Para Bolsonaro, trabalhador rural não pode folgar aos sábados, domingos e feriados

Para Bolsonaro, trabalhador rural não pode folgar aos sábados, domingos e feriados

Veja aqui como Bolsonaro votou nas medidas que têm impacto socioambiental.

O candidato à presidência, Jair Bolsonaro (PSL-RJ), entende que o trabalhador rural precisa de uma lei trabalhista diferente das que regem os trabalhadores urbanos. “O homem do campo não pode parar no Carnaval, sábado, domingo e feriado. E fica oneroso demais o homem do campo observar essas folgas nessas datas, como existe na área urbana”, defendeu o candidato durante entrevista ao programa Roda Viva da TV Cultura.

De acordo com o Ruralômetro, ferramenta desenvolvida pela Repórter Brasil para medir o comportamento dos deputados federais eleitos em 2014, Bolsonaro tem febre ruralista 38,7°C e atuação legislativa desfavorável ao meio ambiente, comunidades tradicionais e trabalhadores rurais.

 

Alcântara: o custo do Centro Espacial para as comunidades quilombolas

Centro de Lançamento de Alcântara

Novos projetos da base de lançamentos ameaçam 400 moradores de comunidades próximas à Alcântara, no Maranhão.

O Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, mudou a vida de dezenas de famílias quilombolas. Se antes moravam ao lado do mar e sobreviviam da pesca, a nova morada, nas chamadas agrovilas, está a 40 quilômetros da antiga residência. Hoje, compram o peixe – que chega na garupa de motos.

O segundo maior Centro Especial de Foguetes do mundo nunca mandou um só satélite ao espaço. Este ano, o governo Temer retomou negociações para que os Estados Unidos usem a base.

Novos projetos ameaçam 400 pessoas das comunidades de Boa Vista e Manuma. Nessa última comunidade, vivem 71 famílias de remanescentes de escravos. Há 30 anos vivem um conflito territorial com o Centro de Lançamento de Alcântara.

Apoie a Repórter Brasil. Saiba como acessando este link!

Você já ouviu falar em Ruralômetro?

Ruralômetro

repórter brasilAs escolas de samba Paraíso do Tuiuti e Beija Flor venceram o Carnaval deste ano com enredos tomados pelo espírito crítico ao cenário político e ao trabalho escravo. Acompanhar e investigar a atuação dos políticos é uma constante do jornalismo da Repórter Brasil. Este ano, criamos uma ferramenta interativa capaz de mostrar, com apenas um clique, a atuação dos deputados federais que prejudicam o meio ambiente e a população do campo.

O resultado você confere no Ruralômetro. O cálculo é simples: quanto pior o impacto dos projetos que o parlamentar votou ou propôs, mais alta é a febre ruralista do deputado. Descobrimos que 60% da Casa têm atuação desfavorável ao meio ambiente, indígenas e trabalhadores rurais.

O Ruralômetro revela que desmatadores financiaram a campanha de metade da Câmara e ainda mostra as doações de empresas flagradas com trabalho escravo. Mas você pode descobrir muito mais acessando o Ruralômetro.

Se você já navegou, pedimos que clique aqui e responda uma pesquisa para melhorarmos o Ruralômetro – leva apenas 4 minutos! Contamos com a sua ajuda para seguir investigando a Câmara dos Deputados.

Repórter Brasil

Um Natal sem escravos

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Mariaé uma adolescente boliviana de 15 anos, grávida de sete meses, submetida a trabalho escravo em uma oficina têxtil de São Paulo. Maria trabalhava até 12 horas por dia e tinha seu documento retido. Todos os aspectos de sua vida privada eram controlados2.

Falta pouco para o Natal, você já fez suas compras? Que tal uma roupa bonita para alguém da sua família ou para algum amigo? Você sabia que Maria pode ter costurado as roupas que você comprou?

A indústria têxtil é um dos setores que mais expõem imigrantes à superexploração do trabalho e ao trabalho escravo. A crescente demanda por mão de obra no Brasil nos últimos anos tem exposto imigrantes de várias nacionalidades a tais condições3.

A Convenção da ONU sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de Sua Família é um instrumento importante para garantir os direitos dos trabalhadores imigrantes e diminuir sua vulnerabilidade à escravidão. O Brasil é o único país do Mercosul que ainda não assinou a Convenção ONU4.

Exija que o Congresso Nacional ratifique a Convenção sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de Sua Família

Clique aqui pra assinar

O Brasil tem uma economia relativamente forte, atraindo um grande número de trabalhadores estrangeiros — em particular bolivianos — que se encontram sob alto risco de pesada exploração, sem condições de formarem sindicatos e frequentemente com conhecimento limitado de português. Muitos trabalhadores imigrantes entram no país de forma considerada irregular pelas autoridades, e, assim, têm medo de denunciar a exploração a que são submetidos5.

Em julho, na região central de São Paulo, 17 bolivianos submetidos a trabalho escravo — entre eles Maria — foram resgatados de uma oficina têxtil que produzia para uma empresa. As jornadas chegavam a 12 horas por dia e os documentos dos trabalhadores haviam sido retidos, caracterizando restrição de liberdade. Também em São Paulo, o dono de uma oficina de costura localizada em Cabreúva (SP) tentou vender dois trabalhadores imigrantes como escravos.A oficina produzia para um fabricante de roupas que atende indústrias, hospitais e hotéis, e é considerado um dos principais do setor no país6.

Mas os imigrantes sul-americanos não são as únicas vítimas de trabalho análogo à escravidão no Brasil. Em agosto, 12 haitianos foram resgatados de condições análogas às de escravos em uma oficina têxtil produzindo peças para uma confecção. As vítimas trabalhavam no local havia dois meses, mas nunca receberam salários e passavam fome7.

Parte dos estrangeiros que entram no país em situação irregular ou precária acaba sendo submetida a condições de trabalho subumanas. Além disso, não conseguem ter acesso a benefícios públicos, como saúde e educação, para si ou para seus filhos e familiares. É necessário ampliar a proteção aos e às imigrantes vítimas do trabalho escravo.

É inaceitável que o Brasil seja o único país membro do Mercosul que ainda não ratificou a Convenção sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de Sua Família. Esta Convenção da ONU é um tratado internacional em vigor desde 2003. É um instrumento fundamental para garantir os direitos de trabalhadores migrantes e suas famílias e protegê-los da exploração e do trabalho escravo. A assinatura do Brasil tem sido discutida no Congresso há quatro anos. Não podemos esperar mais, está na hora de ratificar  esta Convenção!

Exija que o Congresso Nacional ratifique a Convenção sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de Sua Família.

Desde já, agradecemos sua colaboração. Repórter Brasil, Comissão Pastoral da Terra e Walk Free

Notas
1 O nome foi alterado para preservar a identidade da vítima.
2 http://reporterbrasil.org.br/2014/08/fiscalizacao-resgata-haitianos-escravizados-em-oficina-de-costura-em-sao-paulo/#outrocaso.
3 http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/05/130508_trabescravo_estrangeiros_fl.
4 http://reporterbrasil.org.br/2006/12/brasil-e-unico-do-mercosul-a-nao-assinar-convencao-da-onu/.
5 Global Slavery Index 2014: www.globalslaveryindex.org.
6 http://reporterbrasil.org.br/2012/07/especial-flagrantes-de-trabalho-escravo-na-industria-textil-no-brasil/.
7 http://reporterbrasil.org.br/2014/08/fiscalizacao-resgata-haitianos-escravizados-em-oficina-de-costura-em-sao-paulo/.

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Apoie o jornalismo da Repórter Brasil

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repórter brasilO trabalho escravo ainda está presente em todo o país, incluindo em regiões ricas. Ajude a fortalecer o combate. O mapa organizado a partir de dados oficiais mostra todos os flagrantes de trabalho escravo no Brasil de 1995 a 2013. A ferramenta é aberta e gratuita. Este é um dos trabalhos desenvolvidos por nossa equipe para ampliar a transparência sobre as ações do poder público e chamar a atenção para a atualidade e gravidade do problema. Se você acredita em iniciativas como essa, apoie a Repórter Brasil.

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Canteiros de obras cheios de escravos

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repórter brasilÉ difícil de acreditar, mas o setor em que hoje acontecem mais resgates de trabalho escravo no Brasil é a construção civil.

Às vésperas da Copa do Mundo, no mesmo ritmo que novas obras surgem e o mercado imobiliário ganha força, o número de violações não para de crescer. Nos últimos meses, aconteceram flagrantes em obras da Anglo American, Brookfield, Emccamp, OAS, MRV e Racional1Operários de diferentes regiões foram aliciados, acabaram submetidos à escravidão por dívida, jogados em barracos improvisados onde viveram em condições degradantes, por vezes sequer sem receber salário. São necessárias medidas concretas por parte das empresas para acabar com a escravidão nas obras.

Exija que Anglo American, Brookfield, Emccamp, OAS, MRV e Racional não voltem a usar trabalho escravo.

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Não dá para aceitar que casas de programas de habitação popular sejam construídas por escravos. Há inúmeros flagrantes envolvendo obras do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, do Governo Federal. Só nas da MRV, uma das principais construtoras do programa, auditores fiscais encontraram 85 trabalhadores escravizados em quatro operações em diferentes regiões. No flagrante envolvendo a Brookfield e Emccamp, foram 16 libertados que viviam em condições degradantes.

Não dá para aceitar casos como o dos operários da Racional, que foram escravizados para a construção de um hospital na Avenida Paulista, em São Paulo. Ou o dos 100 haitianos que deixaram seu país e acabaram escravizados no Brasil vivendo no que a fiscalização chamou “uma senzala da época da colônia”2 em um canteiro de obras da mineradora Anglo American, um das maiores do mundo. Ou ainda dos 111 nordestinos que migraram em busca de melhores condições e, contratados pela OAS para trabalhar na ampliação do Aeroporto Internacional de São Paulo, acabaram endividados e, sem dinheiro, passaram fome.

Em 2013, pela primeira vez o número de resgates em casos de escravidão urbana foi maior do que os de escravidão rural. Pelo menos quatro medidas emergenciais são necessárias para evitar novos casos de escravidão nos canteiros de obras. Por isso, pedimos que as construtoras:

  1. Assinem o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. 
  2. Deixem de aliciar trabalhadores
  3. Ofereçam e garantam alojamentos e condições de trabalho dignas. 
  4. Parem de utilizar terceirização de maneira irregular. 

Ajude a pressionar as empresas a assumirem tais compromissos. Assine a petiçãoDesde já, agradecemos sua colaboração. Repórter Brasil, Comissão Pastoral da Terra e Walk Free.

Fonte:

http://reporterbrasil.org.br/2014/05/escravidao-na-construcao-civil

2 Auditor fiscal Marcelo Gonçalves Campos: http://reporterbrasil.org.br/2014/01/imigrantes-haitianos- sao-escravizados-no-brasil/

Campanha denuncia manobras contra combate à escravidão

Trabalho escravo - parlamentares ruralistas que podem descaracterizar o que é escravidão e enfraquecer seu combate

Na Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a Repórter Brasil, a Comissão Pastoral da Terra e a Walk Free lançam campanha de alerta para ações de parlamentares ruralistas que podem descaracterizar o que é escravidão e enfraquecer seu combate.

No final do ano passado, a Bancada Ruralista condicionou a aprovação da PEC do Trabalho Escravo a mudanças na legislação, o que pode causar grave retrocesso no combate à escravidão no país. Preparamos um especial detalhando tais ações, com peças para compartilhamento nas redes sociais. Informe-se, denuncie, compartilhe e junte-se à mobilização nacional para denunciar tais manobras.

Clique aqui para assinar o abaixo-assinado que organizamos.

Haitianos são escravizados no Brasil

Haitianos são escravizados no Brasil

Apresentamos neste boletim duas reportagens especiais sobre as dificuldades que imigrantes haitianos têm encontrado no Brasil. Sem acesso a políticas públicas adequadas, muitos acabam sujeitos a exploração. Em 2013, em duas operações de fiscalização diferentes, uma em Minas Gerais e uma no Mato Grosso, 121 trabalhadores do país foram libertados da escravidão. Também apresentamos os eventos da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que começa na segunda-feira, dia 27, noticiamos a megaoperação de resgate que flagrou trabalho escravo e infantil no interior de São Paulo e apresentamos um mapa que reforça a relação entre degradação humana e devastação ambiental na Amazônia.

Engenheiro responsável por obra do Banco Santander é preso

A empresa espanhola Acciona desrespeitou interdições do MTE (Foto: Fernanda Forato)

Segundo as autoridades, Construtora Acciona colocou em risco a vida de trabalhadores. Em janeiro, operário quebrou a perna ao utilizar andaime que havia sido interditado em fiscalização.

O engenheiro espanhol Raul Jurado Pozuelo, da Acciona Infraestructuras, foi preso pela Polícia Federal (PF) em Campinas (SP) na madrugada desta sexta (10), por colocar em risco a vida de operários e desrespeitar sistematicamente interdições feitas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em fiscalizações anteriores. Os crimes estão previstos nos artigos 132 e 205 do Código Penal brasileiro. Ele foi solto no mesmo dia pelo delegado da PF, Paulo Martinelli, após pagar fiança de R$ 3 mil, e responderá a inquérito pela ocorrência.

As infrações foram cometidas durante a construção do Centro de Processamento de Dados para o Banco Santander, em Campinas, no interior de São Paulo. A Acciona foi procurada pela Repórter Brasil para comentar os seguidos flagrantes de irregularidades na obra, mas não retornou à mensagem deixada no formulário de seu site. O Santander, por meio de sua assessoria (confira abaixo), afirmou que está cobrando as empresas pela regularização da situação.

A prisão teve como base depoimentos dos auditores do MTE, João Batista Amâncio e Márcia Marques, e do procurador do trabalho Nei Messias Meira. Os três acompanharam o flagrante. A PF também ouviu policiais militares que estavam no local e operários da construtora.

Infrações sistemáticas

No local irá funcionar o Centro de Processamento de Dados do Banco Santander (Fernanda Forato)A empresa Acciona já foi autuada pelos auditores fiscais por conta das irregularidades encontradas em setembro do ano passado. Em 31 de janeiro, a fiscalização retornou ao canteiro de obras e verificou que a empresa não havia regularizado a situação. Novas interdições foram feitas, mas a empresa continuou desrespeitando cuidados básicos de segurança. Em 2 de janeiro, um trabalhador caiu e teve fratura exposta ao utilizar um andaime que havia sido interditado dias antes. No local trabalham 823 pessoas.

Além de risco de vida, os trabalhadores eram submetidos a jornadas prolongadas, algumas de até 17 horas por dia. Há casos de operários que passaram mais de dois meses sem folgar, trabalhando de segunda-feira à domingo, de acordo com a auditora.

Histórico

Falta de sinalização coloca em risco os trabalhadores segundo o MTE (Foto: Fernanda Forato)O MTE e o MPT vêm realizando fiscalizações na obra desde setembro do ano passado. A primeira fiscalização foi acompanhada pela Repórter Brasil. Na ocasião, foram lavrados 46 autos de infração pelas irregularidades encontradas e equipamentos foram interditados. Contudo, os problemas, incluídos aí o excesso de horas extras e a falta de condições de higiene e segurança, não foram resolvidos. Em dezembro do ano passado, um alojamento teve que ser interditado e os trabalhadores da obra tiveram o contrato de trabalho rescindido e retornaram ao município de origem.

A empresa Acciona foi contratada pelo Banco Santander para construir o centro de processamento de dados do banco no distrito de Barão Geraldo. A construtora, por sua vez, subcontratou mais de 20 empresas terceirizadas para executar o serviço.

A assessoria de imprensa do Santander enviou nota à Repórter Brasil dizendo que as obras do futuro Centro de Processamento de Dados do Santander, em Campinas, “estão sendo conduzidas por construtoras contratadas”. “O foco da referida fiscalização são as condições de trabalho nessas empresas, que já estão tomando medidas para atender à fiscalização”, segue o comunicado do banco. “O Santander preza pela segurança de todos os seus empregados, clientes e prestadores de serviços em seus estabelecimentos e está cobrando rápida solução por parte dessas empresas”.

Repórter Brasil acompanha o caso desde o ano passado e em breve publicará reportagem especial sobre o assunto.

Cresce a taxa de rotatividade de mão de obra no Brasil

Carteira de trabalho

Levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que índice passou de 45%, em 2001, para 53,8%, em 2010. Só no passado, soma de desligamentos atingiu 22,8 milhões.

Não foram apenas os almejados empregos formais que aumentaram no Brasil nos últimos anos. A taxa de rotatividade de mão de obra também cresceu substantivamente ao longo da década que se passou, conforme estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A partir dos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), a entidade relacionou o valor mínimo entre admitidos e desligados com o estoque médio de cada exercício. De um patamar de 45%, em 2001, a taxa de rotatividade saltou para 52,5%, em 2008 (ano da crise), e depois recuou para 49,4%, em 2009. No ano passado, o índice subiu novamente para 53,8%.

Foi calculada também uma “taxa de rotatividade descontada”, que não levou em conta as demissões realizadas a pedido dos trabalhadores, os casos de morte, de aposentadorias e de transferências (mudança contratual). Sem esses desligamentos, a taxa “descontada” – que em 2001 era de 34,5%, e chegou a cair em alguns períodos (32,9% em 2004) – alcançou expressivos 37,3% em 2010 (pouco abaixo do pico de 37,5% de 2008, ano da crise).

“As altas taxas de rotatividade, mesmo após os descontos destes motivos de desligamentos, são indicativas da liberdade de demitir no país, dado que a `institucionalidade` deste mercado não prevê mecanismos que inibam as demissões imotivadas”, destaca o estudo.

Segundo os autores, as demissões imotivadas são “facilitadas pela flexibilidade contratual que impera e caracteriza o funcionamento do mercado de trabalho no Brasil”. Segundo o Dieese, a adoção da Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), não tem como objetivo vedar as demissões – como costumam enfatizar representantes  do setor patronal – mas estabelecer critérios a serem observados para que elas se realizem.

Entre 2003 e 2009, o total de vínculos empregatícios no ano cresceu 49,5% (de 41,9 milhões para 61,1 milhões). Tomando como referência as datas de 31 de dezembro de 2002 e 31 de dezembro de 2009, os vínculos ativos revelam que houve geração de 12,5 milhões de empregos durante o período. O número de desligados, contudo, também aumentou durante esses seis anos, passando de 12,2 milhões em 2003 para 19,9 milhões em 2009.

Também foi demonstrado que a rotatividade é um fenômeno concentrado. Em 2010, 126 mil estabelecimentos (3,5% do total dos que prestaram informações à Rais) foram responsáveis por 14,4 milhões (63%) dos 22,7 milhões de desligamentos registrados no ano. Construção civil e agricultura, que seguem determinadas sazonalidades, despontam como os setores com maior rotatividade. Na categoria dos subsetores, destacam-se aqueles em que as taxas de rotatividade de 2009 superaram a média dos setores aos quais pertencem, como o comércio varejista (59% e taxa descontada de 42%), dentro do comércio, em geral; a administração de imóveis e valores mobiliários (79%, taxa descontada de 59%), no setor mais amplo de serviços; e alimentos e bebidas (63%, taxa descontada de 44%), bem como calçados (59%, taxa descontada de 46%), no setor da indústria da transformação.

O tempo médio de emprego também encurtou, demonstra a pesquisa. Em 2000, os empregados ficaram cerca de 4,4 anos em cada emprego. Em 2009, essa média chegou a 3,9 anos. Na comparação com outros 25 países, o Brasil só não apresentou tempo médio mais baixo que os Estados Unidos, país em que a média é sete meses inferior. A Dinamarca, que apareceu logo depois do Brasil na comparação, tem média de 7,6 anos; Itália, França e Bélgica foram as “campeãs”, com 11,7, 11,6 e 11,6, respectivamente.

Segundo o estudo, a rotatividade é uma característica marcante do mercado de trabalho formal brasileiro. O estoque de empregados contratados no país tem aumentado. A Rais vem atingindo resultados positivos em série desde 2003, mesmo nos anos em que a economia pouco cresceu. “Entretanto, é elevada a taxa de rotatividade anual, fruto dos `ajustes da mão de obra” praticados pelas empresas, por meio de milhões de desligamentos, seguidos de admissões no decorrer do exercício (…)`”, completam os autores.

Confira a íntegra do livro Rotatividade e Flexibilidade no Mercado de Trabalhohttp://www.dieese.org.br/livroRotatividade11.pdf.

Por Repórter Brasil