Repúdio à tutela militar sobre a democracia

Repúdio à tutela militar sobre a democracia

Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o general Eduardo Villas Bôas, chefe das Forças Armadas, deixou claro que os militares não aceitam a candidatura Lula e também contestou a decisão da ONU. “É uma tentativa de invasão da soberania nacional. Depende de nós permitir que ela se confirme ou não. Isso é algo que nos preocupa, porque pode comprometer nossa estabilidade, as condições de governabilidade e de legitimidade do próximo governo”, afirmou. Na sua visão, o próximo presidente poderá, inclusive, ter sua legitimidade contestada.

Para a presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann, a entrevista do general é preocupante. “Quando o poder de armas se manifesta sobre poder da política e da Justiça, fugindo às suas funções constitucionais, o resultado nunca é positivo”, disse Gleisi, por meio de seu perfil oficial no Twitter.

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) também se manifestou sobre o episódio pelo Twitter. “As declarações do General Vilas Boas são inaceitáveis porque ilegais. Em qualquer país em que vigore uma Constituição, o general seria exonerado. Trata-se, na prática, de uma intervenção militar na política. Querem tutelar as eleições e garantir a vitória do candidato nazifascista”.

Em nota, a Comissão Executiva Nacional do PT repudiou as declarações do general:

O Partido dos Trabalhadores convoca as forças democráticas do país a repudiar declarações de cunho autoritário e inconstitucional do comandante do Exército divulgadas pela imprensa neste domingo.

A entrevista do general Villas Boas é o mais grave episódio de insubordinação de uma comandante das Forças Armadas ao papel que lhes foi delimitado, pela vontade soberana do povo, na Constituição democrática de 1988.

É uma manifestação de caráter político, de quem pretende tutelar as instituições republicanas. No caso específico, o Poder Judiciário, que ainda examina recursos processuais legítimos em relação ao ex-presidente Lula.

É muito grave que um comandante com alta responsabilidade se arrogue a interferir diretamente no processo eleitoral, algo que as Forças Armadas não faziam desde os sombrios tempos da ditadura.

Depois de dizer quem pode ou não pode ser candidato, de interpretar arbitrariamente a lei e a Constituição o que mais vão querer? Decidir se o eleito toma posse? Indicar o futuro presidente à revelia do povo? Mudar as leis para que o eleitor não possa decidir livremente? O Brasil já passou por isso e não quer voltar a este passado sombrio.

A Constituição diz claramente que as Forças Armadas só podem atuar por determinação expressa de um dos poderes da República, legitimados pelo estado de direito democrático, e nunca a sua revelia ou, supostamente, para corrigi-los.

A sociedade brasileira lutou tenazmente para reconstruir a democracia no país, com o sacrifício de muitas vidas, após o golpe civil e militar de 1964, que acabou conduzindo o país a um regime ditatorial nefasto para o povo e desmoralizante para as Forças Armadas.

A democracia e o estado de direito não admitem tutela alguma, pois se sustentam na soberania do voto popular.

Um governo legítimo, comprometido com o futuro do país, já teria chamado o general Villas Boas a retratar suas declarações de cunho autoritário e tomado as medidas necessárias para afirmar o poder civil e republicano.

Como se trata de um governo nascido de um golpe, decadente e repudiado pela quase totalidade da população, não lhe resta qualquer autoridade para impor a ordem constitucional aos comandos militares.

Compete ao povo e aos democratas do país denunciar e reagir diante de um episódio que só faz agravar a grave crise social, política e econômica do país.

O Brasil precisa urgentemente de mais democracia, não menos, para retomar o caminho da paz e do desenvolvimento com inclusão social.

Nota do PT

Outras informações

1. SP tem ato sobre Universidades, Ciência e Tecnologia no dia 10
Hoje (10/09), será realizado, na cidade de São Paulo, a partir das 19 horas, o grande ato Arrancada da Vitória, no Teatro Universidade Católica (TUCA). O ato Universidades, Ciência e Tecnologia com estudantes e intelectuais promovido pela campanha Luiz Marinho governador e Ana Bock vice-governadora receberá Fernando Haddad e Manuela D’Ávila. O evento também contará com a participação dos candidatos ao senado Eduardo Suplicy e Jilmar Tatto, além de diversas personalidades políticas e intelectuais. O campo da ciência e tecnologia está diretamente ligado à melhoria das condições de vida e a promoção do desenvolvimento econômico. Esse ato tem como objetivo mostrar que o plano de governo do PT valoriza esse campo e é vitorioso porque tem a melhor proposta para o estado de São Paulo e para o Brasil, afirmou Ana Bock, psicóloga, professora da PUC e candidata a vice na chapa Luiz Marinho governador. Leia mais aqui.

2. Gritos de Lula Livre ecoam no mundo neste final de semana. Em São Paulo, Bloco #VemComLula ocupou a Avenida Paulista
O Comitê Defend Democracy in Brazil de Nova York pediu a libertação de Lula durante o amistoso entre Brasil e Estados Unidos, que aconteceu em Nova Jersey, na sexta-feira (07/09). A faixa com a frase Free Lula, estendida na arquibancada do estádio MetLife, foi a uma maneira de mandar um recado para o mundo de que o ex-presidente é um preso político. No sábado (08/09), também teve Lulaço na abertura da 33ª Bienal de São Paulo, junto à ação Lula Livre, no Pavilhão do Parque Ibirapuera.

O bloco #VemComLula ocupou a Avenida Paulista, coração da cidade de São Paulo, no domingo (09/09), pedindo Lula Livre e clamando por democracia. O bloco arrastou centenas de pessoas ao ritmo de marchinhas, do hino Olê, olê, olê, olá e do canto Lula Livre. A música e a arte estão sendo usados como forma de luta para defender a retomada da democracia e ir contra a retirada de direitos sociais que vêm ocorrendo no Brasil desde que Temer e o PSDB assumiram o governo ilegítimo em 2016. Leia mais aqui.

3. TSE proíbe uso de expressão “Eu sou Lula” em inserção; #EuSouLula vira assunto mais falado no Twitter
O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, no sábado (08/09), proibir que a propaganda eleitoral do PT para a presidência exiba pessoas dizendo Eu sou Lula. “No contexto da cena, induz que ele [Lula] é postulante ao cargo de presidente, e leva a concluir pela inegável afronta ao que foi deliberado pela Corte, uma vez configurada campanha eleitoral de candidato reconhecidamente inelegível, com pedido de registro indeferido por este tribunal, disse a decisão de Salomão. Como reação, apoiadores do ex-presidente transformaram a hashtag #EuSouLula no assunto mais falado no Twitter na noite de sábado. Leia mais aqui.

4. Nota do PT: Repúdio à violência policial contra candidatos no PR
Nesta noite de domingo, 09, o candidato a deputado pelo PT Paraná, Renato Almeida Freitas, fazia panfletagem no centro de Curitiba e foi agredido pela Guarda Municipal que o atacou com balas de borracha e o levou preso. Nenhum motivo para a prisão e nem para a violência policial. Da mesma forma, no dia 07, durante o desfile cívico, Edna Dantas, candidata a deputada estadual pelo PT-PR, realizava manifestação em prol da libertação do presidente Lula junto a outros militantes do partido e foram agredidos e detidos pela Polícia. Nos dois casos, a única explicação para a perseguição é que ambos são negros, do PT e dos movimentos sociais. O que estamos vendo é uma assustadora onda crescente de violência e perseguição a quem se manifesta e luta a favor dos oprimidos. Leia a nota na íntegra aqui.

5. Haddad em SP: moradia, educação e emprego são centrais para PT
O candidato a vice-presidente na coligação O Povo Feliz de Novo, Fernando Haddad, afirmou na tarde de sábado (08/09), em visita às Vilas Joaniza e Missionária, na região sul de São Paulo, que, nas ruas, só tem visto tristeza e violência. “Nós precisamos botar o Brasil nos trilhos novamente. Vamos fazer casas, gerar empregos, criar vagas em universidades”, disse Haddad, que, mais cedo, esteve em Parelheiros. Ex-ministro da educação de Lula, ele apontou as várias conquistas no setor, principalmente para a população de baixa renda. “Sabe quantas bolsas nós demos do Prouni para o povo que não pode pagar? Dois milhões de bolsas. É muita bolsa. O Sisu, a meninada conhece. Você faz o Enem, aplica no Sisu e tem toda rede federal de universidade à sua disposição. Se tirar uma nota boa no Enem, você pode entrar numa universidade paga, ou privada, pelo Prouni ou pelo FIES, sem fiador. Antes, o FIES tinha fiador, mas o Lula mandou tirar o fiador, eu tirei”, declarou ele, lembrando que a região do ABC ganhou uma universidade federal na gestão do Lula. Leia mais aqui.

6. PT processa Janaína Paschoal e Magno Malta por calúnia e difamação
O Partido dos Trabalhadores ingressou, na madrugada de domingo (09/09), com ações penais contra a advogada Janaína Paschoal e o senador Magno Malta (PR) por calúnia e difamação. Os dois disseminaram mentiras em relação à facada sofrida pelo candidato do PSL à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL). No caso do senador Magno Malta, a queixa-crime impetrada no Supremo Tribunal Federal se dá em função de uma postagem do parlamentar no Twitter, na qual busca atribuir ao PT envolvimento com o crime a partir de montagem fotográfica. A ação contra Janaína foi impetrada no Tribunal de Justiça de São Paulo. Ela concedeu entrevista afirmando que o autor do crime seria vinculado às pessoas do lado de lá. Perguntada sobre quem seriam eles, respondeu serem as pessoas que “estavam no poder e que não estão aguentando a realidade que elas perderem o poder e que elas não vão voltar para o poder”, uma alusão ao PT. Leia mais aqui.

7. Atentado contra caravana de Lula permanece insolúvel 5 meses após ataque. Assassinato de Marielle Franco também permanece sem solução
Decorridos cinco meses do ataque à bala contra um ônibus da caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no interior do Paraná, as investigações não foram concluídas, muitas testemunhas sequer foram ouvidas e ninguém foi indiciado. Segundo a Polícia Civil do Paraná, foram expedidas cartas precatória para ouvir as testemunhas em diversos locais do Brasil, mas até o momento muitas seguem sem resposta, o que “impossibilita a conclusão dos trabalhos”. O ônibus da caravana foi alvejado por dois tiros de uma arma calibre 32 que acertaram a lataria do veículo sem causar ferimentos em seus ocupantes. Segundo a perícia, o atirador efetuou os disparos a uma distância de 19 metros do veículo e estava localizado em uma altura quatro metros acima, provavelmente de cima de um barranco. A altura do atirador foi estimada em cerca de 1,70 metro. Os pneus do ônibus também foram furados por grampos espalhados pela rodovia. Leia mais aqui.

O caso Marielle Franco também permanece sem solução, após quase seis meses do seu assassinato. Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional, manifestou preocupação com a demora nas investigações sobre o crime, quando este completou cinco meses: “As autoridades e instituições do sistema de justiça criminal devem garantir que as investigações sobre o assassinato de Marielle Franco não sejam colocadas de lado durante o período de campanha eleitoral. Marielle era defensora de direitos humanos e vereadora na segunda maior cidade do país. Sua execução na vigência de seu mandato parlamentar significa não só um ataque aos direitos humanos, mas também um ataque às instituições democráticas. Seu assassinato não pode ficar sem uma resposta adequada”.

8. Cortes de investimentos afetam 508 programas federais
Dos 1.585 programas federais previstos no orçamento de 2018, 508 ficaram sem nenhum tipo de verba no governo golpista de Temer. Das iniciativas relegadas, 20% não recebem dinheiro desde que o usurpador Temer assumiu o poder, em 2016. Ao todo, R$ 9 bilhões não foram efetivamente pagos neste ano. Enquanto Temer aprova aumento para ministros do STF e perdoa dívidas bilionárias, o corte de investimentos do governo vem afetando as mais distintas áreas, como projetos de construção de hospitais, penitenciárias, sistemas de alerta de desastres naturais, compra de medicamentos de portadores de doenças raras e preservação do patrimônio histórico e natural. Leia mais aqui.

9. Após 17 anos, morte de Toninho do PT continua sem solução
Hoje (10/09), o assassinato do prefeito de Campinas/SP, Antônio da Costa Santos, o Toninho, completa 17 anos. Ele estava no cargo há apenas oito meses, quando morreu alvejado por três tiros, numa noite de setembro de 2001, enquanto dirigia seu carro.

Em 2002, o Ministério Público e a polícia apuraram que o prefeito teria atrapalhado a fuga de um conhecido bandido e sua quadrilha. Andinho, o tal bandido, está preso desde então e sempre negou à Justiça a sua relação com o crime. Seus três supostos comparsas morreram em ações policiais.

Em 2005, a viúva de Toninho, Roseana Morais Garcia, afirmou, em depoimento, que o marido foi morto por questões políticas. Em 2009, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu reabrir o caso, que permanece sem solução.

Escola Nacional de Formação do PT

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Nós já somos milhões de Lulas e, de hoje em diante, Fernando Haddad será Lula para milhões de brasileiros

Haddad e Manuela trazem esperança de retomada democrática

Carta ao Povo Brasileiro

Vocês já devem saber que os tribunais proibiram minha candidatura a presidente da República. Na verdade, proibiram o povo brasileiro de votar livremente para mudar a triste realidade do país.

Nunca aceitei a injustiça nem vou aceitar. Há mais de 40 anos ando junto com o povo, defendendo a igualdade e a transformação do Brasil num país melhor e mais justo. E foi andando pelo nosso país que vi de perto o sofrimento queimando na alma e a esperança brilhando de novo nos olhos da nossa gente. Vi a indignação com as coisas muito erradas que estão acontecendo e a vontade de melhorar de vida outra vez.

Foi para corrigir tantos erros e renovar a esperança no futuro que decidi ser candidato a presidente. E apesar das mentiras e da perseguição, o povo nos abraçou nas ruas e nos levou à liderança disparada em todas as pesquisas.

Há mais de cinco meses estou preso injustamente. Não cometi nenhum crime e fui condenado pela imprensa muito antes de ser julgado. Continuo desafiando os procuradores da Lava Jato, o juiz Sérgio Moro e o TRF-4 a apresentarem uma única prova contra mim, pois não se pode condenar ninguém por crimes que não praticou, por dinheiro que não desviou, por atos indeterminados.

Minha condenação é uma farsa judicial, uma vingança política, sempre usando medidas de exceção contra mim. Eles não querem prender e interditar apenas o cidadão Luiz Inácio Lula da Silva. Querem prender e interditar o projeto de Brasil que a maioria aprovou em quatro eleições consecutivas, e que só foi interrompido por um golpe contra uma presidenta legitimamente eleita, que não cometeu crime de responsabilidade, jogando o país no caos.

Vocês me conhecem e sabem que eu jamais desistiria de lutar. Perdi minha companheira Marisa, amargurada com tudo o que aconteceu a nossa família, mas não desisti, até em homenagem a sua memória. Enfrentei as acusações com base na lei e no direito. Denunciei as mentiras e os abusos de autoridade em todos os tribunais, inclusive no Comitê de Direitos Humanos da ONU, que reconheceu meu direito de ser candidato.

A comunidade jurídica, dentro e fora do país, indignou-se com as aberrações cometidas por Sergio Moro e pelo Tribunal de Porto Alegre. Lideranças de todo o mundo denunciaram o atentado à democracia em que meu processo se transformou. A imprensa internacional mostrou ao mundo o que a Globo tentou esconder.

E mesmo assim os tribunais brasileiros me negaram o direito que é garantido pela Constituição a qualquer cidadão, desde que não se chame Luiz Inácio Lula da Silva. Negaram a decisão da ONU, desrespeitando do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos que o Brasil assinou soberanamente.

Por ação, omissão e protelação, o Judiciário brasileiro privou o país de um processo eleitoral com a presença de todas as forças políticas. Cassaram o direito do povo de votar livremente. Agora querem me proibir de falar ao povo e até de aparecer na televisão. Me censuram, como na época da ditadura.

Talvez nada disso tivesse acontecido se eu não liderasse todas as pesquisas de intenção de votos. Talvez eu não estivesse preso se aceitasse abrir mão da minha candidatura. Mas eu jamais trocaria a minha dignidade pela minha liberdade, pelo compromisso que tenho com o povo brasileiro.

Fui incluído artificialmente na Lei da Ficha Limpa para ser arbitrariamente arrancado da disputa eleitoral, mas não deixarei que façam disto pretexto para aprisionar o futuro do Brasil.

É diante dessas circunstâncias que tenho de tomar uma decisão, no prazo que foi imposto de forma arbitrária. Estou indicando ao PT e à Coligação “O Povo Feliz de Novo” a substituição da minha candidatura pela do companheiro Fernando Haddad, que até este momento desempenhou com extrema lealdade a posição de candidato a vice-presidente.

Fernando Haddad, ministro da Educação em meu governo, foi responsável por uma das mais importantes transformações em nosso país. Juntos, abrimos as portas da Universidade para quase 4 milhões de alunos de escolas públicas, negros, indígenas, filhos de trabalhadores que nunca tiveram antes esta oportunidade. Juntos criamos o Prouni, o novo Fies, as cotas, o Fundeb, o Enem, o Plano Nacional de Educação, o Pronatec e fizemos quatro vezes mais escolas técnicas do que fizeram antes em cem anos. Criamos o futuro.

Haddad é o coordenador do nosso Plano de Governo para tirar o país da crise, recebendo contribuições de milhares de pessoas e discutindo cada ponto comigo. Ele será meu representante nessa batalha para retomarmos o rumo do desenvolvimento e da justiça social.

Se querem calar nossa voz e derrotar nosso projeto para o País, estão muito enganados. Nós continuamos vivos, no coração e na memória do povo. E o nosso nome agora é Haddad.

Ao lado dele, como candidata a vice-presidente, teremos a companheira Manuela D’Ávila, confirmando nossa aliança histórica com o PCdoB, e que também conta com outras forças, como o PROS, setores do PSB, lideranças de outros partidos e, principalmente, com os movimentos sociais, trabalhadores da cidade e do campo, expoentes das forças democráticas e populares.

A nossa lealdade, minha, do Haddad e da Manuela, é com o povo em primeiro lugar. É com os sonhos de quem quer viver outra vez num país em que todos tenham comida na mesa, em que haja emprego, salário digno e proteção da lei para quem trabalha; em que as crianças tenham escola e os jovens tenham futuro; em que as famílias possam comprar o carro, a casa e continuar sonhando e realizando cada vez mais. Um país em que todos tenham oportunidades e ninguém tenha privilégios.

Eu sei que um dia a verdadeira Justiça será feita e será reconhecida minha inocência. E nesse dia eu estarei junto com o Haddad para fazer o governo do povo e da esperança. Nós todos estaremos lá, juntos, para fazer o Brasil feliz de novo.

Quero agradecer a solidariedade dos que me enviam mensagens e cartas, fazem orações e atos públicos pela minha liberdade, que protestam no mundo inteiro contra a perseguição e pela democracia, e especialmente aos que me acompanham diariamente na vigília em frente ao lugar onde estou.

Um homem pode ser injustamente preso, mas as suas ideias, não. Nenhum opressor pode ser maior que o povo. Por isso, nossas ideias vão chegar a todo mundo pela voz do povo, mais alta e mais forte que as mentiras da Globo.

Por isso, quero pedir, de coração, a todos que votariam em mim, que votem no companheiro Fernando Haddad para Presidente da República. E peço que votem nos nossos candidatos a governador, deputado e senador para construirmos um país mais democrático, com soberania, sem a privatização das empresas públicas, com mais justiça social, mais educação, culturaciência e tecnologia, com mais segurança, moradia e saúde, com mais empregosalário digno e reforma agrária.

Nós já somos milhões de Lulas e, de hoje em diante, Fernando Haddad será Lula para milhões de brasileiros.

Até breve, meus amigos e minhas amigas. Até a vitória!

Um abraço do companheiro de sempre,

Luiz Inácio Lula da Silva

PT vai até o fim contra cassação política ✌

Contra a cassação política, com Lula até o fim

Em Pauta Conjuntura: Contra a cassação política, com Lula até o fim.

Em uma sessão que durou mais de 11 horas, o Tribunal Superior Eleitoral barrou a candidatura de Lula à Presidência. Por seis votos a um, a Corte impediu sua participação na disputa com base na Lei da Ficha Limpa, que impede condenados por um colegiado de disputar eleições.

De acordo com a maioria do TSE, Lula não pode participar da campanha presidencial nem do horário eleitoral de rádio e televisão como candidato. Seu nome também será retirado do programa das urnas eletrônicas.

A defesa de Lula pediu, porém, para que o PT tenha o tempo de televisão e rádio preservado, pois Haddad é, por ora, candidato a vice, mesmo que o partido ainda possa recorrer contra a decisão de barrar Lula.

Os ministros decidiram que o impedimento estende-se apenas a Lula, e não ao partido. Logo, Haddad terá sua apresentação aos eleitores permitida no horário eleitoral. A decisão também não impede Lula de aparecer no programa do PT, embora sua presença por meio de imagens de arquivo e vídeos tenha de se restringir a um quarto do tempo reservado ao partido na campanha presidencial. Os outros 75% devem ser usados apenas para os candidatos, conforme determina a legislação.

Em nota, o PT afirmou que continuará lutando por todos os meios para garantir a candidatura de Lula nas eleições de 7 de outubro e desmentiu os argumentos utilizados pelos ministros para o impedimento do ex-presidente:

Vamos apresentar todos os recursos aos tribunais para que sejam reconhecidos os direitos políticos de Lula, previstos na lei e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Vamos defender Lula nas ruas, junto com o povo, porque ele é o candidato da esperança.

É mentira que a Lei da Ficha Limpa impediria a candidatura de quem foi condenado em segunda instância, como é a situação injusta de Lula. O artigo 26-C desta Lei diz que a inelegibilidade pode ser suspensa quando houver recurso plausível a ser julgado. E Lula tem recursos tramitando no STJ e no STF contra a sentença arbitrária.

É mentira que Lula não poderia participar da eleição porque está preso. O artigo 16-A da Lei Eleitoral prevê que um candidato sub judice (em fase de julgamento) pode ‘efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica’.

A Justiça Eleitoral reconheceu os direitos previstos nestas duas leis a dezenas de candidatos em eleições recentes. Em 2016, 145 candidatos a prefeito disputaram a eleição sub judice, com registro indeferido, e 98 foram eleitos e governam suas cidades. É só para Lula que a lei não vale?

O Comitê de Direitos Humanos da ONU determinou ao Brasil garantir os direitos políticos de Lula, inclusive o de ser candidato. E o Brasil tem obrigação de cumprir, porque assinou o Protocolo Facultativo do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. E o Congresso Nacional aprovou o Decreto Legislativo 311 que reconhece a autoridade do Comitê. O TSE não tem autoridade para negar o que diz um tratado internacional que o Brasil assinou soberanamente.

É falso o argumento de que o TSE teria de decidir sobre o registro de Lula antes do horário eleitoral, como alegou o ministro Barroso. Os prazos foram atropelados com o objetivo de excluir Lula. São arbitrariedades assim que geram insegurança jurídica. Há um sistema legal para os poderosos e um sistema de exceção para o cidadão Lula.

Deputados do PT na Câmara também criticaram duramente a decisão do TSE, em sessão na sexta-feira (31/08). Para os petistas, a maioria dos ministros demonstrou parcialidade ao desrespeitar a determinação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas para que Lula tenha respeitados os direitos políticos, sobretudo o direito de se candidatar e de fazer campanha para a eleição presidencial de outubro.

Partidos, movimentos sociais e entidades de trabalhadores também se manifestaram em repúdio à decisão do TSE sobre Lula.

Para o PCdoB, a cassação do direito do ex-presidente Lula concorrer à presidência da República na eleição deste ano é um “ultraje à democracia” e “uma violência contra a soberania do voto do povo”.

A CUT repudiou a decisão do TSE e reafirmou seu apoio à candidatura de Lula: “Só teremos eleições verdadeiramente democráticas se for respeitada a soberania popular na escolha de quem e qual projeto irá dirigir o destino do País nos próximos anos. Só teremos eleições legítimas e democráticas se Lula concorrer à Presidência da República”.

Em nota, o MST denunciou os desrespeitos cometidos pelo TSE na decisão, além de convocar toda a população para a luta na defesa da soberania e da democracia nos próximos dias: “O Tribunal Superior Eleitoral e o Poder Judiciário, com suporte ideológico da Rede Globo, não querem retirar os direitos políticos e civis apenas do cidadão Luis Inácio Lula da Silva. Querem retirar os direitos políticos de milhares de brasileiros e brasileiras em escolher o seu Presidente da República”.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) contestou decisão do TSE e denunciou a perseguição política e o claro desrespeito ao princípio da presunção da inocência do ex-presidente Lula, que sofreu condução coercitiva, foi condenado sem provas, preso e teve o habeas corpusnegado pelo Supremo Tribunal Federal, com o objetivo exclusivo de retirar da disputa eleitoral a esperança do povo em estancar o golpe e seus efeitos, e voltar a termos um governo que priorize a agricultura familiar e a classe trabalhadora.

Destaques conjunturais

1. Lula e Haddad pelo Brasil: confira a agenda desta semana.
Entre 27 de agosto e 02 de setembro, o candidato a vice-presidente pelo PT, Fernando Haddad, visitou os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Ceará, Pernambuco e Alagoas. Haddad participou de atos, caminhadas, reuniões e entrevistas nos municípios por onde passou. Saiba aqui como têm sido as visitas de Haddad pelo País.

Nesta semana, Haddad visita Curitiba/PR (03/09), Nova Santa Rita/RS (04/09), São Bernardo do Campo e Diadema/SP (05/09), concede entrevista à Globonews (06/09 às 22h) e participa do “Grito dos Excluídos”, em São Paulo, no dia 07/09, às 9h. Esta agenda está sujeita a alterações de acordo com a conjuntura.

2. Assista ao primeiro programa do PT às eleições de 2018.
Apesar de todos os ataques contra Lula, o povo sabe que somente o ex-presidente pode fazer o Brasil Feliz de Novo. Assista aqui ao primeiro programa do PT, que foi ao ar no sábado (01/09).

3. Decisão da ONU sobre Lula é legítima, diz Conselho Nacional dos Direitos Humanos.
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) divulgou, na quarta-feira (29/08), nota pública reconhecendo a legitimidade da resolução do Comitê de Direitos Humanos da ONU sobre o direito do ex-presidente Lula, candidato à Presidência da República pelo PT, participar das eleições deste ano. O Comitê de Direitos Humanos da ONU, no dia 17 de agosto, determinou ao Estado Brasileiro que tome todas as medidas necessárias para permitir que Lula seja candidato nas eleições presidenciais de 2018, “incluindo acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido político”.

Entenda aqui como funciona o sistema de Direitos Humanos da ONU que o Brasil desrespeitou no caso Lula.

4. Incêndio destrói acervo do Museu Nacional do Rio de Janeiro.
Um incêndio de grandes proporções atingiu, desde a noite de domingo (02/09), o prédio do Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, na zona norte do Rio de Janeiro. A maior parte do acervo foi atingida e o fogo só foi controlado por volta das 3h da manhã, mas continuam os trabalhos de rescaldo e de combate a outros focos de fogo. Mais antiga instituição histórica do país, o Museu Nacional do Rio foi fundado por D.João VI, em 1818. É vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com perfil acadêmico e científico. Tem nota elevada por reunir pesquisas raras, como esqueletos de animais pré-históricos e múmias. O local foi sede da primeira Assembleia Constituinte Republicana de 1889 a 1891, antes de ser destinado ao uso de museu, em 1892. O edifício é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Leia mais aqui.
A Secretaria Nacional de Cultura do Partido dos Trabalhadores divulgou nota no domingo (02/09), lamentando o incêndio que destruiu o museu. Confira aqui.

5. Dois anos de golpe e destruição do Brasil.
O dia 31 de agosto de 2018 marca o segundo aniversário do golpe parlamentar que depôs Dilma Rousseff. Sem bolo nem vela, a data talvez passe sem festa até para os mais ardentes partidários do impeachment. Afinal, como celebrar 12,3% de desemprego — 13 milhões de brasileiros sem trabalho —, economia estagnada e mais 2 milhões de pessoas que retornaram à pobreza e à pobreza extrema nesses 24 meses? “Diziam que bastava tirar Dilma para resgatar a confiança dos empresários, que iam voltar a investir e a economia ia se recuperar”, lembrou o senador Lindbergh Farias. O resultado, porém, é o oposto: a política de arrocho que Temer e seus aliados venderam como remédio contra a crise é um fracasso. Leia mais aqui.

6. Caminhoneiros ameaçam nova paralisação por tempo indeterminado.
A União dos Caminhoneiros do Brasil (UDC) anunciou em nota uma nova paralisação da categoria para o dia 9 de setembro caso não sejam atendidas uma série de medidas elencadas na carta da organização. O principal alvo é a Associação Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que estaria em falta com a fiscalização nas estradas, além de protestarem contra o aumento do preço do diesel, que subiu 13% na sexta-feira (31/08). Leia mais aqui.

7. Uma desobediência civil silenciosa.
O Brasil protagoniza um processo de desobediência civil silencioso, mas inequívoco. Nesses dias que precedem o pleito para a presidência da república, o maior líder popular da história do Brasil, se encontra preso e condenado sem provas por um judiciário que se partidarizou de maneira irremediável. Precisamente para impedi-lo de participar do processo eleitoral. Num país em que as classes populares são percebidas pelos estudiosos como simples expectadoras dos momentos mais relevantes da história, os acontecimentos que vivemos desde que o judiciário determinou o encarceramento arbitrário de Lula, revelam a gigantesca estatura humana e política do metalúrgico frente a seus inimigos. Os levantamentos e pesquisas de opinião que vieram a público nos últimos meses revelam que a maioria da sociedade, não só está convencida de que Lula é alvo de uma campanha implacável de perseguição política como se afirma disposta a reconduzi-lo à presidência da República. Enxerga nele as qualidades para liderar o país e encontrar saídas adequadas para sair da crise em que os golpistas nos lançaram. Ou seja, todo o simulacro arquitetado dos processos contra Lula e o permanente bombardeio do cartel da mídia corporativa não foram capazes de convencer a maioria dos cidadãos e cidadãs de sua veracidade. Leia mais aqui.

Escola Nacional de Formação do PT

Entrevista de Décio Lima no Jornal Diarinho

Décio Lima e Fernando Haddad

O que planeja para a saúde, segurança, educação, moradia e o endividamento do estado? O que propõem de mudanças aos catarinenses? O candidato ao governo de Santa Catarina Décio Lima passou pela sabatina do DIARINHO que vai demonstrar ao eleitorado o que esperar do candidato petista. Nesta primeira edição especial do Entrevistão, Décio Lima (PT) e Rogério Portanova (Rede) foram entrevistados pelos jornalistas Franciele Marcon e Sandro Silva. Décio é deputado federal e tem larga experiência no legislativo. Portanova ajudou a fundar o Partido Verde e a Rede, e tem ampla experiência acadêmica. Vamos apenas transcrever a entrevista do candidato Décio Nery de Lima do PT.

Saúde

Diarinho – Um problema crônico da saúde catarinense é o endividamento dos hospitais filantrópicos que, segundo estimativas, chega a cerca de R$ 300 milhões. Os municípios também têm reclamado do atraso dos repasses à saúde. As cidades que mantém hospitais municipais se queixam que acabam fazendo um atendimento regional, mas não recebem ajuda financeira do Estado e precisam bancar a conta sozinhas. A solução é aumentar o repasse aos municípios ou investir nos hospitais regionais, como é o caso do Marieta Konder Bornhausen, em Itajaí?

Décio Lima – O problema da saúde em Santa Catarina não é só esse. O problema da saúde em Santa Catarina é muito maior. Não é só da dívida. Nós temos hoje meio milhão de catarinenses na fila, esperando atendimento. Nós vamos criar um modelo diferente. Está lá no nosso programa de governo, o SUSC, o Sistema Único de Saúde Santa Catarina, reunindo as políticas do SUS com o atendimento básico que fica para os municípios, e reunindo, também, neste processo, os hospitais filantrópicos e a estrutura do estado para que a gente tenha um processo planejado e unificado a fim de tocar a vida nos 295 municípios de Santa Catarina, de acordo com as necessidades dos catarinenses. O problema da dívida é decorrente justamente da falta de planejamento e da falta de empenho do governante em relação a busca de recursos para fortalecer, sobretudo, o SUS aqui em Santa Catarina. Há uma disparidade enorme entre o processo que é levado ao estado do Paraná, ao Rio Grande do Sul. Santa Catarina está prejudicada em função da falta de determinação do governo do estado.

Educação

Diarinho – As estruturas mais sucateadas das escolas em nossas cidades são as sob responsabilidade do Estado. Na região, novos colégios sofreram com a falta de mobília em Itajaí, Balneário e Navegantes. Se a batalha ainda é por uma estrutura física melhor, como avançar exigindo um ensino com qualidade – lembrando que os colégios estaduais já tiveram o melhor salário para a categoria?

Décio Lima – Não é só o problema de estrutura. Eu sou aluno da escola pública do estado. Passei oito anos da minha vida. Filho de professora. A escola que eu frequentei há 40 anos, o Henrique da Silva Fontes, no bairro São João, é a mesma hoje. Ela está deteriorada, sucateada. Os nossos professores são mágicos. Mágicos no piso, mágicos na carreira e mágicos com o giz na mão em uma escola que não oferece mais os avanços que a humanidade tem em tecnologia. Como é que o professor enfrenta a educação enquanto o aluno já está interligado nos processos de alta tecnologia? Nós vamos dobrar o piso do professor em Santa Catarina nos quatro anos, desbloquear a carreira e levar para as escolas um processo de inovação. Os recursos? Nós vamos fazer com que as 20 e tantas secretarias regionais, que ainda existem sejam “desaparecidas do mapa”, economizando R$ 650 milhões. Vamos tocar naquilo que é mais grave hoje no estado de Santa Catarina, que é a pilhagem dos recursos públicos que são dados generosamente em incentivos fiscais para meia dúzia de empresários e que somam R$ 6 bilhões da receita dos municípios, ou seja, 25% do que o estado arrecada.

Endividamento

Diarinho – O próximo governador vai herdar um estado com contas públicas em vermelho. Isso inclui títulos de dívidas do estado e letras do tesouro nunca pagos (mais de 6 bilhões), a dívida de mais de um bilhão da duplicação da rodovia SC 401, no norte da Ilha de Floripa, e a crise na saúde, que acumula dívida de mais de 1 bilhão. Como resolver?

Décio Lima – Não tenho medo. Eu fui prefeito de Blumenau e quando sentei naquela cadeira, em janeiro de 1997, havia três folhas de pagamento atrasadas. Cidade quebrada! Estrutura destruída! Ponte caída!Eu não tenho medo das adversidades porque o caminho é o impacto de gestão; trocar valores. Há décadas a receita de Santa Catarina está sendo corroída por interesses escusos. A generosidade fiscal contabiliza R$ 6 bilhões ao ano. Ou seja, é feita para gerar empregos; cada emprego custa R$ 406 mil. É o emprego mais caro do mundo! Eu quero trazer o modelo de renovação. Se Santa Catarina continuar com os mesmos no poder, vai estar contaminada com essa pilhagem. Nós temos uma dívida a ser cobrada que dá para fazer com que o estado tenha liquidez, e vou enfrentar isso com um processo de renovação. [De quanto é a dívida ativa]? R$ 13 bilhões para cobrar. O crescimento da receita é R$ 2 bilhões ao ano. Então, eu vou ter mais R$ 8 bilhões. Dobrar piso de professor é tranquilo. A folha de pagamento do professor, hoje, dá 1 bilhão e 700 mil. E só para empresários dão três vezes o que pagam para 80 mil professores. É uma vergonha!

Infra-estrutura

Diarinho – Entra campanha eleitoral e sai campanha eleitoral e a promessa dos governantes à nossa região é a construção de uma travessia entre Itajaí e Navegantes. Foi cogitada uma ponte e um túnel, que beneficiaria o turismo e a mobilidade de toda a Amfri. É viável ou não essa promessa?

Décio Lima – Eu acho que tá na hora de Itajaí, o Vale do Itajaí, eleger um governador que sabe, vive as dificuldades e as adversidades locais. Eu penso que esse é o grande momento para questões de infraestrutura fazerem uma pauta dentro das prioridades do governo do estado. Eu quero ser governador dos 295 municípios de Santa Catarina. Mas, sobretudo, ter como prioridade absoluta as velhas promessas que o povo catarinense não se esqueceu e o povo catarinense, como é o caso da nossa Itajaí, reúne um sentimento de profunda indignação. Até porque se acha enganado pelos processos políticos. Acho que tá na hora do povo, sobretudo da nossa região, aproveitar esta rica oportunidade de ser o protagonista da história, onde um filho seu está neste processo com todas as condições de ir para o segundo turno e ganhar as eleições. Para, justamente, mudarmos as adversidades e construirmos uma pauta extremamente positiva para a região do Vale do Itajaí e para todo o estado de Santa Catarina. [Ponte ou túnel?] Penso que a discussão tem que ser feita de forma horizontal. Eu sou um democrata. Não sou uma pessoa que faz as coisas de cima pra baixo. Acho que nós temos que discutir com a cidade, discutir com a Amfri, discutir com os setores produtivos, discutir com a estrutura portuária, para vermos o que é mais viável, se ponte ou é túnel.

Meio ambiente

Diarinho – Proporcionalmente, Santa Catarina é o estado com maior área preservada de floresta de Mata Atlântica: 23%, segundo a fundação SOS Mata Atlântica. No entanto, até pela vocação turística no litoral e agrária no oeste, se vê a todo o momento denúncias de grandes áreas de desmatamento e ações do ministério Público Federal contra empreendimentos em áreas de preservação. Como conciliar desenvolvimento com sustentabilidade?

Décio Lima – Eu acho que esse é um mundo moderno. Se a questão ambiental ainda é pauta de política de estado, é porque nós não conseguimos criar uma cultura de preservação ao meio ambiente, um processo educativo. Nós não podemos matar aquilo que nos alimenta, aquilo que nos traz vida, aquilo que nos fornece oxigênio, aquilo que nos traz valores diferenciados, inclusive da nossa natureza, que são os valores humanistas de preservar e abraçar a natureza como um ambiente que garanta, inclusive, o futuro das gerações. Eu vejo que a questão do meio ambiente não pode ser pontuada pelas agressões existentes em Santa Catarina. Mas ela tem que ser produto de uma firme política educadora. O bonito é o cidadão que preserva o meio ambiente. Não é aquele que é preso por uma agressão ao meio ambiente. Eu vou construir, a partir do ano que vem, uma política que inclua, faça a inclusão da consciência do povo catarinense, nas questões de preservação. Esse é o futuro. Se nós não trabalharmos os processos educativos, nós não vamos construir a cidadania que tanto precisamos para garantir a qualidade de vida e o humanismo do povo catarinense.

Segurança

Diarinho – Os números apontam que, em nível nacional, SC tem problemas de violência menores que outras regiões do Brasil. De toda forma, Segurança aparece sempre como uma das prioridades para os catarinenses. Os municípios têm investido em Guardas Armadas, mas isso significa mais gastos nos orçamentos municipais e também um conflito de competência com a polícia Militar. Qual o seu plano para a Segurança Pública?

Décio Lima – Primeiro que não é verdade que Santa Catarina é esse palco de paz. Santa Catarina é um estado que vive um feminicídio por semana! Uma mulher é assassinada por semana! Santa Catarina, por falta de compromisso de um governo que proteja o nosso povo, permitiu entrar no sistema penitenciário do estado o crime organizado, que já está aqui. Santa Catarina, hoje, convive com um efetivo de policiais da nossa gloriosa polícia Militar, com 10,4 mil homens, ou seja um policial para cada 700 habitantes, enquanto a ONU recomenda um policial para cada 250 habitantes. Santa Catarina não é esse paraíso… Eu vou criar o Susp, o Sistema Unificado de Segurança Pública, unificando a gloriosa polícia Militar, a polícia Civil numa política única de segurança pública e também os programas de inclusão social. Porque, sobretudo, no tema segurança pública é importante proteger o menino que tá sem família, sem escola, para que ele não seja o delinquente do futuro. A Santa Catarina que nós queremos fazer é essa, que agasalhe e proteja o povo catarinense. E, sobretudo, toque as feridas da nossa gente para curá-las.

Eleição

Diarinho – Por que o senhor acha que merece o voto dos catarinenses?

Décio Lima – Acho que sou aquela pessoa que pisa onde o povo anda. Estou nesta eleição, mas a minha cabeça nunca deixou de estar ao lado dos humildes, ao lado dos que não têm casa, não têm terra; fazer o bem para o povo de Santa Catarina. Sonhar com um estado que não tenha 64 mil jovens, como nós temos hoje, fora da escola. Essa é a evasão escolar só no ensino médio. Sempre nos enganaram sobre essa realidade. Eu quero sentar naquela cadeira de governador e governar olhando para o povo. E eu acho que isso o povo de Santa Catarina está percebendo. Um processo que possa, sobretudo, agasalhar as soluções daquilo que nunca foi resolvido, que é ter escola para os filhos, saúde sem essa fila desastrosa de meio milhão de catarinenses; segurança para o povo, sobretudo, para que Santa Catarina se encoraje com o potencial que tem para gerar emprego e renda para uma juventude de 422 mil catarinenses. Santa Catarina quer renovar. Peço o voto para que nós possamos renovar o estado, a política e a história de Santa Catarina.

Problema social

Diarinho – Camboriú e Navegantes, duas cidades da região, sofrem com um problema crônico de ocupações irregulares que acabam se tornando bolsões de violência. Programas habitacionais já foram bancados em parceria com o governo federal, no passado, mas a demanda por moradias populares é cada vez maior. Como resolver essa questão?

Décio Lima – O Brasil recepcionou o maior programa habitacional não da nossa história, mas do mundo. O sucesso é o Minha Casa, Minha Vida. Eu tenho plena convicção de que esse é o caminho para estancar os processos de favelização. Mas, no caso específico de Santa Catarina, nós temos que proteger o homem do campo. Nós temos 163 mil famílias no campo, que compreendem 1 milhão de catarinenses, homens e mulheres. Por isso, nós temos que fazer investimentos na agricultura familiar. Vou fazer o programa Prove Santa Catarina, para que o agricultor agregue valor no seu produto e garanta o varejo nas escolas e nos supermercados catarinenses. Mas vou levar energia elétrica, trifásica, e sobretudo promover a inclusão digital. Acredito que a inclusão digital vai garantir o jovem no campo e com isso nós evitamos os processos de ocupação, como você verifica hoje em Camboriú, em Navegantes, em muitas cidades, principalmente do litoral catarinense. Eu acredito que apostando nas vocações regionais de Santa Catarina para que nós possamos fazer com que o povo fique no local onde nasceu, onde mora, e com qualidade de vida.

Décio Lima

Fala, Décio Lima!

Sou aquela pessoa que pisa onde o povo anda. A minha cabeça nunca deixou de estar ao lado dos humildes, dos que não têm casa, não têm terra

Diarinho – O PT sai sozinho nesta disputa eleitoral e concorre com grandes forças da política catarinense. Na pesquisa do Ibope o senhor esponta como primeiro colocado na intenção de votos, mas também tem a maior rejeição. Qual a sua análise do cenário?

Décio Lima – Eu quero primeiro pegar o que você fala de rejeição. A rejeição que aparece é uma rejeição extremamente pequena, para quem analisa o processo político dentro da concepção da democracia como valor universal. Isso não é rejeição pra ser considerada. Isso é aglutinação dos outros contra a minha posição política. Rejeição é pra cima de 40%, 50%, 60%. Rejeição tem o Bolsonaro, com 70%. O presidente Temer, com 90%. Você falar em rejeição com 21%, são as pessoas que são contra a minha posição política. Então eu não acredito que a rejeição é impeditiva para eu ser candidato a governador e ganhar as eleições. A questão das alianças também. O povo está desprezando esses aglomerados políticos, porque há a indignação. É isso que criou a situação do nossos país. E eu sempre tive claro que a grande aliança que eu quero é com o povo catarinense; com os valores de Santa Catarina. Aliás, foi assim que eu ganhei a eleição em Blumenau, falando do Banco do Povo, do programa Renda Mínima, de políticas de inclusão e de políticas humanas. É o conteúdo que eu vou trabalhar nessas eleições para fazer a grande aliança que Santa Catarina precisa, que é com o seu próprio povo.

Diarinho – Apesar do ex-presidente Lula liderar as pesquisas em nível nacional, em Santa Catarina o candidato petista está perdendo pra Jair Bolsonaro (PSL). Acha que a situação de Lula, por conta da condenação em segunda instância e da prisão, pode atrapalhar sua campanha?

Décio Lima – Acho que defender a questão do Lula vai além do processo que ele está submetido, que na minha opinião é injusto, uma aberração jurídica. O mundo todo está consternado. Defender a presença de Lula nas eleições é defender a democracia. Você vê que ele lidera as pesquisas no primeiro turno e, no segundo turno, em todos os cenários, o pior número dele é 63,8%. Você imaginar a democracia sem a vontade do povo é dizer que não vai ter democracia. Você imaginar que o Lula não vai disputar as eleições, é dizer: “essa democracia vai ser uma farsa”. Essas eleições vão ser uma farsa sem a presença dele. No que diz respeito a atrapalhar ou somar no meu processo eleitoral, eu não tenho preocupação porque sempre tive a política como causa. O povo me conhece, eu tenho um perfil na vida pública. Um perfil que se sobrepõe a todas as outras candidaturas. Fui prefeito eleito e reeleito em Blumenau com 63% dos votos e aprovado, quando deixou o mandato, por 85%, segundo pesquisa Ibope. Essa será a percepção do povo catarinense.

Nome completo: Décio Nery de Lima
Candidato a governador pelo PT
Idade: 58 anos.
Local de nascimento: Itajaí.
Estado civil: Casado.
Filhos: Três.
Formação: Estudos Sociais, Direito e especialização em Direito do Trabalho.
Experiências profissionais, políticas e de gestão: Comerciante, professor, advogado, vereador em Blumenau, duas vezes prefeito de Blumenau, deputado federal por três mandatos.

Jornal Diarinho

Assista o primeiro programa de #LulaPresidente modificado pelo TSE

Como todo mundo bem sabe, o TSE – Tribunal Superior Eleitoral julgou na última sexta-feira 31/8 (13 invertido) a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva. O TSE acelerou o processo de Lula para que você não pudesse ver o presidente que mais fez por esse país de novo em sua televisão, para que você não se lembrasse de todos os projetos implementados por nosso Luiz Inácio. A estratégia dos golpistas deu certo! Hoje, no primeiro programa de TV o PT apresentou o novo filme e foi ao ar às 13h09min. Confira acima. Eleição sem Lula é fraude e todo mundo já sabe. #LulaLivre #LulaPresidente!

Assista o segundo programa do PT #LulaPresidente que foi boicotado pelo TSE

O TSE não quer que você saiba o que está sendo feito na campanha do PT. Este foi o segundo programa de TV que o tribunal impediu que você pudesse assistir. Abaixo, um outro vídeo, o comercial boicotado pelos juristas da Justiça Eleitoral. Compartilhe, divulgue, mostre pros amigos, família e faça com que as ideias de Lula ecoem ainda mais pelo Brasil.

Assista o primeiro programa eleitoral de #LulaPresidente para as Eleições de 2018

Assista ao vídeo de Lula que o Ministro Barroso não quer que o Brasil assista, mas aqui está o primeiro programa campanha de #LulaPresidente que iria para a televisão. Lula foi o presidente que pensou no agricultor, no trabalhador do campo e da cidade.

O descaso com a ponte Hercílio Luz

O descaso com a ponte Hercílio Luz é o retrato desses que governam Santa Catarina há 16 anos.

Ponte é um assunto que o PT sabe muito bem. A Construção Ponte De Ilhota o governo Lula assumiu 80% da obra através do PAC – Plano de Aceleração do Crescimento e entregou um sonho de 50 anos para o nosso povo e teve mais a Ponte de Gaspar e a do Badenfurt, em Blumenau. Todas elas construídas e entregues no mesmo tempo. Tivemos 3 pontes no Vale, no mesmo rio e tudo isso em menos de 10 anos, sem falar, é claro, da majestosa obra-prima que é a Ponte Anita Garibaldi lá em Laguna. Enquanto isso, a Ponte Hercílio Luz já custou do orçamento público mais que a Ponte de Laguna, está sendo reforma há mais de 30 anos e ainda não terminaram. Décio Lima tem a receita certa para inovar Santa Catarina e junto com o #PresidenteLula iremos revolucionar o Governo do Estado de Santa Catarina. Aliás povo do Vale, se lembram da Ponte Do Tamarindo de Blumenau? Então, ela existe está lá até hoje. Quando Décio Lima assumiu a prefeitura em 1997 logo entregou aquela ponte a comunidade que já tinha virado uma série sem fim na Netflix e que nenhum os prefeitos anteriores tinha conseguido terminar. Ela até tinha caído! Por isso #DécioLima13 é o mais preparado para governar #SantaCatarina. Eu sou #DécioLimaGovenador e #LulaPresidente #DécioLima13 #DécioGovernador #OnovoPraFazerDiferente

As ponte do Vale do Itajaí

Confira o projeto técnico das obras das pontes sobre o Rio Itajaí-Açu.

Entenda decisão da ONU sobre Lula, que lidera corrida presidencial segundo pesquisa CNT

Lula na ONU

O Comitê de Direitos Humanos da ONU acolheu um pedido liminar formulado pelos advogados de Lula, Valeska Teixeira Zanin Martins e Cristiano Zanin Martins, juntamente com Geoffrey Robertson QC, e determinou ao Estado Brasileiro que tome todas as medidas necessárias para permitir que Lula desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido político e, também, para não impedir que o autor [Lula] concorra nas eleições presidenciais de 2018 até que todos os recursos pendentes de revisão contra sua condenação sejam completados em um procedimento justo e que a condenação seja final.

A decisão reconhece a existência de violação ao art. 25 do Pacto de Direitos Civis da ONU e a ocorrência de danos irreparáveis a Lula na tentativa de impedi-lo de concorrer nas eleições presidenciais ou de negar-lhe acesso irrestrito à imprensa ou a membros de sua coligação política durante a campanha. Confira aqui o documento com a decisão da ONU na íntegra.

Por meio do Decreto nº 6.949/2009, o Brasil incorporou ao ordenamento jurídico pátrio o Protocolo Facultativo que reconhece a jurisdição do Comitê de Direitos Humanos da ONU e a obrigatoriedade de suas decisões.

O advogado Cristiano Zanin Martins definiu como “uma grande vitória” a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU. “Não se trata de uma mera recomendação. O STF já reconheceu que tratados internacionais estão acima da lei”, lembrou Zanin em coletiva de imprensa, concedida junto com os ex-ministros Paulo Sérgio Pinheiro e Celso Amorim, que foi chanceler durante o governo Lula. “A Procuradoria Geral da República já manifestou ao STF que a jurisdição brasileira se submeteu às decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, reconhecendo que o cumprimento de suas decisões é mandatório”, destacou Zanin, que explicou: “O Comitê determina ao Brasil que não tome decisões irreversíveis, uma vez que a ONU pode reconhecer as violações contra Lula depois das eleições”.

“Esperamos o cumprimento”, completou Zanin. “É importante lembrar que não foi hoje que o Comitê tomou conhecimento, mas desde junho de 2016”, destacou ainda o advogado. Segundo ele, se o Brasil “não cumprir” a determinação da ONU, “essas eleições serão questionadas internacionalmente”.

Em nota divulgada na sexta-feira (17/08), o PT defendeu que a determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU seja cumprida. “Não há como esconder do mundo as violências que vem sendo praticadas no Brasil por setores do Judiciário em cumplicidade com a Globo, a grande mídia e o governo golpista. Ou cumprem a decisão da ONU ou jogam de vez o Brasil na lista de nações sem lei e sem democracia”, afirmou a nota, assinada pela presidenta nacional do partido, senadora Gleisi Hoffmann.

Em vídeo, o ex-ministro de relações exteriores do governo Lula, Celso Amorim, explica porque a decisão da ONU é importante e deve ser cumprida, para que o Brasil não se coloque à margem do direito internacional. Conheça aqui a norma brasileira que obriga o Brasil a cumprir essa decisão.

Apesar de todas as manifestações de especialistas em defesa do cumprimento da decisão da ONU, o Itamaraty emitiu nota, afirmando que “as conclusões do Comitê têm caráter de recomendação e não possuem efeito juridicamente vinculante”.

A notícia, que mereceu reportagens extensas em jornais, TVs e agências de todo o mundo, também foi praticamente ignorada pela mídia nacional, incluindo o Jornal Nacional da TV Globo. A decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU teve apenas 15 segundos no JN. Em seguida, 45 segundos para uma nota mentirosa do Itamaraty e mais 20 segundos com declarações do ministro da Justiça ofensivas à ONU. Para encerrar, meia linha da seguinte nota do PT solicitada para responder o Itamaraty e o ministro: “Desde 2009, o Brasil está obrigado, por lei, a cumprir as decisões do Comitê de Direitos Humanos da ONU, como esta que determina o direito de Lula disputar as eleições. É o Decreto Legislativo 311 do Congresso Nacional. O resto é falsidade. O ministro da Justiça mostrou que não conhece a Justiça. E o Itamaraty mostrou que não respeita os tratados internacionais. É vergonhoso que o Brasil tenha chegado a este vexame mundial, como consequência da perseguição a Lula”.

De acordo com Conor Foley (professor visitante da PUC Rio, que trabalhou em mais de 30 zonas de Guerra para as Nações Unidas, ONGs de Direitos Humanos e Organizações Humanitárias), a decisão do Comitê foi legal e não política, e o Brasil aceitou que seus tribunais devam considerá-la em seus julgamentos. Ao invés de tentar descartar ou deturpar o significado desta decisão, o Brasil deveria considerar as consequências da politização crescente de seu sistema judiciário, que tem prejudicado as salvaguardas internacionalmente reconhecidas, em busca do que parece ser uma perseguição de alguns juízes ao ex-presidente Lula.

Confira outros destaques

1. Pesquisa CNT/MDA: Lula sobe e indica possibilidade de vitória no 1º turno
A mais recente pesquisa CNT/MDA, divulgada na manhã de segunda-feira (20/08), mostra crescimento da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em relação ao último levantamento, o petista foi de 32,4% para 37,3%. O segundo colocado, Jair Bolsonaro (PSL), oscilou positivamente, passando de 16,7% para 18,8%. Lula também é o candidato cujos potenciais eleitores têm menos propensão a mudar de ideia. Entre aqueles que optam pelo petista, 82,3% dizem que sua decisão é definitiva, não cogitam mudar de voto. A pesquisa também identifica tendência de redução da rejeição ao petista. Entre os cinco candidatos mais citados pelo levantamento CNT/MDA, Lula aparece com menor potencial negativo de voto (41%). Em um eventual segundo turno, Lula bate todos os seus adversários. Com Ciro, tem 49,4% contra 18,5%. No embate com Alckmin, são 49,5% contra 20,4%, e com Marina venceria por 49,8% a 18,8%. O ex-presidente também derrotaria Bolsonaro, por 50,1% a 26,4%. Leia mais aqui.

2. Assista à entrevista de Haddad ao Canal Livre da Band
O porta-voz e candidato à vice na chapa de Lula, Fernando Haddad, participou do programa de entrevistas Canal Livre na Rede Bandeirantes, na madrugada de segunda-feira (20/08). Haddad reiterou a importância da determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que garante a Lula o pleno direito de ser candidato, e comentou o crescente reconhecimento internacional acerca da perseguição jurídica e política que o ex-presidente vem sofrendo. Além disso, o candidato a vice-presidente defendeu que as melhores propostas para o país devem ganhar as eleições e que Lula deve ter reconhecido seu direito a participar de debates e entrevistas. Além de proibirem ilegalmente Lula de participar dos debates, os adversários tampouco querem debater com Haddad, que questionou: “Estão com medo de mim?”. Assista à entrevista na íntegra aqui.

3. Lula lidera intenções de voto em 10 dos 12 estados pesquisados
Os brasileiros querem Lula presidente, e as pesquisas seguem apontando nesta direção. Segundo levantamento realizado pelo Ibope entre 13 e 17 de agosto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera as intenções de voto em 10 dos 12 estados pesquisados, distribuídos entre as cinco regiões brasileiras: Sul (RS), Sudeste (ES), Centro-Oeste (GO), Norte (AM, AP e TO) e Nordeste (AL, CE, RN e SE). Lula tem maioria absoluta das intenções de votos válidos e ganharia já no primeiro turno em cinco estados: Sergipe (68%), Alagoas (64%), Rio Grande do Norte (64%), Ceará (62%) e Tocantins (55%). O ex-presidente lidera as pesquisas também nos estados do Amazonas (47% dos votos válidos), Rio Grande do Sul (43% dos votos válidos), Amapá (40% dos votos válidos), Espírito Santo (40% dos votos válidos) e Goiás (34% dos votos válidos). Leia mais aqui.

4. Sem esclarecer critérios, Temer corta auxílios e aposentadorias por invalidez
Por meio de alterações nos procedimentos periciais, o governo federal tem cancelado milhares de benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez a cada ano. E, segundo médicos, psicólogos, conselheiros de saúde, sindicalistas, advogados e especialistas em reabilitação profissional, os critérios de manutenção e suspensão dos direitos dos segurados não estão claros. Até o final deste ano, o governo deverá revisar 552 mil auxílios-doença e 1 milhão de aposentadorias por invalidez, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social. Só nos casos de auxílio-doença, de agosto de 2016 até julho, foram revistos 404 mil casos e 78% dos benefícios foram anulados. Leia mais aqui.

5. Assentamentos: Temer leva um ano para fazer o que Lula e Dilma fizeram em 10 dias
Dois anos depois de ter chegado ao poder pelo golpe, o governo de Michel Temer registra cerca de 2.800 famílias assentadas desde que assumiu. As ações para democratizar a posse da terra executadas pelo atual presidente equivalem a apenas 2,4% da média anual dos governos Lula e Dilma, de 57,5 mil assentamentos por ano. Os dados são do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), consultados pelo Instituto Lula por meio da Lei de Acesso à Informação. Segundo os números, o que Temer fez em um ano, equivale ao que Lula e Dilma realizavam em apenas 10 dias de governo. A média do atual governo é de apenas 23 assentamentos semanais, contra 1.119 dos governos que o antecederam. Leia mais aqui.

6. Grevistas de fome passam a usar camas hospitalares e cadeiras de roda
Ao 19º dia em Greve de Fome por Justiça no STF, os sete grevistas – Frei Sérgio Görgen e Rafaela Alves (do Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA), Luiz Gonzaga, o Gegê (da Central dos Movimentos Populares – CMP), Jaime Amorim, Zonália Santos e Vilmar Pacífico (do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST), Leonardo Soares (do Levante Popular da Juventude) – se encontram com a saúde bastante fragilizada e passam a fazer uso de camas hospitalares para seu repouso e de cadeiras de rodas nos deslocamentos. Entre os grevistas há os que já perderam 10 kg nestes dezenove dias sem se alimentar. A glicemia, que é o açúcar no sangue, tem tido alterações constantes, assim como tem sido frequente quedas da pressão arterial e da temperatura corporal, fatores que tem deixado a Equipe de Saúde da Greve de Fome em alerta permanente. Leia mais aqui.

7. Os golpes de Estado são para “recolonizar” a América Latina
O golpe jurídico-parlamentar que está completando dois anos neste agosto não foi inédito, nem uma criação 100% made in Brazil. Numa espécie de revival manso da Guerra Fria — tempo em que os golpes militares sangrentos se reproduziam às pencas na América latina —, a interferência internacional movida por interesses geopolíticos e do grande capital vem deixando suas digitais na cena política dos diversos países da Região. Essa intervenção é claramente identificável nos “golpes suaves” consumados em Honduras (2009) e Paraguai (2012), na perseguição a presidentes e ex-presidentes populares na Argentina, Equador e Bolívia e nas francas manobras de desestabilização movidas contra a Venezuela e a Nicarágua. Em sociedades marcadas por desigualdades, tentativas de governos de esquerda para modificar a estrutura social sempre vão gerar reações, explicou o ex-chanceler Celso Amorim, que durante os dois governos de Lula comandou a política externa brasileira. Na América Latina, o apego aos privilégios sempre pode contar com o apoio de grandes potências, para quem governos populares representam uma ameaça à lógica da dependência e subordinação. Leia mais aqui.

8. Após agressões de brasileiros, 1.200 venezuelanos deixam Roraima
Um grupo de brasileiros armados com pedras, paus e bombas caseiras atacaram, no sábado (18/08), venezuelanos que estavam acampados na cidade de Pacaraima, em Roraima, na fronteira com o país vizinho. Tendas dos imigrantes que haviam sido montadas pela cidade foram queimadas. Após o conflito, cerca de 1.200 venezuelanos deixaram a cidade, de acordo com informações do Exército. Segundo a Força-Tarefa Logística Humanitária para Roraima – composta pelas Forças Armadas e integrada por organismos internacionais, organizações não governamentais e entidades civis –, o conflito começou após um protesto organizado por moradores da cidade motivados por um roubo a um comerciante. Leia mais aqui.

Escola Nacional de Formação do PT

PT formaliza candidatura de Lula à presidência da República

Lula Presidente

Caberá agora ao Tribunal Superior Eleitoral provar que Lula não reúne os critérios de acordo com a lei da “ficha limpa”. Ex-Presidente continua a liderar todas as sondagens, estando muito à frente de qualquer outro candidato. Fernando Haddad será o “plano B” do Partido dos Trabalhadores.

O Partido dos Trabalhadores (PT) formalizou hoje a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A noticia foi oficializada na página oficial no Twitter do ex-Presidente do Brasil.

Umas horas antes, milhares de militantes do PT, integrantes de grupos como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e organizações quilombolas e demais apoiantes de Lula tinham marchado na capital do país em direção ao Tribunal Superior Eleitoral. Uma vez chegados ao destino, colocaram faixas de apoio a Lula e à sua candidatura em frente ao tribunal eleitoral do Brasil.

Lula da Silva continua a liderar todas as sondagens de intenção de voto para as presidenciais do Brasil. O ex-presidente apresenta um terço das intenções de voto, o dobro de qualquer outro candidato.  As eleições para a presidência terão lugar em outubro.

O principal obstáculo à candidatura de Lula é justamente uma lei aprovada durante o governo do PT, a lei da “ficha limpa”. Porém, como Lula da Silva não foi condenado em segunda instância em nenhum dos processos pelos quais está indiciado, caberá aos juízes do tribunal provar que o ex-Presidente não tem “ficha limpa”.

No caso de rejeição da candidatura, o PT apresentará Fernando Haddad como candidato à presidência. Em qualquer dos casos, a candidata a vice-Presidente será Manuela d’Ávila, do Partido Comunista do Brasil.

Recibo de entrega de documentos comprovando o registro de Lula para presidente da República

Esquerda.net