ataques contra sistemas e infraestrutura de outros países.

A ONU deve desempenhar um papel de liderança no esforço de regular o comportamento dos Estados frente a essas tecnologias e a importância da internet, dessa rede social, para construção da democracia no mundo.

Por essa razão, o Brasil apresentará propostas para o estabelecimento de um marco civil multilateral para a governança e uso da internet e de medidas que garantam uma efetiva proteção dos dados que por ela trafegam.

Precisamos estabelecer para a rede mundial mecanismos multilaterais capazes de garantir princípios como:

  1. Da liberdade de expressão, privacidade do indivíduo e respeito aos direitos humanos.
  2. Da Governança democrática, multilateral e aberta, exercida com transparência, estimulando a criação coletiva e a participação da sociedade, dos governos e do setor privado.
  3. Da universalidade que assegura o desenvolvimento social e humano e a construção de sociedades inclusivas e não discriminatórias.
  4. Da diversidade cultural, sem imposição de crenças, costumes e valores.
  5. Da neutralidade da rede, ao respeitar apenas critérios técnicos e éticos, tornando inadmissível restrições por motivos políticos, comerciais, religiosos ou de qualquer outra natureza.

O aproveitamento do pleno potencial da internet passa, assim, por uma regulação responsável, que garanta ao mesmo tempo liberdade de expressão, segurança e respeito aos direitos humanos.

Senhor presidente, senhoras e senhores,

Não poderia ser mais oportuna a escolha da agenda de desenvolvimento pós-2015 como tema desta Sessão da Assembleia-Geral. O combate à pobreza, à fome e à desigualdade constitui o maior desafio de nosso tempo.

Por isso, adotamos no Brasil um modelo econômico com inclusão social, que se assenta na geração de empregos, no fortalecimento da agricultura familiar, na ampliação do crédito, na valorização do salário e na construção de uma vasta rede de proteção social, particularmente por meio do nosso programa Bolsa Família.

Além das conquistas anteriores, retiramos da extrema pobreza, com o Plano Brasil sem Miséria, 22 milhões de brasileiros, em apenas dois anos. Reduzimos de forma drástica a mortalidade infantil. Relatório recente do UNICEF aponta o Brasil como país que promoveu uma das maiores quedas deste indicador em todo o mundo.

As crianças são prioridade para o Brasil. Isso se traduz no compromisso com a educação. Somos o país que mais aumentou o investimento público no setor educacional, segundo o ultimo relatório da OCDE. Agora vinculamos, por lei, 75% de todos os royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde.

Senhor presidente,

No debate sobre a Agenda de Desenvolvimento pós-2015 devemos ter como eixo os resultados da Rio+20.

O grande passo que demos no Rio de Janeiro foi colocar a pobreza no centro da agenda do desenvolvimento sustentável. A pobreza, senhor presidente, não é um problema exclusivo dos países em desenvolvimento, e a proteção ambiental não é uma meta apenas para quando a pobreza estiver superada.

O sentido da agenda pós-2015 é a construção de um mundo no qual seja possível crescer, incluir, conservar e proteger.

Ao promover, senhor presidente, a ascensão social e superar a extrema pobreza, como estamos fazendo, nós criamos um imenso contingente de cidadãos com melhores condições de vida, maior acesso à informação e mais consciência de seus direitos. Um cidadão com novas esperanças, novos desejos e novas demandas.

As manifestações de junho, em meu país, são parte indissociável do nosso processo de construção da democracia e de mudança social. O meu governo não as reprimiu, pelo contrário, ouviu e compreendeu a voz das ruas. Ouvimos e compreendemos porque nós viemos das ruas.

Nós nos formamos no cotidiano das grandes lutas do Brasil. A rua é o nosso chão, a nossa base. Os manifestantes não pediram a volta ao passado. Os manifestantes pediram sim o avanço para um futuro de mais direitos, mais participação e mais conquistas sociais.

No Brasil, foi nessa década, que houve a maior redução de desigualdade dos últimos 50 anos. Foi esta década que criamos um sistema de proteção social que nos permitiu agora praticamente superar a extrema pobreza.

Sabemos que democracia gera mais desejo de democracia. Inclusão social provoca cobrança de mais inclusão social. Qualidade de vida desperta anseio por mais qualidade de vida. Para nós, todos os avanços conquistados são sempre só um começo.

Nossa estratégia de desenvolvimento exige mais, tal como querem todos os brasileiros e as brasileiras. Por isso, não basta ouvir, é necessário fazer. Transformar essa extraordinária energia das manifestações em realizações para todos.

Por isso, lancei cinco grandes pactos: o pacto pelo Combate à Corrupção e pela Reforma Política; o pacto pela Mobilidade Urbana, pela melhoria do transporte público e por uma reforma urbana; o pacto pela Educação, nosso grande passaporte para o futuro, com o auxílio dos royalties e do fundo social do petróleo; o pacto pela Saúde, o qual prevê o envio de médicos para atender e salvar as vidas dos brasileiros que vivem nos rincões mais remotos e pobres do país; e o pacto pela Responsabilidade Fiscal, para garantir a viabilidade dessa nova etapa.

Senhoras e Senhores,

Passada a fase mais aguda da crise, a situação da economia mundial ainda continua frágil, com níveis de desemprego inaceitáveis. Os dados da OIT indicam a existência de mais de 200 milhões de desempregados em todo o mundo.

Esse fenômeno afeta as populações de países desenvolvidos e em desenvolvimento. Este é o momento adequado para reforçar as tendências de crescimento da economia mundial que estão agora dando sinais de recuperação.

Os países emergentes, sozinhos, não podem garantir a retomada do crescimento global. Mais do que nunca, é preciso uma ação coordenada para reduzir o desemprego e restabelecer o dinamismo do comércio internacional. Estamos todos no mesmo barco.

Meu país está recuperando o crescimento apesar do impacto da crise internacional nos últimos anos.

Contamos com três importantes elementos: i) o compromisso com políticas macroeconômicas sólidas; ii) a manutenção de exitosas políticas sociais inclusivas; iii) e a adoção de medidas para aumentar nossa produtividade e, portanto, a competitividade do país.

Temos compromisso com a estabilidade, com o controle da inflação, com a melhoria da qualidade do gasto público e a manutenção de um bom desempenho fiscal.

Seguimos, senhor presidente, apoiando a reforma do Fundo Monetário Internacional. A governança do fundo deve refletir o peso dos países emergentes e em desenvolvimento na economia mundial. A demora nessa adaptação reduz sua legitimidade e sua eficácia.

Senhoras e senhores, senhor presidente,

O ano de 2015 marcará o 70º aniversário das Nações Unidas e o 10º da Cúpula Mundial de 2005. Será a ocasião para realizar a reforma urgente que pedimos desde aquela cúpula.

Impõe evitar a derrota coletiva que representaria chegar a 2015 sem um Conselho de Segurança capaz de exercer plenamente suas responsabilidades no mundo de hoje. É preocupante a limitada representação do Conselho de Segurança da ONU, face os novos desafios do século XXI.

Exemplos disso são a grande dificuldade de oferecer solução para o conflito sírio e a paralisia no tratamento da questão israelo-palestina. Em importantes temas, a recorrente polarização entre os membros permanentes gera imobilismo perigoso.

Urge dotar o Conselho de vozes ao mesmo tempo independentes e construtivas. Somente a ampliação do número de membros permanentes e não permanentes, e a inclusão de países em desenvolvimento em ambas as categorias, permitirá sanar o atual déficit de representatividade e legitimidade do Conselho.

Senhor presidente,

O Debate Geral oferece a oportunidade para reiterar os princípios fundamentais que orientam a política externa do meu país e nossa posição em temas candentes da realidade e da atualidade internacional.

Guiamo-nos pela defesa de um mundo multilateral, regido pelo Direito Internacional, pela primazia da solução pacífica dos conflitos e pela busca de uma ordem solidária e justa – econômica e socialmente.

A crise na Síria comove e provoca indignação. Dois anos e meio de perdas de vidas e destruição causaram o maior desastre humanitário deste século. O Brasil, que tem na descendência síria um importante componente de nossa nacionalidade, está profundamente envolvido com este drama.

É preciso impedir a morte de inocentes, crianças, homens, mulheres e idosos. É preciso calar a voz das armas –convencionais ou químicas, do governo ou dos rebeldes. Não há saída militar. A única solução é a negociação, o diálogo, o entendimento.

Foi importante a decisão da Síria de aceder à Convenção sobre a Proibição de Armas Químicas e aplicá-la imediatamente. A medida é decisiva para superar o conflito e contribui para um mundo livre dessas armas. Seu uso, reitero, é hediondo e inadmissível em qualquer situação.

Por isso, apoiamos o acordo obtido entre os Estados Unidos e a Rússia para a eliminação das armas químicas sírias. Cabe ao governo sírio cumpri-lo integralmente, de boa-fé e com ânimo cooperativo.

Em qualquer hipótese, repudiamos intervenções unilaterais ao arrepio do Direito Internacional, sem autorização do Conselho de Segurança. Isto só agravaria a instabilidade política da região e aumentaria o sofrimento humano.

Da mesma forma, a paz duradoura entre Israel e Palestina assume nova urgência diante das transformações por que passa o Oriente Médio.

É chegada a hora de se atender às legítimas aspirações palestinas por um Estado independente e soberano.

É também chegada a hora de transformar em realidade o amplo consenso internacional em favor de uma solução de dois Estados.

As atuais tratativas entre israelenses e palestinos devem gerar resultados práticos e significativos na direção de um acordo.

Senhor presidente, senhoras e senhores,

A história do século XX mostra que o abandono do multilateralismo é o prelúdio de guerras, com seu rastro de miséria humana e devastação.

Mostra também que a promoção do multilateralismo rende frutos nos planos ético, político e institucional.

Renovo, assim, o apelo em prol de uma ampla e vigorosa conjunção de vontades políticas que sustente e revigore o sistema multilateral, que tem nas Nações Unidas seu principal pilar.

Em seu nascimento, reuniram-se as esperanças de que a humanidade poderia superar as feridas da Segunda Guerra Mundial.

De que seria possível reconstruir, dos destroços e do morticínio, um mundo novo de liberdade, de solidariedade e prosperidade.

Temos todos a responsabilidade de não deixar morrer essa esperança tão generosa e tão fecunda.

Muito obrigada, senhores e senhoras.