Secretária participa de Conferência Nacional de Assistência Social

Conferência da Assitência Social

A secretária municipal de Assistência Social Voltolini, representou, na semana passada, o município de Ilhota na 8ª Conferência Nacional de Assistência Social. O evento, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, teve como objetivo avaliar as mais recentes conquistas e realizações da assistência social no Brasil e apresentar propostas para os próximos dois anos. “Este evento veio reafirmar e consolidar a política nacional de assistência social. É uma estratégia do Ministério do Desenvolvimento Social na questão da conscientização dos municípios para a necessidade de desenvolver todos os programas sociais. Outro eixo da conferência foi a valorização dos profissionais que atuam diretamente com a população usuária desses programas”, ressalta.

A conferência contou com cerca de dois mil participantes, de todos os municípios brasileiros. Na ocasião foram debatidos os seguintes temas: os avanços do Sistema Único de Assistência Social – Suas – como parte da estratégia de superação da extrema pobreza, a valorização dos trabalhadores e a qualificação da gestão dos serviços, programas, projetos e benefícios.

Durante o evento, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, anunciou a autorização para que os gestores dos estados, do Distrito Federal e dos municípios utilizem até 60% dos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social. Os recursos devem ser empregados para pagamento de pessoal concursado que atue diretamente nos Centros de Referência de Assistência Social – Cras e nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social – Creas.

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Colegiado de Assistência Social de SC realiza reunião na AMFRI

Colegiado de Assistência Social de SC realiza reunião na AMFRI

O Colegiado de Assistência Social de Santa Catarina – COAS/SC, composto pelas profissionais da área, que atuam dentro das associações de municípios realiza nesta quinta-feira (10), uma reunião para deliberar sobre os assuntos de interesse do setor no estado.

O encontro acontece na sede da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí – AMFRI, e será realizado em duas etapas. Hoje, serão discutidos assuntos como a aprovação das alterações no Regimento Interno do COAS, o repasse de informações sobre seminários, capacitações, reuniões e resoluções no estado, e o estudo de temas como Proteção Social Básica e reordenamento da Política de Assistência Social nos municípios catarinenses.

Nesta sexta-feira (11) a reunião segue das 8h30 às 16h, com uma capacitação sobre Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS Consolidada, Norma Operacional Básica de Recursos Humanos – NOB/RH e Centros de Referência de Assistência Social, que será ministrada pelo coordenador geral de implementação e acompanhamento da Política de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social, José Crus.

Cresce número de centros de assistência social no País

Unidades têm garantido proteção social à família, maternidade, infância, adolescência e velhice.

O número de Centros de Referência de Assistência Social (Cras) aumentou de 4.195 unidades em 2007 para 6.801 em 2010. No mesmo período, a quantidade de municípios que contam com pelo menos um Cras – que funciona como porta de entrada da população no Sistema Único de Assistência Social (Suas) subiu de 3.159 para 4.720. Os Cras são estruturas destinadas a articular os diversos serviços da assistência social, prevenir situações de vulnerabilidade e risco e fazer o encaminhamento para outros serviços da rede e para outras políticas públicas. Os números do Censo do Suas referente a 2010 foram apresentados nesta quinta-feira (21), pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O maior crescimento, de 76%, foi nos municípios com até 20 mil habitantes. As grandes metrópoles registraram aumento de 24% na quantidade desses equipamentos públicos. Somente entre 2009 e 2010, mais de mil novas unidades do Cras foram implantadas no País.

Censo

O monitoramento é realizado anualmente desde 2007 para mapear as unidades públicas de atendimento e monitorar os serviços ofertados nos Cras e nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). Os resultados trazem informações sobre as secretarias estaduais e municipais de Assistência Social, a formação e o vínculo empregatício dos trabalhadores e estrutura e funcionamento dos conselhos e das entidades conveniadas.  O Censo 2010 foi respondido por mais de 4,7 mil municípios entre agosto e dezembro. Os dados subsidiarão o aperfeiçoamento da política de assistência social e contribuem para que governos e sociedade conheçam a realidade dos serviços do setor.

Creas

Os Creas, por sua vez, responde pela proteção social de média complexidade. Oferece serviços de atenção especializada de apoio, orientação e acompanhamento a indivíduos ou famílias com um ou mais de seus membros envolvidos em situação de ameaça ou violação de direitos.

Os Creas tiveram aumento de 32% entre 2009 e 2010. Passaram de 1.200 unidades em 1.099 municípios, em 2009, para 1.590 Creas em 1.463 municípios até agosto de 2010. As regiões Nordeste e Sudeste concentram o maior número de unidades.

Suas

O Suas completou seis anos de funcionamento no último dia 15 e se tornou lei em 6 de julho. O sistema tem garantido proteção social à família, maternidade, infância, adolescência e velhice, por meio de uma rede descentralizada que envolve gestores de 99,5% dos municípios brasileiros.