Você já ouviu falar em Ruralômetro?

Ruralômetro

repórter brasilAs escolas de samba Paraíso do Tuiuti e Beija Flor venceram o Carnaval deste ano com enredos tomados pelo espírito crítico ao cenário político e ao trabalho escravo. Acompanhar e investigar a atuação dos políticos é uma constante do jornalismo da Repórter Brasil. Este ano, criamos uma ferramenta interativa capaz de mostrar, com apenas um clique, a atuação dos deputados federais que prejudicam o meio ambiente e a população do campo.

O resultado você confere no Ruralômetro. O cálculo é simples: quanto pior o impacto dos projetos que o parlamentar votou ou propôs, mais alta é a febre ruralista do deputado. Descobrimos que 60% da Casa têm atuação desfavorável ao meio ambiente, indígenas e trabalhadores rurais.

O Ruralômetro revela que desmatadores financiaram a campanha de metade da Câmara e ainda mostra as doações de empresas flagradas com trabalho escravo. Mas você pode descobrir muito mais acessando o Ruralômetro.

Se você já navegou, pedimos que clique aqui e responda uma pesquisa para melhorarmos o Ruralômetro – leva apenas 4 minutos! Contamos com a sua ajuda para seguir investigando a Câmara dos Deputados.

Repórter Brasil

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Organização Internacional do Trabalho pede apoio socioeconômico a resgatados de trabalho escravo no Brasil

Organização Internacional do Trabalho pede apoio socioeconômico a resgatados de trabalho escravo no Brasil

ONU BrasilDados do Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil revelam que 1,73% (ou 613) dos 35.341 trabalhadores resgatados da escravidão no país entre 2003 e 2017 foram vítimas desse crime ao menos duas vezes. Quatro pessoas foram resgatadas quatro vezes e outras 22, três vezes. A ferramenta é mantida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

A reincidência de trabalhadores que retornam ao ciclo da escravidão é maior entre aqueles com baixo grau de instrução — a taxa para os trabalhadores analfabetos é o dobro daquela dos que possuem ensino fundamental completo. Segundo a OIT, as dificuldades de acesso às políticas públicas, especialmente educação e outros direitos, aumentam a situação de vulnerabilidade social dos trabalhadores, facilitando o seu aliciamento e a exploração do seu trabalho.

Esse cenário aponta a necessidade de fortalecimento de medidas de apoio socioeconômico aos resgatados, uma vez que a reincidência demonstra que não houve mudança significativa em sua vulnerabilidade social, mesmo com a libertação pelas autoridades brasileiras. Dessa maneira, aumentar a resiliência socioprodutiva de trabalhadores resgatados é um objetivo de desenvolvimento com efeitos diretos na vulnerabilidade, de acordo com a OIT.

Segundo a agência da ONU, é importante lembrar que a reincidência é subdimensionada, pois os dados disponíveis se referem apenas aos trabalhadores resgatados que receberam seguro-desemprego. Para isso, o trabalhador deve ter passado pelas etapas de aliciamento, exploração, denúncia, investigação, operação de fiscalização, resgate e, por último, acesso ao benefício.

Estudo da OIT publicado em 2011 (“Perfil dos Atores Envolvidos no Trabalho Escravo rural no Brasil”) dá informações que podem auxiliar na compreensão do subdimensionamento da reincidência de trabalhadores em situação análoga a de escravo.

De 121 trabalhadores rurais resgatados entrevistados entre 2006 e 2007, 59% afirmaram que haviam passado anteriormente por privação de liberdade, porém apenas 9% foram resgatados pela fiscalização. Vale ressaltar que o estudo não considerou o conceito amplo de trabalho escravo, se limitando às situações em que ocorreram vigilância armada, violência física, dívidas ilegais e isolamento geográfico.

Conceito de trabalho escravo

Consolidado por diversos instrumentos internacionais — entre eles, as Convenções nº 29 e 105 da OIT — o conceito de trabalho escravo brasileiro é fundamental para apoiar as ações de fiscalização. Segundo o Código Penal, a escravidão é caracterizada por condições degradantes, jornada exaustiva, trabalho forçado e servidão por dívida.

No entanto, em outubro de 2017, o Ministério do Trabalho (MT) aprovou a Portaria nº 1129, estabelecendo que condições degradantes e jornadas exaustivas só poderiam ser consideradas quando houvesse a privação do direito de ir e vir.

A alteração teria impacto direto no enfraquecimento e na limitação da atuação da fiscalização do trabalho, aumentando as vulnerabilidades dos trabalhadores e os deixando desprotegidos. Após críticas de diversos setores, manifestações da OIT e das Nações Unidas, assim como da suspensão da portaria pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ministério editou em dezembro nova Portaria (nº 1293) para restabelecer o conceito de trabalho escravo previsto na legislação brasileira.

Este novo documento sedimentou o entendimento de que a prática é um atentado aos direitos humanos fundamentais e à dignidade do trabalhador, além de estabelecer encaminhamentos das vítimas às políticas públicas, dando ênfase aos grupos mais vulneráveis como trabalhadores estrangeiros, domésticos e vítimas de exploração sexual.

Em janeiro de 2018, o Ministério do Trabalho divulgou também uma instrução normativa dando novas providências à fiscalização para a erradicação do trabalho escravo (nº 139). Nela, são elencados os indicadores-chave que levam à caracterização das possíveis violações.

Os avanços na erradicação da escravidão e a resistência ao enfraquecimento da fiscalização são celebrados na Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que vai de 28 de janeiro a 3 de fevereiro.

O marco foi instituído como homenagem aos auditores fiscais e servidores assassinados na região de Unaí (MG) durante uma operação de investigação de denúncia de trabalho escravo em 2004. A memória dos auditores fiscais Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, além do motorista Ailton Pereira de Oliveira, é relembrada durante esta semana em atividades de sensibilização da sociedade para o tema da escravidão.

Observatório Digital do Trabalho Escravo

plataforma online foi criada pelo projeto Smart Lab de Trabalho Decente, resultado de uma parceria entre o MPT e a OIT. O Observatório reúne diversos bancos de dados e relatórios governamentais, como o sistema do seguro-desemprego do trabalhador resgatado e o Sistema de Controle da Erradicação do Trabalho (COETE).

O cruzamento das informações permite uma visão integrada da escravidão contemporânea e de seu contexto social, econômico e político. De fácil acesso e com uma interface intuitiva, a plataforma pode apoiar a atuação de gestores públicos, sociedade civil, pesquisadores e jornalistas, principalmente no desenvolvimento de políticas públicas que fortaleçam o combate ao trabalho escravo.

Fonte: ONU Brasil

“Estamos assistindo a uma espécie de revanche das elites”

Xavier Jean Marie Plassat

O dominicano Xavier Plassat, um dos líderes da luta contra o trabalho escravo na Comissão Pastoral da Terra, fala sobre o governo Temer. Artigo e de propriedade da Carta Capital.

O jovem estudante de Sciences Po de Paris – que tinha um pôster de Marighella em seu quarto – tornou-se dominicano, apoiou o atormentado frei Tito de Alencar no seu último ano de vida no convento francês e, depois de repatriar o corpo do amigo, em 1983, resolveu instalar-se no Brasil e pôr em prática as ideias da Teologia da Libertação na opção preferencial pelos pobres.

Depois de quase 30 anos de vida no interior do Pará e Tocantins, Xavier Plassat, de 67 anos, é atualmente o coordenador da campanha nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) contra o trabalho escravo.

Ele veio a Paris para a missa de corpo presente do dominicano Henri des Roziers, jurista que dedicou os últimos 40 anos de sua vida à defesa dos camponeses em processos que visavam punir os responsáveis pelo assassinato de líderes sindicais rurais em diversas localidades do Pará, onde morou.

Foi jurado de morte por fazendeiros e passou os últimos dez anos no Brasil sob proteção policial. Em 2013, depois de um AVC, voltou para Paris, onde morreu dia 26 de novembro. Na missa, cobriam o caixão as bandeiras do MST e da CPT.

CartaCapital: Qual é a situação atual no Brasil?
Xavier Plassat: Caótica. Estamos assistindo a uma espécie de revanche das elites que engoliram sapos durante os anos Lula e um pouco menos no governo Dilma. Eles agora tentam cuspir os sapos. Muitos direitos adquiridos, avanços sociais que foram construídos nesses anos foram desfeitos da maneira mais brutal, mais antidemocrática e, às vezes, da maneira mais inábil, o que nos favorece. Há algumas medidas que foram tomadas e que são tiros no pé.

CartaCapital: Quais?
Xavier Plassat: Particularmente, no setor que acompanho de perto, o direito do trabalho e a luta contra o trabalho escravo. No direito do trabalho, pretende-se pegar todas as decisões do TST e verificar quais foram desfavoráveis aos patrões e fazer com que a lei permita que todas as violações condenadas por essas decisões se tornem legítimas, legais.
É a reforma do direito do trabalho. Ela foi em grande parte votada e já carrega uma enorme mala de maldades, mas há ainda uma parte não votada, que por ora foi posta de lado por ser odiosa e escandalosa demais.
Como as regras que dizem respeito ao trabalho rural. A reforma das leis trabalhistas começou a ser aplicada há poucos dias, mas já temos sinais de seus efeitos nefastos na redução de 90% das ações dos assalariados na Justiça do Trabalho por queixas de violações.

CartaCapital: Por que elas diminuíram?
Xavier Plassat: Porque a nova lei prevê que, se você entra com ação na Justiça do Trabalho e perde, tem de pagar as custas. É uma violência contra os mais pobres, que não vão mais recorrer à Justiça para defender seus direitos quando se sentirem lesados.
Sobre a lei que vai reformar os direitos dos trabalhadores rurais, é importante lembrar que em 1988 a nova Constituição deu os mesmos direitos aos trabalhadores rurais e urbanos. A nova lei rompe essa equivalência e vai considerar normal o que até agora era condição degradante de trabalho.

CartaCapital: Por exemplo?
Xavier Plassat: Num lugar isolado, montanhoso da zona rural, com mais de 15 trabalhadores, o patrão não é mais obrigado a dar água potável, nem toaletes, tampouco dar o tempo para o trabalhador comer sentado à mesa. Na lei aprovada em 2003, que fazia do Brasil um dos países mais modernos do mundo, era considerada trabalho escravo “a imposição de condições degradantes”.
Se agora as condições degradantes não são mais consideradas desta maneira… Para piorar, uma portaria do Ministério do Trabalho [atualmente suspensa pela Justiça] diz que a definição do trabalho escravo não é mais a da lei. Para que o trabalho seja considerado escravo, é preciso que violações sejam acompanhadas por uma violência brutal e, praticamente, de prisão domiciliar. Assim, o crime de prisão domiciliar é assemelhado ao crime de trabalho escravo.
Dessa forma, só seria considerado escravo quem estivesse com amarras, impedido de ir e vir. É uma grande confusão, uma grande mentira histórica, jurídica e teórica considerar a escravidão como a proibição de ir e vir. Como diz muito claramente o papa Francisco, a escravidão é tratar alguém como coisa.

CartaCapital: No que consiste seu trabalho como coordenador da campanha nacional da Comissão Pastoral da Terra contra o trabalho escravo?
Xavier Plassat: A CPT faz uma campanha para alertar os trabalhadores e acolhe os que fogem de situações de escravidão. Trabalhamos para que o Estado adote programas sociais e políticas públicas que vão às raízes do problema porque sabemos que, apesar de termos libertado 52 mil escravos desde 1995, ainda não erradicamos a escravidão. Nosso trabalho não é apenas de misericórdia e escuta. É um trabalho em profundidade. Acabamos de lançar um novo programa, o “Rede de Ação Integrada para Combater a Escravidão”.
Conclamamos à ação as instituições que têm algo a fazer. Construímos uma espécie de rede local entre as regiões para que os trabalhadores que estão em risco de escravidão ou que acabam de ser libertados não voltem a cair nela. Trabalhamos para que ações públicas possam ser exercidas sobre populações que tentamos definir da maneira mais precisa, ou seja, as que estão em situação de grande vulnerabilidade.

CartaCapital: O que representa a morte de frei Henri des Roziers para o Movimento dos Sem-Terra?
Xavier Plassat: Sua morte é um grande luto, mas não inesperado. Sabíamos que sua saúde era frágil, mas ele ainda irradiava de tal forma uma forte presença com sua palavra, sua escuta, as visitas que muitos faziam a Paris e depois levavam notícias ao Brasil. Mas ele deixou intacta sua memória junto aos que com ele trabalharam.
Henri representou uma luz, mais ainda nessa noite escura que está descendo sobre nós depois do golpe. Jovens advogados, centenas de militantes, funcionários do Estado em nível federal e regional conviveram com Henri e muitas vezes foram alvo do fogo de sua cólera sagrada. Esses aprenderam a mudar de atitude e ver o que é importante.
Penso, por exemplo, no juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas: na missa de corpo presente, em Paris, informou que foi Henri quem lhe revelou a existência de trabalho escravo. Imagine… O juiz do Trabalho de Marabá, Jônatas, que se dedicou à luta contra o trabalho escravo, fez uma viagem a Paris e escreveu ter ficado com a impressão de estar ouvindo o papa Francisco quando Henri falava.
Penso nos procuradores do Trabalho, que organizaram uma homenagem a Henri, alguns anos atrás. Muitos inspetores do Trabalho aprenderam a trabalhar com a CPT, com Henri. Nós todos aprendemos a trabalhar com ele. Era um advogado de pés descalços a viver no meio de quem defendia. E ele sabia mobilizá-los porque o direito se conquista.

CartaCapital: O presidente da Corte Inter-americana de Direitos Humanos, Roberto Figueiredo Caldas, disse na missa que o Brasil tem uma excelente legislação para o controle do trabalho escravo.
Xavier Plassat: Ela é, de fato, muito avançada sob muitos aspectos, tem uma definição clara e contemporânea da escravidão, quatro tipos de ações que caracterizam a escravidão e uma delas é suficiente para caracterizar o trabalho escravo.

CartaCapital: A lei não mudou com o golpe?
Xavier Plassat: Não. Há anos o grupo de deputados que representa os grandes proprietários de terra e as grandes empresas de construção propunha projetos de lei que não conseguia aprovar. Foi por isso que o ministro do Trabalho assinou uma portaria há um mês e meio para impor o que a lei não prevê.
Despertou a indignação da Inspeção do Trabalho do próprio ministério, a oposição do Ministério Público Federal que lhe impôs o adiamento dessa portaria. A própria presidente do STF suspendeu-a dizendo que ela é ilegal e inconstitucional.

CartaCapital: A publicação da lista negra dos maus patrões é eficaz?
Xavier Plassat: No Brasil, ela se chama lista suja, publicada para o mercado e para a sociedade. Ela traz o nome dos empregadores que foram pegos com escravos em suas propriedades. É isso que os setores mais arcaicos querem impedir.

CartaCapital: O senhor deu números de trabalhadores libertados da escravidão. A situação melhorou desde que o senhor chegou ao Brasil?
Xavier Plassat: Diria que melhorou em termos de aceitação e aplicação dessa política de controle da escravidão. Mas de uma maneira contraditória porque hoje os golpistas estão fazendo um esforço enorme para abolir a legislação em vigor e dificultar ao máximo o trabalho dos inspetores. Esse é o sentido da portaria do ministro.
Para caracterizar o trabalho escravo, seria preciso que um policial o definisse como tal. Isso é contrário a todas as convenções da Organização Internacional do Trabalho. Mas a gente fez progressos porque o número de pessoas que encontramos em situação de escravidão foi reduzido de oito anos para cá.

CartaCapital: Isto é uma diminuição real ou a modificação das estratégias tornou essa situação menos visível?
Xavier Plassat: O trabalho escravo é o tipo de crime invisível, como os ataques sexuais. Difícil de provar, difícil de ver. É necessário, pois, fazer todo um trabalho de educação, de sensibilização. É preciso falar do trabalho escravo.

CartaCapital: O PT governou o Brasil durante 13 anos. Por que os governos Lula e Dilma não enfrentaram com o necessário empenho o problema da reforma agrária?
Xavier Plassat: Foi uma espécie de pacto das elites, sorrateiramente selado em nome do exercício e da manutenção do poder. Eleger um presidente como Lula não era impossível, mas ele sabia desde o início que não teria no Congresso os votos suficientes para governar.
Então, ele fez acordos contraditórios com esse pântano brasileiro que representa, provavelmente, 60% do Congresso e que vota a favor de quem dá mais, como num leilão.
Lula não fez a reforma tributária, a reforma fiscal nem a reforma agrária. Ele conseguiu canalizar muito mais recursos para os mais pobres, diminuiu a miséria, mas não reduziu os abusos das classes privilegiadas.

CartaCapital: Como o senhor vê o futuro da Igreja Católica no mundo?
Xavier Plassat: No mundo não sei, mas me preocupa verificar que mais do que nunca a religião é um instrumento do poder. É o caso do Brasil. Instrumentalizam as religiões para entorpecer a população, para oprimir, impor códigos morais inaceitáveis. Vemos com preocupação o avanço carismático na Igreja Católica ou entre os evangélicos.

CartaCapital: Quando o senhor entrou em contato com a Teologia da Libertação?
Xavier Plassat: Quando tinha 15 ou 16 anos, li um livro, A Igreja no Momento Latino-Americano, de François Outart e E. Pin. O livro relata as primeiras experiências das Comunidades Eclesiais de Base. Foi um pouco depois do Concílio Vaticano II. Este livro me impressionou. Na época, eu tinha um amigo cujo tio havia trabalhado no Brasil e me falava dessa terra distante.
Por outro lado, eu militava na Juventude Estudantil Católica e pude constatar a proximidade entre os objetivos da JEC e a Teologia da Libertação, uma experiência que visa integrar a vida real com a fé, fazer da esperança cristã uma coisa concreta, bíblica, na transformação da sociedade.
Esse é o modo de ação da JEC. Depois do movimento de maio de 1968, na França, aprofundamos isso nos apropriando de alguns dados do marxismo. Foi assim que fui educado na fé cristã.

CartaCapital: E o senhor decidiu ser dominicano bem depois?
Xavier Plassat: Sim. Tinha ideia de ser padre, mas afastava essa tentação. Só via ao redor de mim padres que não viviam nada disso, exceto o capelão da JEC. Encontrei o primeiro dominicano com 16 anos, pouco antes do vestibular.
Pensei, “eis uma maneira aberta, democrática, livre, inteligente de ser padre, de não ser prisioneiro, tampouco uma espécie de funcionário público da Igreja”. Temos uma gama de ações possíveis, estudamos, vivemos em comunidade, é democrático. Mas antes fiz meus estudos e só entrei na ordem dominicana depois de fazer o Instituto de Ciências Políticas (Sciences Po).

CartaCapital: Após a eleição do papa Francisco, a Igreja brasileira mudou no sentido de maior abertura para a Teologia da Libertação e sua clara opção pelos pobres?
Xavier Plassat: A Igreja é um imenso navio que se move lentamente. O problema é que a tripulação deste navio se formou no período anterior a Francisco. Os clérigos da Igreja brasileira cursaram uma escola cujos bispos foram nomeados por pontífices anteriores.
Um bom número deles, não todos, adotou uma linha mais distante do que próxima do Concílio Vaticano II. Ter um novo papa que evoca o Concílio não significa que a tripulação mude a rota. O barco hesita. Sinto que há um pouco de resistência. O papa sempre repete: “Quero uma Igreja que saia. Saiam das sacristias, dos quatro muros das igrejas, a verdadeira Igreja é o mundo”. Isso incomoda.
Eu trabalho numa paróquia há cinco anos, em Aragominas, no interior do Tocantins. Os fiéis são pessoas muito simples, camponeses assentados. Quando usamos as palavras do papa, eles entendem. A resistência pode vir dos que têm coisas a perder, como poder e reconhecimento.

CartaCapital: O Conselho Indígena Missionário, criado, como a CPT, pelo dominicano dom Tomás Balduíno e por dom Pedro Casaldáliga, tem condições de proteger os índios brasileiros tão ameaçados por toda espécie de agressão?
Xavier Plassat: É como perguntar se Davi tem como se defender de Golias. É a mesma coisa para os camponeses, para a CPT, para os escravos. Hoje, o Cimi está realmente só. Se não fosse o Ministério Público Federal… A procuradora federal dos direitos dos cidadãos é Deborah Duprat, grande defensora dos direitos indígenas, e mesmo Raquel Dodge é uma especialista da luta contra o trabalho escravo. Mas as iniciativas desde que Temer assumiu são desastrosas para os índios. A Funai não defende mais os índios, o Cimi está mais sozinho que nunca.

Fonte: Entrevista e texto de Leneide Duarte-Plon, publicado por Carta Capital, 01/01/2018.

Temer recua e reedita portaria sobre trabalho escravo

A luta pela terra e o trabalho escravo

Medida suspensa desde outubro, considerada retrocesso institucional no combate à prática, foi repudiada no Brasil e no exterior.

CUT BrasilA edição desta sexta-feira (29) do Diário Oficial da União traz a Portaria 1.293, sobre conceito de trabalho em condições análoga à de escravo. Na prática, o governo recua da Portaria 1.129, em que flexibilizava esses conceitos, provocando repúdio interno e externo, com apoio apenas da bancada ruralista. A medida estava suspensa desde outubro, por decisão liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde então, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, agora demissionário, insistiu no argumento da “segurança jurídica”.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também já havia se manifestado contra a portaria, pedindo sua revogação. Com a mudança feita em outubro, eram desconsiderados itens importantes na definição de trabalho análogo ao escravo como “condições degradantes” e “jornadas exaustivas”.

Agora, pela nova portaria, considera-se que há submissão a trabalho escravo, “de forma isolada ou conjuntamente”, quando existe trabalho forçado, jornada exaustiva, condição degradante de trabalho, restrição, por qualquer meio, da locomoção em razão de dívida e retenção no local de trabalho por cerceamento de transporte, vigilância ostensiva e “apoderamento” de documentos ou objetos pessoais. Trabalho forçado “é aquele exigido sob ameaça de sanção física ou psicológica e para o qual o trabalhador não tenha se oferecido ou no qual não deseje permanecer espontaneamente”.

“O novo texto atende às reivindicações sociais no sentido de reproduzir fielmente o conceito de trabalho escravo previsto em nossa legislação. O governo cedeu”, disse ao Blog do Sakamoto, do jornalista Leonardo Sakamoto, o coordenador do combate à escravidão contemporânea no Ministério Público do Trabalho (MPT), Tiago Cavalcanti. “E isso significa a derrota do retrocesso e o êxito da defesa dos direitos fundamentais e da luta pelo trabalho livre, seguro e decente”.

O combate ao trabalho escravo no Brasil, que já libertou mais de 50 mil pessoas, tornou-se política permanente desde 1995, quando foram criados os grupos móveis de fiscalização.

Confira aqui a íntegra da portaria.

CUT Brasil

Governo do Brasil reformula decreto controverso sobre escravidão

Trabalho Forçado

O presidente Michel Temer disse que o decreto seria modificado, mas não revogado.

O governo brasileiro emitirá um novo decreto que altera a definição de escravidão do país na sequência de um pedido anterior que foi amplamente criticado como uma inversão na luta contra o trabalho forçado, disse uma assessora presidencial na sexta-feira.

No Brasil, o trabalho forçado foi definido como uma forma de escravidão moderna. Isso inclui a escravidão por dívidas, condições de trabalho degradantes e longas horas de trabalho que representam um risco para a saúde ou a vida de um trabalhador e violam sua dignidade.

Ativistas dos direitos humanos disseram que um decreto emitido pelo ministério do trabalho mudou na segunda-feira a forma como a escravidão foi definida, limitando-a à liberdade de movimento da vítima, mas desconsiderando outros abusos.

O novo decreto, procurado pelo poderoso lobby da fazenda do Brasil, descarrilaria esforços de execução que libertaram 50 mil trabalhadores de condições de escravidão desde 1995, de acordo com procuradores federais e inspetores do trabalho.

Respondendo às críticas, o presidente Michel Temer disse na sexta-feira que o decreto seria modificado, mas não revogou.

Em uma entrevista com o site de notícias Poder360, Temer disse que a medida seria “aperfeiçoada” com sugestões de promotores, entre eles a criação de um departamento de polícia para crimes de escravos.

Um assessor presidencial disse mais tarde que as sugestões seriam usadas para reeditar um novo decreto. “O presidente instruiu o ministro do Trabalho a estudá-los e ver quais podem ser incorporados em um novo decreto”, disse o porta-voz.

Os grupos de direitos estipulam que centenas de milhares de pessoas trabalham em condições de escravidão em fazendas, plantações de cana-de-açúcar e fazendas de gado em áreas remotas e selvagens do Brasil, bem como em fábricas urbanas e canteiros de obras.

O decreto governamental emitido encerraria 506 de 706 condições de trabalho em casos de investigação, que já não seria considerado trabalho escravo, disse um porta-voz do Ministério Público Federal do Brasil.

Temer inclinou-se contra a pressão do lobby da fazenda para modificar o decreto em um momento em que ele confia nos votos do grupo no Congresso para bloquear acusações de corrupção na próxima semana.

O lobby da fazenda elogiou o decreto para esclarecer a definição de trabalho escravo e eliminar os “excessos” por inspetores.

Temer disse a Poder360 que o decreto precisava ser alterado porque continha detalhes irrelevantes para a definição da escravidão, como a necessidade de um suporte de barra de sabão ou uma escada para um beliche superior nos quartos de dormir dos trabalhadores.

Reuters. Reportagem de Ricardo Brito, Lisandra Paraguassú e Anthony Boadle.

O controverso decreto sobre escravidão do Brasil

BRAZIL’S CONTROVERSIAL SLAVERY DECREE

O presidente brasileiro, Michel Temer, respondeu à crítica de um novo decreto que alterou a definição de escravidão no país. Ele diz que o novo decreto será “aperfeiçoado”, mas que não será revogado apesar da reação.

Por anos, o Brasil definiu o trabalho forçado como uma forma de escravidão moderna, incluindo condições como “escravidão por dívidas, condições de trabalho degradantes e longas horas de trabalho que representam um risco para a saúde ou a vida de um trabalhador e violam sua dignidade”. No entanto, no novo decreto revelado na semana passada, o Brasil revisou sua definição de escravidão, afirmando que apenas se aplica aos casos em que as vítimas não têm liberdade de movimento. A mudança é amplamente vista como um ato político para Temer obter apoio do lobby da fazenda no bloqueio de acusações de corrupção.

Conforme relatado pela Fundação Thomson Reuters, isso tem conseqüências severas para casos abertos investigados pelo governo:

“O decreto do governo emitido encerraria 506 de 706 condições de trabalho em casos de investigação, que não serão mais considerados escravos, disse um porta-voz do Ministério Público Federal do Brasil.

Temer inclinou-se contra a pressão do lobby da fazenda para modificar o decreto em um momento em que ele confia nos votos do grupo no Congresso para bloquear acusações de corrupção na próxima semana. O lobby da fazenda elogiou o decreto para esclarecer a definição de trabalho escravo e eliminar “excessos” por inspetores “.

Os ativistas agora se preocupam que milhares de trabalhadores explorados em fábricas e nas fazendas brasileiras, plantações de cana-de-açúcar e fazendas de gado terão dificuldade em acessar a justiça.

Temer diz que o novo decreto levará em consideração as sugestões dos promotores e estabelecerá um departamento de polícia para investigar o trabalho escravo. To read the entire article, click here.

Freedom United

 

Ajude a acabar com o trabalho forçado

Trabalho forçado

Seu país deve agir rapidamente para adotar e implementar a lei internacional [1] para prevenir abusos, proteger as vítimas, bem como punir aqueles que se beneficiam do trabalho forçado.

Já esperamos décadas para esse novo padrão mundial resistente contra o trabalho forçado . As pessoas presas em fazendas, nas minas, nas fábricas e em todos os outros lugares onde o trabalho forçado floresce não devem aguardar enquanto nossos políticos se esforçam para colocar essa lei em prática.

Todos os países devem priorizar esse esforço para acabar com o trabalho forçado: convide o governo do seu país a adotar esta lei imediatamente. 

Esta lei – conhecida como Protocolo de 2014 [1] à Convenção 29 [2] – cria novas responsabilidades para os governos na luta contra o trabalho forçado , as principais medidas abrangem [3]:Resultado de imagem para trabalho forçado

  1. Prevenção. Os governos são obrigados a criar planos de ação nacionais para combater o trabalho forçado e apoiar os negócios para erradicar e responder ao trabalho forçado em suas cadeias de suprimentos .
  2. Melhor proteção para as vítimas. Isso inclui a salvaguarda de trabalhadores migrantes vulneráveis ​​contra práticas de recrutamento fraudulentas e abusivas.
  3. Justiça. As vítimas estão agora protegidas contra acusações por crimes que possam ter cometido como resultado direto do trabalho forçado . Eles também têm acesso à justiça, incluindo a capacidade de reivindicar compensações pelos abusos que experimentaram, onde ocorreram.

Nossa voz coletiva pode manter o trabalho forçado na agenda e garantir a ação rápida do governo do seu país . Aja agora!

Países ratificados: República Tcheca, Mauritânia, Níger, Mali, Noruega, França, Reino Unido, Panamá, Argentina, Estônia, Dinamarca, Islândia e Jamaica.

Notas

  1. A OIT adota novo protocolo para combater formas modernas de trabalho forçado.

  2. C029 – Forced Labour Convention, 1930 (No. 29).

  3. Tratado aprovado para proteger as vítimas do trabalho forçado.

Freedom United

Seis países assinaram o Protocolo à Convenção 29 da ILC para ajudar a acabar com o trabalho forçado

Trabalho forçado

Temos algumas boas notícias para compartilhar no Dia Mundial pelo Trabalho Decente! Ao longo dos últimos meses seis países adicionais assinaram o Protocolo [1] para ajudar a acabar com o trabalho forçado.

Milhares de liberdade Nações apoiantes da Jamaica, Dinamarca, Islândia, Suécia, Holanda e Espanha tomou medidas para incentivar seus governos para fazer as proteções no protocolo uma realidade. Agir de Trabalho Decente e pergunte ao seu país a assinar.*

Assinar o Protocolo de Trabalho Forçado cria novas responsabilidades para os governos na luta contra a escravidão moderna. Ele inclui medidas de prevenção, proteção para as vítimas e justiça contra os autores. Uma vez que um país tenha ratificado o Protocolo é juridicamente vinculativo sob a lei internacional, para o qual eles podem ser responsabilizados.

Mas apenas 20 países o fizeram até o momento. Diga ao seu governo que a assinatura do Protocolo torna um sério compromisso para acabar com o trabalho forçado!

Duas semanas atrás, os líderes mundiais se reuniram em Nova York, na Assembléia Geral das Nações Unidas. Trinta e sete estados assinaram um apelo à ação [2] para acabar com o trabalho forçado, o tráfico ea escravidão moderna. Mas, apesar dessas palavras, somente 5 destes países assinaram o protocolo, e não se concentrar em ações para as quais eles não podem ser responsabilizados e compromissos que não são legalmente vinculativas. Aja agora para ajudar a transformar compromissos para acabar com a escravidão moderna em ação.

Entendemos que há muitos mais governos que pretendem adicionar seu país à lista de signatários. O que está segurando-los? Esperamos que com o nosso encorajamento, esses compromissos vai se transformar em ação.

Em solidariedade,
Joanna, Sharan e todos da Freedom United e da International Trade Union (Confederação Sindical Internacional)

Nota

[1] Protocolo à Convenção 29
[2] Um chamado à ação para acabar com o trabalho forçado, a escravidão moderna e o tráfico de seres humanos.
*Se o seu país já assinou o Protocolo, parabéns! Por favor, visite a página da campanha para descobrir e compartilhar a campanha com amigos em outros países (o Brasil é um deles).

Países que assinaram o Protocolo à Convenção 29

Mercados de escravos da Líbia

Mercados de escravos da Líbia - petição

Os homens na pick-up foram trazidos para um quadrado ou estacionamento, onde uma espécie de comércio de escravos estava acontecendo. Foram moradores – que ele descreveu como árabes – Compra de migrantes subsarianos
Livia Manante, IOM Officer.

Enquanto você lê este, os traficantes estão vendendo homens e mulheres migrantes em make-shift ‘mercados de escravos’ na Líbia. No entanto, a comunidade internacional não está a tomar medidas para fechá-las. Inacreditavelmente, estes mercados dia escravos modernos estão prosperando como grande parte do mundo permanece alheio à realidade chocante. Somente quando muitos milhares de nós começar a fazer um barulho podemos convencer os decisores que eles precisam agir. Assista ao nosso vídeo para descobrir o que acontece com os migrantes e refugiados vendidos em mercados de escravos da Líbia.

Conhecida como a ‘Porta para a Europa’, a Líbia tornou-se um ponto de trânsito para milhares de migrantes e refugiados desesperados para atravessar o Mediterrâneo para a Europa em busca de uma vida melhor. Mas muitos não torná-lo tão longe. Em vez disso, os contrabandistas que oferecem para levá-los até a costa estão vendendo-os para o maior lance.

Eles pegaram as pessoas e colocá-los na rua, sob um cartaz que dizia ‘à venda’
Shamsuddin Jibril, a partir de Camarões.

Testemunhas em primeira mão denunciar homens e mulheres são vendidos na rua por entre US$ 200 e US$ 500 cada. Uma vez comprados, eles são mantidos como reféns nas prisões em massa e centros de detenção, ou usado como trabalho forçado e de exploração sexual. Condições são extremas, com centenas amontoados em quartos sujos, com espaço insuficiente, alimentos ou higiene instalações.

Isso é inaceitável. Devemos fazer disso um assunto de preocupação política internacional. A melhor maneira de conseguir isso no radar dos decisores é aumentar a consciência. É por isso que nós estamos pedindo sua ajuda. Assista ao nosso vídeo para saber mais e, em seguida, assinar para chamar para a ação contra a escravidão na Líbia.

Os sobreviventes falaram dos métodos utilizados pelos senhores de escravos para extrair resgates de parentes, incluindo espancar e torturar seus prisioneiros, enquanto no telefone com suas famílias. “As pessoas estavam amarrados como cabras, espancado com cabos de vassoura e canos todo santo dia, para conseguir o dinheiro”, disse Isoomah, da Libéria. Devemos chamar para ação imediata.

Quanto mais pessoas como você que fazem um ruído sobre esta questão, os mais políticos de juros e tomadores de decisão irá tomar. Assista ao nosso vídeo e, em seguida, assinar o compromisso para a acção contra a escravidão na Líbia.

Em solidariedade,
Freedom United

Teste seus conhecimentos sobre escravidão infantil

Trabalho infantil

Hoje é Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Um dia dedicado à sensibilização de 168 milhões de crianças estimado em trabalho infantil. Clique aqui para tomar o nosso quiz sobre escravidão infantil para descobrir o quanto você sabe.

Você pode se surpreender ao saber que não todo o trabalho infantil é definida como a escravidão. No Freedom United, nós só fazer campanha sobre casos de escravidão infantil – a exploração forçada de uma criança para o ganho de outra pessoa.

Vulnerabilidade das crianças torna um alvo fácil para a exploração. Em áreas do mundo onde a pobreza e barreiras à educação são altos, pode ser mais fácil para os traficantes para manipular famílias desesperadas e crianças como escravos. Assista ao nosso vídeo sobre a escravidão infantil e tomar o nosso quiz para testar seus conhecimentos.

Infelizmente, os casos de escravidão infantil atingiu as manchetes o tempo todo. Recentes investigações em locais de Património Mundial da UNESCO em Bangladesh descobriram campos de escravos, onde crianças a partir dos nove são forçados a trabalhar durante 40 horas peixe processamento direto.

Pesquisador e especialista mundial em escravidão moderna, Kevin Bales, relatou: “O que olhar como edifícios nas imagens de satélite não são em edifícios fato, mas prateleiras gigantes onde as crianças que foram escravizados têm vindo a fazer a secagem e limpeza e raspagem [dos peixes]”. Mergulhar fundo na questão da escravidão criança no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, clicando aqui.

Combate ao trabalho infantil

Quiz

Teste seu conhecimento sobre escravidão infantil e mostre o que aprendeu ao completar este questionário rápido sobre o tema.

1. Todas as crianças que trabalham estão em condições de escravidão?

  • Verdadeiro; ou
  • Falso – Há cerca de 306 milhões de crianças no mundo do trabalho. Fora desse número, 91 milhões de crianças realizam trabalhos apropriados para sua idade, o que significa que o trabalho pode contribuir de forma útil e positiva para o desenvolvimento de uma criança e a renda pode ajudar a sustentar crianças e suas famílias.

2. Qual a diferença entre escravidão infantil e trabalho infantil?

  • Os trabalhadores infantis fazem tarefas divertidas e amigas da criança
  • O trabalho da escravidão infantil é realizado contra a vontade da criança – O trabalho infantil refere-se ao trabalho infantil que dificulta sua educação e desenvolvimento e geralmente é ilegal. A escravidão infantil é mental, física, social e/ou moralmente perigosa ou prejudicial e a exploração é para benefício de alguém. A escravidão infantil é uma das piores formas de trabalho infantil, que inclui trabalho perigoso. O uso de equipamentos perigosos, como um machete ou produtos químicos de limpeza, não significa necessariamente que uma criança esteja em escravidão.
  • A escravidão infantil envolve o uso de equipamentos perigosos
  • Os escravos infantis obtêm melhores salários

3. Quantos filhos são pensados para serem escravizados?

  • 2,1 milhões
  • 5,5 milhões – Em 2012, estimava-se que 5,5 milhões de crianças estão em escravidão moderna. Isso caiu de uma estimativa de 8,4 milhões em 2010.
  • 6 milhões
  • 8,4 milhões

4. Qual destas é sempre uma forma de escravidão infantil?

  • Agricultura
  • Criança soldado
  • Mendigo forçado – Existem muitas formas diferentes de escravidão infantil, incluindo a mendicância forçada, que, devido ao uso da coerção, sempre será uma forma de escravidão moderna.

5. Todas as crianças na agricultura estão em trabalho infantil

  • Verdade
  • Falso – Embora possa ser bom para uma criança ajudar uma fazenda familiar após a escola, a maioria das crianças no trabalho infantil, um enorme 98 milhões, está no setor agrícola, como em fazendas de cacau na África e fazendas de baga na América do Norte.

6. O tráfico de crianças é avaliado do mesmo modo que o tráfico de adultos?

  • Sim
  • Não – Quando as crianças são traficadas, não há necessidade de provar que foram enganados para serem transportados para exploração pela situação para atender a definição de tráfico de seres humanos.

Em solidariedade,
Freedom United