Furb promoverá curso sobre o golpe de 2016

Golpistas de 2016

O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil.

O curso de extensão O GOLPE DE 2016 E O FUTURO DA DEMOCRACIA NO BRASIL é uma inciativa de solidariedade ao movimento nacional em defesa da autonomia e liberdade acadêmica para o debate crítico de questões nacionais relevantes. O Curso tem três objetivos complementares:

  1. refletir sobre a fragilidade do sistema política brasileiro na experiência democrática;
  2. analisar características do processo de democratização, emergência do PT e do
    Governo de Lula e Dilma; e
  3. analisar o Golpe de 2016 e suas consequências para a nação e democracia brasileira.

O curso possibilitará formação complementar aos estudantes e poderá mobilizar interesse para estudos específicos sobre esta conjuntura e sua relação com a realidade local. Ele complementa outras iniciativas de extensão já promovidas na Universidade sobre os impactos destes fatos na cidadania e na emergência de uma agenda conservadora e reacionária.

Justificativa

A realidade nacional contemporânea tem sido objeto de intensa reflexão tanto no Brasil quanto no exterior. Com o processo de democratização inciado no final de 1970 havia um entendimento que os os desafios sócio-históricos limitavam-se a consolidar a experiência democrática consubstanciada na Constituição de 1988.

No entanto, assistimos a emergência de um novo movimento questionador da democracia e de suas institucionalidades. Um movimento presente nas ruas e nas instituições. O futuro da democracia está incerto.

Acompanhamos o amplo interesse da comunidade acadêmica para caracterização e análise deste contexto. De forma hegemônica no campo das ciências humanas há um entendimento de que já foram quebradas regras democráticas constitucionais com apoio da maioria no congresso nacional, poder judiciário e grandes veículos de comunicação. O que está em debate é a relação deste processo ¨golpista” com as bases estruturais da sociedade, sua relação com o contexto de crise da sociedade capitalista mundial e com a história nacional caracterizada pelo permanente recurso a saídas autoritárias no enfrentamento dos impasses e conflitos.

Por iniciativa do o professor Luís Felipe Miguel, titular do Instituto de Ciência Política/Universidade de Brasília foi ofertada a disciplina “O golpe de 2016 e o futuro da democracia do Brasil”. Tal iniciativa foi seguida de forte reação do Ministério de Educação no sentido que questionar tal iniciativa, configurando mais uma ação de interferência política sobre a Universidade Brasileira. Em solidariedade ao professor Luis Felipe outras universidades passaram a ofertar o curso sob forma de disciplina ou curso de extensão.

A proposta aqui apresentada faz parte deste um movimento de solidariedade que tem se manifestado em mais de três dezenas de iniciativas semelhantes e de defesa da liberdade científica e da autonomia universitária (incluindo o manifesto de mais de cem intelectuais nos Estados Unidos).

No entanto, mais do que um ato de solidariedade se trata de oportunizar o acesso ao conhecimento desenvolvido sobre tal contexto pelo pensamento social contemporâneo (nacional e internacional). Constatamos fortes evidências analíticas de que a destituição da presidenta da república em 2016 foi um golpe e que o governo instalado (e seus defensores) não possui legitimidade.

Com a proximidade do processo eleitoral os impasses se evidenciam e os riscos de instabilidade política se aprofundam.

Assim sendo o Curso “O Golpe de 2016 e o Futuro da Democracia no Brasil” pretende ser uma modesta contribuição para a reflexão sobre os acontecimentos recentes a partir da socialização da produção acadêmica produzida sobre os mesmos.

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Procedimentos metodológicos

O Curso está organizado em três módulos.

MODULO I – DEMOCRACIA E GOLPE NO BRASIL

  • Objetivo: Analisar o contexto histórico e impasses do processo de implementação da democracia no Brasil, bem como sua sistemática negação pelas sucessivas tentativas de golpe ou mesmo implementação do regime ditatorial a partir de 1964.
  • Conteúdo: 
    • 14/04/18: Regime Político e Classes Sociais no Brasil pós-guerras
      • Responsável: Dr. José Roberto Paludo (Sociologia)
      • Carga horária: 3 horas
    • 21/04/18: O Golpe de 64 e a ditadura militar
      • Responsável: Esp. Jorge Gustavo Barbosa de Oliveira
      • Carga horária: 3 horas
    • 28/04/18: Da transição à Constituição de 1988
      • Responsável: Ms. Viegas Fernandes da Costa (História)
      • Carga horária: 3 horas

MODULO II – DAS LUTAS POPULARES AO LULISMO

  • Objetivo: Analisar as condições históricas de emergência dos novos movimentos sociais e sua relação com o Partido dos Trabalhadores (PT). Analisar a emergência do Lulismo e aspectos que permitem compreender sua força popular e suas fragilidades para enfrentamento da crise geradora do impedimento da presidenta Dilma.
  • Conteúdo:
    • 05/05/18: Os novos movimentos sociais e o surgimento do PT
      • Responsável: Dr. Valmor Schiochet (Sociologia Política)
      • Carga horária: 3 horas
    • 12/05/18: PT e Lulismo. Projeto Nacional e Inserção Internacional
      • Responsável: Esp. Jorge Gustavo Barbosa de Oliveira
      • Carga horária: 3 horas
    • 19/05/18: O Lulismo. Direitos Humanos e Inclusão Social
      • Responsável: Dr. Lucas Haygert Pantaleão (Serviço Social)
      • Carga horária: 3 horas
    • 26/05/18 – O Lulismo (II) Transformações no Mundo do Trabalho e a Classe Trabalhadora
      • Responsável: Dr. Valmor Schiochet (Sociologia Política)
      • Carga horária: 3 horas

MÓDULO III – O GOLPE, O GOVERNO ILEGÍTIMO E A RESISTÊNCIA

  • Objetivo: Analisar o processo do Golpe e suas interpretações com destaque para elementos relativos a atuação do judiciário, a emergência na arena pública de movimentos conservadores. Analisar o governo Temer e as principais medidas que conduziram à sua impopularidade bem como as resistências sociais e populares no contexto latinoamericano.
  • Conteúdo:
    • 02/06/18: O Golpe. Ativismo Judiciário e Ruptura institucional
      • Responsável: Dra. Cátia R M Liczbinski (Direito)
      • Carga horária: 3 horas
    • 09/06/18: A nova direita e a Ascensão do parafascismo
      • Responsável: Dr. Leonardo Brandão (História)
      • Carga horária: 3 horas
    • 16/06/18: Governo Temer: Crise Econômica e Ultraneoliberalismo
      • Responsável: Dr. Ivo Marcos Theis
      • Carga horária: 3 horas
    • 23/06/18: Golpe e as resistências populares na América Latina e Caribe:um olhar epistemológico afroamericano e desde a diáspora de África
      • Responsável: Dr. Marcos Rodrigues da Silva (Ciências da Religião)
      • Carga horária: 3 horas
    • 30/06/18: Golpe. Avanço da direita e conservadorismo e mídias sociais
      • Responsável: Ms. Thiago de Oliveira da Silva (Sociologia)
      • Carga horária: 3 horas.
  • Fechamento:
    • 07/07 (Palestra de encerramento): Desafios para a Democracia Brasileira pós-Golpe
      • Responsável: Dr. Márcio Pochmann (Economia/Unicamp)
      • Carga horária: 3 horas

Cada um dos módulos será desenvolvido a partir de diferentes temáticas com maior concentração para a análise do Módulo III e terá seu desenvolvimento sob a responsabilidade um dos professores do Curso (que atuarão de forma voluntária) a partir do subsídio de textos e documentários (disponibilizados aos participantes).

Serão doze (12) encontros temáticos que acontecerão semanalmente aos sábados das 9 às 12 horas.

Os encontros temáticos serão precedidos por um encontro inaugural no qual será apresentada a proposta, seus objetivos e fundamentos, bem como, será pactuada com os participantes a metodologia de estudos e compromissos para o adequado andamento das atividades.

O Curso terá seu término com uma palestra que será proferida pelo Prof. Márcio Pochmann da Unicamp.

Serviço

  • Realização
    • Data de início: 07/04/2018
    • Data de término: 07/07/2018
    • Carga horária total: 42 horas
    • Local: Campus I – Universidade Regional de Blumenau
  • Inscrição:
    • Data de Início: 19/03/2018
    • Data de Término: 02/04/2018 (até às 23:59 horas deste dia)
    • Local da inscrição: Por meio eletrônico via e-mail golpe2016.curso@gmail.com (Preenchimento de Formulário)
    • Valor: R$ 10,00 (Estudante/Profissional/Comunidade)
  • Público alvo:
    • Comunidade acadêmica: Acadêmicos/Docentes
    • Comunidade externa: Comunidade em geral/Setor privado/Setor público (municipal estadual ou federal)/Sociedade civil organizada (Associações de Moradores, ONGS, etc.)
  • Certificação:
    • Frequência mínima: 75%
    • Local de entrega: Local do curso
    • Assinaturas adicionais: Valmor Schiochet
  • Palestrantes/Parceiros:
    • Dra. Cátia R M Liczbinski (Direito), Dr. Ivo Marcos Theis, Esp. Jorge Gustavo Barbosa de Oliveira, Dr. José Roberto Paludo (Sociologia), Dr. Leonardo Brandão (História), Dr. Lucas Haygert Pantaleão (Serviço Social), Dr. Márcio Pochmann (Economia/Unicamp), Dr. Marcos Rodrigues da Silva (Ciências da Religião), Ms. Thiago de Oliveira da Silva (Sociologia), Dr. Valmor Schiochet (Sociologia Política), Ms. Viegas Fernandes da Costa (História)

Bibliografia

Considerando a falta de espaço para inserção da lista de referências bibliográficas a mesma será inserida como documento anexo que costa no slide abaixo.

Documentários

Considerando a falta de espaço para inserção da lista de referências audiovisuais compartilharemos a relação dos filmes indicados no conteúdo programático do curso.

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Ministério Público de Santa Catarina alerta para que municípios não podem conceder alvará sem vistoriar acessibilidade

Acessibilidade

Ministério Público de Santa CatarinaNota Técnica do Grupo SC Acessível considera ilegal a expedição de alvará de funcionamento com base em autodeclaração do interessado.

O Grupo SC Acessível, do qual o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) faz parte, emitiu Nota Técnica na qual sustenta que a Lei Estadual n. 17.071/17, ao admitir a emissão de alvará sem prévia verificação dos requisitos de acessibilidade mediante a simples autodeclaração do interessado, viola direitos das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

A Nota Técnica destaca que a Lei Brasileira de Inclusão – Lei n. 13.146/2015 preceitua que a concessão e a renovação de alvará de funcionamento para qualquer atividade são condicionadas à observação e à certificação das regras de acessibilidade.

Tendo em vista a existência de lei federal condicionando a emissão dos alvarás de funcionamento para empresas à verificação, pelo poder público, dos requisitos de acessibilidade, como forma de assegurar o princípio de inclusão da pessoa com deficiência, não cabe ao Poder legislativo Estadual legislar de forma contrária, afastando a obrigação e, ainda, delegar o poder de polícia dos municípios ao particular
ressalta o texto

A nota lembra, ainda, que o poder de polícia é a atividade do Estado que limita a atuação do particular em nome do interesse público, ensejando medidas preventivas e repressivas, e por isso é indelegável, ainda que temporariamente. Traz ainda, julgado recente no qual o Tribunal de Justiça de Santa Catarina já se manifestou sobre a inconstitucionalidade de leis municipais que isentam do cumprimento dos requisitos de acessibilidade.

Na prática, a concessão de alvarás de funcionamento, limitado tão somente a uma simples declaração de compromisso do interessado, conferindo o poder de se autolicenciar e dispensando o controle do órgão municipal competente, além de desvirtuar o sentido da obrigatoriedade da fiscalização prévia, representa uma ilegal delegação do poder de polícia, haja vista que as vistorias devem ser promovidas por equipe técnica da municipalidade
resume a Nota Técnica.

O Grupo SC Acessível tem por objetivo traçar estratégias conjuntas para promover a acessibilidade em edificações públicas e privadas de uso coletivo no Estado de Santa Catarina e é formado pelo MPSC, Ministério Público de Contas, Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Federação Catarinense de Municípios, União dos Vereadores de Santa Catarina, Ordem dos Advogados do Brasil/SC, Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Associação Catarinense das Fundações Educacionais e Fundação Catarinense de Educação Especial.

Ministério Público de Santa Catarina

Manual para imprensa e sociedade do MP/SC

O é uma instituição independente do Poder Judiciário, do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas. Sua função é fiscalizar o cumprimento da lei, defendendo os direitos da sociedade.

Neste manual você conhece mais sobre o MP , suas áreas de atuação e atribuições na defesa dos direitos individuais, difusos e coletivos.Aqui você confere também um Glossário com os principais termos jurídicos.

Seja um voluntário

Conforme disposições da Lei n. 9.608/1998, regulamentou a prestação de serviço voluntário no âmbito da Instituição por meio do Ato n. 49/2012.

Poderá ser admitido como voluntário qualquer pessoa física, com mais de 18 anos, que comprove conhecimentos técnicos e científicos diversos dos tradicionalmente desempenhados pelos membros e servidores dos quadros funcionais do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Assim, é vedada a celebração de termo de adesão com prestador de serviço voluntário unicamente em função de sua formação em Direito. Para mais informações ACESSE O REQUERIMENTO.

Fonte: MP/SC

Projeto da Defesa Civil catarinense para as barragens do Vale do Itajaí

Existem três barragens no alto vale do Itajaí: Barragem Norte, em José Boiteux, Barragem Sul, em Ituporanga e Barragem Oeste em Taió. As barragens são paredões que servem para conter o curso do rio que avança para as cidades. Quando o volume de chuva é grande, a barragem serve como obstáculo, freando a velocidade do curso do rio e evitando que a água invada os municípios.

Quando o acúmulo de água excede a capacidade do reservatório, as estruturas são abertas, gradativamente, para evitar alagamentos no entorno das barragens. Também quando o nível do Rio Itajaí-Açu está diminuindo e não há mais risco de cheia. O DEINFRA decide se abre ou fecha as comportas. Da sede em Florianópolis a decisão era comunicada aos operadores das barragens. Com este novo sistema será possível abrir e fechar automaticamente da Capital, diminuindo drasticamente o tempo de resposta às contingências de cheias na região do vale do Itajaí.

Barragens do Vale do Itajaí Barragens do Vale do Itajaí

Barragens do Vale do Itajaí Barragens do Vale do Itajaí Barragens do Vale do Itajaí Barragens do Vale do Itajaí

O uso de redes sociais: riscos e benefícios

Compartilho dois slides produzidos pelo jornalista Alexandre Gonçalves, especializado em conteúdo digital. No primeiro slide, slide apresentado na oficina do 6° Congresso Estadual de Jornalistas de Santa Catarina. No segundo, o comunicador apresenta seu material onde ministrou aulas de boas práticas para uso de mídias sociais para a turma de funcionários do Tribunal de Contas, via ICON (Instituto de Contas). Recomendo a visualização e a leitura desse conteúdo, útil a todos os usuários de mídias sociais.

O Facebook como ferramente de marketing em campanhas eleitorais

Slide de apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Especialista em Assessoria de Imprensa e Marketing Político elaborado por Fernanda Santos, Gerente de Marketing e publicado no SlideShare.

6 anos do Portal Voluntários Online #sejavoluntario #servoluntariofazbem

Há seis anos o Portal Voluntarios Online – VOL ajuda a construir um mundo melhor, sendo o elo entre pessoas que querem ajudar e ONGs e movimentos sociais que precisam de voluntários. Lançado em 15 de julho de 2008, é o maior portal brasileiro de voluntariado, com 62,8 mil voluntários e 795 ONGs cadastradas em todo o país. Por meio do VOL, que é uma iniciativa do Instituto Voluntários em Ação, de Florianópolis, organizações podem oferecer vagas de voluntariado e pessoas interessadas podem se candidatar para as atividades oferecidas.

No www.voluntariosonline.org.br há possibilidade de buscar vagas de voluntariado presencial, em que se participa de atividades em uma ONG, ou online, quando as atividades são realizadas pela internet, sem sair de casa ou mesmo no trabalho. Assim, pessoas de qualquer lugar do Brasil ou até mesmo do exterior podem se candidatar a oportunidades oferecidas em outras cidades ou estados.

O VOL também como objetivo promover a inclusão digital de ONGs, preparando-as para o uso das ferramentas da internet e do próprio portal. Para isso, as ONGs cadastradas passaram por uma formação no VOL Cursos e cada uma tem um minisite dentro do portal, com suas principais informações, o que as ajuda a mostrarem seu trabalho e atraírem voluntários para suas causas.

Além de oferecer vagas de voluntariado, o VOL, que está presente nas redes sociais e possui este blog, cujos posts são escritos de maneira colaborativa por voluntários, procura engajar os cidadãos a terem posturas voluntárias no seu dia a dia. Esse é o voluntariado transformador, que não visa somente as grandes ações, mas também pequenas atitudes que todos podem ter diariamente, sendo conscientes de suas responsabilidades como parte integrante para a transformação da sociedade.

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Entre os voluntários cadastrados no Portal, predominam as mulheres, universitários, pessoas com idade entre 21 e 30 anos e com naturalidade de São Paulo. A maioria dos voluntários trabalha e estuda (cursando uma faculdade) ou já possuem ensino superior completo. Ainda se destacam os que têm pós-graduação (12%) e os que estão cursando uma pós (6%).

Os voluntários podem atuar presencialmente em ONGs, associações de bairro, escolas, abrigos para crianças, asilos, hospitais, abrigos para animais, na prevenção e após desastres, em movimentos culturais, educativos, ecológicos, esportivos. Como voluntários à distância, podem elaborar projetos e captar recursos para organizações, criar sites, produzir textos, traduções, material de divulgação e prestar consultoria em áreas como contabilidade, administração e advocacia.

O Portal Voluntários Online tem a chancela institucional da ONU e UNESCO e chancela técnica do PNUD/UNV (Programa de Voluntariado das Nações Unidas) e importantes parcerias financeiras, institucionais e de serviços que fazem este trabalho possível. E em parceria com o ICom – Instituto Comunitário Grande Florianópolis, desenvolve desde 2012 o Social Good Brasil (www.socialgoodbrasil.org.br), um programa que promove o uso das tecnologias, das novas mídias e do pensamento inovador para melhorar o mundo, e desde 2009 o projeto Força Voluntária (www.forcavoluntaria.org.br), dedicado ao voluntariado em situações de desastre em Santa Catarina.

Informações

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Condutas vedadas aos agentes públicos federais em eleições

Conheça as restrições para o período eleitoral.

A cartilha reúne informações básicas acerca dos direitos políticos e das normas éticas e legais que devem nortear a atuação dos agentes públicos federais durante o período eleitoral de 2014. O principal objetivo é evitar que agentes públicos, candidatos ou não, adotem ações que possam ser questionadas como indevidas ou que estejam fora da ordem legal estabelecida para o período. Acesse aqui a cartilha Condutas Vedadas aos agentes Públicos Federais em Eleições 2014 ou navegue pelo slide acima.

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Rede de 15 mil quilômetros de fibras ópticas ficará como legado da Copa

Balanço da Copa Telecomunicações, Dialison Cleber Vitti, Dialison Cleber, Dialison Vitti, Dialison, Cleber Vitti, Vitti, #DialisonCleberVitti, @dcvitti, dcvitti, #blogdodcvitti, Ilhota, 2014, Newsletter, Feed

Durante balanço de ações de organização da Copa do Mundo da FIFA 2014, divulgado na segunda-feira (14), o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, destacou que rede de 15 mil quilômetros de fibras ópticas foi instalada pela Telebras e interligou os 12 estádios que receberam jogos do Mundial, além de outros locais oficiais do torneio. Essa infraestrutura suportou um volume de dados circulados de 166 terabytes e fica de legado.

O evento somou, no total, 517 horas de transmissão sem interrupções. Foram 64 jogos, além de treinos e entrevistas de técnicos e jogadores. Paulo Bernardo também lembrou que foram instaladas mais de 15 mil antenas de telefonia móvel. Destas, mais de 3.200 foram colocadas dentro dos estádios, permitindo tráfego de dados de 25 terabytes nas arenas.

De acordo com o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia (SindiTelebrasil), a final da Copa do Mundo de 2014, entre Alemanha e Argentina, no domingo (13.07), no Maracanã, bateu o recorde de envio de fotos pelos torcedores. As redes de telecomunicações instaladas pelas prestadoras registraram um volume de tráfego de dados equivalente a 2,6 milhões de fotos, com tamanho médio de 0,55 MB.

As interações nas redes sociais superaram os três bilhões, transformando a Copa do Mundo no Brasil no maior evento de redes sociais do planeta, de acordo com o ministro das Comunicações. Paulo Bernardo também citou que foram vendidos 16,1 mil chips de celular para estrangeiros durante a Copa e outros 341 mil visitantes usaram o serviço de roaming. Além disso, houve aumento de 60% nas vendas de aparelhos de TV, total de 8 milhões de televisores comercializados no mês de junho.

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100 coisas que todo candidato deveria saber sobre eleições na internet

100 coisas que todo candidato deveria saber sobre eleições na internet from Marcelo Vitorino

Desde 2002 estive envolvido em campanhas políticas, primeiro com as tradicionais, atuando na mobilização ou em conjunto com as equipes de estratégia. A partir de 2008 passei a integrar times digitais, onde minha estreia nesse segmento foi com a campanha de Gilberto Kassab para a prefeitura de São Paulo.

De lá para cá, treinei profissionais, planejei ações e coordenei equipes em todas as esferas (legislativo e executivo), bem como, angariei experiência  com campanhas para todos os cargos eletivos (presidente, governador, senador, deputado, prefeito e vereador). Nestes anos acompanhei a dificuldade que boa parte dos candidatos tem quando querem usar a internet para angariar votos. A falta de visão sobre as possibilidades e a de profissionais capacitados para o trabalho são os principais problemas.

É preciso entender o ambiente digital, o comportamento do usuário conectado, as ferramentas que podem ser utilizadas, as oportunidades e os perigos que a rede oferece para uma eleição. A conclusão que cheguei é que o melhor caminho para mudar esse quadro seria a disseminação de conhecimento e não há momento mais oportuno para essa ação.

O resultado de tudo isso é um e-book recheado de dicas, números e conceitos que todo candidato deveria saber sobre eleições na internet. As dez primeiras páginas estão logo acima.