Há 88 anos, as mulheres conquistaram o direito ao voto no Brasil

Dia 24 de fevereiro - Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil

24 de fevereiro, Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil.

Depois de uma intensa campanha nacional levada por movimentos feministas, sociais e sindicais, o direito das mulheres de escolher seus representantes foi garantido em 24 de fevereiro de 1932. Hoje, na data, o Brasil comemora 88 anos da conquista do voto feminino.

Este foi um dos passos conquistados pelas mulheres para ocupar seu espaço no cenário político brasileiro.  A República Federativo do Brasil já foi presidida por uma mulher. Dilma Rousseff, foi eleita em 2010 e reeleita para um segundo mandato e desposta por um golpe, através do impeachment orquestrado pelo candidato derrotado nas eleições presidências de 2014. No país, temos apenas uma governadora, Fátima Bezerra do PT, eleita em 2018 para governar o estado do Rio Grande do Norte.

No Senado, sete mulheres foram eleitas em 2018 e bancada feminina que assumiu no dia primeiro de fevereiro de 2019 terá 12 mulher, nenhuma delas é catarinense. Na Câmara dos Deputados, os próximos quatro anos, 15% será ocupada por mulheres. O número ainda está bem abaixo do que a gente gostaria, mas já representa um avanço. Houve um aumento de 51% entre 2014 e 2018 e foram 77 mulheres eleitas na último eleição. Dos 16 catarinenses na Câmara dos Deputados 4 serão mulheres, Caroline de Toni, Geovânia de Sá, Angela Amin e Carmen Zanotto. Em Santa Catarina, o estado nunca teve uma mulher governadora, mas em 2018, elegeu-se Daniela Cristina Reinehr, a primeira vice-governadoranatural que é natural de Maravilha. A Assembleia Legislativa, dos 40 deputados estuais, apenas 4 são mulheres, entre elas, Ada de Luca, Ana Caroline Campagnolo, Marlene Fengler, Luciane Carminatti do PT e Paulinha. Em Ilhota, a prefeitura nunca teve uma mulher prefeita nem vice-prefeita em 60 anos de emancipação política.Já na Câmara de Vereadores, apenas duas mulheres ocuparam o parlamento municipal.

No entanto, a participação da mulher no cenário político ainda está longe de representa-las, especialmente no Legislativo e Executivo. O PT já estabeleceu a paridade de gênero como regra em seu estatuto e nestas eleições e estimula que mais mulheres e jovens participem desse processo tão importante na vida política do país.

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Novas informações do COAF aumentam pressão sobre família Bolsonaro

COAF aumentam pressão sobre família Bolsonaro

O escândalo envolvendo a família Bolsonaro e o ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, ganhou um novo capítulo na última semana. Novos trechos de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) lançam ainda mais suspeitas sobre o filho do presidente. Documento divulgado no sábado (19/01) pelo Jornal Nacional apontou que Flávio fez um pagamento de 1.016.839 de reais de um título bancário da Caixa Econômica Federal. E, no domingo (20/01), o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, revelou que Queiroz movimentou ao longo de três anos sete milhões de reais.

As informações foram divulgadas na mesma semana em que Flávio pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão da investigação criminal instaurada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro sobre movimentações financeiras de Queiroz, e teve seu pedido acatado pelo ministro Luiz Fux, na quinta-feira (17/01).

De acordo com a coluna de Mônica Bergamo na Folha, o pedido feito por Flávio Bolsonaro foi considerado uma “confissão da culpa” por um ministro do STF. Outros ministros da corte acreditam ainda que, se a questão for aberta no STF, o presidente Jair Bolsonaro também será investigado, já que existem movimentações financeiras ligadas à primeira-dama Michelle.

A decisão de Fux também gerou polêmica, uma vez que veio a público que sua filha, Marianna Fux, hoje desembargadora do Rio de Janeiro, trabalhou no escritório de advocacia em que um homem de confiança de Bolsonaro era sócio: Gustavo Bebianno, ministro responsável pela Secretaria Geral da Presidência da República.

Na sexta-feira (18/02), um dia depois de Flávio ter conseguido a vitória no Supremo e ter dado uma entrevista à TV Record em que se defendia por ter buscado o foro privilegiado e acusava o Ministério Público do Rio de Janeiro de ter quebrado seu sigilo irregularmente, o JN já havia divulgado o novo trecho do relatório da COAF. Ele identificou uma série de depósitos parcelados em dinheiro vivo na conta do então deputado, entre junho e julho de 2017. Foram 48 depósitos, todos no mesmo valor: 2.000 reais, somando 96.000 no total. De acordo com o documento, Flávio e Queiroz têm registros de operações bancárias muito parecidos: os depósitos e saques eram feitos em caixas de autoatendimento dentro da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), as operações eram em espécie e os valores eram fracionados.

A nova revelação sobre o pagamento do título de pouco mais de um milhão de reais não traz maiores detalhes. De acordo com o jornal, o beneficiário do dinheiro não foi identificado. Já o colunista Lauro Jardim, que afirma que o Coaf “sabe muito mais do que já foi revelado” sobre o caso Queiroz, diz que além do 1,2 milhão de reais movimentados entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017 “estopim da investigação, iniciada em dezembro passado” passaram pela conta corrente do ex-assessor outros 5,8 milhões nos dois anos anteriores. Ou seja, no total Queiroz movimentou 7 milhões de reais em três anos. A suspeita do Ministério Público do Rio é de que funcionários da Alerj devolviam parte de seus salários ao então deputado. O órgão pediu ao Coaf para ampliar o levantamento sobre eles.

Numa tentativa de desviar o foco desse escândalo, a Polícia Federal vazou trechos do depoimento de Antônio Palocci, com falsas acusações sobre o PT e os ex-presidentes Lula e Dilma. Em resposta, o PT emitiu uma nota na sexta-feira (18/01), afirmando que a PF do ex-juiz e ministro Sérgio Moro deveria cobrar explicações da família Bolsonaro sobre o caso Queiroz, em vez de vazar velhas mentiras de Palocci ditas à Lava Jato.

A estratégia de usar o PT novamente como cortina de fumaça e as justificativas de Flávio Bolsonaro não surtiram o efeito desejado. As informações reveladas pelo COAF aprofundam a crise do Governo que, até o momento, permaneceu em silêncio sobre o caso. Tanto que a coletiva de imprensa que Jair Bolsonaro concederia em Davos desapareceu da programação oficial do Fórum Econômico Mundial, que começa nesta semana. A entrevista tinha sido incluída pelos organizadores do evento em seu site oficial.

Para o jornalista Luiz Nassif, diante deste escândalo, é certo que o governo Bolsonaro acabou e dificilmente escapará de um processo de impeachment. De acordo com o jornalista, as trapalhadas de Flávio Bolsonaro no caso Queiroz e as novas revelações do relatório do COAF, tornam o governo Bolsonaro insustentável.

PT Lula Livre

Confira outros destaques

1. Indicação de Lula ao Nobel da Paz deve ser efetivada em 1º de fevereiro
A candidatura de Lula ao Prêmio Nobel da Paz, que está sendo encabeçada pelo ativista argentino Adolfo Pérez Esquivel, já tem quase 500 mil assinaturas. A reunião com o Comitê norueguês do prêmio está prevista para o dia 1º de fevereiro. Os projetos sociais realizados por Lula o colocam como um lutador incansável contra a fome e a pobreza e sua trajetória o transformou num líder mundial pela paz e pela dignidade humana. Leia mais aqui.

2. Bolsonaro altera regras de concessão da pensão por morte e aposentadoria rural
Sob o pretexto de combater supostas fraudes, o presidente Jair Bolsonaro assinou, na sexta-feira (18/01), medida provisória (MP) que promete cortar R$ 9,8 bilhões em benefícios do INSS só este ano. Enquanto as empresas têm uma dívida de R$ 450 bilhões com Previdência, sem que sejam cobradas, a medida de Bolsonaro – que é parte do plano de reforma da Previdência – altera regras de concessão dos benefícios da pensão por morte, aposentadoria rural e o auxílio reclusão, além da “revisão” de benefícios pagos atualmente pelo INSS, ou seja, atinge aos mais pobres. A MP prevê ainda a criação de programas de Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e de Revisão de Benefícios por Incapacidade. Leia mais aqui.

3. Corregedor da Receita critica Bolsonaro por “desmonte” em área de combate à corrupção
Em um memorando sigiloso enviado na quinta-feira (17/01) ao secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, o corregedor do órgão, José Pereira de Barros Neto, fez duras críticas a um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro no começo do ano. A medida teria deflagrado, nas palavras de Barros Neto, “um desmonte” no combate à corrupção dentro da máquina federal. Com duas páginas, o documento alerta Cintra sobre a reorganização administrativa da Corregedoria da Receita, realizada por meio do decreto 9.679, publicado no Diário Oficial em 2 de janeiro. Segundo Neto, as mudanças assinadas por Bolsonaro levaram o órgão a sofrer “sérias perdas” em sua estrutura responsável por investigar e retirar do serviço público servidores envolvidos em casos de corrupção no fisco brasileiro. Leia mais aqui.

4. BNDES: a verdade sobre os mitos que circulam sobre o banco na internet
A regra tem sido mantida há quase duas décadas: toda e qualquer ação ou projeto que beneficiou o Brasil a partir do governo Lula torna-se imediatamente alvo de mentiras propagadas pelos adversários. É assim com programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. É assim também com o BNDES. O banco federal de desenvolvimento, que triplicou sua participação no mercado a partir de 2002, fortaleceu a atuação de empresas e produtos brasileiros fora do país e estimulou o surgimento de mais de 10 milhões de empregos a partir de 1996, é comumente associado, entre outras invencionices, a supostos favorecimentos do governo federal a “parceiros ideológicos um despautério ao se constatar que o país que mais recebeu obras financiadas pela instituição de fomento foi os EUA, país pelo qual Bolsonaro presta continência e terra do neoliberalismo defendido por ele. As mentiras não param por aí. Também é comum circular pela internet notícias falsas que vão desde a falta de critério” do banco para o repasse de dinheiro, passa pela ideia equivocada de que o banco não gera emprego e culmina no delírio de achar que o banco “doa dinheiro” para outras nações. Para evitar a propagação de fake news e ter os argumentos necessários para desmascará-las, descubra a verdade sobre os principais mitos divulgados sobre o BNDES aqui.

5. Governo não consegue resolver vazio deixado por médicos cubanos em áreas indígenas
Após a saída dos cubanos do Programa Mais Médicos, a situação no estado do Amazonas se agravou, segundo Januário Neto, presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado (Cosems-AM) e titular da pasta no município de Manaquiri. “A saída dos cubanos do estado do Amazonas retirou de imediato 322 médicos, que trabalhavam quase que exclusivamente no interior do estado, deixando aproximadamente um milhão de pessoas à margem do sistema. Eram 322 médicos cubanos que atuavam em 60 municípios do estado”, denuncia. As regiões com maior volume de população indígena, segundo Neto, foram as mais afetadas pela saída dos profissionais cubanos. As mais impactadas foram as regiões que comportam as áreas indígenas e as regiões mais distantes do estado do Amazonas, como as calhas dos rios Solimões, Juruá, Purus, Alto Rio Negro e Madeira. Sobre a saúde indígena, das 92 vagas foram repostas somente quatro. Ou seja, há 88 localidades que atenderiam em torno de três mil pessoas cada, com aproximadamente 270 mil índios desassistidos de atenção médica”, elenca o gestor. Segundo o boletim mais atualizado, 91 médicos se cadastraram para essas 92 vagas, mas 80 profissionais sequer se apresentaram. Outros sete desistiram após assumir. Leia mais aqui.

6. Deputado do PL da morte de animais chefiará Serviço Florestal Brasileiro
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, informou, na quarta-feira (16/01), que o ex-deputado Valdir Colatto (MDB) vai comandar o Serviço Florestal Brasileiro. Segundo postagem no Twitter da própria ministra, o decreto já foi publicado e nomeação de Colatto é oficial. O emedebista é autor de um projeto de lei, apresentado em 2016, que libera a caça de animais silvestres no Brasil, mesmo dentro de unidades de conservação. A deputada federal Margarida Salomão (PT) criticou a nomeação, em uma de suas redes sociais. “Agora não dá mais pra dizer que é a raposa cuidando do galinheiro. Se depender do nomeado para o cargo, caça-se inclusive a raposa”, disse. Leia mais aqui.

7. Apoio de Bolsonaro à oposição venezuelana coloca Brasil em risco de guerra, diz Fuser
O presidente Jair Bolsonaro se reuniu na quinta-feira (17/01), em Brasília, com líderes da oposição na Venezuela e representantes de países do Grupo de Lima e dos Estados Unidos. Para o professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC) Igor Fuser, o Brasil se envolve em uma “aventura sem necessidade” ao apoiar o movimento oposicionista no país vizinho. De acordo com ele, a ofensiva contra o governo de Nicolás Maduro é feita por uma “oposição golpista” e guiada pelo governo norte-americano. O professor alerta que Bolsonaro coloca o Brasil em risco de se envolver numa guerra civil venezuelana. “Eles estão em uma ofensiva para derrubar Maduro, que foi eleito democraticamente em 2017. É uma oposição antidemocrática, e o governo brasileiro vai contra o princípio de respeito à soberania nacional de outros países. É uma deriva muito perigosa colocar o Brasil em uma rota de intervenção na Venezuela”, afirmou. Leia mais aqui.

Escola Nacional de Formação do PT

Fundação Perseu Abramo cria rede nacional de pesquisadores

Fundação Perseu Abramo

A Rede Nacional de Pesquisadores Associados (RNPA) é uma iniciativa da Fundação Perseu Abramo para formar uma grande comunidade de militantes interessados em dialogar sobre o Brasil com dados factuais.

Chamamos de pesquisador a pessoa associada disposta a coletar dados da sua localidade, bairro, cidade. Pode ser um preço (combustível, açúcar, pão); pode ser um dado da percepção (se um serviço melhorou ou não); ou pode ser uma opinião (o que acha da prefeitura).

Mas o pesquisador não será um mero coletor de dados, vai ter acesso aos resultados gerais e nacionais, e então poderá colaborar com a sistematização da pesquisa, elaboração da interpretação, divulgação e analise dos resultados e com o debate.

Será uma rede horizontal , que se propõe a estar em todo o país (queremos estar presentes nos 5570 município), e que busca entender a sociedade brasiliera para poder transformá-la de modo a contribuir com a justiça social e a democracia.

Neste momento vamos dar prioridade a cadastros de pesquisadores residentes em cidades com menos de 25 mil habitantesAs inscrições continuam aberta, mas há um prazo, portanto, corra que ainda dá tempo.

À Fundação Perseu Abramo irá registrar seus dados e possivelmente irá credencia-lo ou credencia-la como pesquisador e pesquisadora para a realização de atividades de levantamento de dados na sua cidade ou região. O intuito é de que você possa executar atividades de pesquisa que eventualmente serão demandas a partir da FPA. Se você tem interesse em participar inscreva-se neste link. Os dados enviados pelo formulário no link passarão por uma análise e não garante o credenciamento automático.

 

 

Por que os evangélicos votaram em Bolsonaro?

Por que os evangélicos votaram em Bolsonaro

Primeiro é importante destacar que, se as aparências costumam enganar, talvez no campo evangélico enganem mais ainda. Um exemplo foi uma pesquisa coordenada por professores da USP e da Unifesp, com participantes da marcha pra Jesus em junho de 2017, organizada pela direita evangélica. Foi observado que “ao contrário do que poderia apontar o senso comum, as opiniões desses fiéis têm mais matizes com respeito à questão de gênero e de direitos das minorias LGBT do que o alinhamento fechado da influente bancada evangélica no Congresso, composta por 75 deputados federais e três senadores”. Na pesquisa durante Marcha para Jesus em 2018, Lula teve 20,09%, seguido pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), com 15,6%, a intenção de votos. Talvez nenhum evangélico, mesmo petista, apostasse em um resultado semelhante em função da aparência na conjuntura naquele momento.

De fato nas eleições as pesquisas eleitorais apontam uma votação em Bolsonaro para presidente no segundo turno maior que a média geral o que indica que o voto evangélico ajudou na sua vitória. Destacamos aqui alguns elementos que provavelmente ajudou a conquistar esse resultado.

No inicio de 2013, quando o Deputado Marco Feliciano foi eleito como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, o Deputado Jair Bolsonaro (PP/RJ) se aproximou mais da Bancada Evangélica e da Comissão, fazendo um papel de defesa agressiva e ganhou a simpatia dos deputados evangélicos. Em 2016, deputado federal Jair Bolsonaro, já no PSC, foi batizado no Rio Jordão, em Jerusalém, pelo Pastor Everaldo, presidente do PSC. No mesmo ano foi também lançado com pré-candidato a presidência pelo PSC, começando desde já, sua campanha e fortemente entre os evangélicos.

Enquanto Bolsonaro fazia sua campanha presidencial, a pauta do PT era “Não vai ter golpe” e na sequência o “Lula Livre”. Não havia espaço para uma tentativa de dialogo com os evangélicos, pois todas as energias estavam tomadas por essas pautas.

Outro aspecto a ser analisado melhor foi o número de lideranças representativas que declararam apoio e fizeram uma campanha aguerrida pro Bolsonaro. Um dos aspectos que talvez tenha influenciado foi o fim das doações de empresas que deixou o PT sem recursos para os famosos “projetos eleitorais” entre os evangélicos. Talvez tenha ficado então a identidade ideológica de projeto de poder político dessas lideranças com Bolsonaro. Aqui entraria as narrativas falaciosas de combate ao comunismo, “defesa da família”, LGBTI, Aborto, transferência da embaixada de Israel para Jerusalém, e principalmente a expectativa de participação fisiológica no governo. Não podemos deixar de destacar o fato da esposa de Bolsonaro ser membro de uma igreja Batista, o que talvez tenha ajudado a fortalecer o diálogo.

Para facilitar ainda mais a campanha do Bolsonaro a esquerda entre os evangélicos parece um elefante em uma loja de louças. Seria interessante perguntar quais são os erros da esquerda com os evangélicos, com o objetivo de torna conhecido os momentos em que foi colocado gasolina da fogueira da direita visando apagar o fogo. Citando apenas dois exemplos, temos a reação contra Marcos Feliciano quando foi eleito presidente da comissão de direitos humanos. Entendemos que a esquerda fez dele uma vítima e ajudou a dar visibilidade nacional, enchendo a bola da bancada evangélica.

Outro exemplo foi a declaração de Haddad: “Sabe o que é o Bolsonaro? Ele é o casamento do neoliberalismo desalmado, representado pelo Paulo Guedes, […] com o fundamentalismo charlatão do Edir Macedo. Isso é o Bolsonaro”. Talvez se equipare a Haddad pedir para os evangélicos não votar nele. Não sei se a esquerda sabe que é preciso dizer de forma muito clara que, chegando ao poder, vai respeitar a liberdade religiosa dos fundamentalistas. Não são raras as vezes que políticos de esquerda usam a palavra “fundamentalistas”, de forma inapropriada expressando exatamente o contrário. Precisamos nos lembrar de que até poucos anos atrás não havia liberdade religiosa na União Soviética.

Além desses dois exemplos podemos falar de muitos outros que, em minha opinião, fazem com que a esquerda termine criando uma falsa imagem de si mesma perante os evangélicos e, consequentemente, empurrando-os para a direita. Compartilho o texto do EPJ – Evangélicos Pelo Justiça, “O cristão e a Esquerda”. Nele se mostra o erro de se falar que é “a favor de aborto” e trata um pouco da questão LGBT.

Aparentemente a distância entre o “mundo da esquerda” e o “mundo evangélico” tem aumentado cada vez e está mais difícil fazer pontes. Para piorar ainda mais a situação temos mudanças conjunturais gigantes que ainda não foram suficientemente compreendidas. O lado bom é que a esquerda com um todo tem percebido a necessidade de dialogar com esse campo. Enfim, a luta continua!

Felizes os que têm fome e sede de justiça!

Geter Borges de Sousa.

PT nunca mais?

Deixa eu te explicar uma coisa. Bolsonaro tem 30 anos de nada no congresso. Durante esse período só teve dois projetos de lei aprovados, e passou todo esse tempo defendendo ditadura, tortura e ofendendo negros, gays, índios, ex presidiários e nordestinos. Sua campanha política foi marcado pelo ódio. Ódio ao PT, ao Lula, a Dilma, e a esquerda. O que ele não se deu conta, é que pra ter um bom governo, ele precisa do apoio das bancadas. E que eu saiba a maior bancada no congresso ainda é do PT. Sem contar as demais esquerdas. Sem contar que o Lula ganhava nas pesquisas eleitorais. E aonde estão esses eleitores? Evaporaram? Não. Estão vivos e ofendidos com todas palavras de ódio ao Lula. Sem contar que Lula está velho e preso. O que agrava ainda mais a ofensa. Bolsonaro pegou o país na pior situação da história. Com metade do país exigindo mudanças imediatas. E a outra metade o odiando e torcendo pra tudo dar errado. Sinceramente, eu não queria estar na pele dele. PT? A esqueci. Só está crescendo cada vez mais.

Pastor Daniel Elias.

Um terço dos inscritos não se apresenta no programa Mais Médicos

Programa Mais Médicos

Brasileiros que preencheram cadastro do programa deixam pelo menos 30% das vagas vazias. Muitos abandonaram vagas de saúde da família para comparecer.

Dos 8.411 inscritos no edital do programa Mais Médicos, aberto em função do rompimento da parceria com Cuba por conta de ameaças de Jair Bolsonaro, 2.520 profissionais não compareceram nem iniciaram as atividades nas cidades até as 17 horas de sexta. O número corresponde a cerca de 30% das vagas, o que deixará milhares de pessoas desassistidas em todo o país.

Outras 106 vagas do edital nem chegaram a ter interessados — a maioria em distritos sanitários indígenas, justamente onde os cubanos atuavam de maneira mais presente. Os dados são do ministério da Saúde, que acabou prorrogando o prazo de comparecimento para essa terça (18) e prorrogou o prazo para inscrições de médicos formados no exterior sem revalida para o domingo (16).Além do desfalque no programa, ocasionado pela política hostil e ideológica de Bolsonaro, que ameaça todos que não estão alinhados com sua visão de mundo, a saída dos Cubanos também ocasionou uma saída de médicos da Saúde da Família.

Cerca de 2.800 profissionais, quase 40% dos inscritos, abandonaram postos de trabalho no SUS para se tornarem bolsistas do Mais Médicos, segundo informação do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

O conselho realizou o levantamento utilizando dados do Ministério da Saúde, com base em uma relação que listava 7.271 profissionais alocados (de um total de 8,3 mil inscritos confirmados) pelo novo edital, cruzando dados com a lista dos profissionais já em atuação no país disponível no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

“Em vez de somar profissionais, esse novo edital está trocando o problema de lugar. Se o médico sai de um serviço do SUS para atender em outro, o município de origem fica desassistido, principalmente no Norte e Nordeste”, afirmou o presidente do Conasems, Mauro Junqueira, em entrevista ao G1.

O motivo para a migração está no salário pago pelo Mais Médicos, de R$ 11.800, mais benefícios como ajuda de custo, que varia de R$ 1.000 a R$ 3.000 por profissional.

Brasileiros abandonam programa em até 1 ano e meio

Além das vagas que ficaram em aberto, também gera preocupação os altos índices de desistência entre brasileiros no programa. Entre 2013 e 2017, mais da metade (54%) dos profissionais do país deixaram seu posto de trabalho em até 1 ano e meio.

A  alta rotatividade é mais expressiva em São Paulo e Mato Grosso, onde 70% dos participantes deixou o programa em até um ano e meio, sendo que em SP, 40% não ficaram nem 12 meses. A maioria dos desistentes (58%) atuava em periferias de capitais e regiões metropolitanas e áreas consideradas de extrema pobreza.

Parece existir uma resistência dos profissionais formados no país com o programa. Em 2013, ano do lançamento, apenas 6% das vagas foram ocupadas por médicos brasileiros.

Matéria publicada pelo Intercept Brasil mostrou ainda que a maior preocupação entre os brasileiros que ingressam no programa, é quando poderão abandoná-lo. Muitos trocam o trabalho por vagas em cidades maiores, ou abandonam o programa para iniciar uma residência.

Da redação da Agência PT de notícias, com informações do G1 e da Folha.

PT faz balanço das eleições 2018

Nota do PT

A Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores se reuniu em Brasília nos dias 31 de novembro e 1 de dezembro, quando realizou o balanço eleitoral do pleito de 2018. A resolução produzida tem oito páginas e, além de comentar o resultado das urnas, fez uma análise do cenário político-econômico do país.

Na resolução, o PT afirmou que o resultado eleitoral conquistado foi “fruto da mobilização cidadã e militante, da resiliência e resistência do Partido, da valorização de nossos governos por amplos setores do povo, do prestígio do companheiro Luis Inácio Lula da Silva e do desempenho de nossa chapa presidencial”.

No documento, também se destacou que, após as eleições, Lula continua sendo a principal liderança da esquerda no país e, por isso, o partido continuará lutando pela sua liberdade e pela anulação de todas as sentenças injustas que lhe foram imputadas.

Lula enviou uma carta ao Diretório Nacional, agradecendo à militância do partido, à presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, e a toda direção nacional, ao Fernando Haddad, à Manuela D’Ávila, aos partidos aliados e aos governadores, senadores e deputados eleitos e que não conseguiram a reeleição. “A luta extraordinária de vocês nos levou a alcançar 47 milhões de votos no segundo turno. Apesar de toda perseguição, de todas as tramoias que fizeram contra nós, o PT continua sendo o maior e mais importante partido popular deste país”, destacou Lula, que também mencionou o caráter antidemocrático dessas eleições:

Esta não foi uma eleição normal. O povo brasileiro foi proibido de votar em quem desejava, de acordo com todas as pesquisas. Fui condenado e preso, numa farsa judicial que escandalizou juristas do mundo inteiro, para me afastar do processo eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral rasgou a lei e desobedeceu uma determinação da ONU, reconhecida soberanamente em tratado internacional, para impedir minha candidatura às vésperas da eleição.

Nosso adversário criou uma indústria de mentiras no submundo da internet, orientada por agentes dos Estados Unidos e financiada por um caixa dois de dimensões desconhecidas, mas certamente gigantescas. É simplesmente vergonhoso para o país e para a Justiça Eleitoral que suas contas de campanha tenham sido aprovadas diante de tantas evidências de fraude e corrupção. É mais uma prova da seletividade de um sistema judicial que persegue o PT.

O ex-presidente ainda ressaltou a parcialidade do juiz Sérgio Moro contra ele e o PT, afirmando que seu engajamento político ficou evidente quando aceitou ser ministro da Justiça do governo que ajudou a eleger.

Por fim, Lula afirmou que o PT nasceu na oposição, em defesa da democracia e dos direitos da população, e deve voltar a atuar nesse sentido, agora respaldado pelos 47 milhões de votos que recebeu nas eleições. “Queremos e devemos atuar em conjunto com todas as forças da esquerda, da centro-esquerda e do campo democrático, num exercício cotidiano de resistência”, reforçou o ex-presidente, que finalizou: “Temos de voltar às ruas, às fábricas, aos bairros e favelas, falar a linguagem do povo, nos reconectar com as bases, como disse o Mano Brown. Não podemos ter medo do futuro porque aprendemos que o impossível não existe”.

Na resolução, o PT oficializou o nome de Haddad como nova liderança nacional do partido: “Defendeu o legado do PT, ao mesmo tempo em que simbolizou aspectos de renovação política e social de que o PT é capaz, logrando conjuntamente com a militância democrática, da esquerda e do partido chegar ao final do segundo turno com 47 milhões de votos. É com este saldo político que Fernando Haddad poderá cumprir destacado papel frente aos novos e complexos desafios da conjuntura”.

Haddad não estava presente na reunião, pois estava nos Estados Unidos, participando do lançamento da Frente Progressista Internacional, idealizada pelo senador democrata Bernie Sanders, para combater a onda de conservadorismo que se alastra pelo mundo. No entanto, o ex-prefeito de São Paulo enviou uma carta ao Diretório Nacional, agradecendo ao partido e ao presidente Lula pela confiança nele depositada e se colocando à disposição do PT para enfrentar os novos desafios que terão pela frente.

No documento, o PT falou também sobre o golpe iniciado com o impeachment de Dilma Rousseff e seus desdobramentos, bem como afirmou que os ataques à democracia, ao partido e às suas lideranças continua, assim como “uma ofensiva brutal às conquistas sociais e os avanços políticos das classes populares obtidos” nos governos petistas.

De acordo com a resolução, o golpe teve continuidade e viabilizou a vitória de Bolsonaro a partir de “uma aliança do conglomerado midiático com os setores majoritários do Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Federal e a coalizão política que para concretizar o programa ‘Ponte para o Futuro’ do golpista Michel Temer” e manter a prisão injusta de Lula, para impedir que ele fosse eleito novamente à presidência da República.

Na mesma linha apresentada por Lula na carta ao DN, o documento do PT afirma que “Bolsonaro tornou-se presidente em eleições marcadas pela interdição da candidatura Lula, pela fraude, pela desinformação, vícios e irregularidades, inclusive pagamentos ilegais para difundir fakenews criminosas”.

Tal afirmação se comprova em nova reportagem da Folha de S. Paulo, que detalha o submundo do envio de mensagens em massa pelo WhatsApp que se instalou no Brasil durante as eleições deste ano, a partir do acesso que o jornal teve a uma ação movida na Justiça do Trabalho pelo ex-funcionário da Yacows, Hans River do Rio Nascimento. A Yacows, agência especializada em marketing digital, foi subcontratada pela AM4, produtora que trabalhou para a campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e está envolvida no esquema.

De acordo com a reportagem, o Caixa 2 do Bolsonaro, como ficou conhecida a denúncia de que empresários financiavam o disparo em massa de mensagens de WhatsApp, utilizou de CPF de idosos brasileiros para o registro de chips. Segundo o relato do ex-funcionário da Yacows à Folha, “as empresas cadastraram celulares com nomes, CPFs e datas de nascimento de pessoas que ignoravam o uso de seus dados. Ele enviou à reportagem uma relação de 10 mil nomes de pessoas nascidas de 1932 a 1953 (de 65 a 86 anos) que, afirma, era distribuída pela Yacows aos operadores de disparos de mensagens”.

Nascimento afirma que os dados utilizados sem autorização eram parte importante do esquema.

A lei exige o cadastro de CPFs existentes para liberar o uso de um chip. Como o WhatsApp trava números que enviam grande volume de mensagens para barrar spam, as agências precisavam de chips suficientes para substituir os que fossem bloqueados e manter a operação.

Ainda segundo Nascimento, a linha de produção de mensagens funcionou ininterruptamente na campanha. As condições a que alega ter sido submetido “ele diz não ter sido registrado, não ter feito pausa para almoço e não ter recebido horas extras” levaram-no a ajuizar ação trabalhista contra a Kiplix. Ele anexou ao processo fotos e trocas de mensagens entre funcionários e os donos das empresas nas quais discutem a operação antes do primeiro turno.

Na resolução, o PT também se posicionou sobre o novo governo: “Ainda que uma caracterização completa do governo Bolsonaro deva aguardar a posse e o início de seu governo, sua campanha, as medidas anunciadas e os nomes indicados para os ministérios confirmam que estamos diante de um governo profundamente autoritário, ultraliberal e submisso aos interesses do governo estadunidense. O presidente eleito adota uma retórica violenta, faz a apologia do uso de armas, elogia a ditadura militar, promove a intolerância contra quem pensa diferente, investe contra os direitos humanos, as liberdades civis e democráticas da maioria da população”.

Em relação à política social e econômica do futuro governo, o documento ressalta: “No âmbito econômico e social, a tendência é de que o novo governo aumente a dependência externa, a financeirização, a desindustrialização e a primarização de nossa pauta exportadora, a supressão de políticas sociais, especialmente de empregos, salários, previdência, saúde, educação e habitação”.

Ainda neste ponto, a resolução destacou que “o novo Presidente quer impor ao país uma agenda de privatização e supressão de direitos — como a reforma da previdência e a entrega do Pré-Sal que por exemplos — não foram propostas de sua campanha, nem debatida pela população, muito menos aprovadas pelas urnas”.

Tomando como referência toda a análise feita no documento, o Diretório Nacional do PT estabeleceu três eixos fundamentais de atuação:

  1. Defesa da Democracia e da liberdade de Lula;
  2. Defesa dos Direitos do povo brasileiro e do patrimônio nacional; e
  3. Defesa do papel soberano do Brasil no mundo.

Para fortalecer o partido como instrumento de transformação social, o Diretório Nacional do PT decidiu:

  • Impulsionar um amplo Movimento Nacional em Defesa da Democracia, dos Direitos Sociais e da Soberania Nacional;
  • Fortalecer e ampliar, em nível nacional e internacional, a campanha pela Libertação de Lula a partir do calendário de mobilização definido pela Campanha Lula Livre;
  • Orientar a CEN e as bancadas parlamentares a definirem oficialmente uma linha de orientação partidária para a eleição das mesas diretivas, tanto no Congresso Nacional quanto nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais;
  • Orientar também nossas bancadas a aumentarem a sintonia com os movimentos sociais;
  • Fomentar a desburocratização do Partido, disponibilizar informações em tempo hábil, tornar acessível as instâncias partidárias, investir na organização partidária de base e no revigoramento da sede para que sejam acolhedoras, referências da difusão das informações sobre o Partido e das expressões da cultura local;
  • Convocar a Fundação Perseu Abramo a constituir se possível com outras Fundações e entidades dispostas um observatório que reúna todas as informações acerca da guerra em curso contra o povo brasileiro, em especial que analise todas as iniciativas do governo Bolsonaro, e subsidie a construção de propostas de unidade de ação contra iniciativas antidemocráticas, antinacionais e antipopulares;
  • Fortalecer a Rede de Solidariedade “Você não está só” no combate às violências, promovendo o aparato jurídico, psicológico e político para as vítimas de violência;
  • Organizar grupos de trabalho, dirigidos por membros do Diretório Nacional, com a participação da Fundação Perseu Abramo e da Escola Nacional de Formação, com prazo determinado de elaboração visando aprofundar a elaboração do partido nas seguintes áreas: questão religiosa, comunicação, reorganização do PT e de suas dinâmicas de funcionamento, questão militar no Brasil, formação política e Corrupção;
  • Orientar os Diretórios Municipais e Estaduais do Partido, em todas as cidades, a organizar atividades públicas de debate desta resolução, abertas à participação dos setores políticos e sociais que participaram conosco da campanha no primeiro e no segundo turno;
  • Criar redes de ativistas digitais a partir das iniciativas formadas durante a disputa eleitoral. Precisamos estar em contato com essas redes e dar apoio pelos movimentos sociais organizados e pelas estruturas de poder que dispomos hoje;
  • Convocar, desde já, atividades para comemorar publicamente o aniversário de 39 anos de criação do Partido dos Trabalhadores;
  • Mobilizar os diretórios petistas para apoiar as ações da CUT, das demais centrais sindicais, da FBP, da FPSM contra a reforma da Previdência, produzindo materiais de informação e formação que orientem a militância a participar da luta comum;
  • Criar Grupo de Trabalho com a Secretaria Nacional de Formação, Escola Nacional de Formação e a Fundação Perseu Abramo, visando à produção de conteúdos para a comunicação e a formação sobre temas relevantes na conjuntura política, visando à realização de oficinas rápidas nos municípios e bairros possibilitando às instâncias partidária organizarem, também um calendário de recepção e debates a filiados, novos filiados e simpatizantes;
  • Fortalecer o trabalho do partido com as Juventudes, respeitando suas formas de organização e expressão, contribuindo para que, cada vez mais, os jovens se constituam como sujeitos da ação política no país. O PT, por meio da preparação de milhares candidaturas jovens para as próximas eleições, pretende ampliar e renovar nossas representações públicas;
  • No mesmo sentido o partido se empenhará em fortalecer a representação pública de mulheres, negros, população LGBT e indígenas;
  • Criar GT com a tarefa de realizar um balanço detalhado dos resultados obtidos nessas campanhas, bem como um diagnóstico da situação dos governos estaduais, municipais e de cada um dos partidos que disputou em 2018, cujos resultados iniciais serão apresentados na próxima reunião do DN.

Confira aqui a resolução completa com o balanço da eleição de 2018 feito pelo PT.

Escola Nacional de Formação do PT

Lula com a galera jovem

Justiça segue perseguição política ao PT

perseguição política ao PT

O Partido dos Trabalhadores é, mais uma vez, vítima de uma ambiciosa perseguição judicial. O juiz federal Valliney de Souza Oliveira, da 10ª Vara do Distrito Federal acatou, na sexta-feira (23/11), denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República, em setembro de 2017, e tornou Lula, Dilma, Guido Mantega, Palocci e Vaccari réus.

A denúncia foi assinada por Rodrigo Janot, enquanto procurador-geral, e diz que os ex-presidentes teriam liderado uma organização criminosa que prejudicou a Petrobras entre os anos de 2003 e 2016. O PGR fez suas contas e chegou a um prejuízo da ordem de 1,5 bilhão de reais.

Em nota, o PT rechaçou a denúncia, afirmando que esta não se sustenta por ausência de fatos e provas. “É o resultado de um delírio acusatório do ex-procurador-geral Rodrigo Janot, sem qualquer base na lei”, disse o partido, que continuou: “Quem vem atuando como verdadeira organização fora da lei no país, já há alguns anos, são setores partidarizados do Ministério Público e do sistema judicial, que perseguem o PT e suas lideranças com acusações sem pé nem cabeça, com o objetivo de criminalizar o partido. Trabalham cotidianamente para excluir o PT da vida política brasileira, valendo-se de mentiras e do abuso de poder. Cometem, em conluio organizado e hierarquizado, um crime contra a democracia, contra o direito de livre organização política”.

De acordo com a nota, os setores mencionados se aliaram à grande mídia para tentar fazer com o PT o mesmo que a ditadura fez contra partidos de oposição, mas não terão sucesso: “Querem fazer na marra o que não conseguiram no voto, pois o PT saiu dessas eleições, mais uma vez, como a maior força política popular do país, apesar das mentiras e da perseguição. Não vão conseguir acabar com o PT, porque nossa força vem do povo, não de decisões judiciais nem de campanhas midiáticas. A arbitrariedade desses setores compromete a imagem do Brasil e, mais grave: solapa a democracia, o estado de direito, o princípio constitucional da presunção da inocência e as próprias bases do Judiciário, que tem a imparcialidade por princípio”.

A defesa de Lula também emitiu uma nota, classificando a denúncia como descabida e afirmando que se trata de uma “continuidade à perseguição judicial iniciada contra o ex-presidente em 2016, com o objetivo de interditá-lo na política, além de colocar em risco sua saúde”.

Para os advogados do ex-presidente, trata-se de mais uma “etapa do lawfarecontra Lula, que consiste na deturpação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política”.

No mesmo sentido, a assessoria de imprensa de Dilma Roussef afirmou, em nota, que a ex-presidenta e os demais petistas estão sendo vítimas de lawfare, e a denúncia é uma tentativa clara de criminalização da política e do PT.

A saga da perseguição judicial ao PT

Confira outros destaque

1. O ministério de Bolsonaro é um show de horrores
Depois de quatro anos fazendo campanha e vendendo a ideia de que mudaria “tudo que está aí”, Bolsonaro foi eleito e já indicou metade dos seus ministros. Sempre que perguntado se tinha nomes em mente, o então candidato era vago, fazia questão de assegurar que seriam nomes exclusivamente “técnicos”. Nada de “negociatas políticas” ou “escolhas ideológicas”. Ao ler o nome dos indicados, notamos o completo oposto.

No ministério da Educação, por exemplo, Bolsonaro anunciou o filósofo colombiano Ricardo Vélez Rodriguez. Mas a escolha, falsamente saudada como técnica e inovadora, traz, na verdade, um futuro ministro cujas ideias cheiram ao bolor da época da ditadura. É o que mostra o blog que ele mantém desde 2007. Os textos exalam paranoia anticomunista, antipetismo e elogios à ditadura. Vélez diz, por exemplo, que o golpe de 1964 deve ser comemorado e considera a Comissão da Verdade “a iniciativa mais absurda que os petralhas tentaram impor”Leia mais aqui.

2. Haddad vai iniciar viagens internacionais para denunciar prisão política de Lula
O PT vai iniciar articulações internacionais para denunciar a prisão arbitrária de Lula e se unir a um esforço para barrar o avanço da direita no Brasil e em outros países. O anúncio foi feito pela presidenta do partido, senadora Gleisi Hoffmann, durante visita à Vigília Lula Livre, juntamente com Fernando Haddad. “Temos que fazer a resistência interna e externamente. Haddad vai começar agora uma grande caminhada externa, conversando com atores da política internacional, para a gente dizer ao mundo o que está acontecendo no Brasil e reforçar a campanha Lula Livre”, disse Gleisi que, assim como Haddad, visitou o ex-presidente na quinta-feira (22/11). Leia mais aqui.

3. PT garantiu avanços importantes no combate à violência contra a mulher
Os governos do PT sempre priorizaram o combate à violência contra a mulher. Durante as administrações petistas, foram criadas as principais políticas de enfrentamento a esse tipo de violência, alguns exemplos são a Lei Maria da Penha, reconhecida internacionalmente, e a Lei do Feminicídio, que tipifica esse crime como hediondo. A Casa da Mulher Brasileira, também criada por Dilma, representou a continuidade das medidas de combate a violência contra a mulher. O programa “Mulher: Viver Sem Violência”, criado em 2013, integrou um conjunto de iniciativas de ampliação da rede de proteção à mulher, dando acolhimento para casos de violência doméstica. Em dezembro de 2015, Dilma garantiu também que o Sistema Único de Saúde (SUS) passasse a fazer cirurgias reparadoras decorrentes de agressões em vítimas de violência doméstica. Os governos do PT também tiveram cuidado especial na elaboração de programas sociais para garantir a emancipação das mulheres. O cadastro no Bolsa Família é feito prioritariamente no nome da mulher, o mesmo ocorre na inscrição do Minha Casa, Minha VidaLeia mais aqui.

4. Com Temer, pobreza aumenta e redução da desigualdade no Brasil volta a ficar estagnada
O retrocesso com a ascensão do governo golpista de Michel Temer (MDB) começa a aparecer em dados internacionais. Relatório da organização não governamental Oxfam mostra que a desigualdade de renda domiciliar per capita, medida pelo Índice de Gini, permaneceu inalterada entre 2016 e o ano passado, interrompendo um processo de queda iniciado em 2002. Durante os mandatos do ex-presidente Lula e da presidenta eleita Dilma Rousseff a Oxfam relatou redução da desigualdade. Segundo dados divulgados na segunda-feira (26/11), após o golpe parlamentar foi registrado aumento da pobreza. Leia mais aqui.

5. Moção no parlamento inglês pede Lula Livre e denuncia Bolsonaro
Uma moção assinada por dez integrantes do parlamento britânico pede a liberdade do ex-presidente Lula, reforça sua condição de preso político, que foi arrancado do processo eleitoral para que Jair Bolsonaro pudesse vencer a disputa e também denuncia as políticas de extrema direita do presidente eleito, que ameaçam a democracia e os direitos das minorias no Brasil. Os signatários são Jonathan Edwards, Kelvin Hopkins, Clive Lewis, Ian Mearns, Grahame Morris, Lloyd Russell-Moyle, Liz Saville Roberts, Dennis Skinner, Christopher Stephens e Chris Williamson. Leia mais aqui.

6. O Brasil será uma ‘zona de sacrifício’ na geopolítica dos EUA
A uma semana da Cúpula de Líderes do G20 em Buenos Aires, evento no qual Estados Unidos e China trarão sua guerra comercial, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, em entrevista à RFI Brasil, traçou o cenário de como essa disputa pode impactar na América do Sul a partir da posse do presidente eleito brasileiro Jair Bolsonaro em 1° de janeiro. Para o diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e estudioso dos movimentos políticos na América Latina, Bolsonaro, como aliado automático dos Estados Unidos, deve ser a peça fundamental de Donald Trump para conter o avanço da China na região. Ele também exprime o seu principal temor hoje com o Brasil, país que classifica como uma “zona de sacrifício” dentro da estratégia geopolítica dos Estados Unidos. Leia mais aqui.

A afirmação de Boaventura vai de encontro com as intenções do presidente eleito no Brasil, que, segundo a edição brasileira do El País, pretende colocar o país em um alinhamento firme com os Estados Unidos de Donald Trump, numa guinada sem precedentes na história recente das relações bilaterais.

7. Marcos Coimbra, dono do Vox Populi, afirma que houve fraude na eleição de Jair Bolsonaro
O diretor-presidente do instituto de pesquisa Vox Populi, Marcos Coimbra, afirmou que a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) foi uma fraude com repercussões globais. “Os sinais de que alguma coisa estranha aconteceu só aumentam. Tudo indica que houve uma interferência na eleição, centrada na manipulação de redes sociais, semelhante à que ocorreu em outros países, mudando seu rumo e ensejando a vitória de Bolsonaro”, disse o pesquisador. Leia mais aqui.

8. Candidatura de Lula ao Prêmio Nobel da Paz será formalizada em janeiro
Em seu site, o Partido dos Trabalhadores informou que a campanha internacional para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja contemplado com o Prêmio Nobel da Paz em 2019 está em etapa de formalização. O ativista argentino Adolfo Pérez Esquivel, que recebeu o prêmio em 1980, tem trabalhado para reunir assinaturas de indivíduos que se encaixam nos critérios estipulados pela organização a fim de oficializar a candidatura. A ideia é que eles assinem um formulário, na página do Comitê Norueguês do Nobel, até 31 de janeiro do ano que vem. Ao todo, 400 mil pessoas aderiram à campanha desde o ano passado. Esquivel e os demais apoiadores consideram que Lula foi um lutador incansável contra a fome e a pobreza, e que sua trajetória o transformou em um líder mundial pela paz e pela dignidade humana. Leia mais aqui.

Escola Nacional de Formação do PT

Capa da Veja na Década de 80!

Valorizar a cultura negra e a luta contra o racismo

dia da consciência negra

O Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, em homenagem à data de morte de Zumbi dos Palmares, que liderou uma das mais importantes resistências contra a escravidão no Brasil. Mais do que lembrar a memória de Zumbi, a data oficializada por Dilma Rousseff em 2011 é um momento de valorização da cultura negra e dos séculos de luta contra o racismo, que até hoje perdura no Brasil.

Ao longo desta semana, acontecem manifestações em todo o país, com atos políticos, eventos culturais e debates. Em São Paulo, centenas de pessoas se reuniram no Vão Livre do Masp e saíram em caminhada pela Avenida Paulista, na terça-feira (20/11), para celebrar o dia da Consciência Negra e reforçar a resistência da população afro-brasileira.

Com gritos de “Mulheres negras não param de lutar” e “Pelo fim do genocídio negro” o povo enfervecido fez o ato avançar para além da luta contra o racismo, mas também de combate ao fascismo e o autoritarismo que o governo de Bolsonaro representa.

“Não fomos nós negros que nos colocamos nessa situação em que estamos hoje, portanto para sairmos dela vamos precisar de todo mundo, todo mundo de mãos dadas, ninguém solta a mão de ninguém”. A afirmação foi do Secretário de Combate ao Racismo do PT, Martvs Chagas, durante a XV Marcha da Consciência Negra na capital paulista.

Durante toda a marcha, reafirmou-se também a necessidade de se opor aos planos do presidente eleito Jair Bolsonaro de tipificar os movimentos sociais como terroristas. “Essa marcha de hoje se reveste de uma importância maior que as marchas anteriores, o novo governo quer fazer com que os movimentos sociais sejam criminalizados e nós temos que estar nas ruas para dizer que é direito de todo o povo brasileiro poder se manifestar para construir um Brasil melhor”, declarou Martvs, que também falou sobre os retrocessos que já estão acontecendo com o governo Temer e podem piorar ainda mais. “O que nós conquistamos através de políticas promovidas pelos governos do PT agora está em risco, nós não podemos permitir que isso aconteça”.

Na Vigília Lula Livre, o Dia da Consciência Negra foi celebrado rememorando os avanços obtidos nos governos do PT pela população negra no Brasil. “Assim como a luta da população LGBTI e dos companheiros do campo e da cidade, a luta do povo negro tem que estar presente nesse espaço de resistência. Aqui fazemos o resgate dos avanços nos governos Lula e Dilma, para que a gente não os perca”, afirmou Luiz Carlos dos Santos, militante do movimento negro e diretor da APP-Sindicato, que congrega os professores da rede pública estadual paranaense.

Em entrevista ao Brasil de Fato, a escritora Conceição Evaristo, voz forte dentro da comunidade negra brasileira e autora consagrada mundo afora, falou sobre a importância desta data: “não é um dia só de festejo, ele marca também a colocação de uma problemática para a sociedade brasileira pensar, não só nós negros. E coloca também Zumbi, inclusive, no panteão dos heróis brasileiros, como foi Tiradentes, Frei Caneca e João Cândido”.

Dia de valorizar a cultura negra e a luta contra o racismo

Discriminação e violência

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população negra e a autoidentificada como parda no Brasil somam 54% do povo brasileiro. Mas inúmeros outros indicadores socioeconômicos evidenciam as disparidades nas condições de vida e de acesso a oportunidades entre a população, ancorados, bem no fundo e de maneira nem sempre velada, no preconceito e na discriminação étnico-racial.

Podemos citar aqui as desigualdades salariais, de renda, no acesso a serviços e até no ingresso e permanência nas universidades ou mesmo as desigualdades de condições que possibilitam a formação profissional e acadêmica entre negros e brancos. A distância é notável e imensa em todos esses indicadores.

Mas a mais cruel e que sintetiza a realidade do racismo no Brasil vem do levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que foi publicada na véspera do dia nacional da consciência negra: a população negra é expressivamente a maior vítima de homicídios no Brasil. A cada 100 assassinatos registrados no Brasil, 71 vítimas são negras. E cresceu 18% em dez anos analisados pela pesquisa, ou seja, no período compreendido entre 2005 e 2015. De onde vem esse ódio retratado pelos indicadores da violência? Da mesma raiz preconceituosa que discrimina, mata e violenta pobres, mulheres e a população LGBT, com o agravante da impunidade e naturalização dos crimes de racismo.

Em entrevista para o Diário Regional de Juiz de Fora, Martvs Chagas defende que a solução para reverter essa situação envolve a conscientização de toda sociedade. Para o sociólogo, é preciso que a população negra crie mecanismos de enfrentamento e resistência diários ao racismo. “Nossos ancestrais conseguiram sobreviver através dos quilombos, através da resistência, da irmandade, da religiosidade, através da cultura. Nós conseguimos nos manter e ser maioria da sociedade brasileira. Se conseguimos de antes até hoje, conseguiremos sobreviver de hoje em diante. A nossa saída é resistência!”.

Nos governos do PT, de Lula e Dilma, o resgate da dívida histórica com nossa população negra não se resumiu aos currículos escolares. Partiu deles, mas também se expandiu para as cotas raciais de ingresso nas universidades, a criação de uma universidade federal em Redenção (Ceará), para promover o desenvolvimento econômico e social daquela região, a primeira do Brasil a abolir a escravidão, e chegou até as diretrizes da nossa política internacional, que o golpe raivosamente veio aniquilar, desmontando as relações diplomáticas estabelecidas e ampliadas, a cooperação e as relações comerciais fortalecidas com os países do continente africano.

Temor de mais retrocessos no governo Bolsonaro

Depois de 14 anos de avanços conquistados com muita luta durante os governos democráticos e populares do PT, os retrocessos registrados no governo do ilegítimo Michel Temer (MDB) tendem a se intensificar com a posse, em janeiro de 2019, do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo a secretária de Combate ao Racismo da CUT, Maria Júlia Reis Nogueira, Bolsonaro já deu sinais de mais retrocessos que ameaçam ainda mais a população negra. Antes mesmo de ser candidato, o deputado Bolsonaro votou a favor de projetos de retirada de direitos, como a reforma Trabalhista, e votou contra a PEC das domésticas, que garantiu um mínimo de direitos para a categoria, formada em sua grande maioria por mulheres negras.

Durante a campanha, em suas redes sociais e em entrevistas para uma parte da mídia comercial, Bolsonaro prometeu diminuir ou acabar com as cotas raciais nas universidades, reduzir maioridade penal, reverter regularização de terras quilombolas, dar carta branca para policiais matarem e disse, também, que iria romper com a Organização das Nações Unidas (ONU), o que significaria romper todos os tratados internacionais de direitos humanos. “Todas as medidas anunciadas pelo presidente eleito vão afetar diretamente a vida da população negra, que já é a que mais morre, a mais encarcerada, a que mais fica desempregada, a mais analfabeta e a que tem renda menor e trabalho precário”, afirmou a secretária de Combate ao Racismo da CUT.

Além disso, também nas redes sociais, o presidente eleito mostrou por meio de posts como ele alimenta a cultura da violência racista. “Eu fui em um ‘quilombola’ em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas [unidade de medida para peso de gado]. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais”, disse Bolsonaro, aos risos do público durante uma palestra.

Ao tratar do tema educação, Bolsonaro defendeu sem constrangimento a meritocracia. “Não tem como tratar igual os desiguais. A história do Brasil nos mostra que quem tem dinheiro paga as escolas de seus filhos e prepara estas crianças para disputar as vagas nas universidades públicas. E o pobre que não tem o ensino adequado quando chega para disputar a universidade ele vai pagar, porque ele não tem como disputar com quem se preparou”, destacou Júlia.

Em mais de 80 páginas do plano de governo de Jair Bolsonaro, a equipe dele não citou em nenhum momento as palavras negro, negra, indígena, etnia e raça, muito menos existem propostas de políticas de ações afirmativas. “Em 518 anos de história, houve apenas um pequeno intervalo de 14 anos em que a população negra teve seus direitos reconhecidos e acesso a cidadania. O que nos preocupa com o novo governo é que os retrocessos sejam enormes e a desigualdade aumente ainda mais”, finalizou Júlia.

Resistência e luta - Lula

Cinco séculos de resistência

Em homenagem ao dia da Consciência Negra, o Brasil de Fato preparou um especial que traz uma linha do tempo com cinco séculos de resistência da população negra, rememorando lutas que foram fundamentais para as conquistas democráticas e para a formação do Brasil. Leia aqui.

Confira outros destaques

1. Haddad é convidado por Bernie Sanders para participar de frente progressista
O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), foi convidado a participar do lançamento de uma coalizão internacional progressista idealizada pelo senador americano Bernie Sanders e pelo ex-ministro das Finanças da Grécia Yanis Varoufakis, dia 1º de dezembro, em Nova York. A iniciativa dos dois políticos é uma forma de se contrapor à proliferação de governos de extrema-direita pelo mundo. Varoufakis enviou uma carta a Haddad no último dia 16 para reforçar o convite. Haddad confirmou presença. Leia mais aqui.

2. Com menos médicos, Brasil pode viver uma catástrofe sanitária
Jair Bolsonaro conseguiu alcançar um objetivo que tem há cinco anos: acabar com o programa Mais Médicos. Desde 2013, ano da criação do projeto, quando ainda era deputado pelo PP-RJ, ele protocolou uma ação no STF na tentativa de suspender a Medida Provisória editada pela ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), que elaborou o Mais Médicos. Um dos argumentos usados por Bolsonaro era de que os cubanos precisariam se submeter ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos (Revalida). Contudo, depois das declarações do militar feitas na quarta-feira (14/11), fica evidente de que seu intuito sempre teve um viés ideológico, pois Cuba envia médicos para 66 países e somente o Brasil tentou fazer essa exigência.

A retirada dos médicos foi anunciada por Cuba também na quarta-feira, após o governo do país caribenho considerar a decisão de Bolsonaro de modificar os termos e condições de colaboração da iniciativa “ameaçadora” e “depreciativa”. “O Brasil com certeza sofre com essa saída. Vamos ter de fato uma catástrofe sanitária”, disse o médico Thiago Henrique Silva sobre o fim da participação de Cuba no Mais Médicos. Secretários municipais de Saúde e prefeitos reagiram à interrupção da cooperação técnica entre a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o governo de Cuba, que possibilitava o trabalho de profissionais cubanos no programa Mais Médicos. Em nota conjunta, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apelaram para a manutenção dos profissionais cubanos no Brasil sob risco de faltar atendimento à população. Eles pediram que o presidente eleito Jair Bolsonaro reveja a decisão de aplicar novas exigências para a permanência dos cubanos no país.

Em nota, o PT afirmou que o “preconceito ideológico, a ignorância sobre políticas públicas e a falta de sensibilidade social de Jair Bolsonaro” vão deixar milhões de brasileiros sem a assistência dos 8,5 mil médicos cubanos que participaram do programa Mais Médicos, criado pelo governo da presidenta Dilma Rousseff em 2013. O Setorial Nacional de Saúde do PT também emitiu uma nota, denunciando a medida e pressionando para que seja revertida.

Ao invés de tentar reverter essa situação, o governo Michel Temer (MDB) lançou, na terça-feira (20/11) um novo edital para a substituição das vagas dos profissionais cubanos.

3. Nota do PT: Ação contra Haddad é vingança política
“O Partido dos Trabalhadores denuncia a perseguição movida pelo Ministério Público de São Paulo e pelo juízo da 5a. Vara Criminal da Barra Funda contra o ex-ministro Fernando Haddad, candidato do PT à presidência da República que recebeu 47 milhões de votos no segundo turno das eleições. Com base apenas na palavra de um réu confesso, Ricardo Pessoa, que foi descartada pelo Supremo Tribunal Federal por ausência de provas e de credibilidade, o MP-SP fez uma denúncia infundada que não poderia ter sido aceita por um juízo imparcial. Este episódio caracteriza a partidarização do sistema judicial do estado de São Paulo, controlado por notórios adversários do Partido dos Trabalhadores. Tem cheiro de vingança e retaliação pelo grande desempenho de Haddad e do PT nas eleições presidenciais”. Leia a nota na íntegra aqui.

4. Sítio de Atibaia: Por que Justiça desconsidera perícia que desmente acusação contra Lula?
No último ato da defesa, antes da sentença no processo sobre o sítio de Atibaia, os advogados de Lula pediram uma série de providências, dentre elas duas se destacaram: querem a resposta dos peritos da Polícia Federal a um parecer técnico que desmonta a tese de acusação e o depoimento de Rodrigo Tacla Durán. Os advogados começam o texto pela declaração de que não reconhecem na 13a. Vara Federal Criminal do Paraná competência legal para processar o ex-presidente. “Inexiste qualquer relação das reformas do sítio em Atibaia e os desvios advindos de contratos da Petrobras. Ou seja, no caso concreto revela-se ausente a situação de modificação de competência assentada na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para autorizar a competência da Justiça Federal de Curitiba em relação aos processos da chamada ‘Operação Lava Jato’”, escrevem. A defesa também registra que não reconhece a validade dos atos praticados por Sergio Moro. “Aquele magistrado não detinha – e jamais deteve – a necessária imparcialidade, impessoalidade, isenção e independência para a cognição e julgamento do feito”, registram. Leia mais aqui.

5. “Bolsonaro inicia guerra nas escolas”, diz Le Monde
O jornal Le Monde publicou em sua edição de domingo (18/11) uma extensa reportagem a respeito da “cruzada” da extrema-direita brasileira contra o sistema educacional, encorajada pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro. Entre outras intenções, o diário diz que o objetivo de Bolsonaro é atenuar as críticas à ditadura. Logo na capa, o diário francês adverte: “a extrema-direita brasileira, convencida de que a escola é assombrada pelo comunismo e pela apologia de comportamentos desenfreados, está apoiando um projeto de lei que visa obrigar os professores à neutralidade e ao respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis”, explicou Le Monde. Assim, os professores estariam impedidos de contradizer as famílias a respeito de temas como educação moral, sexual e religiosa. “E Bolsonaro ainda quer que os alunos possam filmar seus professores para denunciá-los”, acrescentou. Leia mais aqui.

6. Celso Amorim: escolha de chanceler representa “volta à Idade Média”
O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou, na quarta-feira (14/11), a indicação do diplomata Ernesto Fraga Araújo para o cargo de ministro das Relações Exteriores de seu governo. A indicação vem sendo questionada devido à inexperiência e opiniões polêmicas e conservadoras de Araújo. Entre os posicionamentos controversos do diplomata, estão uma grande admiração ao antiglobalismo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o rechaço a valores considerados por ele “decadentes”, como “democracia”, “cooperação”, “tolerância” e o “politicamente correto”. Para o ex-Ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, que atuou durante dois períodos da redemocratização brasileira, por oito anos no governo do ex-presidente Lula, e durante dois anos do governo de Itamar Franco, caso as posições de Araújo e de Bolsonaro sejam colocadas em prática, representariam a “volta à Idade Média”. Leia mais aqui.

Escola Nacional de Formação do PT

Queremos #LulaLivre

Depoimento de Lula no caso do Sítio de Atibaia

Ontem eu via a imagem de um homem forte, mas triste, num embate com uma juíza e um promotor soberbos.

Ontem eu vi a justiça agir de forma cega e insensível perante um homem, de 73 anos, inocente, que luta todos os dias para que desfaçam o mínimo da maldade atentada contra ele e sua família.

Ontem eu vi uma jovem mulher que poderia entrar pra história como digna e justa, tratar um inocente com desrespeito, intolerância e total parcialidade.

Ontem eu vi a dor de um homem que injustamente está sendo privado do convívio dos seus amigos, do seu povo, mas principalmente da sua família, das pessoas que ama, dos seus filhos, netos e bisneta.

Ontem eu vi um olhar de tristeza.

Ontem eu vi um olhar de indignação.

Ontem eu ouvi uma súplica: “me leva com você”.

Ontem meu coração partiu em mais pedaços, meu corpo se sentiu mais cansado…

Meu pai, meu amor, todos sabem da sua inocência, inclusive os que te julgam, condenam e maltratam.

A história vai cobrar! Não estaremos mais aqui pra ver, mas num futuro, a história mostrará quem é quem.

Continuo aqui, com fé, com amor e com esperança.

Texto de Lurian, filha de Lula