Comissão analisa repasse de verbas para vítimas de enchentes

Comissão analisa repasse de verbas para vítimas de enchentes

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle discute nesta tarde a demora na liberação de recursos federais para os municípios de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Minas Gerais atingidos por enchentes em 2008 e 2009.

De acordo com o deputado José Carlos Vieira (DEM-SC), que propôs a audiência, dos 108 municípios atingidos em Santa Catarina, somente 16 tiveram seus relatórios de danos aprovados pela Defesa Civil para receber os recursos. Para ele, a burocracia governamental está impedindo que o dinheiro seja repassado, prejudicando milhares de famílias que ficaram desabrigadas em razão das chuvas fortes e que não têm como voltar para suas casas.

O requerimento da audiência também é assinado pelos deputados Felipe Bornier (PHS-RJ) e Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG).

Debatedores

Além dos ministros, também foram convidados para participar da audiência:

  • Representantes dos ministérios da Fazenda; da Integração Nacional; e do Planejamento.
  • Representantes dos governos de Minas Gerais, Santa Catarina e Rio de Janeiro (estados atingidos por enchentes).
  • O presidente da Comissão Externa da Câmara que acompanhou a tragédia em Santa Catarina, deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC).
  • O deputado Acélio Casagrande (PMDB-SC), representante da Frente Parlamentar da Defesa Civil.
  • Um representante do Tribunal de Contas da União (TCU).
  • Um representante do Ministério Público Federal.
  • O major Marcio Alves da Defesa Civil de Santa Catarina.
  • O presidente da Associação de Municípios da Foz do Rio Itajaí, Ademar Felisky.
  • O presidente da Associação de Municípios do Vale Médio do Itajaí, João Paulo Kleinubing.
  • O presidente da Associação de Municípios do Vale do Rio Itapocu, Valdir Corrêa.
  • O presidente da Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina, Ervino Sperandio
  • O presidente do Consórcio de Saúde Pública do Noroeste Fluminense, José Eliezer.
  • O presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Adene (Amans), Valmir Morais.

A audiência será realizada às 14h30 no plenário 10.

Outras informações

Fonte Agência Câmara Notícias

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Falta de estrutura faz defesa civil deixar de receber verbas

Falta de estrutura faz defesa civil deixar de receber verbas

A falta de uma estrutura adequada de defesa civil na maioria dos municípios brasileiros é um dos problemas que afetam os repasses de recursos públicos para vítimas de catástrofes. Essa foi uma das conclusões dos deputados da Comissão Externa de Acompanhamento da Tragédia Climática em Santa Catarina depois de cinco audiências no estado, na semana passada.

Para enfrentar o problema e buscar soluções, a Câmara vai realizar uma comissão geral (sessão de debates) que discutirá a estrutura da defesa civil. Na sexta-feira (6), durante reunião da comissão externa em Itajaí (SC), o presidente da Câmara, deputado Michel Temer, anunciou a realização do debate e disse que a Casa vai analisar a possibilidade de criação de um fundo nacional para apoiar a prevenção de desastres naturais.

Ação preventiva

De acordo com representantes da defesa civil, na maioria das cidades brasileiras falta uma estrutura adequada para o setor, que precisa de mais profissionalização e da realização de concursos públicos. Michel Temer disse que a defesa civil precisa ter uma ação mais preventiva, e não apenas de resposta aos desastres. Ele ressaltou que as vítimas da tragédia em Santa Catarina não podem ser esquecidas.

O diretor de Reabilitação e Reconstrução da Secretaria Nacional de Defesa Civil, José D`Ávila Fernandes, destacou que mais de 70% dos municípios já criaram coordenadorias de defesa civil, mas menos de 5% delas “funcionam adequadamente”.

Segundo ele, a falta de estrutura no setor atrapalha o recebimento dos recursos de defesa civil pelo municípios, obrigados legalmente a criar as coordenadorias, que elaboram o formulário de avaliação de danos e a notificação preliminar de desastres.

Esses documentos, informa Fernandes, são essenciais para que o decreto municipal de calamidade pública ou de emergência seja reconhecido pelo governo federal, possibilitando o repasse de recursos para o município.

Na avaliação de José Fernandes, a falta de estrutura dos órgãos municipais é uma “questão cultural”. Ele ressalta que cada Real aplicado em prevenção equivale a R$ 15 ou R$ 20 investidos em tarefas de reparação ou reconstrução.

Colaboração

A comissão externa visitou, em dois dias, cinco cidades que foram atingidas por enchentes em novembro: Criciúma, Palhoça, Joinville, Blumenau e Itajaí. Michel Temer observou que a sua presença no estado foi simbólica, pois mostrou a intenção da Câmara de colaborar para reconstruir as cidades.

Segundo ele, os deputados podem ajudar a reduzir a demora e a burocracia na liberação de recursos para os atingidos por desastres. A data da comissão geral ainda não foi definida.

Leia mais

Comissão geral debate falta de estrutura da Defesa Civil

Comissão geral debate falta de estrutura da Defesa Civil

A Câmara realizou no dia 31 de março de 2009, às 10 horas, uma comissão geral para discutir a estrutura da defesa civil no País. O debate foi anunciado pelo presidente da Câmara, Michel Temer, no último dia 6, durante reunião da comissão externa em Itajaí (SC) sobre as enchentes de Santa Catarina. Um dos objetivos da comissão geral é discutir a possibilidade de criação de um fundo nacional para apoiar a prevenção de desastres naturais.

A comissão externa concluiu que a falta de uma estrutura adequada de defesa civil na maioria dos municípios brasileiros é um dos problemas que afetam os repasses de recursos públicos para vítimas de catástrofes.

Durante a comissão geral, será lançada a Frente Parlamentar Mista da Defesa Civil, que será coordenada pelo deputado federal Acélio Casagrande (PMDB-SC), e é composta até agora por 171 deputados e 11 senadores.

Falta profissionalização

De acordo com representantes da defesa civil, na maioria das cidades brasileiras falta uma estrutura adequada para o setor, que precisa de mais profissionalização e da realização de concursos públicos.

Michel Temer disse que a defesa civil precisa ter uma ação mais preventiva, e não apenas de resposta aos desastres. Ele ressaltou que as vítimas da tragédia em Santa Catarina não podem ser esquecidas.

O diretor de Reabilitação e Reconstrução da Secretaria Nacional de Defesa Civil, José D`Ávila Fernandes, destacou que mais de 70% dos municípios já criaram coordenadorias de defesa civil, mas menos de 5% delas “funcionam adequadamente”.

Convidados

Foram convidados para participar da comissão geral:

  • O secretário Nacional da Defesa Civil, Roberto Costa Guimarães.
  • O diretor do Departamento Estadual de Defesa Civil de Santa Catarina, major Márcio Luiz Alves.
  • O diretor de Departamento da Defesa Civil de Guarulhos (SP), Paulo Victor Novaes.
  • O prefeito de Ilhota (SC), Ademar Felisky.
  • O secretário-executivo do Conselho Estadual de Defesa Civil de Santa Catarina, major Emerson Neri Emerim.
  • O presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica de Santa Catarina (Fapesc) e coordenador do Grupo Técnico-Científico de Prevenção contra Catástrofes, Antônio Diomário de Queiroz.
  • O diretor do Departamento de Reabilitação e Construção da Secretaria Nacional de Defesa Civil, coronel José Luiz D`ávila Fernandes.
  • O coordenador-Geral de Articulação de Gestão da Secretaria Nacional de Defesa Civil, coronel José Wilson Pereira.
  • O secretário-executivo de Ações de Defesa Civil do Amazonas, coronel Roberto Rocha Guimarães da Silva.

Projeto da Defesa Civil catarinense para as barragens do Vale do Itajaí

Existem três barragens no alto vale do Itajaí: Barragem Norte, em José Boiteux, Barragem Sul, em Ituporanga e Barragem Oeste em Taió. As barragens são paredões que servem para conter o curso do rio que avança para as cidades. Quando o volume de chuva é grande, a barragem serve como obstáculo, freando a velocidade do curso do rio e evitando que a água invada os municípios.

Quando o acúmulo de água excede a capacidade do reservatório, as estruturas são abertas, gradativamente, para evitar alagamentos no entorno das barragens. Também quando o nível do Rio Itajaí-Açu está diminuindo e não há mais risco de cheia. O DEINFRA decide se abre ou fecha as comportas. Da sede em Florianópolis a decisão era comunicada aos operadores das barragens. Com este novo sistema será possível abrir e fechar automaticamente da Capital, diminuindo drasticamente o tempo de resposta às contingências de cheias na região do vale do Itajaí.

Barragens do Vale do Itajaí Barragens do Vale do Itajaí

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Ponte de Ilhota é finalmente inaugurada

Inauguração da Ponte de Ilhota, Rodovia Jorge Lacerda, Raimundo Colombo, DNIT, Departamento Estadual de Infraestrutura, Deinfra, Governo do Estado de Santa Catarina, Governo do Estado, Santa Catarina, Ilhota, Prefeitura de Ilhota, Ponte de Ilhota, BR-470, SC-412, YouTube, Secretaria de Estado de Comunicação, Secom, Vale do Itajaí, Dialison, Dialison Cleber, Dialison Cleber Vitti, DialisonCleberVitti, Dialison Vitti, Dialison Ilhota, Cleber Vitti, Vitti, dcvitti, @dcvitti, #dcvitti, #DialisonCleberVitti, #blogdodcvitti, blogdodcvitti, blog do dcvitti, Ilhota, Newsletter, Feed, 2016, ツ

Governador Raimundo Colombro entrega a Ponte de Ilhota para a população do Vale do Itajaí

Resultado da parceria entre governos federal e estadual, a Ponte de Ilha foi inaugurada em uma grande festa nesta sexta-feira, 2 de setembro, em ato com a presença do governador Raimundo Colombo e do presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), Valter Casimiro Silveira. Foram investidos R$ 38,5 milhões na estrutura que liga a BR-470 e a SC-412, conhecida como Rodovia Jorge Lacerda, no Vale do Itajaí. No ato, marcado pela forte presença da comunidade, o governador também anunciou o lançamento do edital para revitalização da Rodovia Jorge Lacerda.

“Hoje é um momento de grande emoção e alegria para todos que contribuíram com esta obra, e foram muitos. Vencemos todos os obstáculos e conseguimos entregar essa que é uma das maiores pontes de Santa Catarina, tão aguardada pela população de Ilhota, e que vai trazer um ganho enorme para o desenvolvimento da região”, destacou o governador Colombo, ressaltando a importância da parceria com o DNIT na execução dos trabalhos.

Até então, sem a ponte, a população local utilizava uma balsa para cruzar o Rio Itajaí-Açu. O percurso que durava mais de uma hora agora poderá ser feito em poucos minutos. A nova estrutura conta com 2,4 quilômetros de extensão, sendo 480 metros sobre o rio. Os trabalhos, que começaram em setembro de 2012, contemplaram, ainda, os serviços de terraplenagem, drenagem e sinalização. Foram investidos R$ 38,5 milhões, sendo R$ 15 milhões do Governo de Santa Catarina e mais R$ 23,5 milhões do governo federal.

“O Brasil todo, um país como dimensões continentais, ainda carece muito de obras de infraestrutura. Então, quando conseguimos fazer uma ligação a um município, quando conseguimos dar acessibilidade e conforto para uma população, temos um ganho incalculável”, avaliou o presidente do DNIT, Valter Casimiro Silveira.

“Hoje é um dia que vai entrar para a história de Ilhota. Essa não é uma obra qualquer, é a realização de um sonho e o início de uma nova cidade. Estamos ligando as duas margens do rio para juntos buscarmos o desenvolvimento que o município merece”, acrescentou o prefeito Daniel Bosi.

Homenagem

A nova estrutura foi batizada oficialmente como Ponte Cláudio Jeremias Cadorin, em homenagem ao padre que atuou na paróquia local nas décadas de 1980 e 1990. Natural de Nova Trento, padre Jeremias Cadorin faleceu, aos 63 anos, em 1994.

Por Alexandre Lenzi, Assessoria de Imprensa  da Secretaria de Estado de Comunicação – Secom – www.sc.gov.br

Governador autoriza a revitalização da Rodovia Jorge Lacerda

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No ato desta sexta-feira, dia 2 de setembro, data histórica em Ilhota, o governador Colombo também confirmou o investimento do Estado na revitalização da Rodovia Jorge Lacerda. O edital de licitação foi publicado na quarta, 30 de agosto, na modalidade menor preço. As propostas serão recebidas até o dia 3 de outubro.

A empresa vencedora será responsável reabilitação da rodovia, o que abrange trabalho de terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização, obras complementares, obras de contenção, serviços diversos e de meio ambiente. O trecho revitalizado tem em uma extensão de 25,4 quilômetros, ligando a cidade de Gaspar até a BR-101. O valor previsto para o investimento é de quase R$ 50 milhões e o prazo para a realização da obra é de 18 meses, contando a partir da assinatura do contrato.

O presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), Wanderley Agostini, e o secretário executivo da Agência de Desenvolvimento Regional de Itajaí, Gaspar Laus, entre outras autoridades, também acompanharam a cerimônia.

Por Alexandre Lenzi, Assessoria de Imprensa  da Secretaria de Estado de Comunicação – Secom – www.sc.gov.br

Vídeos da enchente em Ilhota de 09/2011

Coleção de vídeos postados no YouTube que aborda sobre a enchente que aconteceu em setembro de 2011 em Ilhota. Aproveite essa postagens e dê um confere nas produções amadoras da galera cineasta da cidade.

Incidente no sistema Eletrosul de Ilhota afeta subestações da Celesc

Acabou a luz

Uma ocorrência na Subestação da Eletrosul em Ilhota, registrada às 17h55 desta terça-feira, 25, desligou duas subestações da Celesc, uma em Itajaí e outra em Balneário Camboriú, conectadas ao sistema Eletrosul.

No momento da ocorrência, o fornecimento de energia foi interrompido para 73.000 unidades consumidoras, localizadas principalmente nos municípios de Balneário Camboriú, Camboriú, Ilhota e Itajaí.

A Celesc está remanejando cargas para outras subestações, a fim de minimizar o número de unidades consumidoras atingidas, porém, o restabelecimento total só ocorrerá com a recomposição do sistema da Eletrosul.

Fonte: Centrais Elétricas de Santa Catarina, por Ana Carolina Dall’Agnol anacda@celesc.com.br.

Vídeo mostra como será o novo radar meteorológico de Santa Catarina

A empresa responsável pela instalação do radar meteorológico no município de Lontras, no Alto Vale do Itajaí, produziu um vídeo mostrando como o radar ficará depois da instalação. A animação mostra a torre de concreto com 6,5 metros de largura e 25 metros de altura, com estrutura de oito pavimentos.

 

Bombeiros farão avaliação no Morro do Baú, em Santa Catarina, neste domingo

Morro do Baú em Ilhota vista leste

Uma equipe do de Bombeiros Militares seguiu, na manhã deste domingo, 22, para a região do Morro do Baú, em Ilhota. O Centro Nacional de Gerenciamento de Desastres (CENAD) enviou um aviso para Santa Catarina de que, se as condições climáticas continuarem como estão, há possibilidade de deslizamentos no local. Em 2008, durante uma enchente, essa região sofreu vários desmoronamentos de terra, matando 130 pessoas.

Ainda neste domingo, os bombeiros farão uma avaliação da situação dos moradores, dos terrenos próximos, do nível da chuva no local e um plano de ação para casos de novos desmoronamentos. Até o fim da manhã, a situação era tranquila no Morro do Baú, sem nenhum registro de alagamentos ou desmoronamentos.

O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina segue em prontidão para o pronto atendimento das diferentes demandas decorrentes das chuvas que atingem o Estado. Além das guarnições de serviço, equipes da Força-Tarefa (grupos especializados na atuação em situações extremas) foram mobilizadas e já reforçam as ações de resposta nas regiões mais vulneráveis (Municípios do Extremo-Oeste, Vale do Itajaí e Vale do Rio Tijucas). Os demais Bombeiros Militares e Comunitários estão em sobreaviso, com equipamentos e materiais prontos para o emprego caso a situação evolua nas próximas horas.

A aeronave Arcanjo 01, do Batalhão de Operações Aéreas (BOA), está no Alto Vale desde sábado para apoio às ações por terra. Uma base foi montada no município de Ituporanga, para onde foi deslocado o caminhão-tanque que permite mais autonomia para a operação da aeronave no local da ocorrência.

 Arcanjo 01 - Helicóptero dos Bombeiros Militares de Santa Catarina

Manhã de domingo

Esta manhã, os bombeiros concentraram esforços no atendimento às vítimas da queda de granizo e forte vendaval no município de Rio Negrinho, por volta das 8h40min. Pelo menos quatro casas foram destelhadas e outras duas atingidas pela queda de árvores derrubadas pelo vento. Uma árvore tombou sobre fios da rede de distribuição de energia e, por isso, parte da cidade teve o abastecimento interrompido.

Madrugada de domingo

Na região do Alto Vale, nas últimas 24h, foram atendidas 40 ocorrências relacionadas ao mau tempo – a maioria delas apoio/resgate de atingidos pela alta no nível dos rios da região.

Força-tarefa

Defesa Civil SC

O governo do Estado de Santa Catarina montou uma força-tarefa para orientar e auxiliar a população. A Defesa Civil de Santa Catarina emitiu alerta para risco de alagamentos, deslizamentos e inundações. Os mapas meteorológicos indicam tempo instável com acúmulo de 300mm a 330 mm. Na prática isso representa que em três dias vai chover o dobro do esperado para o mês inteiro de setembro.

Nas regiões costeiras, os valores de marés elevados dificultam o escoamento das águas das chuvas para o mar. Podem ocorrer inundações pela maré astronômica de sizígia – ocorrem nas luas nova e cheia, quando são registradas as maiores preamares (maré alta) -e chuvas, especialmente nas madrugadas e tardes de sexta e de sábado. Entre domingo e segunda-feira a maré astronômica diminui, mas o vento sul pode continuar dificultando o escoamento das águas.

Orientações

Em caso de inundações e alagamentos, a Defesa Civil orienta a população a evitar o contato com a água e transitar em lugares alagados e pontes submersas. É importante tomar cuidado com crianças próximas de rios e ribeirões.

Em tempestades com descargas elétricas e vento, deve-se permanecer em local seguro e não transitar em locais abertos, próximo a árvores, placas publicitárias ou objetos que possam ser arremessados. É aconselhável que as pessoas se protejam em lugares com boas coberturas, ao exemplo dos banheiros das residências, fechar janelas e portas, e não manusear nenhum equipamento elétrico ou telefone devido aos raios e relâmpagos.

Quanto a possíveis deslizamentos de terra, deve ser observado qualquer movimento de terra ou rochas próximas a suas residências, inclinação de postes e árvores e rachaduras em muros ou paredes. Neste caso, é recomendável que a família saia de casa e acione a Defesa Civil municipal ou o Corpo de Bombeiros.

As defesas civis e órgãos estaduais das regiões Oeste, Litoral Sul e Planalto Sul, onde há maior confirmação de risco de alagamentos, já foram mobilizadas pela Defesa Civil estadual e estão preparadas para atender a população. “A equipe da Defesa Civil estadual está em estado de alerta e concentrada na previsão do tempo em todo o estado”, explica o diretor de Prevenção e Preparação da Defesa Civil, Fabiano de Souza.

Qualquer problema deve ser comunicado à coordenadoria municipal de Defesa Civil, através do telefone de emergência 199 ou para o Corpo de Bombeiros, no número 193. A Defesa Civil do Estado conta com atendimento de 24 horas, com equipes de prontidão. O telefone para contato é o (48) 3664-7000.

Fonte: Secom/SC