Estado anuncia lançamento de portal que dá transparência às listas de espera do SUS

Carteira Nacional de Saúde - Cartão do SUS de Dialison Cleber Vitti

A transparência dos serviços da saúde pública é uma das prioridades do MPSC, que trabalhou ativamente para que o Poder Público desse publicidade às listas de espera por procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) anunciou, nesta terça-feira (14/11), o funcionamento do portal com as listas de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas a serem prestados pelo SUS. De acordo com o portal, há mais de 600 mil pacientes aguardando por algum procedimento a ser realizado pelo Estado ou pelos Municípios, seja em estabelecimento público ou privado contratado com a rede pública.

A publicização das filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) de Santa Catarina na internet tem por finalidade cumprir as disposições da Lei Estadual Nº. 17.066, de 11 de janeiro de 2017, regulamentada pelo Decreto Estadual Nº. 1.168, de 29 de maio de 2017.

A partir da liberação das listas de espera para o público, é possível, por exemplo, que os interessados realizem a consulta da sua colocação a partir do número de CPF ou do Cartão Nacional de Saúde (CNS).

Também ficam disponíveis para consulta as listas de todos os pacientes, a partir da indicação da especialidade, que aguardam por agendamento de consulta, exame ou cirurgia, que já tiveram o procedimento agendado ou já foram atendidos no SUS. Em entrevista coletiva, a Superintendente de Serviços Especializados e Regulação da SES, Karin Geller, apresentou informações sobre implantação do sistema, capacitação dos profissionais envolvidos, carregamento dos dados de pacientes e detalhes sobre o acesso ao portal eletrônico.

Ainda, a Superintendente afirmou que o portal também será fundamental para fazer planejamentos de ações de saúde para os próximos anos. “O planejamento existia, mas sabendo a realidade da demanda reprimida, as ações para os próximos anos são mais fidedignas. Tendo o conhecimento de quantos procedimentos, exames e cirurgias estão aguardando para serem realizadas, podemos trabalhar com dados concretos”, explica a superintendente.

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor do Ministério Público, Promotora Caroline Cabral Zonta, disse que há uma efetiva participação de todos os envolvidos nesse processo, Estado, municípios, Assembleia Legislativa e Ministério Público. “Estado e municípios se mostraram extremamente comprometidos em regular o acesso aos serviços do SUS e publicizar suas listas. Ou seja, estamos diante de uma política com critérios transparentes e objetivos, garantindo ao cidadão acesso à informação e a impessoalidade na gestão da coisa pública. Ajustes no sistema ainda serão necessários, mas o processo da publicização já foi iniciado”, explicou a Promotora.

Karin Geller, destacou que o cronograma para implantação foi cumprido nas datas estabelecidas. “Após 100 reuniões técnicas, realizadas em quatro meses, chegamos a um produto final. Estamos com 60 centrais de regulação ativas, outras 40 estão em processo de implementação. Até o final do ano, estaremos com 100 centrais de regulação em todo o Estado alimentando esse sistema. Em cinco meses, ampliaremos em mais de 200% a cobertura da regulação”, explica Karin.

O portal está disponível para consulta desde 1º de novembro. Como o sistema é novo, nesses primeiros dias pode haver algumas inconsistências no acesso das informações. A equipe da SES está pronta para corrigir as falhas. Os dados das listas de espera serão atualizados todas as segundas-feiras, pelo responsável da Central de Regulação.

O link para acessar as Listas de Espera SUS encontra-se aqui.

SAIBA MAISow.ly/I5DG30gzYGa

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Tire suas dúvidas sobre a fila de espera do SUS em Santa Catarina

O portal está disponível para consulta desde 1º de novembro. Como o sistema é novo, nesses primeiros dias pode haver algumas inconsistências no acesso das informações. A equipe da SES está pronta para corrigir as falhas. Os dados das listas de espera serão atualizados todas as segundas-feiras, pelo responsável da Central de Regulação. O link para acessar as Listas de Espera SUS encontra-se aqui.

  1. Quem terá direito a publicizar a Lista de Espera por meio da ferramenta webservice da SES?
    Terão direito a publicar sua lista de espera no sistema webservice da Secretaria de Estado da Saúde, exclusivamente os municípios que fizerem adesão ao Sisreg.
  2. Onde será publicada a Lista de Espera?
    A Lista de Espera será publicada em um sistema webservice desenvolvido pela Gerência de Governança em Tecnologia da Informação, em parceria com Gerência dos Complexos Reguladores, da Superintendência de Serviços Especializados e Regulação, ambas as gerências da SES.
  3. O que é um sistema webservice?
    Webservice é uma solução utilizada na integração de sistemas e tem por objetivo a comunicação entre sistemas diferentes. Para tanto, o Sisreg precisará gerar arquivos contendo regras gerais de layout. O arquivo então será importado no webservice, que servirá como um repositório de informações.
    Uma vez que todas as Centrais de Regulação utilizarão o mesmo webservice, o Estado terá condições de saber o tamanho real de suas Listas de Espera, auxiliando a todos com informações de gestão, respostas referentes a processos judiciais (impedindo que pacientes tenham sua posição na lista de espera alterada por benefícios concedidos de formas indevidas, e garantido que sua posição será alterada APENAS devido a sua classificação de risco/gravidade).
  4. Os municípios terão algum custo para a utilização da ferramenta webservice para Publicização das Listas de Espera?
    Não. A adesão ao Sisreg e respectiva implantação da Central de Regulação contemplará automaticamente o uso da ferramenta webservice.
    Sendo assim, o gestor municipal não precisará investir para adquirir ou desenvolver sistemas para atender à Lei 17.066/2017.
  5. Quem será responsável por alimentar a ferramenta webservice para Publicização das Listas de Espera?
    Cada Central de Regulação que tenha em posse o login de acesso de Administrador do Sistema Sisreg. Em Santa Catarina tem 59 Centrais de Regulação Ambulatoriais Municipais e uma Central Estadual de Regulação Ambulatorial (CERA), totalizando 60 centrais ativas.
  6. Quais são as informações que precisam ser atualizadas no sistema webservice de Publicização das Filas de Espera?
    Posição da Fila e Estimativa de Atendimento; Pacientes Agendados e Atendidos.
  7. Qual a frequência que deve ser alimentado o sistema webservice para Publicização das Listas de Espera?
    Os dados das listas de espera deverão ser atualizados todas as segundas-feiras, pelo responsável da Central de Regulação.
    Deverá ser levado em consideração que o Sisreg fica indisponível para geração de relatórios em determinados horários, portanto:

    1. SISREG Hospitalar – gerar relatório após as 16 horas;
    2. SISREG Ambulatorial – gerar relatório após 15 horas.
  8. Será realizado algum controle das Centrais de Regulação que NÃO atualizaram suas Listas de Espera?
    Sim. A Gerência dos Complexos Reguladores fará o controle de todas as Centrais de Regulação que não publicarem suas respectivas listas de espera e o secretário Municipal de Saúde será notificado.
  9. Como o paciente acessará sua posição na Lista de Espera?
    O paciente deve acessar o link https://listadeespera.saude.sc.gov.br/. Após isso, as pesquisas poderão ser realizadas pelo documento do paciente (CPF ou Cartão Nacional do SUS) ou por Central de Regulação e Procedimento (acessando Lista de Espera).

Fonte

Portal das consultas das listas de espera do SUS no Estado de Santa Catarina

Listas de Espera SUS/SC

Conheça o portal que foi desenvolvido para que o cidadão catarinense tenha acesso ás informações sobre a sua posição e previsão de atendimento nas listas de espera por serviços de saúde no Sistema Único de Saúde – SUS, em cumprimento à Lei Estadual 17.066 de 2017 e ao Decreto Estadual Nº. 1.118/2017. As pesquisas poderão ser realizadas pelo documento do paciente (CPF ou Cartão Nacional do SUS) ou por Central de Regulação e Procedimento. As informações inseridas nas listas de espera e nas listas de pacientes agendados e atendidos serão atualizadas semanalmente (todas segundas-feiras).

>>> Clique neste link e acesse o portal.

A ordem de agendamento e atendimento dos usuários é definida a partir de critério cronológico ou avaliação da situação clínica do paciente, visando, assim, atender a população catarinense de acordo com os princípios da universalidade e equidade no acesso aos serviços do SUS.

Dessa forma, eventual alteração na ordem de atendimento dos pacientes sem a observância dos parâmetros acima, ou, excepcionalmente, por ordem judicial, ensejará na investigação do responsável pela prática dos crimes de corrupção (art. 317 do Código Penal) e de inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A do Código Penal).

>> Clique neste link e acesse o portal.

Atuação do MP/SC na publicação das filas de esperas do SUS

Ministério Público de Santa Catarina

Antes mesmo da edição da Lei 17.066, o MPSC já tinha a transparência dos serviços da saúde pública como uma das suas prioridades. Em 2015, a instituição lançou o programa Transparência nas Listas de Espera do SUS, que integrou o Plano Geral de Atuação 2016-2017 da Instituição.

O programa preza pelo direito do cidadão de acesso à informação e possibilita a utilização das informações divulgadas pelo poder público para um melhor planejamento de contratações na área da saúde. Além disso, a ação também evitaria fraudes dos chamados “fura-fila” nos serviços do SUS.

O posicionamento do MPSC incentivou a aprovação do Projeto de Lei 438.5/2015, que exigia a transparência nas listas de espera do SUS, pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC). Desde 2015, quando o deputado Antonio Aguiar (PMDB) apresentou o Projeto, o MPSC passou a acompanhar a tramitação do mesmo na ALESC, reunindo-se com deputados e acompanhando as reuniões das comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Trabalho, Habitação e Serviço Público.

Ainda em 2015 foram realizadas as primeiras reuniões do MPSC com a Secretaria de Estado da Saúde sobre o assunto da transparência na fila do SUS. Ao longo do ano de 2016 foram realizadas reuniões entre o MPSC e a Secretaria de Saúde para concepção do sistema que permitirá acesso pelo cidadão.

Em janeiro de 2016, o MPSC consultou os 295 municípios catarinenses para verificar se os serviços ofertados pelo SUS no âmbito municipal eram divulgados aos usuários, e o resultado foi que apenas nove deles informavam listas de espera na internet.

Outra ação do MPSC, paralela ao trabalho de fomento à divulgação das listas, foram as operações de investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO). O grupo identificou casos de corrupção na lista de espera de tratamentos de saúde no Sul de Santa Catarina, já em 2014, e mais recentemente na Grande Florianópolis, onde foi descoberta a fraude na lista de espera por exames no Hospital Celso Ramos, culminando na prisão de funcionários do hospital e vereadores da região.

Segundo a Coordenadora do CDH, fomentar as atividades do programa Transparência nas Listas de Espera do SUS “proporcionará ao Ministério Público conhecer a real demanda e oferta dos de serviço de saúde e que providências poderão ser adotadas para que haja mais eficiência na prestação desses serviços”.

Fonte

SUS oferece tratamento com toxina botulínica para reabilitação de pacientes

Toxina botulínica para reabilitação de pacientes

A maioria das pessoas conhece o efeito da toxina butolínica (botox) quando usada com finalidade estética para atenuar rugas de expressão. No entanto, a aplicação da substância também pode ajudar no tratamento de pacientes com comprometimentos neurológicos como paralisia cerebral, trauma medular, sequelas de acidente vascular cerebral (AVC), entre outros.

O Centro Catarinense de Reabilitação (CCR), instituição pública vinculada à Secretaria de Estado da Saúde, oferece um programa gratuito de tratamento de espasticidade e distonia com toxina botulínica, conforme protocolo do Ministério da Saúde.

A espasticidade é uma rigidez muscular que dificulta a mobilidade, principalmente nos braços e nas pernas. Em dose apropriada e em locais selecionados, a toxina botulínica ajuda a relaxar a musculatura, facilitando os movimentos. “A espasticidade decorre de lesões do sistema nervoso, lesões do cérebro e da medula, que causam um aumento do tônus muscular. Isso quer dizer que o músculo começa a ficar mais duro e tem chances de provocar encurtamentos. Os pacientes apresentam padrões como mão muito fechada, braço muito dobrado, pernas cruzadas”, explicou a especialista em medicina física e reabilitação do CCR, Cristiane Carqueja. Segundo a médica, é o que se observa em crianças com paralisia cerebral e em adultos vítimas de AVC, com paraplegias ou tetraplegias decorrentes de lesão medular.

Já a distonia se refere a distúrbios dos movimentos caracterizados por contrações involuntárias e espasmos. O uso da toxina botulínica pode ser feito para imobilizar o local desejado, impedindo a contração. “Normalmente os casos de distonia estão relacionados às lesões do sistema nervoso central, como a câimbra do escrivão. Também há outros exemplos, como blefaroespasmo (espasmo da pálpebra), espasmo hemifacial (contrações involuntárias dos músculos da face), mal de Parkinson”, detalhou Cristiane.

No CCR, a toxina botulínica é usada como suporte ao atendimento realizado nos setores de reabilitação de adultos e crianças. O programa mantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) beneficia atualmente cerca de 2 mil pacientes de todo o estado.

Um deles é Jonas Jackson Waltrick Júnior, de 4 anos, que tem paralisia cerebral e microcefalia. Ele deu início ao tratamento com botox com 1 ano e 2 meses, pela rede particular. Aos 2 anos, passou a ser atendido gratuitamente pelo SUS. “É muito raro eu indicar a toxina botulínica para uma criança tão pequena. Normalmente, aguardamos até completar 2 anos. Mas o Jonas já era um paciente muito espástico. Achei que se não começássemos cedo, corria o risco de ficar com o quadril deslocado, com necessidade de uma cirurgia ortopédica”, comentou Cristiane.

A mãe de Jonas, Giselli Santos, afirma que o tratamento possibilita ao filho melhoras gradativas significativas. “Percebemos os avanços dele a cada dia, é visível. Antes ele não mexia os braços e as pernas. A toxina age na melhora da parte motora e, consequentemente, do intelecto, permitindo o desenvolvimento da capacidade cognitiva.” Além das aplicações de toxina botulínica, ele faz fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional. Também recebe estímulos em casa, na escola regular e na especial (Apae) frequentemente.

Fonte: Agência AL

Não podemos deixar que colham os frutos de tudo que plantamos – Política Nacional de Medicamentos

Política Nacional de Medicamentos

Nossa amiga Elizabeth Nunes, farmacêutica e responsável pela farmácia básica do município produziu mais um artigo e vamos publicar em nosso blog pra levar aos quatros ventos a realidade de nossas políticas públicas gerenciadas por Ademar e Tonho, nesses quase oito anos de administração do PMDB.

A implementação de um novo modelo de assistência farmacêutica básica, pautado no atendimento de necessidades e prioridades locais, é um dos importantes resultados alcançados com a Política Nacional de Medicamentos – PNM, cuja operacionalização teve início no primeiro semestre de 1999. Até abril do corrente ano, 98,5% dos municípios 5.424 foram qualificados a receber os recursos financeiros para o cumprimento das metas estabelecidas para a assistência farmacêutica.

O Ministério da Saúde repassou aos municípios, em recursos financeiros ou em medicamentos via direta ou por intermédio das Secretarias Estaduais um total estimado de R$1,3 bilhão. Tais recursos foram destinados à assistência farmacêutica básica; à aquisição de medicamentos essenciais de saúde mental, de alto custo; e de todos aqueles adquiridos diretamente pelo Ministério para programas estratégicos (Aids, hanseníase, tuberculose etc.).

A PNM, aprovada pela Portaria 3.916/98, tem como propósito garantir a necessária segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos, a promoção do uso racional e o acesso da população àqueles considerados essenciais. Envolve diferentes aspectos, entre os quais figuram, por exemplo, aqueles inerentes ao perfil epidemiológico do País, que apresenta doenças típicas de países em desenvolvimento e agravos característicos de países desenvolvidos.

Assim, ao mesmo tempo em que são prevalentes as doenças crônico-degenerativas, aumenta a morbimortalidade decorrente da violência, especialmente dos homicídios e dos acidentes de trânsito. Além disso, emergem e reemergem outras doenças, tais como a cólera, a dengue, a malária, as doenças sexualmente transmissíveis e a Aids. (Rev. Saúde Pública Vol. 34 Nº. 2 São Paulo Apr. 2000)

O que eu quero mostrar com esta matéria publicada pela revista de Saúde Pública no ano de 2000, é que a assistência farmacêutica poderia ter sido instituída no município de Ilhota antes da nossa administração com a implantação da Farmácia Básica como ponto de partida, pois esta assistência não se resume somente na farmácia, mas em várias ações, sendo que a principal é a de promoção do uso racional de medicamentos. Mas, não o fizeram!

Como mostra a matéria acima, os recursos vinham. Com uma Assistência Farmacêutica como nunca houve em Ilhota, educação com IDEB acima da média nacional, saúde com os melhores conceitos da região, cultura e esporte promovendo vários eventos e cursos, administração com várias obras e transporte coletivo.

Querem mudar? Pois mudem. Tirem o Ademar e Tonho e coloquem o Lucas e Vanildo. Não para continuar como está, mas para melhorar o que já é bom. Eu amo essa cidade. Nasci, cresci, casei e criei meus filhos aqui.

Por isso, convoco o povo inteligente de Ilhota para juntos fazermos desta, a melhor cidade para se viver. É 15, é Lucas e Vanildo!

Que Deus abençoe a todos.

Elizabeth Nunes, mulher, mãe, católica, farmacêutica, militante do PMDB e é claro torcedora do Fluminense que está em 1º.

Farmácia básica, uma conquista de todos!

Farmácia básica da Secretaria Municipal de Saúde de Ilhota

“Não podemos deixar que colham os frutos de tudo que plantamos!” É com a citação da compa Elizabeth Nunes, nossa grande amiga farmacêutica e responsável pela farmácia básica do município merece todo nosso respeito e admiração pela prestação do serviço, que resumimos a evolução das políticas públicas do governo de Ademar e Tonho na área da saúde, em especial a Farmácia Básica que são 190 itens básicos disponibilizados a comunidade, incluindo os medicamentos de uso contínuo. Alem disso, 48 itens em psicotrópicos são oferecidos e 225 processos do componente especializado atendidos e mais os processos em andamento.

A Farmácia Básica do município instituída a quase 8 anos, atende em média, 200 pessoas por dia. Somando aos atendimentos das demais Unidades de Saúde nos bairros, são atendidas em torno 4,5 a 5 mil pessoas/mês. Ilhota, segundo dados do IBGE, possui 12.356 habitantes, ou seja, 40% da população utilizam do serviço da secretaria de saúde.

É ou não uma verdade? É ou não uma conquista de todos pra todos? É ou não um benefício ao nosso município. Agora reflitam, será que o candidato do PSD tem corpo técnico pra dar continuidade a essa política? Não, porque eles não irão vencer! Não iludam com a carinha de bonzinho deles e nem do candidato do PSD, pois aquela montureira de partidos o que irá sobra pra saúde e nossa farmácia básica?

Lembramos-nos de como era a saúde quando o outro lado estava na administração ao qual tinha o apoio condicional do candidato Daniel… um verdadeiro caos! Alguém aí se lembra das ambulâncias que transportavam capim (trato, ração de animais) e materiais de construção ao invés de paciente? Cômico, mas isso era a nossa saúde, um verdadeiro desrespeito com a nossa comunidade. Só quem viveu aqueles tempos conhece as barbáries dessa gente!

Não podemos deixar que colham os frutos do que plantamos

Farmácia básica da Secretaria Municipal de Saúde de Ilhota

Ilhota superou a meta estabelecida pelo governo federal no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. A secretaria de Educação conseguiu ficar 36% acima do percentual estipulado nos anos iniciais do Ensino Fundamental e 10% acima nas séries finais. Uma educação de qualidade requer equipe de diretores e professores comprometidos com ensino-aprendizagem, participação democrática, alunos motivados, famílias participando e acompanhando as atividades escolares de seus filhos.

Representantes do Ministério da Saúde vieram a Ilhota avaliar os serviços prestados pelo Estratégia de Saúde da Família – ESF, antigo Programa Saúde da Família – PSF. Os 11 auditores da instituição analisaram a Equipe 1 referente a Unidade de Saúde do Baú, Equipe 2 da Unidade de Saúde Central e a Equipe 3 da Unidade de Saúde Pedra de Amolar. A avaliação consistia em quatro conceitos: muito satisfatório, satisfatório, regular e insatisfatório. Ilhota recebeu as melhores notas da região, sendo dois satisfatórios e um muito satisfatório.

“Tenho certeza que surpreendemos os auditores. Mesmo sendo uma cidade pequena, mostramos a eles que somos organizados e prezamos pela saúde da nossa população”

A vistoria faz parte do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, que procura induzir a instituição de processos que ampliem a capacidade das gestões federal, estadual e municipal, além das equipes de Atenção Básica, em ofertar serviços que assegurem maior acesso e qualidade.

Esse artigo foi publicado pela nossa colega Beth Nunes, farmacêutica responsável por toda política da farmácia de nosso município. Nossa saúde é exemplo sim para outras cidades! Com certeza a maioria dos que reclama é da oposição e mesmo assim, são usuários do serviço, que já pegaram remédio e também já foi atendido por um dos profissionais na unidade de saúde e foram atendidos como igual a todos. Nós do PMDB vamos ganhar essa eleição e dar a continuidade a este trabalho. Não vamos permitir que estraguem o que está andando bem, e não vamos aceitar promessas sem plano de governo… quem fala de boca não se compromete!

Ordem de serviço de retomada da construção da Ponte de Ilhota é assinada

Ordem de serviço de retomada da construção da Ponte de Ilhota

O governador Raimundo Colombro assinou nesta tarde de terça-feira (31/07) em Blumenau, a ordem de serviço de retomada da construção da Ponte de Ilhota quando cumpria sua agenda pelo Vale do Itajaí. O documento foi homologado às 15h30min, quando Colombo participou do lançamento da obra de construção da Unidade de Radioterapia e Centro de Diagnóstico por Imagem do Hospital Santo Antônio.

As obras da Ponte de Ilhota, que ligará a Rodovia Jorge Lacerda (SC-470) à BR-470, serão retomadas pelo Consórcio TEC/SETEP, de acordo com as condições estabelecidas pelo edital CC-040/2009, e formalizados através do contrato PJ-203/2012No início de maio e empresa JM Terraplenagem e Construções anunciou a desistência de concluir a obra. Na época, elencou uma série de motivos para justificar o pedido de rescisão do contrato, entre eles, atrasos nos pagamentos e indefinições sobre o projeto da estrutura. Dos R$ 35 milhões orçados para a obra, a JM diz ter recebido cerca de R$ 11 milhões, referente a terraplenagem e acessos.

O documento foi entregue pelo vice-governador Eduardo Pinho Moreira no fim deste dia histórico na sede da Prefeitura de Ilhota em mãos ao prefeito Ademar Felisky, autorizando o Consórcio TEC/SETEP  a executar a obra. No encontro, estavam presente o secretário de estado da saúde Dalmo Claro de Oliveira, o secretário adjunto da Secretaria de Estado da Infraestrutura Paulo França, o secretário regional da SDR de Blumenau Cleverton João Batista e os representantes do da empresa que fará a construção da ponte, alem de representa da comunidade e companheiros de partido.

Farmácia Básica realiza mais de quatro mil atendimentos em maio

 Farmácia básica da Secretaria Municipal de Saúde de Ilhota

Banner da Prefeitura de Ilhota - Assessoria de ImprensaA Farmácia Básica do Centro de Ilhota, juntamente com as unidades de saúde dos bairros, realizou em maio 4802 atendimentos. Com mais de 200 tipos de remédios, a instituição ainda aceita doações. Todas as pessoas que tiverem medicamentos que não estão sendo utilizados em sua casa, devem trazê-lo até a farmácia. “Temos que evitar o desperdício. Muitos cidadãos podem estar precisando destes medicamentos que estão em casa, sem uso. Até mesmo se estiver com a data de validade vencida, é importante que as pessoas tragam até aqui para darmos o destino correto no lixo”, afirmou a farmacêutica Elizabeth Nunes.

Para obter medicamentos da Farmácia Básica é necessário: ser morador de Ilhota, ter Carteira de Saúde no município; ter receita médica ou odontológica, de preferência do SUS; se for medicação de uso contínuo, a receita tem validade para seis meses; a receita de medicamentos controlados tem validade para 30 dias; os antimicrobiano s(antibióticos) serão dispensados de acordo com a RDC 20/2011 e a receita tem validade para 10 dias.

A farmacêutica Elizabeth ressalta que as receitas médicas e odontológicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) devem adotar, obrigatoriamente, a Denominação Comum Brasileira – DCB (ou seja, o nome genérico, da substância ativa), instituída pela Portaria nº 1.179, de 17 de junho de 1996 da ANVISA – ou, na sua falta, a Denominação Comum Internacional (DCI).

A receita deverá ser emitida em português compreensível e por  extenso, em letra legível, observada a nomenclatura e o sistema de pesos e medidas oficiais, além de conter: nome do paciente;do medicamento; posologia e quantidade a ser dispensada; nome do médico ou odontólogo com o respectivo carimbo contendo o número de registro no CRM-SC ou CRO-SC; endereço residencial do paciente; data e assinatura. “A dispensação deverá ser feita na quantidade determinada na receita. Se for medicamento de uso contínuo, será fornecido a quantidade para o período máximo de 30 dias, sendo a validade da receita a partir da data de prescrição. Será obrigatório, no ato da entrega do medicamento, anotar a quantidade de medicamento fornecida e datar e carimbar a receita”, explica Elizabeth.

A farmácia básica funciona anexa ao Posto de Saúde Central e fornece medicamentos gratuitamente à população, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.