O golpe e a soberania

Temer entrega o controle da Embraer para Boing

A decisão do governo Temer em entregar o controle da Embraer à empresa norte-americana Boing é questionada por políticos da oposição, que criticam o argumento de que os novos donos ficariam com apenas 51% da ex-estatal brasileira, o que representa a perda de controle num dos setores-chave para a soberania do Brasil.

A Embraer foi privatizada em dezembro de 1994, no final do governo Itamar Franco, com Fernando Henrique Cardoso já eleito. Por se tratar de uma empresa estratégica nos setores de defesa e desenvolvimento tecnológico, inclusive de uso militar, o governo detém o chamado golden share, espécie de ação nas mãos do governo que teria o poder de vetar transações desse tipo.

A presidenta eleita Dilma Rousseff disse, na segunda-feira (26/02), que Temer vende o Brasil “pedaço por pedaço”, classificou como “desfaçatez absoluta” o discurso do governo e destacou o óbvio, que com 51% do controle acionário os americanos passaram a mandar na nova empresa a ser criada.

“Parece piada”, disse o ex-ministro da Defesa e das Relações Exteriores Celso Amorim. Ele também afirmou que a separação entre a parte militar e a comercial o governo alega que o setor militar ficaria livre do controle da Boing é outro argumento “ilusório” e “nocivo”. “As mesmas aeronaves utilizadas na aviação regional são utilizadas como ‘plataforma’ para os radares aerotransportados. E por aí vai”, detalhou.

Aloizio Mercadante, que já foi ministro da Educação, da Casa Civil e de Ciência e Tecnologia, reagiu indignado à venda da Embraer. “Essa venda sinaliza que o golpe fez um realinhamento geoestratégico, que coloca a política defesa do Brasil na órbita dos interesses geopolíticos dos Estados Unidos. O governo golpista poderia ter vetado essa desnacionalização, com uso da golden share em poder da União. Contudo, preferiu, mais uma vez, submeter-se aos desejos de uma potência estrangeira. Com tal venda, o Brasil perde a sua principal empresa de alta tecnologia”, disse ele.

Houve um golpe muito bem articulado (a direita só consegue sobreviver através de golpes) para introduzir uma ideia completamente infundada de que empresas estatais “lesam o povo brasileiro com toda sua burocracia e ineficiência econômica”. Será que alguém se lembra da Vale do Rio Doce, hoje conhecida apenas por “Vale”, e de seu inescrupuloso processo de venda?

A empresa, que foi taxada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) como “estatal ineficiente” era a maior empresa estratégica do Brasil e apresentava em suas reservas minerais valores que ultrapassavam os R$ 100 bilhões em 1997. Foi vendida por R$ 3,3 bilhões. Inacreditáveis 3,3% do seu valor de suas reservas.

O mesmo aconteceu com a Eletropaulo, maior distribuidor de energia da América Latina. A controvertida privatização da Eletropaulo em 1998, resultou em uma CPI e várias ações populares. Os benefícios para os usuários nunca ficaram evidentes. A compra foi por parte da companhia americana AES e foi parcialmente financiada pelo BNDES, totalizando R$ 2 bilhões.

A avaliação constatou que a empresa deveria ser vendida por algo em torno de R$ 22 bilhões. Ou seja, a AES comprou uma propriedade do Estado brasileiro, com dinheiro do Estado brasileiro, não pagou a dívida pois o BNDES converteu US$ 1,3 bilhão do saldo devedor em ações e debêntures e ficou com o lucro.

Foi igual com uma suposta Petrobrax (A estatal Petrobras, maior empresa do país e terceira maior da América Latina, quase mudou para PetroBrax no governo de FHC). E lá se foram Usiminas, Açominas, Banestado, Embratel, Light S.A, TELERJ, Rede Ferroviária Federal e tantas outras.

A entrega da soberania nacional e suas privatizações forçadas, a partir do início da década de 1990, tiveram como seu maior mentor Fernando Henrique Cardoso. Prática que está sendo retomada pelo governo golpista.

O Brasil vive um momento extremamente delicado e nunca precisou tanto de seus filhos como agora. O Executivo é ilegítimo. O Legislativo é corrupto e corruptor, legislando em causa própria. Por sua vez, o Judiciário vem se apresentando como a nova forma de engendrar golpes em países democráticos. O fuzil deu lugar à toga.

Agora, com Temer na presidência, colocando em prática um programa de governo do PSDB, que foi recusado nas urnas, se faz necessário refletir sobre que tipo de país ou resto de país será deixado para o futuro.

Temer entrega o controle da Embraer para Boing

Confira outros destaques

1. Nota do PT: Invasão da casa de Wagner é perseguição política
A invasão da residência do ex-governador Jaques Wagner por agentes da Polícia Federal, na manhã de segunda-feira (26) é mais um episódio da campanha de perseguição contra o Partido dos Trabalhadores e suas principais lideranças.A sociedade brasileira está cada vez mais consciente de que setores do sistema judicial abusam da autoridade para tentar criminalizar o PT e até os advogados que defendem nossas lideranças e denunciam a politização do Judiciário. A escalada do arbítrio está diretamente relacionada ao crescimento da pré-candidatura do ex-presidente Lula, nas pesquisas, nas manifestações populares, nas caravanas de Lula pelo Brasil. Quanto mais Lula avança, mais tentam nos atingir com mentiras e operações midiáticas. Nossa solidariedade ao companheiro Jaques Wagner e sua família. Por Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores.

2. Defesa de Lula desmente fake news do Estadão sobre laudo da PF
Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, advogados do ex-presidente Lula, divulgaram no domingo (25/02) uma nota na qual apontam erros factuais de reportagem do jornal O Estado de São Paulo, reproduzida pelo portal UOL e diversos outros sites. No texto, os defensores de Lula reiteram que o Instituto Lula funciona desde 1991 no mesmo imóvel. O ex-Presidente Lula não solicitou ou recebeu da Odebrecht ou de qualquer outra empresa imóvel destinado à instalação daquela instituição. É factualmente incorreta a reportagem intitulada Laudo autentica provas no caso do Instituto Lula, distribuída pela Agência Estado. Ao contrário do que afirma a reportagem, o laudo entregue pela Polícia Federal na última sexta-feira (23/02) não confirmou a existência de qualquer documento que vincule o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a contratos da Petrobras e muito menos ao recebimento de qualquer imóvel para o Instituto Lula ou para a sua moradia, ao contrário do que afirmou a acusação. Leia mais aqui.

3. Temer coloca general no Ministério da Defesa
O presidente Michel Temer escolheu o ministro Raul Jungmann para assumir o novo ministério da Segurança Pública. A decisão foi tomada no domingo e o anúncio foi feito na segunda-feira, 26/02. O ministério será criado por Medida Provisória. No lugar de Jungmann na Defesa, assume o general Joaquim Silva e Luna, atual secretário-geral da pasta. Ele foi chefe do Estado Maior do Exército e é general do Exército da reserva. Desde que o Ministério da Defesa foi criado, no governo de Fernando Henrique Cardoso, esta será a primeira vez que um militar assumirá a Defesa. Leia mais aqui.

4. Polícia Federal e MPF se transformaram em suporte do PSDB?
A invasão da casa do ex-governador Jaques Wagner, sem que nenhuma acusação forte contra o petista tenha sido feita, mostra que a Polícia Federal deve explicações aos brasileiros: afinal, transformou-se em suporte do PSDB? A mesma questão deve ser feita ao Ministério Público, sobretudo aos procuradores da Lava Jato. Na semana passada, graças à Justiça da Suíça, descobriu-se que o ex-tesoureiro de campanhas do PSDB, Paulo Preto, tem R$ 113 milhões em contas bancárias naquele pequeno país europeu. O que tem feito os procuradores, o Judiciário em geral e a Polícia Federal em particular? Nada! O ex-tesoureiro do PT, João Vaccari, por outro lado está preso há um bom tempo pelo juiz Sergio Moro. Foi inocentado na única acusação que foi a julgamento em segunda instância até agora. Para Moro, contudo, precisa continuar preso. Leia mais aqui.

5. Filme sobre golpe ganha prêmio do público em Berlim
O documentário “O Processo”, que narra os bastidores da conspiração de políticos corruptos contra a presidente honesta Dilma Rousseff, venceu o prêmio do público no Festival de Berlim, um dos maiores do cinema mundial, na mostra Panorama, da qual participava. A premiação foi anunciada na tarde de sábado (24/02) e foi comemorada pela diretora Maria Augusta Ramos. Quando foi exibido durante a semana no Festival, o filme deu mostra de sua força junto ao público. Assim que subiram os letreiros, a plateia passou a aplaudir de pé, com sonoros gritos de Fora Temer, referindo-se ao presidente golpista que assumiu após a retirada da presidenta eleita do poder. Leia mais aqui.

6. Paraíba e Amazonas também terão curso sobre o golpe de 2016
A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) vai oferecer um curso sobre o golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil com o mesmo programa do que será ministrado no curso de graduação em Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB). A Universidade Federal do Amazonas, irá ofertar no primeiro semestre a disciplina História do Brasil IV, discutindo Golpes de Estado, autoritarismo e repressão no Brasil Republicano. A Unicamp também ministra um curso sobre o golpe de 2016. Ainda em fevereiro, o professor Luís Felipe Miguel, da UnB anunciou a criação do curso: O Golpe de 2016 e o Futuro da Democracia no Brasil. A reação do ministro golpista da Educação Mendonça Filho foi ameaçar acionar o Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar a disciplina. Leia mais aqui.

7. México também colocou Exército nas ruas e viu o fracasso
Adotando política comparável ao golpista Michel Temer com a intervenção federal na Segurança Pública no Rio de Janeiro, o México viveu situação similar, quando o então presidente Felipe Calderón decidiu enviar os soldados às ruas para a expectativa, depois vista como fracassada, de conter a violência. A parte os contextos e históricos políticos diferentes, a comparação com outros países da América Latina ajuda a entender as consequências e resultados de medidas punitivas para combater a violência. Reportagem do El País recuperou o que o país latino-americano vivenciou após mais de 10 anos com o exército realizando medidas de segurança. Leia mais aqui.

8. Ex-prefeito de Londres denuncia envolvimento americano em caça a Lula
O ex-prefeito de Londres, Ken Livingstone, fez uma declaração de apoio à Lula, na segunda-feira (26/02), e disse ainda desconfiar da participação americana na perseguição ao ex-presidente. Eu suspeito que, assim como aconteceu por décadas e décadas no Brasil e em vários países da América Latina, os EUA estão mais uma vez por trás da queda do governo progressista brasileiro, assim como estiveram por trás da queda dos governos da Argentina e do Chile e de vários outros países. Livingstone disse lembrar de se encontrar com Lula quando ele era presidente do Brasil, depois de anos de governos corruptos, e vê-lo tirar milhões de pessoas da pobreza. Leia mais aqui.

Fonte: ENFPT – Escola Nacional de Formação do PT

Embraer e Boing

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Sindicato pede apoio dos deputados contra privatização da Eletrobrás

Sindicato pede apoio dos deputados contra privatização da Eletrobrás

O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Florianópolis (Sinergia) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta quarta-feira (6), para solicitar o apoio dos deputados estaduais na luta contra a privatização da Eletrobrás e da Eletrosul. A convite do deputado Cesar Valduga (PCdoB), o secretário-geral do Sinergia, Eduardo Clasen Back, expôs os motivos pelos quais a entidade é contrária à venda dessas empresas, responsáveis por boa parte da geração e transmissão da energia elétrica consumida no país.

A privatização da Eletrobrás foi anunciada no mês passado pelo governo federal como estratégia para diminuir os rombos das contas públicas e atrair novos investimentos para o país. Mas, para o Sinergia, a venda do sistema só trará prejuízos para a sociedade brasileira.

“Energia não é mercadoria, energia é um item essencial na soberania nacional, elemento fundamental para o desenvolvimento de um país”, disse Back. Para ele, com a privatização, além de perder o controle sobre esse insumo, o Brasil vai enfrentar altas expressivas nas tarifas de energia, o que vai prejudicar a indústria nacional. Sindicato pede apoio dos deputados contra privatização da Eletrobrás“Esse programa de privatizações é um salto no escuro. É algo que pode acabar com a indústria brasileira”, alertou.

O sindicalista contestou que as empresas do sistema Eletrobrás deem prejuízo aos cofres públicos. Segundo ele, a Eletrosul, que tem sede em Florianópolis, gera lucros de R$ 150 milhões ao ano em média. “É uma empresa premiada em várias áreas, reconhecidamente importante para o desenvolvimento de Santa Catarina e do Sul do país”, disse.

deputado Cesar Valduga demonstrou preocupação com a ameaça de privatização da Eletrobrás. Para ele, esse decisão do governo não conta com o apoio da população. “Temos que nos contrapor a essa medida que está sendo imposta goela abaixo”, disse. Dirceu Dresch e Luciane Carminatti, ambos do PT, também criticaram a tentativa de venda das empresas de energia elétrica públicas.

Agência Alesc

Carta de um trabalhador do setor elétrico aos demais companheiros de luta

Trabalhador do setor elétrico

Estamos em 2017, ano pós-golpe parlamentar ocorrido em 17/04/2016. Desde que tudo começou tínhamos a sensação de que de alguma forma, nós do setor elétrico seríamos duramente afetados. O fantasma da privatização promovido na Eletrosul no período FHC, marcou a vida profissional de muitos trabalhadores que foram demitidos, perseguidos e tiveram suas vidas totalmente desconfiguradas naquele período.

Em poucos, lutamos contra o golpe com unhas e dentes. Mas ele aconteceu, perdemos aquela batalha triste de Abril de 2016. Sofremos intensamente quando a presidenta eleita Dilma Vana Rousseff foi afastada por uma corja golpista e corrupta. Os desdobramentos da Lava Jato, operação policial e judicial que acabou com a soberania do nosso país, chegou nos aliados do temer e o golpe foi iniciado. O golpe, teve como um dos pilares a intenção de parte dos parlamentares de se salvarem da cadeia e isso está registrado na história recente e triste do nosso país.

Depois, estes mesmos poucos, lutamos contra a PEC da morte, desmonte das leis trabalhistas, dos correios, da Petrobras, direitos dos quilombolas e contra tantos outros malefícios que este governo sem legitimidade está implantando no nosso país. Agora, estamos lutando pelo setor elétrico, neste momento em que a onda de choque do golpe atinge nossas empresas como um tsunami atinge o litoral. Gostaria de dialogar de forma franca e aberta informando o que realmente acontece, oferecendo a oportunidade de contraponto ao que a mídia corrompida difunde diariamente contra nós.

O que o setor privado quer implantar no país, é um modelo onde o estado mínimo é a principal característica. O desmonte do setor elétrico é primordial para que consigam eliminar a possibilidade do estado regular, controlar e proteger o setor de energia elétrica, pilar principal da soberania do país.

É mentira que a MP579 editada pela presidenta Dilma acabou com o setor elétrico. A MP579 veio para prorrogar as concessões das empresas do governo que venceriam em 2015, causando uma desoneração forçada de igual ou maior tamanho da que foi feita. Tal prorrogação impediu que o setor sofresse com um desmonte já em 2015. Naquela ocasião, o governo federal cortou a receita das empresas proporcionando uma redução de tarifa para a população. Tal redução só não foi tão percebida devido à crise hídrica ocorrida em 2014, que forçou o setor a usar o potencial termelétrico que custa bem mais caro.

Hoje, o modelo sancionado pelo presidente Lula em 2014, através da lei 10.848/2004, está baseado em três pilares: modicidade tarifária, universalização e garantia de fornecimento. A modicidade tarifária é praticada através de vários mecanismos que permitem forçar o custo para baixo, sendo o preço praticado o menor possível. São realizados leilões de usinas e de linhas de transmissão, onde vence quem oferece o menor preço. No período de 2002 a 2014, as empresas do grupo Eletrobrás foram as que mais ofereceram deságio para o setor elétrico, aumentando a eficiência ano após ano através da competência, experiência e vontade que desse certo de todos os empregados das suas subsidiárias.

A universalização é garantida pelos programas sociais do estado, que através de subsídios, garantem energia para as populações mais distantes dos grandes centros. A agricultura familiar foi amplamente fortalecida e beneficiada neste período com programas como Luz Para Todos que erradicou em Santa Catarina a falta de acesso das pessoas a energia elétrica. As concessionárias também recebem subsídio, sendo a energia garantida a todas as pessoas de baixa renda.

A garantia de fornecimento, é realizada por programas de investimento como PAC, financiamentos do BNDES e de um planejamento que permite que o setor ante na frente da demanda necessária para o crescimento e consequente desenvolvimento do nosso querido Brasil.

O governo golpista, quer através de duas consultas públicas MME 5/2017 e MME 33/2017, legitimar de forma rápida e rasteira a total alteração neste modelo de eficiência e sucesso no Brasil. Cabe ressaltar que as consultas públicas não terão o caráter a que se destinam, sendo consideradas somente como cumpridoras formais. A pretensão do governo é editar uma medida provisória alterando todo o modelo, que carecia de ajustes, mas não de uma transformação tão profunda e desastrosa.

A alteração proposta acaba com a modicidade tarifária, colocando no lugar a liberdade de mercado e comercialização. Esta medida irresponsável vai afetar todos os brasileiros e brasileiras que dependem da energia elétrica. A energia com o preço liberado e controlado tão somente pelo mercado, pode subir a exemplo da Argentina onde passou a custar 700% mais. Com o aumento do preço da energia, poderemos ter racionamento em escolas, hospitais, universidades, aumento dos preços de tarifas de todos os demais serviços que dependem da energia elétrica para se viabilizarem. Só para se ter uma ideia, a energia será comercializada em uma “bolsa de energia” e o preço será definido hora a hora ao longo do dia. Exemplo mais parecido com isso é o da Colômbia, onde o preço é por dia, ou seja, cada dia da semana o preço tem um valor diferente do outro. Será um desastre. Imagine-se tomando banho de madrugada porque a energia no horário chamado de ponta 18h às 22h tenderá a custar mais por causa da elevada demanda neste período do dia.

A universalização é atacada quando o governo através desta MP inconsequente, acaba com o os subsídios, sejam eles da natureza que for. As concessionárias e cooperativas, que atendem a população mais carente e as famílias que vivem longe dos grandes centros urbanos serão afetadas, uma vez que a viabilidade da sua sobrevivência depende destes incentivos.

Com o preço liberado, a bolsa de energia implantada, a energia sendo precificada por hora e as empresas sendo vendidas para o mercado, terá sido implantado o caos energético neste importante recurso tecnológico e estratégico para o país. Outra medida catastrófica é a liberação de toda pesquisa desenvolvida no CEPEL até então para o setor privado. O conhecimento gerado pelos profissionais ao longo de anos de pesquisa será liberado sem qualquer custo ao setor privado, sendo considerado um saque à nação e ao povo brasileiro. Bem sabemos o valor incalculável do conhecimento. Esta entrega significa mais que isso, significa mais um ataque ao patrimônio nacional.

A privatização da Eletrobras, anunciada pelo ministro de minas e energia do governo golpista dia 21/08 terá como efeito imediato o aumento da energia para a população. Cerca de 20% a 30% da energia custa R$11,00 para ser gerada nas empresas estatais, dependendo da hidrologia do país. Cerca de 20% da energia custa em torno de R$40,00 pelo MW gerado nas empresas estatais. Com a venda para o mercado esta energia passa a custar R$200,00 pelo menos. É só verificar o preço no mercado livre de energia.

Precisamos mobilizar nossa população para defender a soberania, o preço, o patrimônio do povo e os empregados que garantem o funcionamento deste importante serviço para a população brasileira.

Nenhuma alteração deve ser realizada de forma tão profunda e por mais acertada que fosse (que não é), poderia causar danos irreparáveis no setor elétrico.

Tiago Bitencourt Vergara
Florianópolis, 23 de agosto de 2017

O comparativo dos governos de FHC x LULA

O livro do jornalista Amaury Ribeiro Júnior intitulado “A Privataria Tucana” pode representar o fim da carreira política do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do ex-governador do Estado de São Paulo, José Serra, um dos principais participantes do governo FHC na era das grandes privatizações, haja vista que ocupou a função de Ministro do Planejamento e, em seguida, Ministro da Saúde. O vídeo é sugestão do jornalista Paulo Henrique Amorim entrevista autor do livro da obra investigativo.

Uma coisa que me deixa puto é esse lance de piratear obras literárias sem autorização e disponibilizar na rede como mais um link. Desculpem amigos, mas temos que dar e ser o exemplo. Sou contra a pirataria e esse link do livro publicado no 4Shared é algo desonesto para aqueles que lutam por justiça neste país e principalmente aos patronos da ética. Caro ou não, temos que adquirir o livro com a intensão de financiarmos esses autores iluminados a produzirem outros tantos livros valiosos como esse. Esse link não é legal e me recuso a divulga-lo! Eu comprei o meu e recomendo.

Um salve o jornalismo investigativo e parabéns Amaury pelo livro.