Dilma anuncia investimentos de R$ 527 milhões para saúde e mobilidade em Santa Catarina

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Santa Catarina receberá R$ 527 milhões em recursos federais, após o anúncio da presidenta Dilma Rousseff, em Florianópolis. Os investimentos serão destinados para a duplicação e melhoria no trecho da BR-282 que atravessa o município de Xanxerê, no repasse para aquisição de equipamentos para o complexo do Hospital Regional de Biguaçu e para obras e projetos em mobilidade urbana.

O total de recursos investidos em mobilidade urbana no estado de Santa Catarina subiu para R$ 802 milhões após o anúncio de mais R$ 412 milhões, feito pela presidenta Dilma Rousseff. Ela exaltou um investimento inédito, por parte do governo federal, para a construção de corredores exclusivos e terminais de ônibus, além da elaboração de novos projetos para a capital catarinense.

Garantir que no cotidiano de Florianópolis nós tenhamos uma estrutura de transporte urbano de massa que seja seguro, rápido e ao mesmo tempo assegure a fluidez do trânsito é algo muito importante. De fato, Florianópolis tem um per capita de veículos estarrecedor, que mostra o padrão de renda da cidade, mas também isso vai requerer que nós tenhamos uma estrutura de transporte urbano de massa, analisou Dilma.

Os investimentos anunciados em Santa Catarina fazem parte da carteira de R$ 143 bilhões destinados para mobilidade urbana em todo o país. Estão sendo investidos recursos em metrôs, Bus Rapid Transit (BRTs), corredores de ônibus, veículos leves sobre trilhos (VLTs), aeromóvel, entre outros. O site do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) traz informações detalhadas sobre os projetos em cada estado.

Investimento no Hospital de Biguaçu

Sobre o anúncio de recursos para compra de equipamentos no Hospital de Biguaçu, a presidenta justificou o investimento pelo fato de que a população carece de qualidade no atendimento de saúde. Para ela, a ampliação do acesso a qualidade na atenção de saúde na Grande Florianópolis tem a ver com maior disponibilidade de leitos, de clínica médica, pediátrica, cirúrgica obstétrica, além de UTI adulto e UTI neonatal e berçário.

Nós vamos repassar recursos que vão permitir a compra de equipamentos para hematologia, exames laboratoriais, de imagem e para o centro cirúrgico. Além disso, nós também iremos participar com custeio em várias áreas aqui em Santa Catarina. Rede de urgência, UPA, Rede Cegonha e de rede de saúde mental, num total de 11 a 12 milhões de reais. Com isso, temos hospitais bem equipados, com profissionais capacitados, melhorando o atendimento, comentou.

Obras na BR-282

O governo federal incluiu no PAC os R$ 39 milhões para as obras de duplicação, construção de viadutos e passarelas no trecho da BR-282 que atravessa Xanxerê. Para Dilma, isso significa que as obras serão concluídas e que terão os recursos assegurados. Ela ainda considerou que as melhorias vão trazer mais fluidez do tráfego e ajudar no escoamento da produção do oeste catarinense até os portos do estado.

Nós vamos beneficiar, portanto, a população aqui de Xanxerê, e eu acredito que ela também vai ficar submetida a um trânsito menor, e portanto vai ganhar mais segurança, porque o tráfego pesado sempre causa problemas em regiões urbanas, constatou Dilma

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Obra na BR-282 garantirá escoamento da produção de Santa Catarina

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A presidenta Dilma Rousseff anunciou a liberação de recursos para o estado de Santa Catarina. Entre as obras a serem contempladas está a inclusão da travessia urbana do município de Xanxerê no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Serão destinados R$ 39 milhões para as obras de duplicação, construção de viadutos e passarelas. A previsão de conclusão da obra é no final deste ano, a partir da liberação dos recursos, já que a obra foi licitada e contratada.

Para o superintendente regional do Dnit, Vissilar Pretto, a importância da obra é colaborar para o escoamento da produção de toda a região oeste de Santa Catarina, além de garantir maior segurança para os moradores do município.

A travessia urbana de Xanxerê é uma obra na qual nós temos o escoamento de toda a produção da região oeste para os portos de Santa Catarina e Paraná. É uma obra muito importante tanto para a população de Xanxerê quanto para o Oeste de Santa Catarina que trafega na BR-282. No local temos escolas, centros comunitários, o que gera conflito entre o local e quem o deslocamento de longa distância pela rodovia, afirma.

Governo reabre cadastro ao Programa Cidades Digitais

Queremos internet livre pra toda cidade sr prefeito!.

Iniciativa pretende modernizar o sistema de gestão municipal.

Foi aberta uma nova chamada para que municípios interessados em participar do Programa Cidades Digitais façam cadastro pelo site do Ministério das Comunicações. A reabertura das inscrições acontece graças à inclusão da iniciativa no PAC (Programa de Aceleração de Crescimento), o que garantiu um reforço de R$ 100 milhões.

O Cidades Digitais pretende modernizar a gestão municipal, oferecendo à população acesso a serviços do governo e incentivando o desenvolvimento local. O programa prevê ainda a construção de uma rede entre os órgãos públicos municipais e a instalação de aplicativos para gerir os setores financeiro, tributário, da saúde e educação.

De acordo com a Agência Brasil, os contratos com os primeiros 80 municípios foram assinados na última quinta-feira, 29. Se o cronograma do governo for seguido, até o fim do mês as empresas de tecnologia contratadas terminarão o processo de avaliação da infraestrutura das cidades para iniciar a montagem do projeto.

Prefeitos do Médio Vale participam de encontro nacional

Nova Marcha de prefeitos a Brasília

Uma comitiva composta por prefeitos do Médio Vale do Itajaí participa em Brasília, de 28 a 30 de janeiro, do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas. O evento, promovido pelo governo federal, objetiva estabelecer parcerias com os gestores municipais para promover crescimento econômico com inclusão social, equilíbrio ambiental e participação cidadã. Participam do encontro os prefeitos de Blumenau, Botuverá, Brusque, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Rodeio e Timbó.

Na programação serão apresentados os principais programas federais compreendidos nos eixos de desenvolvimento social, econômico, ambiental e urbano, participação social e cidadania. Cada temática destacará as políticas dos ministérios e órgãos federais voltadas para o respectivo tema.

Programas prioritários do governo federal, executados em parceria com os governos municipais, como o Programa de Aceleração do Crescimento e a Política Nacional de Resíduos Sólidos e de Saneamento, entre outros, irão compor a programação principal do evento.

Também serão apresentadas boas práticas de municípios e consórcios intermunicipais, além de oficinas técnicas sobre o sistema de convênios e contratos de repasse e instrumentos de modernização administrativa.

O presidente da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi), Laércio Schuster Junior, prefeito de Timbó, analisa que o encontro será importante para buscar uma integração maior entre os gestores municipais e a União. “Além disso, é momento dos prefeitos cobrarem ações efetivas do governo federal e pedir soluções para velhos problemas como, por exemplo, o pacto federativo”, disse.

Recursos

Na abertura do encontro, a presidente Dilma Rousseff pediu um minuto de silêncio em memória dos jovens mortos na tragédia de Santa Maria. Em seguida, a presidente fez um relato a uma plateia de milhares de prefeitos, prefeitas e vices sobre principais programas do governo federal.

Na ocasião, Dilma anunciou o aporte de R$ 66,8 bilhões em recursos novos para investimentos em diferentes áreas. O governo federal abrirá seleção de projetos nas áreas de saneamento, infraestrutura e mobilidade urbana, habitação, educação e saúde. Segundo ela, o governo fará a ampliação de 5.629 unidades básicas de saúde e a construção 1.253 novas unidades, além de recursos para melhorar os equipamentos dos postos de saúde.

Dilma anunciou ainda a liberação de R$ 100 milhões para apoiar as prefeituras na implementação de cidades digitais e a construção de 300 unidades de iniciação ao esporte. Além disso, a presidente garantiu a doação de uma retroescavadeira aos municípios com população igual ou inferior a 50 mil habitantes e uma motoniveladora para todos os municípios que não foram beneficiados em 2012.

Em seu discurso, a presidente convocou os prefeitos a trabalhar cada vez mais junto com o governo federal que, segundo ela, aumenta a capacidade de realização de cada município, cada Estado e da União. “Temos o compromisso de manter uma parceria respeitosa, produtiva e fraterna para superar os gargalos desse país. Os desafios do Brasil estão em cada município. E o desafio de cada município é o desafio de todo país”, destacou.

Plano investe R$ 7,7 bilhões em prevenção, mapas de riscos e equipes para agir em desastres naturais

Entre as medidas, estão obras de drenagem e em encostas

Entre as medidas, estão obras de drenagem e em encostas.

O enfrentamento a desastres naturais recebeu um investimento federal de R$ 7,7 bilhões em obras de prevenção, mapeamento de riscos e na preparação das equipes que agirão nos territórios afetados. No período do verão, as chuvas representam, em média, a metade do total anual nas regiões Sul e Sudeste. A maioria das ocorrências de desastres é registrada em 195 cidades (veja ilustração).

Desse total, foram empenhados R$ 4,9 bilhões, até 27 de novembro, e pagos R$ 3,9 bilhões em recursos de prevenção (incluindo restos a pagar). Entre as medidas, estão ações emergenciais e preventivas de defesa civil, obras de drenagem e em encostas e novas unidades Minha Casa, Minha Vida.

Mapeamento

O governo federal também intensificou o esforço para mapear as áreas de maior risco de deslizamentos e inundações. Neste ano, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) já localizou as áreas de riscos em 286 municípios – destes, 105 estão na região Sudeste e 75, na região Sul.

Treze salas de situação foram montadas pela Agência Nacional das Águas (ANA) para acompanhar as tendências hidrológicas, com a análise da evolução das chuvas, níveis e das vazões dos rios e reservatórios, auxiliando na prevenção de eventos extremos.

Em parceria com a Defesa Civil estadual, as salas foram implementadas pelos órgãos gestores de recursos hídricos do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe. A expectativa é que, a partir de 2013, todos os estados e o Distrito Federal estejam operando suas respectivas salas.

A ANA concluiu também o mapeamento de risco hidrológico de todas as unidades da Federação exceto Minas Gerais e São Paulo, que estão em fase de revisão pelos estados. O mapeamento é uma ferramenta de diagnóstico da ocorrência e dos impactos das inundações graduais nas bacias hidrográficas brasileiras.

PAC seleciona novas obras de prevenção

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) selecionou, em 2012, novos empreendimentos para prevenir inundações e deslizamentos no valor de R$ 4,7 bilhões para Minas Gerais, Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco. Outros R$ 7,7 bilhões de investimentos estão em processo final de seleção. Entre 2007 e 2011, R$ 9,7 bilhões foram contratados.

Esse eixo abrange também ações de combate aos efeitos da seca com a construção de barragens, adutoras e sistemas de abastecimento urbano de água em nove estados do nordeste e no semiárido mineiro. O PAC já selecionou 159 empreendimentos em dez estados brasileiros com recursos de R$ 2,2 bilhões.

Brasil não vai transferir empregos para outros países, diz presidenta na entrega de navio do PAC

Presidenta Dilma Rousseff durante a cerimônia de entrega do navio Celso Furtado no Estaleiro Mauá, em Niterói. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff participou hoje (25) da cerimônia de entrega do navio Celso Furtado no Estaleiro Mauá. É a primeira embarcação entregue por um estaleiro brasileiro ao Sistema Petrobras desde 1997. Sua construção faz parte do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef), que marca a retomada da indústria naval brasileira com a abertura de novos estaleiros e a modernização dos existentes.

No discurso, Dilma Rousseff lembrou o desmonte vivido pela indústria naval no Brasil. Seu ressurgimento, afirmou, é resultado do esforço do ex-presidente Lula, que acreditou no trabalhador brasileiro.

“A indústria naval, quando o presidente Lula chegou ao governo, estava paralisada. E você via no chão, nos muitos estaleiros que já tinham produzido navio, a grama crescendo por entre as pedras. Isso foi responsabilidade de um momento terrível da nossa história, em que nós tivemos uma das maiores perdas para os trabalhadores do setor metalúrgico do Brasil. E aí, o presidente Lula tomou uma decisão. Nós podemos produzir no Brasil o casco, o navio e a plataforma.”

A presidenta Dilma disse ainda que a indústria naval vai continuar gerando emprego. Além da Petrobras, as empresas de petróleo que atuam no país vão manter seus investimentos, o que aumentará a demanda por navios, plataformas e sondas. Os postos de trabalho aqui criados, afirmou a presidenta, não sairão do país.

“Eu lutei muito para que o Brasil voltasse a produzir o que ele era capaz. Nós não vamos transferir emprego para ouros países do mundo. Os empregos gerados para o Brasil serão mantidos no Brasil.”

A presidenta fez uma homenagem ao economista Celso Furtado (1920-2004), que, segundo ela, soube separar crescimento de desenvolvimento.

“Um país só se desenvolvia se os empregos ficassem cada vez melhor, se cada família pudesse colocar seu filho na escola e ter acesso à saúde. Para ter desenvolvimento, teria que ter crescimento, geração de emprego e distribuição de renda. Senão, não era desenvolvimento.”

Programa de Navios

Presidenta Dilma cumprimenta a subchefe de máquinas do navio Celso Furtado, Alessandra Leão Santos. Foto: Roberto Stuckert Filho/PRCom o Celso Furtado, já foram lançados ao mar quatro navios, todos batizados em homenagem a importantes personagens da história do Brasil. Com capacidade para 48,3 mil toneladas de porte bruto, ele será responsável pelo transporte de combustíveis (gasolina e diesel) entre os estados.

Segundo a Transpetro, subsidiária da Petrobras, duas mil pessoas trabalharam na construção do navio. Uma delas, Alessandra dos Santos, subchefe de máquinas, não segurou a emoção. No discurso, falou do antigo sonho de ser comissária de bordo que deixou de lado quando conheceu o trabalho da Marinha Mercante. Trocou o céu pelo mar e acompanhou de perto a construção do Celso Furtado.

dez meses acompanho o nascimento do navio que já faz parte da minha vida. Assim, não poderia deixar de prestar homenagem a todos os trabalhadores do Estaleiro Mauá. Vi de perto o empenho e dedicação de cada um deles que ajudaram a transformar esse sonho em realidade.”

Pelo Promef, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), deverão ser entregues, até 2015, 49 navios petroleiros e gaseiros de grande porte, sendo 23 deles na primeira fase do projeto (com 65% de nacionalização) e 26 na segunda etapa (com 70% de nacionalização). Com isso, a frota da Transpetro, hoje com 53 navios, vai superar o número de 110 embarcações.

“Há dez anos, a indústria naval brasileira estava destruída. Não havia navios em construção, não havia funcionários, apenas um resíduo de dois mil funcionários, e nada mais. Hoje são 60 mil funcionários que trabalham na industria naval brasileira”, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Selo e carimbo comemorativos foram lançados pelos Correios na cerimônia no Estaleiro Mauá. Acompanha a imagem da embarcação Celso Furtado, a legenda: Primeiro navio do PAC em operação.

Ouça abaixo a íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff ou leia aqui a transcrição. Baixar arquivo mp3.

Melhoria do transporte coletivo será um dos legados

Além das cidades-sede, há investimentos em outros 12 grandes centros urbanos que somam R$ 30 bilhões.

As obras de mobilidade urbana são parte do legado que ficará para os brasileiros depois da Copa de 2014. Feitos em parceria entre os três níveis de governo (União, estados e municípios), 49 projetos de transporte coletivo para as 12 cidades-sede terão um investimento de R$ 12 bilhões. Além do previsto para atender aos jogos, outros 12 grandes centros urbanos serão beneficiadas por obras semelhantes, somando outros R$ 18 bilhões. No total, o setor tem um orçamento de R$ 30 bilhões, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A maior parte das obras estão na fase de projeto e licitação e cinco das 12 cidades já iniciaram obras. Os principais projetos são corredores de ônibus e a instalação de meios de transporte urbano sobre trilhos: monotrilhos e veículos leves (VLTs).

Algumas cidades reformularão os sistemas de transporte coletivo para atender de forma especial os torcedores do Mundial. Curitiba, por exemplo, terá o Circular Copa, uma linha especial na região central da cidade durante os 30 dias da Copa.

Aberta inscrição de projetos para Praças do PAC

Aberta inscrição de projetos para Praças do PAC

Programa atende prefeituras e DF e prevê 800 praças para os próximos quatro anos.

A seleção de projetos das Praças dos Esportes e da Cultura foi aberta pelo governo federal nesta quinta-feira (19). O programa, chamado inicialmente de Praças do PAC, vai integrar, no mesmo espaço físico, ações das áreas de cultura, esportes, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital. As 361 prefeituras e o Distrito Federal terão 120 dias para apresentar projetos para a Caixa Econômica Federal, órgão responsável pela liberação dos recursos. A contratação deve ser feita 60 dias após a entrega do projeto à Caixa; e as obras, em até 180 dias após a contratação.

“As Praças do Esporte e da Cultura são a tradução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), voltadas diretamente ao reconhecimento qualificado da cidadania, principalmente para as comunidades social e economicamente vulneráveis”, avalia a ministra da Cultura, Ana de Hollanda.

Ao longo de quatro anos, serão construídas 800 praças no valor total de R$1,6 bilhão. Nessa primeira seleção, serão 401 praças, no valor previsto de R$900 milhões. “Com esses recursos do PAC, vamos garantir equipamentos de esporte e cultura para as áreas mais carentes das grandes cidades brasileiras”, afirma a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. “O objetivo é estabelecer uma parceria com as prefeituras”, acrescenta.

Multissetorial

A ação interministerial envolve as pastas do Esporte, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Justiça, e do Trabalho e Emprego. O Ministério da Cultura vai coordenar, monitorar e avaliar a aprovação e a execução das propostas selecionadas. Depois da finalização das obras, as Praças passam para a responsabilidade das prefeituras e do governo do Distrito Federal, que cuidarão da manutenção e gestão. Toda documentação necessária está disponível na página eletrônicawww.pracasdopac.gov.br.

Modelos

Serão três modelos básicos para as construções. O modelo de 700 m² prevê praça coberta e pilotis; pista de skate; equipamentos de ginástica; duas salas de aula; duas salas de oficina; Telecentro; Centro de Referência da Assistência Social (Cras); biblioteca e cineteatro/auditório com 48 lugares. Será adotado por 22 cidades.

O modelo de 3 mil m² – a ser implantado em 328 municípios – inclui um Cras, duas salas multiuso; biblioteca; telecentro; cineteatro/auditório com 60 lugares; quadra poliesportiva; pista de skate e equipamentos de ginástica; playground e pista de caminhada.

O modelo de 7 mil m² – que vai para 51 cidades – tem Cras; duas salas multiuso; biblioteca e telecentro; cineteatro com 120 lugares; pista de skate; equipamentos de ginástica e espaço criança; quadra poliesportiva coberta e quadra de areia; jogos de mesa e pista de caminhada.

Distribuição das Praças por região:

  • Sudeste: 164
  • Nordeste: 110
  • Sul: 67
  • Norte: 34
  • Centro-Oeste: 26

Cronograma (*)

  • Preenchimento do Plano de Gestão das Praças dos Esportes e da Cultura: até 15/07/2011;
  • Apresentação, pelos proponentes, dos projetos de engenharia adaptados às condições do terreno e às especificidades locais e demais documentações técnicas, jurídicas e institucionais à Caixa: até 16/09/2011;
  • Em caso de apresentação de nova proposta arquitetônica ou não cumprimento das especificações contidas no Manual, com envio do projeto para aprovação pelo MinC: até 14/10/2011;
  • Contratação da operação: até 60 dias após a entrega do projeto à Caixa;
  • Início da obra com recurso do repasse: até 180 dias após a contratação.

(*) Considerando o prazo mais amplo de todas as etapas de preparação, as construções iniciarão até junho de 2012.

Deputados vão ao Baú nesta segunda-feira fiscalizar obras

Representantes da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina vão estar na localidade do Baú, em Ilhota, na tarde desta segunda-feira, 23 de maio, para conferir de perto as denúncias apresentadas pela Associação dos Desabrigados das Regiões dos Baús, Adarb, no plenário da Alesc há cerca de 15 dias. A comitiva de deputados será acompanhada por moradores da localidade, integrantes da Adarb, vereadores e representantes do Poder Público Municipal. A visita está marcada para as 15 horas, com saída da Igreja do Baú Baixo.

O presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Peixe, afirma ser muito importante a visita dos legisladores estaduais na cidade. “Precisamos que as obras públicas sejam fiscalizadas. Depois da denúncia da Adarb fomos ao Baú conferir as obras e realmente, tem muita coisa para ser feita e coisas que foram feitas que já apresentam problemas”, destaca o vereador.

O prefeito Ademar Felisky não acompanhará a comitiva, porém os representantes da Secretaria de Agricultura, Defesa Civil e empresa contratada para fiscalizar as obras estarão na visita. “Lamentamos esta denúncia feita pela presidente da Adarb, pois ela fez uma salada de frutas com relação às obras de reconstrução. Existem obras feitas pelo Município, com dinheiro recebido do Ministério da Integração, e obras feitas pelo PAC. As obras executadas pela municipalidade estão sendo todas fiscalizadas. Está tudo dentro dos conformes e temos total segurança disso. Há problemas sim, tiveram pontes refeitas que caíram sim, mas foram obras do Estado”, explica o prefeito. Para Ademar, as denúncias apresentadas na Alesc há 15 dias, e ao Ministértio Público do estado de Santa Catarina, tem objetivos pessoais e políticos.

Fonte: edição 1293 do jornal Cruzeiro do Vale.